Senado mantém o título do educador Paulo Freire de Patrono da Educação Brasileira

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado rejeitou ontem (14) uma sugestão legislativa que tinha como objetivo retirar do educador Paulo Freire o título de Patrono da Educação Brasileira. A relatora, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), classificou a proposta como censura ideológica.

"Seria um crime de lesa-pátria revogar a lei que conferiu a Paulo Freire o título de Patrono da Educação Brasileira. No momento de crise e desesperança que o Brasil atravessa, deveríamos na verdade resgatar o legado freireano", disse a senadora em seu relatório...

Juazeiro: Portaria suspende temporariamente contratos na área de educação

Em portaria publicada ontem (14), a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude, suspendeu a vigencia dos contratos em Regime especial de Direito Administrativo durante o período de férias escolares. Na justificativa está anotado que a suspensão atende “a necessidade temporária de excepicional interesse público; considerando a interrupção das atividades escolares de 21/12/2017 a 14/02/2018”. 

De acordo com a portaria, “Ficam notificados todos os servidores contratados através do Processo Seletivo Público Simplificado 04/2016 da suspensão dos contratos de trabalho pelo período de 21/12/2017 a 14/02/2018”.

O decreto prevê ainda que funcionários “lotados em escolas que demonstrarem necessidade real e efetiva da manutenção de serviços para garantia da efetivação da matrícula 2018”, não sejam alcançados pela portaria.

O decreto assinado pela Secretária de Educação e Juventude, Lucinete Alves Silva, convoca “os servidores contratados temporariamente a comparecer na Secretaria de Educação e Juventude, no setor de Superintendencia e Gestão de Pessoas, para subscrever o termo aditivo, a partir de hoje (15/12). ..

Portaria normatiza tramitação digital de processos ajuizados em plantões em nove comarcas

O Tribunal de Justiça da Bahia instituiu o plantão digital na região de Feira de Santana, Portão do Sertão, a partir da próxima segunda-feira (18). A Portaria Conjunta nº 06/2017, que regulamenta a tramitação digital dos processos ajuizados no Plantão da Subseção Judiciária do Centro-Norte Baiano, foi publicada na edição desta quarta-feira (13) do Diário Judiciário Eletrônico (DJE).

A mudança compreende nove comarcas, entre elas Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Feira de Santana, Ipirá, Irará, Santa Bárbara, Santo Estevão e São Gonçalo dos Campos. Agora, as ações fora do horário de expediente forense (sábados, domingos e feriados) serão ajuizadas por meio eletrônico, através do Sistema de Automação Judicial (SAJ). Nos casos de impossibilidade técnica e de processos sigilosos, este último ficando a critério do magistrado, os autos processuais poderão tramitar em meio físico.

A portaria leva em consideração a implantação do processo judicial eletrônico no TJBA. A inserção da ferramenta nos plantões regionais do interior irá proporcionar mais agilidade, segurança e eficiência na tramitação dos processos ajuizados.

Nesta quarta (13), os magistrados, servidores e representantes do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DP-BA) e Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA), da região participaram de um treinamento a respeito do fluxo digital para o plantão.

Com a mudança, só serão conhecidos os expedientes protocolados eletronicamente no horário destinado ao Plantão Judiciário, de acordo com portaria do juiz diretor do fórum da comarca sede. Os documentos deverão ser endereçados, no sistema SAJ, à competência denominada "Plantão 1ª RCNB - Feira de Santana". Caso estas instruções não sejam levadas em consideração, o peticionamento terá de ter a distribuição cancelada por ordem do juiz.

Agora, todos os expedientes deverão ser analisados pelo juiz escalado, e devolvidos ao término do seu plantão. Em caso de impossibilidade do juiz, o servidor responsável deverá enviar certidão à Corregedoria. O documento também determina que os expedientes oriundos das Polícias Federal, Civil e Militar, na hipótese destes órgãos não puderem peticionar eletronicamente, deverão ser remetidos para o e-mail [email protected], para posterior digitalização.

Em agosto deste ano, o plantão digital foi implantado na Região Metropolitana de Salvador (RMS), incluindo as comarcas de Camaçari, Candeias, Catu, Dias D´Avila, Lauro de Freitas, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Terra Nova. ..

