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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 52 registros para a palavra: por unanimidade

OAB-BA aprova, por unanimidade, pedido de desagravo contra conselheiro do TCE

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Bahia aprovou, nesta quinta-feira (23), o pedido de desagravo feito pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia em favor da procuradora do Estado Érika Oliveira Grimm de Sá, que foi interpelada pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia Pedro Henrique Lino de Souza com comentários de cunho sexista. O conselheiro teria ainda, em sua manifestação, afrontado o exercício regular da Advocacia.

"Este ato é uma demonstração de que as mulheres merecem respeito enquanto profissionais e enquanto mulheres. Vivemos numa sociedade de homens e mulheres que deve ser norteada pela essência da Justiça e não por qualquer outra forma de violência", afirmou a secretária de política para as mulheres do estado, Julieta Palmeira...

Alex Tanuri propõe e Câmara aprova por unanimidade título de cidadão à Fernando Veloso

"Apresento hoje para apreciação desta Casa a proposta de concessão de titulo de cidadão a uma pessoa que contribuiu e contribui de maneira decisiva para a transformação política de Juazeiro" - Foi assim que o Vereador Alex Tanuri (PSL) iniciou a justificativa de sua proposição - "José Fernando Veloso Monteiro, que todos nós conhecemos por Veloso, chegou a Juazeiro tem dez anos. Mostrou à população de Juazeiro que era possível fazer política de outra forma: sem ofender, sem maltratar, discutindo propostas e idéias".

E continuou: : "Deu a Isaac e a Paulo Bonfim um rumo novo de relação entre prefeitura, prefeito e população. Mostrou que as soluções discutidas entre Executivo, Legislativo e população sempre são melhores e atendem à comunidade sem privilégios. Em todas as ações nestes quase nove anos de governo do PC do B existe o dedo de Fernando Veloso" e encerrou, dirigindo-se aos vereadores: "Há que reconhecer que Juazeiro mudou para melhor nestes nove anos. Veloso fez e faz por merecer este título. Por isso lhes peço o voto nesta proposição"...

Médicos de Petrolina recusam por unanimidade contraproposta da Prefeitura e aprovam nova paralisação

Em meio a muita tensão e insatisfação, os médicos de Petrolina seguem indignados com o posicionamento da prefeitura e rejeitaram por unanimidade a contraproposta apresentada pela gestão municipal. Em Assembleia Geral Extraordinária nesta terça-feira (11), no IGEPREV, a categoria declinou o reajuste de 6,29% e deliberaram a manutenção a proposta de reajuste plurianual a toda da categoria, buscando isonomia com o município vizinho de Juazeiro-BA.

A Assembleia – comandada pela vice-presidente do Simepe, Claudia Beatriz, e pelo diretor jurídico da entidade, Walber Steffano – contou com grande presença da categoria. Os médicos deliberaram também que serão mantidas as atividades fiscalizatórias já solicitadas ao Cremepe, cujos os relatórios serão encaminhados, mediante denúncia, ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE)...

Câmara de Juazeiro aprova por unanimidade Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO)

A Câmara Municipal de Juazeiro, sob a presidência do vereador Alex Tanuri (PSL), aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (27.06), o Projeto de Lei nº 3.302 de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício do ano 2028. A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) estabelece as regras para elaboração da Lei Orçamentária, que será votada a partir do segundo semestre pelos parlamentares municipais.

Recesso Parlamentar..

Pelo segundo ano consecutivo, Rui tem contas aprovadas por unanimidade pelo TCE

Por mais um ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE)  aprovou as contas do governador Rui Costa por unanimidade. Nesta quinta-feira (1º), em sessão plenária, todos os conselheiros da casa decidiram pela aprovação das finanças do gestor relativas ao exercício de 2016, como aconteceu no ano passado. "A aprovação das contas por todos os conselheiros é o atestado do Tribunal para o trabalho rigoroso que temos feito para manter as finanças equilibradas, garantindo cada vez mais desenvolvimento para o nosso estado", afirmou Rui. 

O relatório produzido pelas equipes técnicas e o Parecer Prévio do TCE, que apontou ressalvas às contas, serão agora encaminhados à Assembleia Legislativa da Bahia, instância responsável pelo julgamento das finanças do poder Executivo. Ainda não há definição sobre a data prevista para a avaliação na AL. As contas relativas a 2015 também foram aprovadas por unanimidade...

CÂMARA DE VEREADORES APROVA POR UNANIMIDADE PROJETO DE AUMENTO DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO

Após uma reunião com os representantes do Sinserp, Sintase, AGMJ, Assogestran e Sindmed os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão ordinária da Câmara Municipal o Projeto de Lei de número 3.296/2017 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento salarial no salário-base e proventos no quadro de servidores públicos municipais estatutários, efetivos ou estabilizados e temporários.

O funcionalismo público municipal terá aumento de 5% já na folha de março com retroatividade a janeiro de 2017, além de 0,65% no mês de junho e mais 0,65% no mês de julho, totalizando 6,30% e assegurando a reposição da inflação...

