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22 de Julho de 2024

Foram encontrados 438 registros para a palavra: prazo

Eleições Municipais 2024: prazo para filiação partidária vai até 6 de abril

Quem pretende concorrer a uma vaga para vereador ou prefeito nas Eleições Municipais de 2024 deve ficar atento aos prazos previstos em lei.

A interessada ou o interessado precisa estar filiado a um partido político e com domicílio eleitoral estabelecido na circunscrição onde pretende disputar o pleito até a data-limite de 6 de abril, ou seja, seis meses antes do dia da votação, marcada para 6 de outubro, em primeiro turno...

Após fim de prazo para emissão de nova carteira de identidade, Bahia diz que documento só poderá ser feito a partir de maio

Terminou quinta-feira (11) o prazo para que os estados comecem a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). De acordo com o Instituto de Identificação Pedro Mello, responsável pela emissão de documentos na Bahia, o processo só será finalizado em 31 de maio no estado.

O prazo foi determinado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Segundo a pasta, o prazo coincide com o limite definido pela Lei nº 14.534/23, que determina o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como o número do registro geral da carteira de identidade...

Lei permite que motoristas realizem seus exames toxicológicos periódicos até 30 dias após o prazo estabelecido

De acordo com a Resolução CONTRAN Nº 1002 de 20 de outubro de 2023, condutores com CNH nas categorias C, D ou E com exame toxicológico periódico pendente devem realizá-lo até o dia 28 de dezembro de 2023. No entanto, os dois Artigos do Código de Trânsito Brasileiro (165-B e 165-D), que determinam as penalidades aplicadas aos condutores que não estiverem com seus exames em dia, permitem uma tolerância de até 30 dias após o prazo estabelecido.


Em suma, não houve uma prorrogação de prazo para 28 de janeiro. A data limite para a realização dos exames toxicológicos periódicos pendentes continua sendo 28 de dezembro de 2023, todavia, os motoristas que perderem este prazo poderão realizar seus exames com uma tolerância de até 30 dias sem que sejam penalizados por isso...

SEC publica procedimentos e prazos para movimentação de ocupantes do magistério público estadual

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, nesta sexta-feira (15), a portaria 1125/2023, que estabelece os procedimentos e prazos para a movimentação de ocupantes de cargo efetivo do magistério público estadual, permitindo a transferência entre unidades escolares, mesmo que pertençam à mesma localidade.

A publicação visa apresentar os resultados da análise preliminar dos pedidos de remoção feitos pelos membros do quadro do magistério público dos ensinos Fundamental e Médio. Essa análise foi conduzida em conformidade com os requisitos estabelecidos pela Lei n. 8.261, de 29 de maio de 2002, especificamente nos artigos 27 a 31 dessa legislação...

MCom prorroga prazo para desligamento da TV analógica aberta em 1.005 cidades

Ministério das Comunicações (MCom) publicou, nesta sexta-feira (8/12), a Portaria nº11476 estendendo o prazo até junho de 2025 para o encerramento das transmissões analógicas de TV aberta em 1.005 cidades. O novo cronograma estabelece duas etapas: a primeira a ser concluída até 15 de dezembro deste ano e a segunda em junho de 2025.

A primeira etapa abrange 3.187 cidades, nas quais foi identificado que todos os canais já estão digitalizados e não possuem pendências de consignação. Nesta fase, foram incluídos também os municípios digitalizados pelo Programa Digitaliza Brasil. A segunda etapa, com data de desligamento em 30 de junho de 2025, contempla 721 cidades que não estão totalmente digitalizadas e outras 284 cidades, que possuem canais digitais, mas em que ainda há pendências de consignação...

Prorrogado prazo para vacinação contra a febre aftosa na Bahia

A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) prorrogou o prazo para a vacinação contra a Febre Aftosa em todo o território baiano até o dia 31 de dezembro.

A medida se deve à severa estiagem que afeta o estado. A declaração da vacinação agora pode ser feita até o dia 15 de janeiro de 2024.  ..

