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Atingidos por Barragem: Prefeitos do Vale do São Francisco se juntam em apelo pela conclusão de processo judicial que tramita há 40 anos


Prefeitos da região, em ofício enviado aos Ministros, Rio Costa, da Casa Civil e Alexandre Silveira, das Minas e Energias, pedindo o apoio deles junto à União, para a solução de um processo que envolve famílias ribeirinhas que foram afeadas quando da implantação da Hidrelétrica no Lago de Sobradinho.

De acordo com o documento, assinado pelos prefeitos, uma “atuação desleal da Chesf”, que, de acordo com o ofício, “vem procrastinando o processo, que já tramita há mais de 40 anos”...

Deputado Roberto Carlos destaca importância da gestão da Secretária de Saúde do Estado em reunião com prefeitos

Em uma reunião realizada, está terça-feira, na Secretaria de Saúde do Estado, o deputado Roberto Carlos (PV) se juntou aos prefeitos de Itaparica Zezinho Oliveira e de Uauá Marcos Lobo para discutir ações voltadas para a melhoria do sistema de saúde pública nos respectivos municípios e na região de Juazeiro.

Durante o encontro, os representantes foram recebidos pela Secretária de Saúde do Estado, Roberta Santana, cuja gestão foi enaltecida pelo deputado Roberto Carlos. "A gestão da Secretária Roberta Santana tem se destacado pela dedicação e eficiência na condução das políticas de saúde", destacou o parlamentar...

DESONERAÇÃO DA FOLHA: prefeitos se mobilizam para conseguir decisão definitiva

Prefeitos e gestores municipais começaram a semana em Brasília. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que representa grande parte das cidades brasileiras, convocou a categoria para a mobilização que tem como pauta principal a desoneração da folha de pagamento. No site oficial da CNM, o presidente da instituição, Paulo Ziulkoski, chamou os gestores.

“Precisamos continuar atentos e mobilizados pela desoneração da folha de pagamento. Temos que manter nosso diálogo com o Executivo e o Legislativo e é fundamental estar em peso em Brasília, no dia 9 de abril, para darmos voz à nossa reivindicação.”..

Governo do Estado intensifica combate à dengue; Jerônimo reúne prefeitos de municípios afetados para reforçar ações

Na manhã deste sábado (17), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com 43 prefeitos e outros representantes de municípios baianos afetados pela epidemia de dengue.

A reunião contou com a presença do senador Jacques Wagner e do ministro da Casa Civil, Rui Costa. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou por videoconferência...

Governo da Bahia reúne prefeitos para discutir plano de ação para enfretamento da Dengue

O Governo da Bahia, anunciou um plano de ação para enfrentamento da dengue com intensificação de atendimentos e capacitação de equipes. Entre 31 de dezembro do ano passado e quarta-feira (14), a Secretaria de Saúde (Sesab) notificou 6,3 mil casos prováveis de dengue em todo estado.

Nesta sexta-feira, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, se reuniu com a secretária da Saúde, Roberta Santana, gestores e corpo técnico da Sesab, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) e da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para discutir estratégias emergenciais no combate à doença.
Os municípios baiano com maior incidência da doença são Jacaraci e Piripá. O estado está com 13 municípios em epidemia de dengue. É o que aponta o levantamento feito no Sistema de Notificação de Agravos e Notificações (Sinan), divulgado pela Sesab...

Governo da Bahia alinha ações com prefeitos de municípios afetados pela chuva

O governador Jerônimo Rodrigues realizou, na tarde desta terça-feira (30), uma reunião virtual com prefeitas e prefeitos de municípios atingidos pelas intensas chuvas e enchentes dos últimos dias.

Junto com secretários de diversas pastas e outros gestores do Governo do Estado, Jerônimo ouviu os relatos dos prefeitos, alinhou ações de assistência à população e assessoria técnica às equipes municipais durante e depois do período chuvoso...

Eleições municipais 2024: Dívidas dos municípios ameaçam reeleição de prefeitos, que podem se tornar "ficha suja"

Mesmo com o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassado às prefeituras em dezembro, boa parte dos executivos municipais ainda enfrenta dívidas.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), pelo menos 27% dos prefeitos terminaram o ano no vermelho. É o que aponta o estudo feito pela entidade em dezembro, quando a Confederação ouviu mais de 80% dos prefeitos brasileiros...

Restropectiva: prefeitos enfrentaram crise nas contas dos municípios em 2023

Paulo Ziulkoski, presidente da CNM (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Ao longo de 2023, prefeitos brasileiros se queixaram da queda na arrecadação e alegaram estar no vermelho. Chegaram a entrar em greve, numa paralisação inédita nos últimos anos, que atingiu16 estados brasileiros. ..

