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22 de Novembro de 2024

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Promulgação da PEC dos Precatórios será fatiada, diz Arthur Lira

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  23/21, conhecida como PEC dos Precatórios terá promulgação “fatiada”. O objetivo é viabilizar o aumento do Auxílio Brasil. Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), as duas Casas Legislativas farão “o máximo esforço” para promulgar o quanto antes as partes da proposta em que houve acordo. Depois de promulgadas, serão publicadas e entrarão em vigor.

Já as alterações feitas pelo Senado voltam à Câmara para nova apreciação como proposta independente...

Polícia Federal pede autorização ao STF para investigar suspeitas em emendas do orçamento secreto

A Polícia Federal pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar suspeitas de irregularidades no uso de parte das emendas de relator, conhecidas como "orçamento secreto)".

A PF quer apurar se houve irregularidades no uso de dinheiro oriundo de emendas para compra de tratores...

Lira pede revogação da decisão de Rosa Weber que suspendeu emendas de relator

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (8) e defendeu a derrubada da decisão liminar (provisória) da ministra Rosa Weber na ação que trata da suspensão da execução dos recursos das emendas de relator.

Lira pediu aos ministros do STF que revoguem a decisão de Rosa Weber e quer que os pagamentos de emendas de relator continuem em vigor até o julgamento das ações...

Lira: votação em segundo turno da PEC dos Precatórios será na terça

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (4) que a votação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 23/21) deve ocorrer na próxima terça-feira (9), a partir das 9h. 

A medida foi aprovada na madrugada desta quinta-feira em primeiro turno por 312 votos favoráveis e 144 contrários. O placar representa apenas quatro votos a mais do mínimo necessário para aprovação de uma proposta de emenda à Constituição, ou seja, 308 votos, o correspondente a três quintos dos 513 deputados. Saiba como votou cada um dos parlamentares...

Governo aposta na aprovação da PEC dos Precatórios em dois turnos ainda hoje

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu com líderes de partidos aliados de Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (3) para tentar viabilizar a aprovação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios.

Lira convocou uma sessão extraordinária para as 18h desta quarta, na tentativa de colocar o texto em votação. O horário é atípico – em geral, às quartas, a sessão começa às 14h ou às 15h...

Lira anuncia volta das atividades presenciais na Câmara e exigência de carteira de vacinação

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira (19) que as atividades presenciais na Casa serão retomadas a partir da próxima segunda-feira (25). Os trabalhos presenciais estavam suspensos desde o ano passado, em razão da pandemia de Covid.

Ao fazer o anúncio, Lira explicou que serão tomadas medidas de precaução sanitária, como apresentação de carteira de vacinação...

Lira diz ao STF que impeachment de presidente é “solução extrema”

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse ao STF que o impeachment de um presidente da República é uma “solução extrema” e que o “primeiro juiz de autoridades eleitas numa democracia deve ser sempre o voto popular”.

Na manifestação recebida pelo STF nesta sexta (15), Lira disse que “não há que se falar em prazo determinado em sede constitucional para que denúncia por crime de responsabilidade imputada ao Presidente da República seja examinada pela Presidência da Câmara dos Deputados”...

Bolsonaro se reúne com Lira e Guedes para tratar de preço dos combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro recebeu, na manhã desta sexta-feira (1º/10), no Palácio do Alvorada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para uma reunião. Na pauta, os preços dos combustíveis e do gás de cozinha.

O tema da conversa foi revelado por Arthur Lira no Twitter...

Lira: "Brasil não pode tolerar gasolina a quase R$ 7 e o gás a R$ 120"

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, vem demonstrando insatisfação com o preço dos combustíveis. Neste mês, ele  convocou o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna para depor na Casa sobre a alta nos preços, mas não gostou das respostas . Hoje (28), voltou a se pronunciar: 

"A Câmara dos Deputados está fazendo seu dever de casa para o país retomar a economia respeitando os limites fiscais e sendo responsável em todas as suas sinalizações para o mercado. Mesmo assim, o dólar persiste num patamar alto. Junto com a valorização do barril de petróleo, a pressão no preço dos combustíveis é insustentável", publicou numa rede social. ..

STF decidirá presencialmente prazo para Lira analisar impeachment de Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (10) o julgamento em plenário virtual sobre a determinação de prazo para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), analisar pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O tema foi retirado de pauta após um pedido de destaque do ministro Ricardo Lewandowski. Com isso, o caso deverá ser analisado no plenário físico da Corte em data a ser definida pelo presidente do STF, Luiz Fux...

Lira levará PEC do voto impresso ao plenário após derrota em comissão

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em pronunciamento no Salão Verde que vai levar a questão do voto impresso para o plenário da Casa.

De acordo com o parlamentar, a discussão do assunto será levada ao plenário "pela tranquilidade das próximas eleições" e para que "possamos trabalhar em paz até janeiro de 2023"...