Prefeitura de Sento-Sé prorroga para 20 de dezembro o prazo para inscrições nos editais da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Administração e sua Gerência de Cultura, prorrogou mais uma vez o prazo para inscrições nos Editais da Lei Paulo Gustavo.

Os interessados em submeter projetos culturais têm agora até 20 de dezembro de 2023, para participar do chamamento público, é o que diz a publicação disponível no Diário Oficial desta sexta-feira (01)...

Desenrola Brasil: Prazo para quitar dívidas com parcelamento vai até dezembro

O Dia D do programa Desenrola Brasil negociou mais de R$ 430 milhões de dívidas em todo o país. O mutirão aconteceu no dia 21 de novembro — e o prazo para participar desta última fase vai até 31 de dezembro.

A renegociação pode ser feita por quem tem dívidas negativadas de 2019 a 2022, ganha até dois salários mínimos ou que esteja inscrito no CadÚnico. As negociações são feitas pela internet, na conta gov.br, com juros de até 1,99% ao mês. ..

Lei Paulo Gustavo: Prazo para a entrega de documentação vai até esta quinta-feira (30)

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte), chama a atenção dos selecionados nos editais da Lei Paulo Gustavo que o prazo para a entrega da documentação exigida encerra nesta quinta-feira (30). O plantão de recebimento é até às 14h, no 1º andar do prédio da Secretaria de Administração da Prefeitura.

Vale destacar que Juazeiro saiu na frente em todas as etapas dos editais Lei Paulo Gustavo 2023. 90 projetos foram selecionados. "A Seculte disponibilizou um tempo considerável para que nenhum proponente selecionado perdesse o prazo de entrega da documentação. Obedecemos a um cronograma proposto e estamos seguindo para que tudo ocorra como previsto", destacou o secretário da Seculte, Sérgio Fernandes. ..

Prefeitura de Sento-Sé prorroga prazo para inscrição nos editais da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria de Administração e sua Gerência de Cultura, anunciou a prorrogação do prazo de inscrições nos editais da Lei Paulo Gustavo.

O anúncio de prorrogação para os dois editais, Edital – 01/2023 – Audiovisual e Edital – 02/2023 – Demais Áreas, foi publicado na edição desta sexta-feira (24), do Diário Oficial do Município. Com a prorrogação, as inscrições seguem até o dia 03 de dezembro de 2023...

Enade: prazo para preencher questionário termina neste sábado

Inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2023 têm até este sábado (25) para responder ao Questionário do Estudante. O formulário está disponível no Sistema Enade. A prova será aplicada no próximo domingo (26).

O último balanço do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) indica que 344.189 dos 408.037 inscritos, cerca de 84%, haviam respondido o questionário até o início da semana. ..

Inep prorroga prazo para pedidos de reaplicação do Enem 2023

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou para até as 23h59 da segunda-feira (20) o prazo para pedidos de reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023.

A medida que vale para quem teve problemas de logística ou de saúde (doenças infectocontagiosas) nos dias do exame (12 e 19), e para quem mora a mais de 30 quilômetros do local de prova...

Enem: termina nesta sexta-feira (17) prazo para solicitar reaplicação do exame

As pessoas interessadas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 devem ficar atentas. O prazo para requerer a reaplicação da prova termina nesta sexta-feira (17).

Aqueles que não conseguiram comparecer no local no dia do exame por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas, como já previsto no edital, terão mais uma chance. Uma nova prova foi marcada para os dias 12 e 13 de dezembro...

NOVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA SUBMISSÃO DE ARTIGO PARA O I CINEAI

Mais uma chance para você enviar seu artigo para publicação no I  Congresso Internacional de Educação Ambiental Interdisciplinar (I CINEAI). O prazo foi novamente prorrogado até o dia 15/11/23..

O evento está programado para ocorrer nos dias de 22 a 25 de Novembro no Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco, no município de Juazeiro (BA)...

Termina na quarta-feira (15) o prazo para os municípios, estados apresentarem propostas para instalar lavanderias públicas de uso comunitário

Termina na quarta-feira da próxima semana (15) o prazo para os municípios, estados e o Distrito Federal apresentarem propostas para instalar e colocar em funcionamento lavanderias públicas de uso comunitário, com o financiamento do Ministério das Mulheres.