Em resposta à leitor, SESP comunica reparo de placa de concreto em Juazeiro

Em resposta ao Espaço do Leitor, sobre a placa de concreto que desbou na avenida Luis Inácio Lula da Silva em Juazeiro (VEJA AQUI), a Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa que a equipe de manutenção já está na localidade para repor a placa caída. O serviço será concluído até o final da manhã desta quinta-feira (14). ..

Sessão da Câmara de Vereadores de Petrolina é suspensa devido a morte da professora Maria Wilza

Em nota enviada a este blog, a Câmara de Vereades de Petrolina informou que as atividades da Casa Plínio Amorim estarão suspensas nesta quinta-feira(14).

Confira a nota:..

Placa desaba na avenida Luiz Inácio Lula da Silva e leitor pede providências a prefeitura

Leitor envia fotos de uma placa que desabou na Avenida Luiz Inácio da Silva, em Juazeiro. De acordo com as informações um cachorro caiu no buraco deixado pela queda da proteção. O Corpo de Bombeiros fez o resgate do animal. O morador solicita providências a Prefeitura de Juazeiro, pois de acordo com ele, o risco de acidentes é evidente, podendo causar outros prejuízos. A preocupação maior é com crianças no local...

aplicativo que oferece desconto de 40% em multas de trânsito é lançado em Petrolina

Ao longo desse mês, a Autarquia de Municipal de Mobilidade (Ammpla) estará fazendo várias blitz, em pontos estratégicos da cidade, para divulgar o aplicativo do Sistema de Notificação Eletrônica (SNE). Disponível para download, ele permite que condutores de veículos cadastrados tenham desconto de 40% no valor de multas de trânsito municipais. O app está disponível nos sistemas Android e iOS.

A ferramenta  permite uma comunicação eletrônica mais eficiente e ágil entre motoristas e o órgão de trânsito para receber as notificações de infrações. Para ter acesso às funcionalidades, é preciso criar uma conta pessoal, cadastrar os dados do veículo, indicando placa e código Renavam do automóvel. Após se cadastrar, o usuário vai poder conhecer detalhes de cada multa, reconhecer a infração, copiar o código de pagamento, além de fazer o download do formulário de indicação do condutor responsável pela infração...

Comissão Especial encerra discussões e plano de saneamento será votado nesta terça (12)

A Comissão Especial criada para discutir o Plano Municipal de Saneamento encerrou os trabalhos na tarde desta segunda-feira (11.12), com uma palestra ressaltando a importância da conservação dos riachos da cidade. O relator, Anastácio Assis (PC do B), destacou o importante trabalho realizado durante quase dois meses de estudos. 

“Hoje tivemos a participação do dr Mateo, que tem doutorado na área de saneamento básico, e veio de Feira de Santana a convite da câmara. Ele explanou um estudo de cinco anos, onde realmente pudemos observar a importância de conservar os riachos. Hoje podemos ver que se conservando-os, teremos uma paisagem que trará mais saúde, até porque nós sabemos que os riachos são para águas fluviais. E de, certa forma, nós tiraríamos os esgotos”, destacou Anastácio...

Trânsito em dia de feira no mercado do bairro Areia Branca e Cohab Massangano em Petrolina é um caos de irregularidades

Um caos o trânsito nas imediações do Mercado das Feiras livres do bairro Areia Branca e Cohab Massangano. Rua congestionada, carros parados, motocicletas seguem, intenso buzinaço, uma bagunça onde ninguém sai do lugar, motoristas irritados, outros param em filas duplas, em locais proibidos, ou fazem descargas. ..

Diretor de Polícia diz que investigações não descartam envolvimento de seita e magia no assassinato da menina Beatriz, confira vídeo completo

Em reportagem divulgada nesta segunda-feira (11), a Tv Globo/Nordeste mostrou que as investigações não descartam que a morte de Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, assassinada durante uma festa no colégio Nossa Senhora Auxiliadora, há dois anos pode ter motivação de seita/magia negra. A declaração foi feita pelo Chefe da Policia Civil de Pernambuco, Joselito Amaral. Confira reportagem completa abaixo.

A declaração já havia sido feita pelo promotor Carlan Carlo da Silva, logo no início das investigações. Além de afirmar que houve falhas da Polícia Civil nas primeiras horas da investigação do assassinato, o promotor não descartava motivação religiosa...

