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22 de Julho de 2024

Foram encontrados 287 registros para a palavra: participação

Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos

Fruto do processo de redemocratização que pôs fim a 21 anos de ditadura (1964/1985), a Constituição Federal brasileira completa 35 anos nesta quinta-feira (5). Em vigor desde 5 de outubro de 1988, a atual Carta Magna é o sétimo texto constitucional promulgado desde 1824, quando o imperador D. Pedro I impôs ao país seu primeiro conjunto de leis, normas e regras gerais.

Ainda que o texto aprovado pelos constituintes já tenha sofrido 143 modificações (131 delas por meio de emendas regulares; seis por emendas aprovadas na revisão constitucional de 1994 e outras seis por força da adesão do Brasil a tratados internacionais sobre direitos humanos), a atual Constituição já é a segunda mais longeva desde a proclamação da República, em 1889, perdendo apenas para a segunda Carta, que vigorou por 43 anos, de 1891 e 1934. ..

Prefeitura de Juazeiro marca presença na 14ª Conferência Estadual de Assistência Social

Representantes da Prefeitura de Juazeiro, ligados à Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de Juazeiro, estão participando da 14ª Conferência Estadual de Assistência Social. Com o tema "Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos", o evento acontece  no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador e tem como objetivo propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), fortalecendo o desenvolvimento de políticas públicas e de potencialização do controle social.

Seis delegados estão representando Juazeiro na conferência estadual, sendo três representantes da sociedade civil e três governamentais.  Os delegados de Juazeiro vão apresentar durante a etapa estadual as demandas acordadas na conferência municipal. Os eixos que pautam a conferência discorrem sobre financiamento, controle social, articulação entre segmentos, serviços, programas, projetos e benefícios..

Prefeitos voltam a protestar e criticam o Governo Federal pela queda do Fundo de Participação dos Municípios

Brasília, mais uma vez, está sendo invadida, literalmente, a partir de hoje por caravanas de prefeitos de vários Estados, mobilizados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Entre as pautas do novo movimento, sensibilizar o Governo a repor os municípios dos cortes sistemáticos que estão sendo feitos na transferência do FPM – Fundo de Participação dos Municípios.

Os gestores pretendem, também, sensibilizar o Congresso Nacional e o Governo Federal sobre a urgência de avançar em pautas prioritárias e emergenciais para amenizar o atual cenário de crise financeira dos municípios brasileiros. Entre as principais demandas dos gestores está a aprovação da Lei Complementar (PLP) 136/2023, uma promessa do governo de repor as perdas pela compensação com a isenção do ICMS dos combustíveis...

Suspeitos de participação em morte de Policial Federal morrem em confronto neste domingo (17)

Equipes das polícias Militar, Civil e Federal apreenderam neste domingo (17), um fuzil e uma carabina com dois criminosos suspeitos de participação no confronto no bairro de Valéria.

A dupla foi encontrada no Conjunto Paraguari II, no bairro de Periperi, em Salvador. Guarnições da Rondesp BTS patrulhavam na região, enquanto policiais civis e federais ocupavam outras áreas daquela localidade...

Com participação do escritor Antônio Torres, IV Flican propõe debate sobre o imaginário do novo sertão

De 13 a 16 de setembro, a Feira Literária Internacional de Canudos (Flican) vai reunir escritores, pesquisadores e intelectuais para discutir temas relacionados à temática do sertão de hoje e do passado. Entre os convidados desta quarta edição do evento, estão o escritor e membro da Academia Brasileira de Antônio Torres, o fotógrafo premiado Evandro Teixeira, o cineasta Antônio Olavo, entre outros destaques da programação. 

O tema central da feira, que é uma realização da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), será Literatura e Resistência, com destaque para os 130 anos da fundação do povoado de Belo Monte, por Antônio Conselheiro, e o Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia.  As atividades vão acontecer em locais emblemáticos da histórica cidade, a  exemplo do Parque Estadual de Canudos, o Memorial Antônio Conselheiro, o Museu João de Régis, o Museu Manoel Travessa, o Mirante do Conselheiro e o Instituto Popular Memorial de Canudos (IPMC)...

IBGE informa população que será referência para fundos de participação

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou, no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (31), dados oficiais da população residente no Brasil em cada unidade da federação e nos municípios em 31 de julho de 2022.

A publicação tem a finalidade de orientar o cálculo das quotas referentes aos fundos de participação de estados e municípios e a fiscalização do repasse desses recursos...

