Presidente do TCU defende maior integração entre as instituições no combate à corrupção

Ao abrir oficialmente o 5º Encontro da Rede de Controle da Gestão Pública, nesta quinta-feira (19.09), na Casa do Comércio, em Salvador, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Múcio Monteiro, defendeu uma maior integração entre as instituições que compõem a Rede, visando à efetividade no combate à corrupção. Participam do evento representantes de 18 instituições que integram a Rede de Controle na Bahia e profissionais de controle de vários estados da Federação. O evento se estende até sexta-feira (20.09), com a apresentação de mais seis painéis, três no turno da manhã e três durante a tarde.

A mensagem de abertura do ministro José Múcio foi marcada por palavras de estímulo. Ele destacou que, mais do que nunca, o povo brasileiro precisa sobreviver às intempéries que a democracia e o tempo nos impõem. E conclamou o público a seguir na luta pelo combate à corrupção, tomando para si a responsabilidade das transformações...

MPPE leva projeto sobre combate à corrupção e à sonegação para Gravatá, Carpina e Pesqueira

Nos próximos dias 16, 17 e 18 de setembro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) irá apresentar o projeto Educação Contra a Corrupção e a Sonegação para estudantes das redes fundamental e de ensino médio das cidades de Gravatá, Carpina e Pesqueira, respectivamente. Através de palestras e encenação teatral, assuntos complexos, como a cultura da corrupção, serão abordados de forma simples e divertida. 

A iniciativa é promovida pelos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Direito à Educação (Caop Educação) e de Combate à Sonegação Fiscal (Caop Sonegação Fiscal), em parceria com as Promotorias de Justiça dos municípios. ..

Operação do Ministério Público apreende dinheiro e prende 38 envolvidos com corrupção no Brasil

Uma operação nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro deflagrada pelo Ministério Público nesta quinta-feira, dia 12, resultou em 38 prisões e na apreensão cerca de R$ 650 mil em dinheiro, de 11 mil litros de combustíveis clandestinos e de farta prova documental, equipamentos eletrônicos e armas de fogo. A ação cumpriu 126 mandados judiciais e aconteceu em 27 cidades de 11 estados: Acre, Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Articulada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) e realizadas pelos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) dos Ministérios Públicos nos estados, a operação combateu crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, peculato eletrônico, participação em organização criminosa, associação criminosa, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, falsidade ideológica e material e fraude processual praticados por servidores públicos e particulares. Participaram da ação 72 promotores de Justiça de todo o país.

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Operação da Polícia Federal combate corrupção nos Correios

 A Policia Federal deflagrou hoje (6) a Operação Postal Off para desarticular uma organização criminosa que atuava junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Segundo o órgão, o grupo praticava fraudes que estavam causando prejuízos à empresa “de forma habitual e permanente".

De acordo com a PF, a investigação começou em novembro de 2018, em Santa Catarina, e mostrou que a atuação do grupo se estendia aos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, com a “participação ativa de funcionários dos Correios”. A polícia informou que cargas postais de seus clientes eram distribuídas no fluxo postal sem faturamento ou com faturamento muito inferior ao devido...

Valgueiro referenda Zé Batista em denúncia de corrupção eleitoral pelo uso de carros-pipa em Petrolina

O vereador e líder da Bancada de Oposição, Paulo Valgueiro, usou a tribuna na sessão ordinária da última quinta (29), para referendar às palavras do colega de parlamento da Bancada de Situação, o vereador Zé Batista da Gama, que denunciou a possível velha prática de corrupção eleitoral em Petrolina. Segundo Zé Batista, correm informações no município de que lideranças políticas já disputam os carros-pipa que deverão ser contratados pela gestão municipal no Governo Novo Tempo.

Valgueiro lamentou a possibilidade de políticos utilizarem às dificuldades do homem do campo com fins eleitoreiros. “Se o pai do prefeito que é Senador tem lá seus assessores é para cuidar das ações do gabinete do Senado. Não pode o assessor do Senador estar comandando a Secretaria de Desenvolvimento Rural, não pode o assessor do Senador estar no órgão municipal coordenando os trabalhos como se fosse o secretário. O que não pode é usar a estrutura da secretaria municipal ao bel-prazer, misturando o gabinete do Senador com a secretaria municipal”...

