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06 de Agosto de 2024

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Governo avalia projeto de lei para privatizar a Petrobras; entenda como

O presidente Jair Bolsonaro já discute com a cúpula do Congresso como viabilizar a ideia de privatizar a Petrobras. O governo admitiu que a operação “entrou no radar”, mas que é de difícil implementação.O plano em análise é elaborar um projeto de lei que permita à União começar a se desfazer das ações da companhia de forma a perder o controle.

O governo manteria, no entanto, a chamada “golden share”, que o permitiria vetar determinadas operações da petroleira e ainda apontar o presidente da empresa. Hoje, o governo federal tem o controle por meio de 50,5% das ações ordinárias, que são as ações com direito a voto...

Artigo: A despedida é dolorida 

As pessoas que tiveram a oportunidade de fazer parte de uma das mais importantes dádivas, quiçá a principal, a vida, estarão presentes eternamente no 'mundo físico', ao serem lembradas pelos seus feitos e suas contribuições enquanto viventes. 

Viver não é apenas usufruir do que é oferecido ou daquilo que seja de fácil acesso; viver é compartilhar sabedorias, conhecimentos, é dividir com o próximo o muito ou o pouco; é criar condições para que o semelhante viva de forma igualitária, com os mesmos deveres, mas principalmente com os mesmos direitos. Viver é saber que de alguma forma se está contribuindo para que 'as vidas' tenham propósitos coletivos. ..

Líder comunitário denuncia extravasamento da rede de esgotos no João Paulo II

O leitor e comunitário Sílvio Silva em contato com a redação da Rede GN nesta segunda-feira (25) aproveitou para denunciar o extravasamento da rede de esgotamento sanitário no bairro João Paulo II o que tem prejudicado a população das quadras 09, 13 e14.

Segundo o líder comunitário os dejetos fecais, inclusive, se concentram em frente a um Colégio. “Já são três dias nesta situação e o SAAE não toma uma providência” reclamou Sílvio Silva...

Protocolos para visitações aos idosos em abrigos de Petrolina serão discutidos com a Vigilância Sanitária e cada instituição, diz MPPE

Sobre o retorno às visitações presenciais dos familiares aos idosos residentes nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) de Petrolina, ficou acordado, como resultado da audiência pública, discutir os termos gerais do retorno com Vigilância Sanitária e os termos específicos, com cada ILPI. Na audiência, realizada no último dia 20, em formato virtual, também foi detalhada a Resolução RDC nº502/2021, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que dispõe sobre o funcionamento de ILPIs, de caráter residencial.

Segundo o MPPE, a Secretaria Municipal de Saúde deve encaminhar o protocolo de atendimentos às unidades de longa permanência, considerando a retomada das visitações, bem como para viabilizar a assistência médico hospitalar, facilitando a entrega de receitas e atendimentos na unidade...

Governo remaneja saldo de R$ 9,3 bilhões do Bolsa Família para pagamento do Auxílio Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que remaneja um saldo de R$ 9,3 bilhões do Orçamento do Bolsa Família para o novo programa social do governo, o Auxílio Brasil.

"O referido projeto de lei pretende viabilizar o remanejamento do saldo do programa Bolsa Família para o Programa Auxílio Brasil, que irá substituí-lo. O remanejamento evitará a esterilização de recursos orçamentários destinados à transferência de renda, que representa um dos instrumentos mais importantes de proteção social no país", afirma o Palácio do Planalto, em nota...

Governo Federal garante R$ 1,8 bilhão em investimentos para seis aeroportos de cinco estados. Petrolina beneficiada

Os aeroportos de Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís (MA), Imperatriz (MA), Teresina (PI) e Petrolina (PE) terão suas infraestrutura e capacidade operacional transformadas ao receberem, ao longo das próximas três décadas, investimentos que somam R$ 1,8 bilhão. 

Os recursos foram assegurados pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura (MInfra) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que formalizou contrato com o Grupo CCR para a gestão dos seis terminais aéreos...

Governo Federal não descarta privatização da Petrobras

Na véspera de um novo reajuste do preço dos combustíveis, o presidente da República, Jair Bolsonaro, garantiu, ontem (24), que o governo federal não vai interferir na execução da atual política de preços da Petrobras e de nenhum outro setor.

