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05 de Agosto de 2024

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TSE reúne partidos políticos para explicar nova versão do sistema CANDex para as Eleições 2022

Representantes de partidos políticos e das três Federações (Fe Brasil, PSDB/Cidadania e Psol/Rede) aptas a participar das eleições de outubro conheceram, a nova versão do Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex) -, ferramenta utilizada pelas agremiações, federações e coligações para enviar as atas das convenções partidárias e os pedidos de registro de candidatura.

Coordenado pelo secretário judiciário Fernando Alencastro, o encontro apresentou os aprimoramentos feitos no sistema para as eleições gerais de 2022. Durante pouco mais de duas horas, técnicos do TSE detalharam a cerca de 60 participantes a utilização do sistema CANDex e do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP), bem como as normas do registro de candidaturas. Alencastro ressaltou que a Justiça Eleitoral e os partidos políticos são instituições parceiras que trabalham com um objetivo comum: o sucesso e êxito do processo eleitoral...

Violência na campanha eleitoral pode ser inédita no país, avaliam presidentes de partidos

A morte de um militante petista por um policial penal federal bolsonarista evidencia que a campanha eleitoral deste ano deve ter um nível de violência inédito no país, avaliam presidentes de partidos políticos.

Marcelo de Arruda comemorava seu aniversário de 50 anos em festa temática a favor do PT quando o bolsonarista Jorge José da Rocha Guaranho passou em frente ao local de carro e afirmou "aqui é Bolsonaro". Mais tarde, o policial penal retornou. Ambos morreram após discussão e troca de tiros...

De 20 de julho até 5 de agosto, os partidos deverão realizar suas convenções para escolher oficialmente os candidatos

De 20 de julho até 5 de agosto, os partidos deverão realizar suas convenções para escolher oficialmente os candidatos que vão disputar as eleições.  Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passaram a valer  deste sábado (2), três meses antes do primeiro turno. As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos. 

Políticos estão proibidos de autorizar a veiculação de publicidade estatal sobre os atos de governo, realização de obras, campanhas de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, exceto no caso de grave e urgente necessidade pública. Nesse caso, a veiculação deverá ser autorizada pela Justiça Eleitoral. ..

TSE divulga montante do Fundo Eleitoral destinado aos partidos para as Eleições 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou o valor a que cada partido político terá direito na distribuição dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado às legendas para as Eleições Gerais de 2022. 

O montante também será divulgado na edição extra do Diário de Justiça Eletrônico do TSE de sexta-feira (17)...

Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias

Até o dia 31 deste mês, a Justiça Eleitoral encerra o prazo para a oficialização de federações partidárias. Inédita no país, a nova regra, criada depois de as coligações partidárias serem extintas para pleitos regionais e mantidas apenas para eleições majoritárias, permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto. Inicialmente, a data final para o registro era 1º de março, mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou o prazo. 

Diferentemente das coligações, onde a parceria poderia ser desfeita assim que se encerrasse o processo eleitoral, nas federações os partidos mantêm sua autonomia, mas deverão atuar como um só desde o período eleitoral, quando os candidatos vão concorrer a cargo político, até o fim dos quatro anos do mandato, caso sejam eleitos...

Partidos devem enviar lista de filiados até 18 de abril, diz TSE

Os partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral até 18 de abril a lista atualizada de filiados. O prazo é mais uma formalidade que deve ser cumprida pelas legendas que vão participar as eleições de outubro.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a atualização deve ser feita pelo Sistema de Filiação Partidária (Filia), no qual o partido inclui o nome do filiado, a data de filiação e o número do título de eleitor...

Eleições 2022: partidos têm até o dia 18 para atualizar lista de filiados

Os partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral a lista de filiados, atualizada, até o próximo dia 18 de abril. O prazo consta na Portaria-TSE nº 99/2022, que estabelece o cronograma de processamento das informações. A atualização deve ser feita por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filia), incluindo o nome do filiado, o número do título de eleitor e a data de filiação.