FUNPEN é aprovado por unanimidade, mas sem emenda de oposicionista

Sem especificações definidas, o Fundo Penitenciário do Estado da Bahia (FUNPEN-BA) foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Bahia, nesta terça-feira (21/02). O deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) apresentou emendas ao projeto de autoria do Poder Executivo, mas foram rejeitadas. "O projeto é muito importante para a Bahia, mas não deixa claro como o dinheiro será utilizado, nós queríamos dá transparência, por isso apresentamos a emenda. No entanto, elas foram rejeitadas pela relatoria, mas sabemos que por orientação da base governista", frisou Geilson.

Dentre os pontos abordados pela emenda, para serem incluídas no FUNPEN estavam o atendimento ao preso, buscando uma ressocialização mais eficaz, alternatividade das penas e sua produção e desenvolvimento no presídio. E como inovação, um olhar para com as vítimas dos delitos de crime hediondos e de violência doméstica, buscando, desta forma, um amparo aos excluídos do sistema penal...

TRE CONFIRMA ELEIÇÃO DE PAULO BOMFIM E DRA DULCE POR UNANIMIDADE

Ganhadora nas urnas, a chapa Paulo Bomfim-Dra Dulce conseguiu mais uma vitória na tarde desta segunda-feira, desta vez no TRE.

A Coligação A Cara de Juazeiro, encabeçada por Joseph Bandeira e Wank Medrado, havia ingressado com pedido de impugnação da chapa de Paulo Bomfim, alegando irregularidades na ata do PCdoB. O argumento era de que a candidata a vice-prefeita, Dulce Ribeiro, não havia sido escolhida em convenção...

Programação Anual de Saúde de Petrolina é aprovada por unanimidade

Nesta quinta-feira (20) a Programação Anual de Saúde de Petrolina (PAS 2017) foi aprovada por unanimidade pelos membros do Conselho Municipal de Saúde. A PAS é embasada no Plano Municipal de Saúde (2014-2017) e pontua metas para melhoria e avanço da saúde pública.

A programação foi elaborada pela equipe técnica da Secretaria de Saúde com a colaboração dos conselheiros. "A PAS é um dos instrumentos de gestão exigidos por lei que visa nortear as ações de saúde a serem implantadas a cada ano, neste caso, para o ano de 2017", explicou a secretária de Saúde, Mara Gonçalves...

Colegiado aprova por unanimidade proposição de Zó

A proposta da realização de uma audiência pública em Juazeiro, capitaneada pelo deputado estadual Zó (PCdoB) foi  aprovada por unanimidade pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

O objetivo da audiência é  discutir a tarifa cobrada aos agricultores pela adutora da Mineração Caraíba.  A sessão ocorrerá no próximo dia 18, quarta-feira, às 8h, no auditório da Câmara de Vereadores da cidade...

Moradores dos Residenciais Juazeiro I e II aprovam por unanimidade o Projeto Minha Escola Minha Vida

Nesta segunda-feira (14), o secretário de Educação e Esporte – SEDUC, Clériston Andrade apresentou o Projeto Minha Escola Minha Vida para os moradores dos Residenciais Juazeiro I e II, no bairro Itaberaba, em Juazeiro. A reunião aconteceu na quadra de esportes do Juazeiro I, onde os moradores aprovaram por unanimidade o projeto, que será lançado nesta quinta-feira (17), pelo Prefeito Isaac, no Paço Municipal.

O secretário Clériston explicou aos moradores que o Projeto Minha Escola Minha Vida será iniciado nos residenciais do bairro Itaberaba, com a instalação de duas creches e duas escolas, que atenderão crianças da Educação infantil até as séries iniciais do Ensino Fundamental. "Estes conjuntos foram escolhidos para iniciarmos o projeto, por terem, entre seus moradores, o maior número de alunos estudando em bairros afastados das suas residências. Em um período de curto e médio prazo, levaremos creches e escolas para os residenciais do Minha Casa Minha Vida", afirmou o secretário. O gestor da pasta apresentou a planta do projeto, onde os prédios do Centros Comunitários serão reformados, climatizados e ampliados para a instalação das escolas e creches para atender a demanda dos moradores dos residenciais...

CMJ aprova por unanimidade projetos que estabelece piso salarial no magistério municipal e reajusta vencimentos de gestores escolares

Os projetos de Lei 3.2012/2016 e 3.211/2016 de autoria do Executivo que estabelecem o piso salarial para o magistério público da educação básica no município de Juazeiro e reajusta os vencimentos de gestores escolares, respectivamente, entraram na pauta da sessão ordinária de terça-feira (16) na Câmara de Vereadores e foram aprovados por unanimidade.

Outro projeto de Lei 3.210/2016 de interesse da comunidade escolar, que autoriza o Executivo Municipal a fornecer gratuitamente material escolar (Kit Escola) a alunos da rede Municipal de Ensino, foi aprovado pelos membros da Casa...

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