Bolsonaro, no entanto, confirmou que tem conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o futuro da empresa energética, não descartando, inclusive, a opção de privatização – hipótese que admitiu ser “complicada.”..

Governador encerra visita à Europa e segue para os Emirados Árabes na busca de investimentos para a Bahia

No último compromisso na República Tcheca, na manhã desta segunda-feira (25), o governador Rui Costa iniciou tratativas para uma parceria científica com a  Universidade Técnica Tcheca em Praga, a mais antiga do país europeu, fundada em 1707 e referência no desenvolvimento de tecnologias de robótica e inteligência artificial. 

Com mais de 19 mil estudantes e 500 professores doutores, a instituição possui cinco institutos que desenvolvem pesquisa aplicada em automação para diversos campos do conhecimento, como engenharias civil, elétrica e mecânica, física nuclear, sistemas de transporte, biomedicina e tecnologia da informação. ..

Governo pede abertura de crédito de R$ 9,4 bilhões para Auxílio Brasil. Proposta remaneja saldo do Bolsa Família para novo programa

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que pede a abertura de crédito especial de R$ 9,4 bilhões para o Programa Auxílio Brasil. O despacho do presidente Jair Bolsonaro foi publicado hoje (25) no Diário Oficial da União.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a proposta remaneja o saldo do Bolsa Família para o novo programa social. Os recursos são em favor do Ministério da Cidadania. ..

O que dizer de José Carlos Tanuri? o nosso "Zé", amigo de Juazeiro? Com a palavra, líderes políticos das mais diferentes correntes e gerações

Aos 16 anos ele conheceu o mundo da política, arte de guiar ou influenciar o modo de governo de um povo. Foi no gabinete do Paço Municipal, como secretário do então Prefeito Américo Tanuri, seu pai.

"Seu Américo" como era carinhosamente chamado pelos juazeirenses foi prefeito por duas vezes, de 1963 a 1967, e de 1971 a 1973. O filho José Carlos sempre esteve por perto. Observando, aprendendo, sugerindo, colaborando com a gestão municipal...

Ministra Rosa Weber vota Ação de Inconstitucionalidade contra o artigo 216 da Constituição de Pernambuco, que proíbe a instalação de usinas nucleares

Não cabe aos estados a edição de leis que disponham sobre atividades nucleares de qualquer natureza, transporte e utilização de materiais radioativos e localização de usinas nucleares. Este tem sido o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) ao declarar inconstitucionais leis dos estados, exemplo Pernambuco e Bahia que tem normas sobre o tema.

Os ambientalistas e movimentos sociais perderam uma  "batalha mas não a guerra contra a instalação da Usina Nuclear com uso das águas do Rio São Francisco". Nas palavras do padre Luciano Aguiar, líder da Pastoral da Comunicação da Diocese de Floresta, a luta deve ser fortalecida para o enfrentamento de novos ataques...

Artigo: Exemplos para um novo tempo

As recordações deslumbrantes dos giros por terras além-fronteiras, repercutem por longos anos em nossa memória, em razão da convivência de alguns dias com as ricas raízes culturais históricas, as quais sedimentaram as bases de civilizações milenares.

A cada passo as emoções parecem conduzir os visitantes à pretensão inglória de querer passar a história a limpo, mas, apenas retornam com sentimentos de mais respeito à criatividade, à força e à energia dos bravos construtores daquela época...

Facape se destaca nos Jogos Universitários Brasileiro na modalidade E-sports

Estudantes dos cursos de Direito e Ciências Contábeis da Faculdade de Petrolina - Facape, conquistaram o 3º lugar nos Jogos Universitários Brasileiro (Jubs-2021) na modalidade Free Fire, em E-sports (jogo eletrônico).

O campeonato foi sediado em Brasília-DF entre os dias 10 a 18 de outubro, contando com a participação de representantes de todos os estados do Brasil em várias modalidades esportivas distintas, entre esportes e E-Sports (jogos eletrônicos)...