Perto de completar dois anos, família pede resposta sobre Caso Beatriz

Os pais da menina Beatriz, concederam durante todo a semana entrevistas. Próximo a completar 02 anos do assassinato da filha voltaram a pedir uma resposta da Justiça para prender os culpados. De acordo com Sandro Mota, pai da garota existe uma corrente de solidariedade que envolve a família em busca da solução deste caso. 

Ele voltou a acusar a escola de atrapalhar o processo de investigação da morte da filha. Segundo Sandro, o colégio teria apagado as imagens das câmeras internas. "É preciso dizer que uma pessoa,  alguém apagou as imagens das câmaras e também quero denunciar que a escola apagou essas provas", comentou o pai da menina, durante entrevista concedida nesta sexta-feira (08), em Petrolina...

Divulgada nova lista de contemplados no Bolsa Família

A Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) informa a divulgação de nova lista de beneficiários do programa Bolsa Família que passarão a receber o benefício a partir deste mês.

As famílias contempladas recebem um cartão de saque emitido pela Caixa Econômica Federal e enviado pelos Correios. Junto com o cartão, os contemplados recebem um panfleto com explicações sobre como ativá-lo, o calendário de saques e outras informações sobre o programa. Caso o Responsável Familiar já possua o cartão cidadão e senha, deve dirigir-se a casa lotérica para sacar o benefício conforme o calendário de pagamento...

Mais de 50 municípios terão reforço da Operação Verão. Juazeiro foi contemplada mais uma vez

Reforços nas áreas litorâneas, nos pontos turísticos, eventos e nas ações preventivas em Salvador e outros 50 municípios e localidades do interior baiano estão garantidos com o lançamento da Operação Verão,  nesta quarta-feira (6), na Praça Osório Villas Boas (antigo clube do Bahia), no bairro da Boca do Rio, na capital. Mais de 24 mil plantões policiais serão disponibilizados pelo Governo do Estado no período, que tem início este mês e prossegue até o final de fevereiro de 2018. Ação tem a participação das polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros.

A estrutura disponível para a operação, que pagará mais de R$ 3,5 milhões em postos extras de trabalho, foi apresentada pelo secretário estadual da Segurança Pública em exercício, Ary Pereira de Oliveira. "Nosso policiamento ordinário permanece inalterado. Com a Operação Verão, o Governo do Estado disponibiliza, por meio de escalas extras, recursos para que nós possamos atuar de forma ainda mais intensa nas localidades onde há aumento do fluxo de pessoas"...

Gonzaga Patriota apresenta PLC que possibilita ao Exército Brasileiro executar obras de engenharia sem licitação pública

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou, nesta terça-feira (05), Projeto de Lei Complementar (PLC nº 453/2017) que pode atribuir ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública. A PLC sugerida pelo parlamentar altera o artigo 17 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e especifica quais projetos poderão ser tocados pelos militares sem que haja processo licitatório.

São eles: obras com orçamento acima de R$ 15 milhões paralisadas, abandonadas ou em atraso superior a um ano; obras de infraestrutura rodoviária, ferroviária, metroviária, hidroviária, portos e aeroportos – orçados acima de R$ 15 milhões; obras de geração e transmissão de energia, incluindo  – mas não limitado – a hidroelétricas, termelétricas, termonucleares, usinas eólicas e fotovoltaicas, acima de R$ 15 milhões; e quaisquer obras públicas acima de R$150 milhões...

Operação Verão terá reforço de mais de 24 mil plantões policiais

Reforços nas áreas litorâneas, nos pontos turísticos, eventos e nas ações preventivas em Salvador e outros cinquenta municípios e localidades estarão garantidos com o lançamento da Operação Verão, que acontece nesta quarta-feira (6), às 8h30, na Praça Osório Villas Boas (antigo clube do Bahia), Boca do Rio. Mais de 24 mil plantões policiais serão disponibilizados pelo Governo do Estado no período, que tem início em dezembro e vai até o final do mês de fevereiro.

O subsecretário da Segurança Pública, Ary Pereira de Oliveira, o comandante-geral da PM, coronel Anselmo Brandão, a delegada-geral adjunta da Polícia Civil, Heloísa Campos Brito, o comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Francisco Telles de Macêdo, e o diretor do Departamento de Polícia Técnica, Élson Jeffesson Neves, instituições que terão as ações ampliadas, participarão do lançamento...

