Bem-vindo à redeGN

25 de Novembro de 2024

Foram encontrados 47 registros para a palavra: desembargador

Desembargadores do TJ-BA elegem seu presidente nesta quinta (16)

Os 59 desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) se reúnem nesta quinta-feira, 16, a partir das 8h30, em sessão plenária, a fim de eleger os integrantes da nova Mesa Diretora para o biênio 2018-2020. Cinco candidatos disputam a presidência: os desembargadores José Olegário Monção Caldas, Rosita Falcão de Almeida Maia, Lourival Almeida Trindade, José Cícero Landin Neto e Gesivaldo Nascimento Britto.

O colégio eleitoral também elegerá, em votação secreta, o 1º e o 2º vice-presidentes da Corte, o corregedor-geral da Justiça da Bahia, e o corregedor das comarcas do interior. A expectativa é de que este ano, pelo grau de disputa entre os candidatos e sem a influência aglutinadora de lideranças como no passado, o pleito se dê em dois turnos...

Operação Detalhes: Desembargador mantém legalidade de quebra de sigilo de Roberto Carlos

O pedido do deputado estadual Roberto Carlos para anular a quebra de sigilos bancários e fiscal, durante a Operação Detalhes, foi negado pelo desembargador Júlio Travessa, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A defesa do parlamentar apresentou uma questão de ordem, questionando a legalidade da decisão que decretou a quebra dos sigilos bancários e fiscal do acusado. A defesa alegou que o procedimento investigatório que culminou com a denúncia do deputado “foi iniciado com base exclusivamente no relatório do Conselho de Atividades Financeiras do Ministério da Fazenda (Coaf)”.

Na petição, o requerente narrou que no mesmo dia em que a Polícia Federal instaurou o inquérito policial, a autoridade policial representou pela quebra dos sigilos fiscal e bancário do denunciado, sustentando que era necessário o esgotamento de outros meios de provas, “menos invasivos da intimidade do imputado”. A defesa de Roberto Carlos ainda tentou desqualificar o relatório do Coaf, alegando que o documento "presta-se tão somente para autorizar a abertura de procedimento investigativo". Por isso, pediu o reconhecimento da ilegalidade da decisão que permitiu a quebra dos sigilos bancário e fiscal. A Operação Detalhes foi deflagrada para investigar o desvio de verbas salariais de funcionários da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para proveito do próprio parlamentar. Os funcionários teriam sido nomeados a seu requerimento. “Apesar de ser óbvio, não é despiciendo lembrar que, neste caso, o instrumento investigatório próprio para se apurar tal conduta é a análise dos dados bancários dos envolvidos...

Desembargador determina retorno imediato dos servidores da saúde de Juazeiro ao trabalho

Uma decisão do desembargador Ivanilton Santos da Silva determina o retorno imediato dos servidores municipais da Saúde de Juazeiro, no Sertão do São Francisco. A liminar aceita, publicada nesta terça-feira (12) no Diário da Justiça Eletrônico, estabelece multa diária de R$ 50 mil em caso de desobediência do sindicato que representa os grevistas [Sintrab].

Os profissionais da saúde ligados ao Sintrab fizeram paralisações de advertência em julho e greve, em agosto. Entre os problemas reclamados, estão a falta de condições de trabalho e de segurança nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs)...

Desembargador do TJ nega execução de pena de ex-prefeito de Juazeiro

O desembargador Nilson Castelo Branco, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), negou a execução provisória de uma pena contra Isaac Cavalcante de Carvalho, ex-prefeito de Juazeiro, no Vale do São Francisco. O desembargador é relator de uma ação penal movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o ex-gestor, por desvio de verba. Isaac já foi condenado a um ano e 11 meses de prisão. A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de 100 dias-multas no valor de um salário mínimo cada dia.

Segundo a denúncia, em 2010, a previsão orçamentária e de despesas da municipalidade era de R$ 300 milhões. O então prefeito havia recebido autorização para abrir créditos adicionais suplementares de R$ 210 milhões, fazendo efetivamente no importe de R$ 164 milhões, por meio de anulações de dotações orçamentárias. Ainda de acordo com o MP, do total de créditos adicionais suplementares, R$ 111 milhões foram abertos sem observação das leis vigentes. O ato foi considerado desvio de verba, pois Isacc teria se valido de vários decretos irregulares para abrir os créditos orçamentários...

ADVOGADO DE PILÃO ARCADO REPRESENTA CONTRA DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO NO CNJ

O advogado Perez Luiz Mangueira, de Pilão Arcado, nesta semana representou contra o Desembargador Federal do Tribunal Federal da 1ª. Região Olindo Menezes porque este, há mais de um ano, (desde 16/06/2015) está com processo no qual figura como réu o atual prefeito de Pilão Arcado Joaozinho Porfírio, PSD, em seu gabinete, “conclusos para julgamento”.

Segundo o advogado, “a impunidade de crimes dito de “colarinho branco” atenta contra o Estado Democrático e suas instituições e fomenta no seio da sociedade brasileira de que o crime do colarinho branco sempre fica impune...

Presidente do TRE-BA, desembargador Mário Alberto Hirs, recebe visita da PM

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Mário Alberto Simões Hirs, recebeu nesta terça-feira (5/7) a visita de cortesia do comandante-geral da PM-BA, coronel Anselmo Brandão. O encontro aconteceu no Gabinete da Presidência e teve como objetivo estreitar as relações entre as duas instituições e discutir as ações conjuntas dos dois órgãos durante o período das Eleições 2016.

Participaram também da reunião o comandante da Coordenadoria de Operações  Policiais Militares, coronel Paulo Uzêda; o diretor de Comunicação Social da PM-BA, coronel  Sério Baqueiro; o assistente militar da presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), coronel Jogerval Lopes Santos, além do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militares da Bahia, coronel Francisco Luiz Telles de Macêdo...

Petrolinense é único candidato do interior de Pernambuco ao cargo de Desembargador do TRT

Único candidato do interior de Pernambuco ao cargo de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região, através da vaga do Quinto Constitucional, o advogado petrolinense Mello Júnior começa a sua movimentação junto aos advogados para pleito.  Com mais de 20 anos de atuação, especialista na área trabalhista, Júnior destaca como principal motivação da sua candidatura à identificação com o trabalho e a oportunidade de representar os advogados do interior na corte. “Nossa militância na advocacia em todos os níveis, na labuta diária, nos municiou de muita experiência. Fico muito feliz com o reconhecimento dos colegas e, por eles, estamos nessa empreitada”, comenta.

“Quero desempenhar a função de Desembargador não só pelo “filing”, mas pela sensibilidade que desenvolvi, no exercício da minha função, escutando a população e levando para os tribunais os clamores do povo. Estou confiante e seguro que pelo tempo de experiência que tenho farei um bom trabalho”, pontua o candidato.  “Além de representar a sociedade, vou representar os advogados”, completa Mello que milita mais de 15 anos na Secção de Pernambuco da OAB. Além da militância da advocacia, Mello Júnior já ocupou cargos na administração pública de várias cidades da região. A mais recente experiência foi à gestão da ARMUPE...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.