Todas as normas e exigências relacionadas à filiação partidária constam na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995)...

Partidos da terceira via irão anunciar “candidato de consenso” em 18 de maio

Acostumados a receberem críticas por dividirem os votos dos mesmos eleitores na disputa pela chamada terceira via, os partidos União Brasil, MDB, PSDB e Cidadania concordaram em anunciar no dia 18 de maio um único “candidato de consenso” para as eleições presidenciais deste ano.

As siglas se reuniram na tarde desta quarta-feira (6), em Brasília, para conversarem sobre o nome que irá concorrer à Presidência da República se opondo tanto ao presidente Jair Bolsonaro (PL) quanto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...

Partidos pedem cassação de Eduardo Bolsonaro por deboche à tortura sofrida por Miriam Leitão

Os partidos PSOL e Rede apresentaram nesta segunda-feira (4) ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados um pedido de cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro.

O pedido foi apresentado em razão da publicação, nas redes sociais, na qual Eduardo Bolsonaro debochou da tortura sofrida pela jornalista Miriam Leitão durante a ditadura militar no Brasil...

Calendário Eleitoral: Prazos para filiação, desincompatibilização e registro de partidos terminam no sábado (2)

O final desta semana marca algumas datas importantes do Calendário Eleitoral com prazos que devem ser observados por candidatos e partidos que pretendem concorrer nas Eleições 2022.

A janela partidária – período em que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer sem perder o mandato – termina nesta sexta-feira (1º)...

TRE-BA realizará reunião com dirigentes dos partidos sobre prestação de contas

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, no próximo dia 26 de abril, reunião com os órgãos partidários estaduais. As legendas foram convidadas pelo presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Frank, por meio de ofício.

O encontro ocorrerá na sede do Tribunal, das 14h às 17h. A reunião discutirá a prestação de contas anual dos partidos, referente ao exercício de 2021...

TSE define tempo de propaganda eleitoral dos partidos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo que os partidos terão na propaganda gratuita no rádio e TV. De acordo com portaria publicada na terça-feira (25), as legendas com mais tempo serão DEM, MDB, PDT, PL, PP, PSB, PSD, PSDB, PSL, PT e Republicanos. Todos terão disponíveis 20 minutos e 40 inserções nos dois meios de comunicação durante o primeiro semestre deste ano.

A Justiça Eleitoral usou o desempenho das legendas nas eleições gerais de 2018 para distribuição do tempo, além de eventuais retotalizações de votos para a Câmara dos Deputados, fusões e incorporações de legendas. No total, foram distribuídos 305 minutos de veiculação e 610 inserções aos 23 partidos que cumpriram os requisitos...

Partidos políticos receberam R$ 939 milhões do Fundo Partidário em 2021

No exercício de 2021, os partidos políticos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que atingiram a cláusula de barreira receberam, em conjunto, um total de R$ 939.172.697,26 do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, conhecido como Fundo Partidário. Desse montante, R$ 872.821.061,06 correspondem a recursos do orçamento da União (os chamados duodécimos) e R$ 66.351.636,20 referem-se a multas e penalidades pecuniárias determinadas pela Justiça Eleitoral.

O cálculo dos duodécimos do Fundo Partidário que cabem a cada legenda é feito a partir das cadeiras que cada uma conquistou na Câmara dos Deputados nas últimas Eleições Gerais. O valor é repassado aos partidos em parcelas mensais ao longo do ano...

TSE antecipa vigência de assinatura eletrônica para criar partido

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu antecipar a vigência da resolução, aprovada em agosto, que permite a coleta pela internet de assinaturas para criação de novo partido político. Pela decisão, a norma já está valendo.

De início, a Resolução 23.647/2021 deveria entrar em vigor apenas 120 dias após ter sido aprovada em 31 de agosto. Entretanto, o TSE já disponibilizou, em 3 de novembro, ferramenta que possibilita a coleta das assinaturas eletrônicas, motivo pelo qual os ministros decidiram antecipar a vigência da nova norma...