Governo entrega a Pacheco e Lira PEC para criar novo programa social; valor pode ser de R$ 400

Os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Flavia Arruda (Secretaria de Governo) entregaram nesta segunda-feira (2) aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a criação do novo programa social do governo.

O programa pode vir a ser batizado de Auxílio Brasil, e o valor das parcelas poderá chegar a R$ 400. A quantia não consta da PEC, mas é o novo valor defendido pela ala política do governo...

Um dia após live de Bolsonaro, Lira diz não ver chance em PEC do voto impresso

Um dia após Jair Bolsonaro fazer durante live seu principal ataque ao sistema de votação brasileiro e repetir com alarde teorias já desmentidas sobre as urnas eletrônicas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta sexta-feira (30) não ver chances de a PEC (proposta de emenda à Constituição) do voto impresso ser aprovada na comissão especial da Casa.

Na avaliação de Lira, o texto não terá apoio suficiente para chegar ao plenário. "A questão do voto impresso está tramitando na comissão especial, o resultado da comissão impactará se esse assunto vem ao plenário ou não. Na minha visão, tudo indica que não", afirmou...

Cármen Lúcia rejeita ação que tentava obrigar Lira a analisar impeachment de Bolsonaro

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia rejeitou nesta quarta-feira (21) um pedido de integrantes do PT para obrigar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a analisar um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro.

A ação faz referência especificamente a um pedido de impeachment protocolado por entidades da sociedade civil em maio de 2020. Na decisão, Cármen Lúcia apontou motivos processuais para rejeitar o pedido...

Governo entregará projeto que aumenta faixa de isenção de IR a Lira nesta sexta

O ministro da Economia, Paulo Guedes levará pessoalmente, junto à ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, o projeto de lei que altera a faixa de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física ao Congresso Nacional, na próxima sexta-feira (25), às 9h30.

O texto é a segunda fase da reforma tributária proposta pelo Executivo e será entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).  ..

País precisará fazer racionamento para evitar apagões, diz Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-PL), afirmou nesta terça-feira (22/6) que o Brasil terá de passar por um “período educativo” de racionamento de energia para evitar uma “crise maior” e o país não sofrer com apagões.

A declaração ocorreu após Lira participar de evento no Palácio do Planalto. Segundo o presidente da Câmara, a análise foi feita pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, com quem se reuniu na semana passada para tratar do assunto...

Juazeiro apresenta baixo risco para dengue, Zika e Chikungunya no 1º LIRAa do ano

O município de Juazeiro apresentou baixo risco para infestação de Aedes aegypti, segundo o resultado do primeiro Levantamento Rápido de Índices para o Aedes aegypti (LIRAa). A pesquisa foi realizada pela Secretaria de Saúde (SESAU), através da equipe da Vigilância Epidemiológica.

O primeiro LIRAa, que é realizado a cada três meses, foi feito entre os dias 12 e 16 de abril. O Índice de Infestação Predial ficou em 0,7. Juazeiro possui 123 mil imóveis. ..

Após 1ª reunião do comitê da Covid, Bolsonaro já diverge de Queiroga, Pacheco e Lira sobre o distanciamento

A primeira reunião do comitê formado por governo e Congresso, na semana passada, para discutir ações contra a pandemia de Covid-19 foi realizada nesta quarta-feira (31) e já mostrou divergências de posicionamento entre as partes que compoem o grupo.

Após a reunião o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o presidente do Senado, Pacheco, sugeriram cuidados para contenção da doença, incluindo pedidos por distanciamento social para conter a ploriferação...

Resultado do 2ª LIRAa aponta baixo risco de infestação do Aedes aegypti em Petrolina

O segundo Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa) de 2021, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina, aponta um índice de infestação de 0,8%. De acordo com o Ministério da Saúde o dado é satisfatório e classifica o município em baixo risco para o surto.

Os bairros que registraram os maiores índices de infestação foram Terras do Sul e José e Maria com 4,1%. Com 3,7%, aparecem os bairros Novo Tempo; Cond. Mais Viver São Francisco; Cond. Mais Viver Grande Rio; Cond. Mais Viver; Cond. Vinhedos; Cond. Vila Real; Cond. Vila Verde; Lot. Vale Dourado; Vila Esperança; Pedra Linda; Morada Nova e Antônio Cassimiro...

Lira e Pacheco recebem de Bolsonaro MP que autoriza privatização da Eletrobras

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, receberam das mãos do presidente da República, Jair Bolsonaro, o texto da Medida Provisória (MP) que trata da capitalização da Eletrobras. A proposta autoriza a privatização da estatal.

Mais cedo, em entrevista, Lira já havia afirmado que a privatização da empresa será feita com responsabilidade, com previsão de democratização na gestão, participação do capital e cláusula sobre golden share, a ação de ouro, terminologia utilizada no mercado acionário para designar as ações que serão retidas pelo poder público no momento em que se desfaz do controle acionário de sociedades onde detinha participação...

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