Senado aprovou medidas contra corrupção com punição também para abusos de autoridade

Foi aprovado agora a pouco no Senado Federal o texto-base do projeto de lei conhecido como "Medidas de Combate à Corrupção", restabelendo mudanças que haviam sido votadas na Câmara dos Deputados. 

Após ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na manhã desta quarta-feira (26), o projeto foi a votação no plenário  e teve 48 votos favoráveis e 24 contrarios. Dentre as medidas aprovadas está a que define os limites para enquadrar atos de juízes e procuradores como abuso de autoridade...

Platini é preso por suspeita de corrupção envolvendo a Copa de 2022

Ex-presidente da Uefa, Michel Platini foi preso na manhã desta terça-feira (horário europeu), em Nanterre, subúrbio de Paris, para depor por suspeitas de corrupção envolvendo a Copa de 2022. O ex-jogador francês, de 63 anos, é um dos investigados em operação que averigua possíveis irregularidades na escolha do Catar como sede do próximo Mundial. As informações foram publicadas em primeira mão pelo site "MediaPart". Essa detenção deve dificultar os planos do francês, atualmente suspenso pelo Comitê de Ética da Fifa, de voltar ao futebol. Platini era declaradamente candidato à sucessão de Joseph Blatter como presidente da Fifa antes de os casos de corrupção estourarem em 2015.

Além de Platini, a operação desta terça também mantém sob custódia a ex-conselheira do ex-presidente Nicolas Sarkozy, Sophie Dion, por “suspeita de atos ativos e passivos de suborno”. Claude Gueant, antigo secretário geral do governo, também foi convocado a depor em condição de “suspeito livre” pelo Escritório Central de Luta contra a Corrupção e Infrações Financeiras e Fiscais (OCLCIFF)...

Lava Jato denuncia Jucá por corrupção e propina de R$ 1 milhão

A Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná denunciou o ex-senador e atual presidente do MDB, Romero Jucá, e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado pelo envolvimento em esquema de corrupção mantido na subsidiária da Petrobras. Segundo a denúncia, Jucá recebeu pagamentos ilícitos de pelo menos R$ 1 milhão em 2010 em razão de quatro contratos e sete aditivos celebrados entre a Galvão Engenharia e a Transpetro. 
 
Segundo a força-tarefa, a Galvão Engenharia - em razão de contratos e aditivos mantidos na Transpetro e "com o objetivo de continuar recebendo convites para participar das licitações da estatal" - efetuava o pagamento de propinas de 5% do valor de todos os contratos com a subsidiária da Petrobras "a integrantes do MDB que compunham o núcleo de sustentação de Sérgio Machado", então presidente da estatal.

A denúncia aponta que Machado foi indicado e mantido no cargo por Romero Jucá e integrantes do MDB e tinha "a função de arrecadar propinas para seus padrinhos políticos". Segundo o MPF, em contrapartida ao pagamento de propinas pelas empresas, Sérgio Machado, "garantiria às empreiteiras a continuidade dos contratos e a expedição de futuros convites para licitações"...

Moro critica omissão de governos anteriores no combate à corrupção

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (4), em Brasília, que os governos que antecederam a chegada do presidente Jair Bolsonaro ao Palácio do Planalto foram omissos em relação ao combate à corrupção. Para ele, cabe ao governo federal, em qualquer tempo, encabeçar os processos de mudanças legais que se façam necessárias, o que, afirmou, não ocorreu antes no tocante ao enfrentamento ao pagamento e recebimento de propinas em troca de vantagens pessoais ou políticas.

“O que vimos no passado, especialmente em relação ao problema da grande corrupção, foi uma quase total omissão por parte do governo federal em apresentar propostas direcionadas a melhorar o quadro normativo em relação ao enfrentamento à corrupção”, disse Moro, ao participar da cerimônia de abertura da primeira reunião ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, realizada na Procuradoria de Justiça Militar...

Combate à corrupção: MPF recomenda a 36 municípios baianos adoção de medidas para evitar fraudes em licitações

O Ministério Público Federal (MPF) em Campo Formoso (BA) expediu recomendações a cada um dos 36 municípios da sua área de abrangência para adoção de medidas buscando evitar eventuais fraudes em licitações. A medida foi adotada a partir de contribuição do Grupo de Trabalho Licitações, da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que encaminhou modelos de atuação nesse sentido para todas as unidades do órgão.