Ammpla muda trânsito na Rua Araripina e instala semáforo na orla

A partir desta quarta-feira (06), a Rua Araripina, no centro de Petrolina, que tem sentido duplo, passará a ser sentido único na direção Avenida Cardoso de Sá para rua Dr. Júlio de Melo. Na ocasião, a Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) também vai ajustar a sinalização da Travessa Dr. Júlio de Melo, regulamentando o sentido dela, que já é único de circulação.

Além disso, nesta quarta-feira (6), o semáforo, que já está instalado no cruzamento da Orla passará a funcionar visando maior segurança e organização no trânsito. Com a mudança a expectativa é que o local tenha um melhor ordenamento no fluxo dos veículos e proporcione mais segurança para os pedestres e motoristas que circulam na área...

Equipe técnica da SEDUR apresenta projeto de duplicação da BA-210 ao Governo do Estado

O titular da pasta de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Anderson Alves, acompanhado do gestor de obras, Hemerson Guimarães e do diretor de obras, Gelmacio Pinho, esteve na capital baiana, na ultima quinta-feira (31) para apresentar e entregar a equipe técnica da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA), o projeto de duplicação da BA-210 (trecho entre o Mercado do Produtor e o contorno de Sobradinho).

De acordo com Anderson Alves o projeto elaborado pela equipe técnica da SEDUR, além da duplicação apresenta: passeio, pista de Cooper, ciclofaixa, acessibilidade, acesso aos bairros, drenagem, iluminação e arborização. “Seguindo as orientações do prefeito Paulo Bonfim a equipe de técnicos do município elaborou um projeto completo, onde foram pontuadas todas as necessidades da intervenção e viemos pessoalmente apresentar para que o processo venha fluir com toda a agilidade possível”, destacou o secretário de obras...

Inscrições para o Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura de Juazeiro terminam nesta segunda-feira (04)

A Prefeitura Municipal de Juazeiro encerra nesta segunda-feira (04/12) as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, que visa atender às necessidades excepcionais de manutenção dos serviços essenciais das Secretarias Municipais de Educação e Juventude (SEDUC), Saúde (SESAU), Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), Administração (SEAD) e da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT).

O edital oferece 367 vagas para cargos de nível fundamental, médio e superior. As inscrições podem ser feitas através do endereço eletrônico www.juazeiro.ba.gov.br/processoseletivo. “Lembramos que após o procedimento online, o candidato deverá levar o formulário de inscrição impresso e já preenchido, com todos os documentos comprobatórios, em envelope devidamente lacrado, até a Superintendência de Valorização do Servidor, até às 18h, para confirmar a sua participação no processo seletivo. A seleção será feita por meio de avaliação curricular de títulos e experiência profissional”, informa a secretária de Gestão de Pessoas, Angelita Carvalho...

Artigo - A todos e a todas: um pleonasmo vicioso

Não sou nenhum Policarpo Quaresma, mas sou um ferrenho defensor da nossa bela e querida Língua Portuguesa, “a última flor do Lácio”, como bem disse Olavo Bilac.

Incomoda-me imensamente ouvir, dentro de ambiente acadêmico, professores proferirem o famigerado “a todos e a todas”. É extremamente desconfortável à minha audição. E o que é pior, professores com título de doutor, representado a própria Instituição de Ensino, em muitas vezes. Pois eles sabem ou deviam saber que “todos” é um pronome substantivo indefinido.  E que quando em uma saudação, se diz "a todos", tal cumprimento já se estendeu, conforme a própria acepção do pronome indefinido (todos), a todos os presentes ou ouvintes: homens, mulheres, jovens, crianças, meninos e meninas, etc...

Escritor Raimundo Carrero completará 70 anos e recebe homenagens em Salgueiro

O escritor Raimundo Carrero, completa no dia 20 de dezembro 70 anos de nascimento. A biografia de Raimundo Carrero orgulha a todos os brasileiros, em especial os sertanejos, sempre representados na literatura. 

As celebrações vão acontecer nos dias 8 e 9 de dezembro, em Salgueiro, Pernambuco. A solenidade será na Câmara de Vereadores do município. Está previsto acontecer o Festival de Literatura, que será realizado por alunos de escolas de referência do Estado, inclusive a Escola Carlos Pena Filho onde o escritor estudou na adolescência. Os artistas salgueirenses estarão representados através da homenagem do jovem Danilo Pernambucano e do contemporâneo Maestro Zé Paixão...