Governo da Bahia abre edital com R$ 12 milhões para fortalecer a agricultura familiar nos assentamentos rurais do Estado

O Governo do Estado continua firme no apoio aos assentamentos rurais da Bahia, que buscam alavancar as suas produções na agricultura familiar.

Para fortalecer estas iniciativas, estão abertas as inscrições para a Chamada Pública que irá selecionar propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSC), formalizadas como assentamentos rurais, para consolidar as atividades produtivas, por meio de ações agropecuárias, entrega de equipamentos, agroindustrialização e comercialização de produtos. ..

Juazeiro registra cinco novos casos da Covid-19 neste domingo (24)

Juazeiro registrou cinco novos casos da Covid-19 neste domingo (24). A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde (Sesau). Não houve registro de óbito. O município permanece com 380 mortes provocadas por complicações da doença. 

De acordo com o levantamento, 18.519 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 18.011 já estão recuperados. Os casos descartados somam 33.164. Juazeiro tem 128 casos ativos do novo coronavírus...

Fiocruz recebe nova remessa de IFA neste domingo (24)

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) receberá neste domingo (24) mais uma remessa do ingrediente farmacêutico ativo (IFA). O desembarque da carga está previsto para às 5h50, no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, na Ilha do Governador, zona norte da cidade.

De acordo com a Fiocruz, a quantidade será suficiente para fabricar cerca de 5,6 milhões de doses do imunizante contra covid-19 Oxford/AstraZeneca...

Governo da Bahia informa sobre expediente nos dias do Servidor e de Finados

O Governo do Estado vai transferir o Dia do Servidor, no próximo 28 de outubro (quinta-feira), para o dia 1º de novembro (segunda-feira), véspera do feriado pelo Dia de Finados. O Decreto que altera o feriado pelo Dia do Servidor foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (22).

Com isso, o expediente nas repartições públicas será mantido em sua integralidade na semana do dia 28 (de 25 a 29 de outubro), enquanto na semana do dia 2 de novembro haverá expediente entre os dias 3 e 5 do referido mês...

Artigo - Os limites do poder diretivo e disciplinar do empregador

A relação de emprego tem características inconfundíveis. A posição hierárquica a que se submete o empregado confere, em certa medida, ao empregador, tal como a CLT define seu conceito, o exercício do poder diretivo no sentido de conduzir os fins econômicos ou sociais do negócio empresarial. Além desse aspecto, a fidúcia contratual recíproca, base fundamental do contrato de emprego, reforça a peculiaridade com que são mantidos os vínculos estabelecidos.

É a boa-fé na relação contratual "como princípio normativo, pelo qual todos devem actuar como pessoas de bem, num quadro de honestidade, correcção, probidade e lealdade, de forma a não defraudar as legítimas expectativas e a confiança gerada nos outros" ("O Direito Geral de Personalidade", Rabindranath V. A. Capelo de Sousa, Coimbra Editora, 1995, p. 530)...

Rodrigo Pacheco é anunciado pelo PSD como candidato à Presidência

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, foi anunciado neste sábado (23), como candidato à Presidência da República pelo PSD. Ontem, ele publicou nas redes sociais que iria se filiar ao partido.

"Rodrigo Pacheco, o PSD e seus novos companheiros estão prontos para abraçar o seu projeto, para abraçar as suas propostas, para caminhar ao seu lado, não apenas para ser candidato na sua campanha, mas para que você seja um grande presidente da República, você tem todas as condições de vencer", disse o presidente nacional do partido, Gilberto Kassab...

Indústria baiana gera 31.323 mil empregos de janeiro a agosto de 2021

O segmento da indústria na Bahia gerou, entre janeiro a agosto desse ano, 31.323 mil postos de trabalho. Somente em agosto, o saldo positivo de empregos foi de 4.993 empregos, puxado pelos setores de Couro e Calçados; Alimentícios e Minerais Não-Metálicos. As informações são do Informe de Indústria de Outubro da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). 

Em agosto de 2021, ao se completar um ano e cinco meses do início da pandemia do coronavírus, as maiores taxas de crescimento foram observadas nos setores de Informática (160,7%), seguido de Couro e Calçados (53%) e Papel e Celulose (38,2%). ..

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