Eleição no Senado: Fernando Bezerra deverá ser portador de recado da bancada do MDB a Bolsonaro

O Senador petrolinense Fernando Bezerra Coelho tem agenda esta semana com o Presidente da República e deve levar a Jair Bolsonaro uma mensagem dos senadores do seu partido, o MDB: a de que ele comprará uma briga com os emedebistas se mantiver o apoio a Rodrigo Pacheco, do DEM, apadrinhado por Alcolumbre para a eleição do Senado.

O recado dos senadores do MDB é que o governo estará cedendo a uma "pressão indevida" do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). ..

PF encontra dinheiro na cueca de vice-líder do governo no Senado

Foto: Agência Senado

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) cumpriram na manhã desta quarta (14) mandados de busca e apreensão na capital de Roraima, Boa Vista, para apurar desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares destinadas ao combate à pandemia da covid-19...

Adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado

O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus.

O texto aprovado nesta terça-feira (23) foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados...

PL das fake news, que seria votado hoje no Senado, é retirado de pauta

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou de pauta a votação do projeto 2.630/2020, que propõe medidas de combate à propagação de notícias falsas.

O projeto estava previsto para ser votado hoje (2), conforme havia sido anunciado pelo próprio Alcolumbre na semana passada, via Twitter. Pela mesma rede social, hoje, Alcolumbre informou que o projeto será votado apenas na próxima semana, em decisão tomada após acordo com os líderes partidários...

Líder do governo no Senado é dono de concessionária que recebeu propina, diz Polícia Federal. Defesa do senador nega acusação

A Polícia Federal afirma que o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), líder do governo Jair Bolsonaro, é o verdadeiro dono de uma concessionária da Jeep apontada por delatores como destinatária de propinas ao parlamentar, que também teria atuado pela concessão de benefícios fiscais à marca até 2025 no Nordeste do País. A suspeita já existia, e foi reforçada após a análise de documentos apreendidos no gabinete do senador, além de conversas dele com familiares e empresários no aplicativo WhatsApp.

Bezerra Coelho foi alvo de buscas e apreensões no dia 19 de setembro, na Operação Desintegração, que mira supostas propinas de R$ 5,5 milhões de empreiteiras à época em que ele foi ministro da Integração do governo Dilma Rousseff. Nesta quarta, 29, o Estado revelou que a PF está investigando negócios do senador em um paraíso fiscal norte-americano com um dos empreiteiros suspeitos de pagamentos de propina...

Acordo com o líder Fernando Bezerra garante aprovação de destaque no senado que cria transição de 5 anos para a aposentadoria

Após acordo entre governo e oposição, tendo à frente o senador petrolinense Fernando Bezerra Coelho(MDB-PE) e o líder do PSDB, Roberto Rocha (PSDB-MA), o Senado aprovou ontem, com 54 votos favoráveis e nenhum contrário, destaque apresentado pela bancada da Rede Sustentabilidade para incluir na reforma da Previdência (EC 103) regras de transição para o cálculo de benefícios de aposentadoria.

Roberto Rocha pediu que o governo se comprometa que o objetivo de sua emenda será respeitado e que os servidores tenham garantia do direito adquirido em relação ao abono. O acordo, comunicado pelo relator da PEC 133/2019, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), prevê 5 anos de transição, ao invés de 10 anos como previa a emenda original destacada, apresentada pelo senador Flávio Arns (Rede-PR). A mudança foi feita com ajuste redacional do relator por meio de subemenda...

Bolsonaro diz que não pode trocar líder no Senado por 'busca e apreensão' da PF

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que, por ora, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), continua no cargo. Em entrevista ao Correio Braziliense, durante viagem a Nova York, Bolsonaro afirmou na terça-feira, 24, que precisa de algo "mais concreto" para afastar Bezerra, pois a realização de busca e apreensão pela Polícia Federal no gabinete e na residência do parlamentar não é suficiente. "Eu não tirei o Fernando Bezerra de lá (da liderança do governo) Quero algo mais concreto. Não posso - com uma busca e apreensão, um processo antigo, e nós sabíamos que tinha esse processo - tirá-lo de lá", disse Bolsonaro.

Ele destacou que Bezerra tem feito um "brilhante trabalho" para a sua gestão junto ao Senado. Acrescentou, ainda, que a função de líder do governo é "ingrata". "Ele (Bezerra) tem todo o direito de se defender e tem feito, até o presente momento, um brilhante trabalho para nós, dentro do Senado. É uma função ingrata, difícil, dá trabalho conversar com parlamentares dos mais diferentes matizes", disse Bolsonaro na entrevista...

PF faz buscas no Congresso e mira líder do governo Bolsonaro no Senado

A Polícia Federal realiza, na manhã desta quinta-feira (19), uma operação no Congresso, que tem como alvo o líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), além do filho dele, o deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE).

Os mandados de busca e apreensão foram autorizados pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e o inquérito apura desvio de dinheiro público de obras na região Nordeste...