Juíza Titular da Comarca de Sobradinho publica portaria que estabelece medidas para a participação de Crianças e Adolescentes no 19º Forró do Vaqueiro

A Juíza Luciana Cavalcante Paim Machado, Titular da Jurisdição Plena da Comarca de Sobradinho, publicou portaria disciplinando a entrada e permanência de crianças e adolescentes nos festejos da 19º Edição do Forró do Vaqueiro, que acontecerão nos dias 01,02 e 03 de setembro.

A portaria foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico, estabelecendo algumas medidas para a entrada de crianças e adolescentes no evento...

Prefeitos ameaçam protesto no dia 30 de agosto, contra as constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios

A cada R$ 100 que são arrecadados por pequenos Municípios, R$ 91 são utilizados para o pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. Assim, mais de 51% dos Municípios estão no vermelho, segundo estudo feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que representa mais de 5.200 Municípios brasileiros de todos os portes.

O estudo elaborado pela entidade avalia uma série de realidades e elenca as consequências práticas das medidas que oneraram os Entes locais no primeiro semestre de 2023...

TRE: Ampliar a participação feminina é tema central em audiência pública 

Um dia dedicado à reflexão sobre a importância de ampliar a participação feminina nos espaços de poder e de combater a violência política de gênero em todas as esferas. Essa foi a tônica dos debates na audiência pública “Cota de Gênero, Violência Política de Gênero e Canais de Denúncia”, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através de sua Ouvidoria, no auditório da Faculdade de Integração do Sertão, em Serra Talhada.

O presidente do TRE-PE, desembargador André Guimarães, comandou o ato ladeado pelo vice-presidente e corregedor, desembargador Adalberto de Oliveira Melo; pelo ouvidor, o desembargador eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho; pela desembargadora eleitoral Virgínia Gondim, diretora da Escola Judiciária Eleitoral e ouvidora da mulher; e pela juíza auxiliar da Presidência, Mariana Vargas, coordenadora da Comissão para Equidade Étnico-Racial e de Gênero do TRE...

 Operação mira esquema de acusado de participação na morte de Marielle

Operação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Polícia Federal (PF) cumpre nesta sexta-feira (4), mandados de prisão e de busca e apreensão em esquema de distribuição de sinal de TV a cabo clandestina.

De acordo com o MPRJ, o responsável pela central irregular, comumente chamada de gatonet, é o ex-bombeiro Maxwell Simões, conhecido como Suel. O ex-bombeiro foi preso no dia 24 de julho deste ano, acusado de participar do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista dela, Anderson Gomes, em março de 2018...

Maratona de Inaugurações de Obras é encerrada com participação do governador Jerônimo Rodrigues em Sento-Sé

O sábado foi de festa em Sento-Sé com a inauguração de importantes obras para o município.

Encerrando a 3ª edição da Maratona de Inaugurações, que iniciou na última terça-feira (25), a prefeita Ana Passos acompanhada do governador, Jerônimo Rodrigues; do Secretário Municipal de Administração, Juvenilson Passos; secretários de governo municipal e estadual, deputados, prefeitos da região norte e comunidade, entregaram à população a construção da Praça João Leopoldo, de uma quadra poliesportiva, a reforma do Colégio Municipal Deputado Jayro Sento-Sé Modelo CPM de Gestão Compartilhada, a reforma completa da Unidade de Saúde da Família (USF) Odália da Silva Nascimento, e o Complexo de Segurança...

Participação popular: Prefeitura de Sobradinho abre consulta eletrônica junto à população solicitando sugestões para orçamento anual de 2024; confira link

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria da Fazenda e Administração, convida os cidadãos a participarem da Coleta de Sugestões Eletrônica para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2024, que começa no dia 20 de julho e segue até o dia 20 de agosto.

A consulta pública eletrônica estará disponível no site da Prefeitura de Sobradinho, através do portal (clique aqui)...

Ex-PM assassinado tem "possível participação" em ocorrência policial no Sertão investigada

Está sendo investigada a possível participação do ex-policial militar Heleno José do Nascimento Júnior, assassinado na tarde desta segunda (17) no Recife, na ocorrência que resultou numa troca de tiros entre criminosos e agentes do Batalhão de Polícia Especializada do Interior (BEPI) da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) no município de Parnamirim, no Sertão.

Essa investigação acontece através de um Inquérito Policial Militar (IPM). Simultaneamente, a hipótese é estudada pela Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim. [Leia a íntegra da nota da PMPE ao final deste texto]..