Movimentos Sociais e partidos fazem protestos contra o governo Bolsonaro em Juazeiro e Petrolina. Trânsito na ponte Presidente Dutra está lento

Em Juazeiro e Petrolina, dezenas de manifestantes se concetram neste momento em diversos pontos das cidades. O trânsito na ponte Presidente Dutra está muito lento devido uma das manifestações. A reportagem da REDEGN obteve a confirmação que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra MST participa de um protesto na Ponte Presidente Dutra.

A oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou às ruas neste sábado (2). Os protestos estão sendo realizados em conjunto pela campanha Fora Bolsonaro (que promoveu os atos anteriores e reúne centrais sindicais, movimentos populares e partidos de esquerda), pela entidade civil Fórum pela Democracia Direitos Já! e por lideranças dos nove partidos que assinaram pedidos de impeachment do presidente (PSOL, PCdoB, PT, PDT, PSD, Rede, PV, Cidadania e Solidariedade)...

PSL aprova por unanimidade fusão com o DEM

A fusão dos partidos Democratas (DEM) e Partido Social Liberal (PSL) foi aprovada por unanimidade pela executiva nacional do PSL, nesta terça-feira (28). A convenção conjunta com mais detalhes da fusão está prevista para o dia 6 de outubro.

A junção das legendas irá formar a maior bancada da Câmara dos Deputados, um movimento que precipita mudanças eleitorais e almeja o posto de “terceira via” nas eleições de 2022...

Filiação de Miguel ao DEM, neste sábado, já tem confirmação de representantes de 8 partidos e mais de 30 prefeitos

Além de nomes de peso nacional e estadual do Democratas, a filiação do prefeito Miguel Coelho terá a presença de lideranças de outras sete siglas partidárias. O evento marcado para este sábado, às 10h, no Armazém 14, bairro do Recife, contará ainda com mais de 30 prefeitos das quatro regiões pernambucanas.

O ato político reunirá no total cerca de 500 políticos e convidados de todo o Estado. Segundo Miguel, o evento pretende levar uma mensagem de esperança para as forças políticas do Estado e para a população. "É o início de uma construção, de um debate que o Democratas deseja promover com outros partidos, com a sociedade, com todos que querem fazer a mudança em Pernambuco. Precisamos nos unir todos, discutir a realidade da vida das pessoas, levar esperança e apresentar propostas para superar esse momento difícil que Pernambuco atravessa", avalia o prefeito. ..

Voto Impresso: Presidente da Câmara marca reunião com lideres de partidos nesta segunda (9)

O deputado Gonzaga Patriota (PSB) declarou na manhã desta segunda (9), durante entrevista na Rádio Jornal, que teme uma ação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

De acordo com o deputado, o presidente da Câmara dos Deputados vai levar a questão do voto impresso para o plenário, onde, segundo ele "todos os parlamentares eleitos legitimamente pela urna eletrônica vão decidir" a Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso...

Bolsonaro sobre filiação a partidos: "PP passa a ser uma possibilidade nossa"

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta sexta-feira (23/7), que sua filiação ao Progressistas é uma "possibilidade". A declaração foi feita em entrevista à rádio Grande FM. O mandatário destacou, ainda, que gostaria de ir para um partido sobre o qual tivesse domínio, mas disse que isso "está difícil".

"Tentei e estou tentando um partido que eu possa chamar de meu e possa, realmente, se for disputar a Presidência, ter o domínio do partido. Está difícil, quase impossível. Então, o PP passa a ser uma possibilidade de filiação nossa", relatou...

Brasil é o país que mais gasta dinheiro público com partidos políticos e campanhas eleitorais

A aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pelo Congresso na semana passada jogou luz sobre o modo como é feita a distribuição de dinheiro público aos partidos no País.

Apesar da repercussão negativa, por ter sido discutida em meio à crise sanitária, o volume dos recursos que os parlamentares destinam às próprias siglas é, há tempos, sem precedentes quando comparada com a realidade de outras democracias...

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