Municípios da área de abrangência do MPF em Campo Formoso: Campo Formoso, Andorinha, Antônio Gonçalves, Caém, Caldeirão Grande, Cansanção, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Filadélfia, Gavião, Itiúba, Jacobina, Jaguarari, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Monte Santo, Nordestina, Nova Fátima, Ourolândia, Pindobaçu, Ponto Novo, Queimadas, Quixabeira, Retirolândia, Santaluz, São Domingos, São José do Jacuípe, Saúde, Senhor do Bonfim, Serrolândia, Umburanas, Valente, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova...

Papa cria órgão anticorrupção no Vaticano

O papa Francisco sancionou o novo estatuto do Gabinete do Revisor-Geral das Contas do Vaticano, elevando o órgão ao status de "autoridade anticorrupção".Além disso, o líder da Igreja Católica aumentou os poderes da autarquia. O estatuto anterior dizia que o gabinete poderia "pedir aos entes e às administrações qualquer informação e documentação de natureza financeira ou administrativa relevante". Essa redação, no entanto, abria a possibilidade de os dicastérios vaticanos negarem as solicitações. Já o novo texto afirma que o revisor-geral "pede e obtém" os documentos requeridos. O órgão também é obrigado a informar as autoridades econômicas e judiciárias sobre eventuais crimes descobertos em suas inspeções. O cargo de revisor-geral do Vaticano é ocupado interinamente por Alessandro Cassinis Righini. ..

Coordenador do Comitê Anti-corrupção apoia comissão para investigar Poder Judiciário

O senador Delegado Alessandro Vieira (PPS-SE) protocolou um pedido de abertura de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o “ativismo judicial” de tribunais superiores do País. Informalmente, o projeto ganhou o apelido de “CPI Lava Toga”. O coordenador Estadual do Comitê Anti-Corrupção e Pela Ética na Política do Estado da Bahia, David Lima, visitou a redação deste Blog e declarou apoio para que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) investigue o Poder Judiciário e possa contribuir com processos em andamento na região norte da Bahia e outros processos. "Justiça lenta a sociedade já não suporta", avalia David.

O requerimento para averiguar a atuação dos tribunais superiores foi protocolado e o pedido destaca que “não se trata de perquirir as atribuições do Poder Judiciário, mas, sim, de investigar condutas que extrapolem o exercício regular dessas competências”. David Lima usou vários argumentos e apontou que diversas "investigações estão paradas e com a Lava Toga, isto vai contribuir para averiguar o abuso de pedidos de vistaS ou expedientes processuais para retardar ou inviabilizar decisões"...

Juíza condena Lula a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no sítio de Atibaia

A juíza federal Gabriela Hardt, da Operação Lava Jato, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão por, corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro na ação penal que envolve o sítio Santa Bárbara, em Atibaia. 

O petista foi sentenciado por supostamente receber R$ 1 milhão em propinas referentes às reformas do imóvel, que está em nome de Fernando Bittar, filho do amigo de Lula e ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar. Segundo a sentença, as obras foram custeadas pelas empreiteiras OAS, Odebrecht e Schahin...

Novo ministro de Infraestrutura anuncia área para combate à corrupção no setor

O futuro ministro da Infraestrutura do próximo governo, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou, no final de semana, a criação de uma área para combate à corrupção no setor. Segundo ele, a nova Subsecretaria de Governança e Integridade vai cuidar da seleção de servidores para o ministério, com a criação de um banco de talentos em parceria com a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União. Freitas fez o anúncio da nova subsecretaria por meio de uma conta no Twitter criada, segundo ele, “em respeito ao compromisso firmado pelo presidente Jair Bolsonaro de máxima transparência nas ações do governo federal”. Ele afirmou que usará o canal para a divulgação de seu trabalho à frente do Ministério da Infraestrutura. ..

Esquema de corrupção na prefeitura de Salgueiro é alvo de operação da Polícia Federal

Um suposto desvio de recursos públicos é alvo de operação da Polícia Federal nesta quarta-feira (28), no município de Salgueiro, Sertão de Pernambuco. 

A denominada ‘Operação Solaris’ foi deflagrada após cinco meses de investigação que aponta esquema de corrupção envolvendo ex-servidores e uma empresa contratada para fornecer hospedagem e alimentação de pacientes enviados pela Prefeitura da cidade, dentro do Programa Tratamento Fora do Domicílio (TFD), com recursos que estavam sendo desviados do Fundo Municipal de Saúde...