PT Bahia aprova filiação de cinco novos prefeitos

Em reunião da Executiva Estadual realizada nesta quarta-feira, 25, o Partido dos Trabalhadores da Bahia aprovou a filiação de cinco novos prefeitos.

Foram validadas as filiações do prefeito Orgeto Bastos, de Pilão Arcado; Renato Brandão de Oliveira, de Andorinhas; Nandinho da Serraria, de Esplanada; Lélio Júnior, de Presidente Jânio Quadros e Zico de Baiato, de Alcobaça...

FPM: com repasses em baixa, especialistas analisam o que prefeitos devem fazer em 2024

A pouco mais de dois meses do fim do ano e com orçamentos para 2024 entregues, muitas prefeituras ainda ajustam os gastos para fechar as contas deste ano.

Segundo a maior parte dos gestores de cidades de pequeno porte, 2023 está sendo um ano desafiador, sobretudo pela redução da principal receita dessas cidades: o Fundo de Participação dos Municípios, FPM. Analistas sugerem mudanças e melhorias que podem fazer com que o cenário financeiro de mais de três mil municípios em crise melhore em 2024...

PT Bahia promove Plenárias Municipais em mais de 30 cidades para eleger mais prefeitos e vereadores

O Partido dos Trabalhadores da Bahia realizou 31 Plenárias Municipais neste final de semana para preparar o partido para as eleições de 2024, elegendo mais prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras.

As atividades também têm como objetivo fortalecer e organizar a legenda, atualmente presente em mais de 350 municípios por meio de diretórios ou comissões provisórias, através de uma maior aproximação com a base, estimulando a atuação da militância, intensificando formação política e a agenda dos Comitês Populares de Luta...

Cultura de prevenção a emergências com barragens é tema de encontro entre Chesf e Prefeitos

Em parceria com as defesas civis, a Eletrobras Chesf está realizando uma série de atividades em atendimento à Lei de Segurança de Barragens. As instalações de sirenes, de placas de rota de fuga, entre outras ações, acontecerão a partir de outubro, em áreas definidas como zonas de autossalvamento, no caso de emergência de barragem.

Acoordenadora da implantação do Plano de Ação Emergencial (PAE) da Empresa, Patrícia Neves, apresentou, para o prefeito de Paulo Afonso (BA), Marcondes Francisco dos Santos, as próximas etapas, que inclui o cadastramento da população...

Em reunião de emergência, prefeitos definem mobilização em Brasília contra crise financeira

Com intuito de traçar estratégias e buscar caminhos para enfrentar queda sequencial no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mais de 130 prefeitos baianos participaram da reunião emergencial que ocorreu no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), na tarde desta segunda-feira (11).

O primeiro repasse do mês de setembro teve uma queda de quase 30%, se comparado ao mesmo período do ano anterior. O FPM menor tem reflexo direto na prestação de serviços à população e na execução de políticas públicas para os munícipes...

Greve de prefeitos paralisa serviços, cresce e atinge 16 estados

Milhares de prefeitos cumpriram a promessa de fechar as portas das prefeituras na última quarta-feira (30), em protesto contra a forma que o governo distribui os recursos que arrecada do cidadão através de impostos.

A principal causa da paralisação, programada para durar apenas um dia, diz respeito à queda dos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ao atraso das emendas parlamentares. Além disso, a maioria dos gestores municipais reclama que o governo e o Congresso Nacional criam despesas obrigatórias e não geram maneiras de as prefeituras cumprirem com os pagamentos destas despesas...

Prefeitura de Curaçá adere a alerta nacional e suspende atividades administrativas nesta quarta (30)

Prefeitos de todo o Brasil estão articulados em um movimento de alerta em relação à aos cortes no Fundo de Participação dos Municípios, fator que pode gerar uma crise na situação financeira dos municípios. Na Bahia muitas prefeituras, incluindo Curaçá, aderiram ao movimento suspendendo atendimento administrativo nesta quarta-feira (30) com o objetivo sensibilizar o governo federal e o Congresso Nacional acerca das dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios. 

Uma análise conduzida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) evidenciou que mais da metade (51%) dos municípios brasileiros está operando em déficit, gastando mais do que arrecadam. Diversos fatores contribuem para essa situação, como a queda de 23,54% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o atraso no repasse de royalties e emendas parlamentares, com impactos previstos também nas despesas com pessoal...