Relatório sobre nomeação do baiano Aras para PGR será lido nesta quarta (18), no Senado

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da indicação do advogado baiano Augusto Aras para o comando da Procuradoria-Geral da República, já entregou o seu relatório sobre a nomeação. O texto será lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (18) e a sabatina está marcada para o dia 25 de setembro.

Segundo Braga, a análise foi técnica, com base no currículo do indicado, observando que Aras deverá deixar a sociedade em um escritório de advocacia para poder desempenhar a função com independência. Porém, o nome não é uma unanimidade entre os parlamentares. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) lamentou que a indicação não tenha observado a lista tríplice oferecida pelo Ministério Público. ..

Lei que altera regras eleitorais e propõe aumento do fundo partidário, deve ser discutida nesta terça, no senado

O projeto de lei que altera regras eleitorais deve voltar à pauta do Plenário no Senado Federal nesta terça-feira, dia 17.

O texto, que tramita em regime de urgência e deve ser discutido em turno único, prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; define critérios para análise de inelegibilidade; e autoriza o retorno da propaganda partidária semestral...

No Senado, Flávio Bolsonaro e mais 11 impõem sigilo a gastos

A decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de manter em sigilo as notas fiscais que justificam seus gastos com a chamada cota parlamentar passou a ser seguida na Casa por mais parlamentares. Pelo menos 12 senadores, incluindo Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, negaram pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação com a mesma justificativa. 
 
A recusa em abrir os detalhes dos gastos tem como base um parecer de 2016, produzido na gestão de Renan Calheiros (MDB-AL) na presidência da Casa. O documento afirma que qualquer senador pode se negar a apresentar uma nota fiscal, quando julgar necessário, por questões que envolvem a sua própria segurança.

A reportagem teve acesso a uma lista com 60 pedidos negados com base neste parecer, referentes a pelo menos 12 senadores. Além de Flávio e Alcolumbre, aparecem Telmário Mota (Pros-RR), Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Eduardo Braga (MDB-AM). Os demais nomes não foram identificados na lista que a reportagem obteve...

Fernando Bezerra, líder do governo quer votar Previdência no Senado até 5 de setembro

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), avalia que é possível encerrar a votação do texto da reforma da Previdência na Casa até 5 de setembro e também diz haver apoio dos senadores para inclusão de estados e municípios no projeto aprovado na Câmara dos Deputados.

Bezerra falou ao chegar ao Senado, após o texto-base da PEC (proposta de emenda à Constituição) que muda as regras de aposentadoria ser aprovado com folga em primeiro turno no plenário da Câmara dos Deputados. Foram 379 votos a favor das alterações e 131 contrários. Para Bezerra, é viável concluir a votação no Senado até 5 de setembro. "Eu acho que o prazo máximo é 45 dias. Meu palpite, 5 de setembro."..

'Peça desculpas ao povo brasileiro', diz Humberto a Moro no Senado

Durante audiência com o ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, que presta esclareciemntos no Senado sobre os vazamentos publicados pelo site The Intercept, nesta quarta-feira (19), o líder do PT no Senado, HUmberto Costa, se dirigiu ao ministro de forma incisiva, cobrando sua demissão.

"Vossa excelência que, intencionalmente ou não, enganou milhões de brasileiros, primeiro tenha humildade e peça demissão do ministério da Justiça. Não cabe uma pessoa com acusações graves como essa ser o chefe da Polícia Federal. E segundo, peça desculpas ao povo brasileiro por ter cassado o voto de milhões de brasileiros que queriam eleger outro presidente da república que está preso lá em curitiba e não esse que aí está", disse. ..

Decreto das armas foi derrotado no senado com votos de Wagner e Otto. Angelo Coronel votou a favor

A bancada baiana no senado federal, em que pese serem todos da base do governador Rui Costa, no estado, divergiram na votação de ontem, terça-feira (18), no senado federal, que barrou o projeto de lei do presidente Jair Bolsonaro, que propôs a facilitação do porte de armas. A votação que barrou o desejo expresso do presidente Jair Bolsonaro teve 47 votos contrários e dentre estes os dos senadores baianos Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD).

O senador Angelo Coronel, do mesmo PSD de Otto Alencar, destoou dos colegas de bancada e votou favorável à liberação das armas. Nas suas páginas nas redes sociais Coronel defendeu sua posição: “Sou a favor da defesa da propriedade e não posso de maneira nenhuma ser omisso nesse quesito, sou a favor!”, expressou...

Bancada baiana no senado se divide na votação que manteve proposta de retirada do COAF de Sérgio Moro

O Senado aprovou nesta terça-feira (28) a medida provisória (MP), editada em janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro, que reestruturou o governo e reduziu de 29 para 22 o número de ministérios. Durante a votação, os senadores decidiram manter a alteração feita pela Câmara, que transferiu o COAF do Ministério da Justiça para o Ministério da Economia. Com receio de que uma nova votação na Câmara pudesse atrasar a MP, em função do prazo apertado para a medida não deixar de valer, o próprio governo apressou-se a defender a manutenção do texto vindo da Câmara. 