Campeonato Baiano de Karatê 2023 tem participação de atletas juazeirenses

Os atletas juazeirense da Associação Wankan de Karatê, situado a Rua Lafaiete Coutinho, 640 - Piranga, tendo como sensei Thaiane Souza, mais uma vez mostraram o potencial  durante o período de 15 e 16 de julho, abrilhantando no Campeonato Baiano de Karatê 2023 realizad, em Lauro de Freitas- Ba, Pela  Federação Baiana de  Karatê (FBK), nas categorias de kumite/Luta e kata. Com a estatística de 517 atletas Baianos. 

Na competição a Associação Wankan de Juazeiro teve 8 atletas das categorias SUB-14 a ADULTO. Acumulando o total de 13 medalhas. Sendo 8 Ouros, 3 Pratas e 2 bronze. ..

Juazeiro 145 anos: primeira noite de Copa Fest foi marcada por alegria e grande participação popular

O circuito do carnaval lotou na primeira noite de festa em comemoração aos 145 anos do aniversário de Juazeiro. Um verdadeiro Carnaval fora de época tomou conta da Av. Adolfo Viana e Orla I, mostrando que o juazeirense sabe bem como aproveitar.

Na programação desta quinta-feira (13), a abertura do campeonato de beach tennis e a grande puxada com as bandas Pagodança e Psirico abriram oficialmente a programação da Copa Fest, realizada pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte) e que segue até o próximo domingo (16)...

Pesquisador defende revisão do Fundo de Participação dos Municípios

Os resultados do Censo 2022, divulgados na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelaram forte redução no ritmo do aumento populacional brasileiro. Nos últimos 12 anos, o número de habitantes no país saltou de 191 milhões para 203 milhões.

No entanto, desde o Censo 2010, a taxa média de crescimento anual foi de 0,52%, a menor da história. Nesse cenário, um grande volume de municípios registrou queda populacional. Dependendo da variação, a redução causa impacto no montante a ser recebido do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que vem gerando uma série de reações políticas de diferentes atores...

Pré-Conferência Municipal de Assistência Social no bairro Quidé é marcada por intensa participação popular

Durante esta semana Juazeiro está sediando as Pré-Conferências Municipais de Assistência Social, realizadas pela Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) e pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

Nesta quarta-feira (28), foi a vez do bairro Quidé receber o evento, que contou com uma intensa participação popular no Colégio Guiomar Lustosa Rodrigues...

EJE/BA promove palestra sobre a participação feminina no 2 de Julho

A participação política feminina na luta em defesa da soberania brasileira no estado da Bahia em 1883 será tema de palestra, promovida pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) em conjunto com a Comissão de Participação Feminina, na sexta-feira (30/6). O evento “Mulheres no 2 de Julho” ocorrerá na modalidade de Ensino a Distância (EAD), das 9h às 11h. As inscrições estão abertas e podem ser feitas de maneira gratuita nosite da Escola. 

A palestra é voltada para servidoras e servidores da Justiça Eleitoral; advogadas e advogados; magistradas e magistrados; membros do Ministério Público; estudantes de Direito e Ciências Sociais; e sociedade de maneira geral. ..

Cooperativas da Bahia encerram participação na Naturaltech com perspectivas promissoras de negócios

O estande da Agricultura Familiar da Bahia encerrou com sucesso a sua participação na Naturaltech, a maior feira de produtos orgânicos e naturais da América Latina, em São Paulo. Ao longo do evento, que reuniu diversos atacadistas, donos de supermercados, lojas de produtos naturais e nutricionistas, de 14 a 17 de junho, as 15 cooperativas participantes conquistaram grandes possibilidades de negócios. 

Mateus Tavares, representante da Cooperativa Mista dos Cafeicultores de Barra do Choça e Região (Cooperbac), destaca a importância da participação da cooperativa na Naturaltech. "Tivemos a oportunidade de participar da feira e ouvir diversos públicos em nosso estande. Apresentamos nossos produtos de forma destacada e já tivemos alguns retornos promissores", afirma Tavares. ..

Preços derrubam participação do agronegócio no PIB da Bahia, mas produção e produtividade seguem em alta

O agronegócio da Bahia teve reduzida, no primeiro trimestre deste ano, sua participação no Produto Interno Bruto (PIB) do estado, mesmo mantendo em alta a produção e a produtividade.

O dado, calculado e divulgado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), mostra que a atividade agrícola deixou de representar quase 25% do PIB local, recuando para 19,6% nos três primeiros meses de 2023. A quebra de preços de diferentes commodities registrada nos últimos meses explica essa mudança. ..

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