Juiz torna Haddad réu sob acusação de corrupção passiva e lavagem

O ex-prefeito paulistano e candidato derrotado à Presidência Fernando Haddad (PT) se tornou réu sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em decorrência da delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC. O juiz Leonardo Barreiros, da 5ª Vara Criminal da Barra Funda, na capital paulista, instaurou uma ação penal ao aceitar denúncia do Ministério Público de suposto pedido de R$ 3 milhões para quitar dívidas de campanha.

Haddad nega irregularidades e diz que acionará a Justiça para se defender. É a primeira vez que o petista se torna réu em ação criminal. Ele já responde por ação de improbidade administrativa, por supostas irregularidades na construção de trechos de ciclovias em São Paulo. Haddad foi denunciado em setembro pelo Ministério Público Estadual de São Paulo. A imputação de crime de formação de quadrilha não foi aceita pela Justiça...

ARTIGO - “UNIR O PAÍS”. “ACABAR COM A VIOLÊNCIA E A CORRUPÇÃO”... QUE CERTEZA PODE-SE TER DISSO?

O presidente eleito senhor Jair Messias Bolsonaro 'propôs': 1 - acabar com a corrupção; 2 - pôr fim à violência; 3 - não praticar o tradicional, “toma lá, dá cá”; e 4 - depois de eleito chama para a “união do povo brasileiro”. São quatro coisas importantes e necessárias, Porém, como diz o dito popular, sua excelência, “tá por fora é um eito”... Ou ele falou brincando ou não sabe, minimamente, fazer análise de realidade social. Vejamos!

1) “Acabar com a corrupção” – ela é um mal desnecessário, construída ao longo dos 500 anos de história, virou endemia, atingindo percentual elevadíssimo da sociedade, mesmo ela tendo maior visibilidade entre uma parte dos que são do meio da política partidária e institucional!... Se fosse fazer tudo que precisa e pode ser feito nesse sentido, precisaria de quatro décadas ou mais, não para acabar, mas para diminuir muito os hábitos relacionados com o desvio de dinheiro público e da conduta humana... É bom lembrar, que nas Américas, só Cuba socialista e curiosamente o Canadá capitalista conseguiram bons resultados nesse combate...

Parlamentares articulam frente anticorrupção no Congresso para apoiar Moro

Depois que Sérgio Moro aceitou ser ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PSL), senadores e deputados federais têm articulado uma frente no Congresso Nacional em apoio à agenda anticorrupção definida pelo juiz. A ideia é usar essa bandeira como base de sustentação às medidas que ele propuser ao Legislativo.

Segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo, há também integrantes da oposição no grupo. Para eles, apoiar o juiz pode fazer com que a pauta de combate à corrupção não seja vista apenas como um mote do presidente eleito, mas sim de toda a sociedade...

Membros do Comitê anti-corrupção e pela ética na Política cobram mudanças nas superintendências da Codevasf de Juazeiro e Petrolina

Membros do do Comitê Anti-Corrupção e Pela Ética na Política do Estado da Bahia, participaram de um debate na Rádio Jornal Petrolina, na manhã desta segunda-feira 29, e defenderam "profundas mudanças no comando das Superintendências da Codevasf em Juazeiro e Petrolina. Segundo eles, "os projetos da Codevasf devem ser voltados para a justiça social e não para comandar interesses políticos".

A 6 ª Superintendência Regional Codevasf em Juazeiro, possui uma área de atuação formada por 27 municípios, todos inseridos na região semiárida. A 3ª Superintendência Regional, localizada em Petrolina tem jurisdição nos Estados de Pernambuco e do Ceará, abrangendo a bacia hidrográfica do rio São Francisco, na região fisiográfica do “Submédio” São Francisco...

Artigo - O combate à corrupção nas eleições

Por Jefferson Kiyohara*

Outubro de 2018 - Mais uma vez vivemos um momento importante no processo democrático do País, que são as eleições. O voto é um instrumento para o eleitor escolher os representantes políticos que defenderão os seus interesses e prioridades. Tipicamente, temas como geração de emprego e renda, educação, saúde, segurança, transportes, proteção de vulneráveis, meio ambiente, entre outros aparecem com destaque nas propostas dos candidatos. Há promessas de reformas, mudanças e melhorias. Mas de onde virá o dinheiro para concretizar estes planos?..