Ao financiar obras e equipamentos para lavanderias públicas, o MMulheres quer cidades e estados promovendo nesses locais atividades formativas nas temáticas de economia feminista e divisão sexual do trabalho, com a mobilização de mulheres e homens. A intenção das atividades formativas é provocar reflexão...

Nova carteira de identidade: governo prorroga prazo para estados emitirem documento; data limite era até esta segunda-feira (6)

O governo federal decidiu prorrogar para o dia 11 de janeiro o prazo para que os estados e o Distrito Federal comecem a emitir a nova Carteira Nacional de Identidade. A data limite para a adequação era até esta segunda-feira (6).

A mudança no prazo atende um pedido dos estados. Até o momento, segundo o Ministério da Gestão e Inovação, 2 milhões de novas carteiras de identidade foram emitidas...

 Lei Paulo Gustavo: Prefeitura de Juazeiro informa sobre prazo para recursos dos editais

A prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura Turismo e Esporte (Seculte), disponibilizou no site da Prefeitura, via Diário Oficial do Município (Doem) os resultados preliminares dos editais da Lei Paulo Gustavo. O proponente deve acessar as listas e verificar se seu nome está habilitado. Caso contrário, o status estando inabilitado e com pendências, o candidato pode requerer recurso até o dia 7 de novembro.

Um total de 88 inscrições entre as áreas de audiovisual, cultural (teatro, circo, dança, artes visuais, artesanato, literatura e música) e grupos tradicionais do município foram contemplados no edital...

Termina amanhã o prazo para inscrições no Programa Humanizar da Prefeitura de Juazeiro

Interessados em participar do Programa Humanizar da Prefeitura de Juazeiro, executado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), devem procurar até esta sexta-feira (27), os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) Itaberaba, João Paulo II, Malhada da Areia, Quidé e Tabuleiro, nos horários das 9h às 16h para se inscrever no certame.  

Neste edital serão contempladas para reforma e/ou adaptação 20 unidades habitacionais para pessoas com deficiências física (usuário de cadeira de rodas) e/ou visual (cegueira ou baixa visão)...

Encerra nesta quarta-feira (25) o prazo para inscrições no Casamento Coletivo da Prefeitura de Juazeiro

Encerra nesta quarta-feira (25) o prazo para os interessados em se inscrever no Casamento Coletivo da Prefeitura de Juazeiro, desenvolvido através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes). Interessados em se inscrever, devem ir até os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) Malhada da Areia, João Paulo II, Tabuleiro, Quidé e Itaberaba, das 8h às 17h, ou no prédio da Superintendência de Políticas Sociais, que fica anexo à Sedes, na Orla I, das 8h às 14h.

Para se inscrever os participantes precisam apresentar documentos como: Certidão de nascimento expedida no máximo, há 90 dias (para solteiros) ou certidão de Casamento constando a averbação do divórcio expedida no máximo há 90 dias (para divorciados); ou a Certidão de Casamento constando a averbação do óbito expedida no máximo há 90 dias (para viúvos). Além da certidão, é preciso o documento de identificação civil do casal, comprovante de residência de Juazeiro-BA e documento oficial de duas testemunhas...

Programa Humanizar: Prefeitura de Juazeiro prorroga prazo para inscrições até a sexta-feira (27)

Continuam abertas até a próxima sexta-feira (27), as inscrições para o Programa Humanizar, iniciativa da Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes). O Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Inscrição está publicado na Edição Nº 3.530 do Diário Oficial do Município.

Interessados em concorrer a uma vaga no programa, devem procurar os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) Itaberaba, João Paulo II, Malhada da Areia, Quidé e Tabuleiro, nos horários das 8h às 17h portando a documentação e laudo médico. Vale lembrar que o laudo precisa atender ao modelo disponibilizado no edital que foi publicado no Diário Oficial do Município de 31 de agosto (https://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/ZVYnvgNQ )...

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