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ANA divulga termos de alocação de água para reservatórios da bacia do São Francisco

A Agência Nacional de Águas (ANA) divulgou, no dia 23 de setembro, os termos de alocação de água para o período 2016-2017 em reservatórios inseridos totalmente ou em parte da bacia do São Francisco. O documento aponta diretrizes para que se alcance uma melhor gestão das águas do rio, garantindo o seu uso de maneira racional, especialmente em época de forte estiagem.

O ofício alerta que, em caso condições climáticas adversas, o uso outorgado para cada usuário, ou seja, a parcela a ser utilizada de água, poderá ser alterada, garantindo, assim, o atendimento a “usos prioritários”. Neste caso, o recurso natural seria destinado para o abastecimento humano e dessedentação animal...

Reunião na ANA indica cenário de poucas chuvas na bacia do São Francisco

A crise hídrica que atinge o País e a bacia do rio São Francisco nos últimos anos motivou mais uma reunião na Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília (DF), segunda-feira (12 de setembro) para avaliação dos impactos provocados pela vazão reduzida. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) voltou a defender a redução da vazão do Velho Chico, a partir do reservatório de Sobradinho, na Bahia, de 800 para 700 metros cúbicos por segundo (m³/s), mas a questão só deverá ser definida no dia 26 de setembro, quando acontecerá nova reunião do grupo.

O vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Wagner Soares Costa, participou da reunião por videoconferência, em Belo Horizonte (MG), na sede da agência delegatária do Comitê, a AGB Peixe Vivo. Os órgãos responsáveis apresentaram dados que indicam poucas chuvas até o dia 21 de setembro e indicativo de um período chuvoso apenas a partir de 15 de outubro. “Isso aponta para uma situação de alerta para todos, especialmente para as captações para o abastecimento humano”, avaliou Wagner Costa...

Experiência amazônica pode ser aproveitada no Velho Chico

A experiência de fiscalização e controle ambiental implantada na região amazônica, com base principalmente no uso de tecnologias de imagem via satélite, poderia ser também utilizada na bacia do São Francisco. A opinião é do procurador da República Daniel Azeredo Avelino, que atua no Pará, e foi externada nesta terça-feira (09.09) durante o 1º Encontro do CBHSF com Membros do Ministério Público, que se realiza em Salvador(BA).

Avelino ressaltou as diversas similiaridades que aproximam as duas bacias e explicou o funcionamento do Grupo de Trabalho Amazônia Legal, do qual é um dos participantes. O GT, segundo ele, foca o seu trabalho numa atuação planejada e isso tem rendido bons resultados na região. Mas também lá, como na bacia do São Francisco, há sérios problemas, "como a falta de integração entre os órgãos estaduais e a ausência de uma discussão mais técnica no campo da agricultura"...

Consultores discutem o Plano de Bacia do São Francisco

Os participantes do I Simpósio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que acontece até o dia 09 de junho na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Campus Juazeiro-Univasf) puderam presenciar, na manhã desta terça-feira (07/06), um rico debate entre três reconhecidos consultores de recursos hídricos e meio ambiente. A mesa sobre a atualização do Plano de Bacia do São Francisco reuniu Pedro Bettencourt, Rodolpho Ramina e Pedro Molina, mediados pelo presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda. Entre diálogos e divergências, algo de consenso: a complexidade dos desafios enfrentados pelo Velho Chico.

“Não existe ‘bala de prata’ para salvar o rio São Francisco. Nenhuma solução será fácil para enfrentar os complexos problemas que o rio vem passando ao longo dos anos”, afirmou o engenheiro Rodolpho Ramina. Uma das divergências dele é quanto à questão da escassez de água. “Não existe falta de água. Existe falta de gestão. O problema da redução da vazão, por exemplo, é justamente isso. É uma discussão sobre o nível dos reservatórios. A água está lá”, afirmou...

Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco foi tema de entrevista no programa Geraldo José

Propriedades rurais localizadas na região Norte da Bahia foram alvos da Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco nesta semana. A operação reuniu 25 órgãos públicos que atuaram nas áreas de meio ambiente e saúde. A cidade de Juazeiro e mais nove municípios da região do Vale do São Francisco como Remanso, Sobradinho, Uauá, Campo Alegre de Lourdes, Curaçá, Casa Nova, Sento Sé, Pilão Arcado e Jaguarari foram vistoriadas pelos órgãos.

Para dar mais detalhes sobre as ações realizadas, o programa Geraldo José, desta sexta-feira (29), recebeu como convidada a promotora e coordenadora do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco do Ministério Público da Bahia, Luciana Khoury...

CBHSF e Univasf oficializam parceria para Simpósio da Bacia do São Francisco

Na última segunda-feira (18.04), representantes do Fórum de Pesquisadores de Instituições de Ensino Superior da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, juntamente com membros da diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) estiveram reunidos em Petrolina (PE) com o reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Julianeli Tolentino. O objetivo foi oficializar a parceria para a realização do I Simpósio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que acontecerá entre de 5 a 9 de junho, em Petrolina e Juazeiro (BA).

Além de conhecer os espaços onde acontecerão os debates, conferências, mesas e demais atividades do Simpósio, a reunião serviu para assinatura do termo de cooperação técnica entre o CBHSF, a agência delegatária Peixe Vivo e a Univasf, que prevê não só a realização do encontro acadêmico em junho, como também futuras ações de educação ambiental...

Ilha do Fogo deve receber mais de 500 pessoas durante Congresso dos Pescadores Artesanais da Bacia do São Francisco

A Ilha do Fogo deve receber cerca de 500 pescadores e pescadoras artesanais durante um congresso sobre a atividade pesqueira artesanal da Bacia do São Francisco. O evento acontece entre os dias 1 e 3 de abril. O tema do Congresso é  "Grito do Rio e seu Povo na Busca do Bem Viver!" O tema escolhido para o Congresso dos Pescadores e Pescadoras Artesanais da Bacia do Rio São Francisco deixa claro a proposta do momento: os povos querem o São Francisco vivo!

Em carta convocatória para o Congresso, os organizadores evidenciam o aceleramento do processo de morte do Velho Chico. O incentivo do governo ao agro e hidronegócio, as barragens, a transposição e a privatização dos corpos d'água são algumas das ameaças apontadas ao São Francisco. "Os peixes diminuem em quantidade e em qualidade e as comunidades pesqueiras vêm perdendo seus territórios tradicionais e direitos já conquistados. As nascentes do Rio São Francisco se encontram em processo crescente de extinção. Na sua Foz o mar avança para dentro do rio", denuncia a carta...

Cobrança da água no rio São Francisco será discutida em Belo Horizonte

A contratação de uma empresa especializada para estudos de aprimoramento da cobrança pelo uso da água na bacia do rio São Francisco será o assunto de destaque da primeira reunião de 2016 da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança – CTOC do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que ocorrerá no dia 15 de janeiro, na sede da agência delegatária do CBHSF, a AGB Peixe Vivo, em Belo Horizonte (MG). O início do encontro será às 9 horas.

A cobrança pelo uso das águas é um dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos previstos na Política Nacional de Recursos Hídricos e foi instituída pela Lei Federal nº 9.433/97, a chamada Lei das Águas. Trata-se de uma compensação a ser paga pelos usuários de recursos hídricos visando à garantia dos padrões de quantidade, qualidade e regime estabelecidos para corpos d'água das bacias...