Lula quer premiar prefeitos que evitarem queimadas e desmatamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer premiar os prefeitos que melhor trabalharem para conter o desmatamento ilegal e evitar as queimadas em seus municípios. Nesta quinta-feira (3), em entrevista a rádios de estados amazônicos, Lula defendeu uma ação conjunta entre os entes federados na prevenção de delitos ambientais e disse que não adianta ficar, de Brasília, “brigando contra o desmatamento".

“Se a gente compartilhar as nossas decisões com os prefeitos das cidades dos estados da Amazônia e esses prefeitos se sentirem motivados a participar junto com o governo, a gente vai ter muito mais resultado do que se a gente ficar apenas denunciando”, disse. “Em vez de a gente punir, a gente premiar aquelas pessoas que fizeram bem para a preservação da nossa fauna, da nossa floresta, da nossa água, para que as pessoas denunciem as queimadas, o garimpo ilegal, os madeireiros legais, eu acho que vai dar certo”, acrescentou, sem detalhar como seria essa premiação...

PT Bahia se reunirá no sábado (29) para discutir Pré-candidaturas e filiações de novos prefeitos

A Executiva do Partido dos Trabalhadores da Bahia se reuniu nesta quarta-feira (26) pela manhã e convocou reunião do Diretório Estadual para o próximo sábado, 29, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), atualizou a composição da Executiva, adiou o Encontro Territorial de Salvador e repudiou a confusão ocorrida. A Resolução da Executiva foi aprovada por unanimidade.

Na reunião, a Executiva apresentou também um balanço após realização dos Encontros Territoriais da identificação de 176 pré-candidaturas a prefeito do PT, de esforço já em curso da construção de chapas para vereadores e vereadoras em mais de 300 cidades e a filiação de 5 novos prefeitos ao partido. "Fomos procurados por quase cinco dezenas de gestores, estamos dialogando a partir de critérios políticos claros e transparentes, sem ansiedade, e já acolhemos 5 prefeitos no PT Bahia", comentou o presidente Éden Valadares...

PT debate estratégias para eleições 2024 em reunião; partido quer ampliar número de prefeitos na Bahia

O Partido dos Trabalhadores (PT) da Bahia realizou neste sábado (8), reunião da Executiva Estadual para discutir a formação e o mapeamento dos Comitês Populares de Luta, atualizar as movimentações para aprovação de filiações de prefeitos e prefeitas, e aprovação do calendário das Plenárias Municipais, além da preparação para a reunião do diretório estadual do dia 22 de julho. 

"A reunião da Executiva é, digamos assim, o passo inicial para nos organizarmos internamente e possibilitar a construção de consensos, a partir do diálogo. Esses encontros fortalecem nosso partido com a contribuição de cada dirigente, o que é essencial e faz do PT esse partido tão plural, diverso e democrático", destacou o presidente do PT Bahia, Éden Valadares. ..

Em Brasília, vice-presidente da UPB e mais prefeitos reforçam a mobilização mensal pela aprovação de pautas municipalistas

De acordo com a definição do Movimento Municipalista Nacional de realizar uma reunião mensal com o objetivo de pressionar o Congresso Nacional e o Governo Federal pela aprovação das pautas de interesse dos municípios, aconteceu na manhã desta terça-feira (4) mais uma mobilização na capital federal, com o tema central reforma Tributária e os impactos aos Municípios.  A União dos Municípios da Bahia (UPB) foi representada pelo seu vice-presidente e prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro. O encontro entre gestores de todo o país ocorreu na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Durante o encontro, Pinheiro mostrou preocupação com a diminuição de arrecadação por causa de desonerações. "Precisamos ter clareza de que não haverá perda de arrecadação a partir de programas de desoneração de tributos por parte da União e dos estados. Esse fato impacta principalmente os municípios de pequeno porte, que dependem essencialmente das transferências dos estados e da União para sobreviver e manter os serviços públicos", alertou...

Governador da Bahia reúne 188 prefeitos e entrega equipamentos para a saúde

A saúde da Bahia foi beneficiada, nesta segunda-feira (19), com a entrega de veículos e equipamentos que vão integrar a assistência à saúde básica em mais de 200 municípios do estado. O governador Jerônimo Rodrigues participou do ato, que contou com a presença de 188 prefeitos, realizado no Parque de Exposições, em Salvador, e entregou as chaves dos veículos e os equipamentos para os municípios. Os investimentos ultrapassam R$ 37 milhões, para atender diversas regiões.

"Estamos entregando emendas parlamentares que vão beneficiar mais da metade dos municípios da Bahia. A maioria dos veículos é para pequena complexidade, para a atenção básica dos municípios. Essa parceria entre Estado e Município é muito importante, para que possamos ajudar os municípios e os municípios nos ajudarem também", afirmou o governador...