Quando editou a medida provisória o presidente Bolsonaro transferiu o Coaf do extinto Ministério da Fazenda (atual pasta da Economia) para o Ministério da Justiça, mas em votação na Câmara, semana passada, os parlamentares fizeram a mudança, tirando do ex-Juiz sérgio Moro a pasta que ele muito cobiçava. O Coaf é um órgão de inteligência que atua no combate à lavagem de dinheiro e a fraudes financeiras e passa a ser comandado pelo Ministro Paulo Guedes.

Na sessão desta terça-feira (28), por 70 votos favoráveis contra 4, os senadores confirmaram a versão oriunda da Câmara, frustrando o desejo de Moro e de milhares de manifestantes que foram às ruas no último domingo (26). Na bancada baiana somente o Senador Jaques Wagner votou pela manutenção do texto que retirava o Coaf do organograma do Ministério da Justiça. Os senadores Coronel e Otto Alencar disseram não à proposta vinda da Câmara, mas foram voto vencido...

Líder do governo no Senado é alvo de bloqueio pela Operação Lava Jato

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (PSB-PE), é um dos alvos do bloqueio de valores e bens acumulados por partidos anunciado nesta sexta-feira (24) pela Operação Lava Jato. Relator da reforma administrativa e responsável por intermediar as decisões sobre o Coaf e a Receita Federal, Bezerra teve um total de 258 milhões de reais bloqueados. 

Os bloqueios foram pedidos pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito de uma ação de improbidade administrativa ainda inconclusa que trata de desvios na Petrobras investigados pela Lava Jato. Além do senador, outros parlamentares e partidos políticos tiveram bens retidos. O Partido Socialista Brasileiro (PSB) teve 800 milhões de reais bloqueados, já o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), 2 bilhões de reais. [veja lista completa abaixo]..

Aprovação de MP no senado deve facilitar chegada de novos voos ao Vale do São Francisco

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 12/2019, apresentado à Medida Provisória 863/2018, que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil. O texto aprovado pelo Congresso também autoriza cada passageiro a levar, sem cobrança adicional, uma mala de até 23 quilos nas aeronaves a partir de 31 assentos. Aprovada no último dia de sua vigência, a matéria será encaminhada à sanção presidencial.

Defensor da MP 863/2018, que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil, o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) reiterou em Plenário, nesta segunda-feira (22), o compromisso assumido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, de editar decreto como forma de impor o cumprimento do percentual de 5% em voos regionais pelas companhias aéreas, previsto inicialmente no relatório apresentado por Roberto Rocha, não acatado pela Câmara...

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, indica que Congresso fará alterações em alguns pontos da Reforma da Previdência

Ainda existe um longo caminho para a tramitação e votação da Reforma da Previdência. E o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo, diz que o Congresso Nacional já identifica “pelo menos dois pontos” que devem ser alterados. Disse ainda que a polêmica proposta da autodeclaração para aposentadoria rural passará por novas análises. 

Fernando Bezerra deu a declaração ao participar, na segunda-feira (15), de uma reunião solicitada por líderes sindicais de Petrolina, Garanhuns, Orocó, São Bento do Una, Sertânia, Belém São Francisco e São Joaquim do Monte. Inicialmente, o encontro estava marcado para as 18h, mas com a visita da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, foi antecipado para o meio da tarde. As lideranças, aliás, aproveitaram a presença da titular do MAPA, num workshop de variedades de uva, em Petrolina, para entregar um documento com as mesmas questões discutidas com o parlamentar. ..

Projeto que incentiva uso racional de energia está na pauta de comissão no Senado

Um projeto que incentiva o uso racional de energia será item da pauta da Comissão de Infraestrutura (CI), que se reúne na próxima terça-feira (9). O PLS 284/2018 deixa mais evidente que a política urbana brasileira terá como diretriz o estímulo a construções que privilegiem a redução do consumo de energia. A proposta, que também estabelece a divulgação, nos meios de comunicação, de práticas de sustentabilidade ambiental nas edificações é um substitutivo do relator, senador Jaques Wagner (PT-BA).

Apresentado pela senadora Rose de Freitas (Pode-ES), o texto propunha originalmente que fossem concedidos incentivos fiscais para projetos de edificação urbana que implantassem sistemas próprios de geração. A senadora também impunha a exigência dessas práticas de construção sustentáveis nas edificações de propriedade ou alugadas pela União...

Joice na Câmara e Fernando Bezerra no senado. Líderes com perfis diferentes

Porta-voz do Governo Bolsonaro na Câmara federal, a deputada Joice Hasselmann nem bem começou o mandato e já está sendo acusada de plágio, ao copiar na íntegra, parágrafos de uma lei do ex-presidente Michel Temer. A jornalista, que já havia sido acusada pela mesma prática quando atuava como jornalista no paraná, foi escolhida como líder do governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados. A nomeação de Joice, para alguns articulistas políticos, não teria sido a melhor escolha, já que Bolsonaro vai precisar de uma boa articulação para aprovar projetos polêmicos como o da previdência e a deputada, de primeiro mandato, tem pavio curto e pouca paciência para o diálogo.

Para muitos o titular da liderança deveria ser um parlamentar com mais transito na casa e mais conciliador, já que o governo precisa de muito mais votos do que sua base de apoio pode dar...