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TCE rejeita pedido de suspeição de conselheiro

 
Por unanimidade, e seguindo o voto do relator, conselheiro presidente Inaldo da Paixão Santos Araújo, o plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia decidiu, em sessão na tarde desta terça-feira (16.02) que o conselheiro Pedro Henrique Lino não é suspeito para relatar o processo TCE/000490/2010, que trata do contrato celebrado entre o Estado da Bahia e a Fonte Nova Participações. O pedido de suspeição foi formulado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), arguindo que o conselheiro relator havia manifestado sua opinião a respeito do caso com o processo ainda em julgamento. 
 
No seu voto, o conselheiro Inaldo Araújo também recomendou que os autos do processo sejam desapensados o mais rápido possível e encaminhados ao plenário para que o julgamento tenha prosseguimento. O relator foi voto vencido em sua outra recomendação, a de que a Comissão de Ética do TCE/BA examinasse a possibilidade de o conselheiro Pedro Henrique Lino ter cometido infração funcional ao dar entrevistas opinando sobre o conteúdo do processo antes da conclusão do julgamento. Os conselheiros Antonio Honorato e João Bonfim, que se consideraram impedidos, e o conselheiro Pedro Lino não participaram da votação.
 
Em suas manifestações, os conselheiros salientaram a necessidade de que o processo tenha seu julgamento concluído o mais rápido possível, devido à importância do mesmo mas, especialmente, pelo longo tempo, mais de cinco anos, de sua tramitação na Corte de Contas. Na sessão plenária, o conselheiro Pedro Lino foi representado pelo advogado Domingos Arjones Abril Neto enquanto a PGE foi representada pelo procurador Caio Druso de Castro Penalva Vita, autor do pedido de Exceção por Impedimento e Suspeição.
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Secretário Dalmir Pedra comemora retorno do atendimento cirúrgico em Ortopedia, pelo SUS, no Hospital Sote

O secretário de saúde de Juazeiro, Dalmir Pedra, participou do programa Geraldo José nesta terça-feira (16). Durante a entrevista, o secretário destacou o credenciamento firmado entre o governo do Estado da Bahia e o Hospital SOTE para a realização de atendimento cirúrgico especializado em cirurgias eletivas, agendadas de traumatologia e ortopedia no município. 

“Um ponto que nós sempre debatíamos, no sentido de Ortopedia, é que Juazeiro é uma cidade polo, assim como Petrolina, e as despesas ficavam para o município. Juazeiro tinha que bancar 53 municípios. A SOTE é o hospital que mais realiza cirurgias no interior da Bahia. Nós conseguimos, foi fruto de uma articulação. A partir de junho o Hospital Regional passará a ter Ortopedia. É um ano de política, mas vimos que era necessário encarar esse problema”, ressaltou...

Artigo - Policiais Militares e os Direitos Humanos

A compreensão que se tem de Direitos Humanos é que são direitos básicos de todos os seres humanos. São direitos civis e políticos (exemplos de direitos a vida, à propriedade, liberdade de pensamento, de expressão, de crença, igualdade formal etc.), direitos econômicos, sociais e culturais, direitos difusos e coletivos.

Nessa perspectiva pensar direitos comuns que sejam extensivos aos policiais, em especial para os policiais militares, é algo quase impensável na realidade prática. Tem sido assim desde muito tempo. Na atualidade a falta desses direitos básicos tem sido muito questionada, em razão dos problemas existenciais e das relações humanas do presente século. Pressão de todos os lados, o acesso à informação que nos chega de forma instantânea, banalização da vida, pouca sensibilidade; perca ou o surgimento de novos valores, pilares sendo destruídos. Enfim, a humanidade passa por transformações que tem mexido com significativamente com as relações humanas, tanto do sujeito com ele mesmo quanto na relação com os demais...

Menos de 60% dos brasileiros são atendidos por rede de esgoto, diz Ministério das Cidades

Um total de 156,4 milhões de brasileiros que vivem em áreas urbanas tinha acesso à rede pública de abastecimento de água em 2014. O número representa 93% dos moradores das áreas urbanas do país. Na área de saneamento, 57,6% eram atendidos por redes coletoras de esgoto, o que significa 96,8 milhões de habitantes.

Os dados são da 20ª edição do Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos referentes ao ano de 2014. O levantamento do Ministério das Cidades publicado hoje (16) buscou informações sobre o abastecimento de água em 5.114 municípios e sobre o esgoto sanitário em 4.030 cidades, que concentram a 98% e 92,5%, respectivamente, da população urbana do país...

Confirmada data de entrega do Residencial Vivendas Petrolina

O Governo Federal confirmou junto a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Petrolina a data de entrega das casas do Residencial Vivendas Petrolina I e II do Programa Minha Casa, Minha Vida. A entrega das unidades às famílias contempladas acontecerá nessa sexta-feira (19).  

O residencial conta com de 2.432 unidades e com equipamentos instalados nas proximidades do empreendimento, como escolas, creches e unidades de saúde para oferecer melhor assistência às famílias...

"Vamos continuar respondendo a oposição com trabalho", afirma vereador Anderson da Iluminação

Na tarde da última segunda-feira (15), a Câmara Municipal de Juazeiro deu início aos trabalhos do legislativo em 2016. A Casa Aprígio Duarte Filho recebeu o prefeito Isaac Carvalho (PCdoB) que fez um discurso ressaltando as ações do seu Governo e, no final, entregou ao presidente, Damião Medrado (PSD), o Projeto de Lei que concede o reajuste de 11,36% aos servidores da educação.

O líder do Governo na Câmara, o vereador Anderson da Iluminação (PP), reafirmou seu apoio à gestão e a continuidade do seu papel como representante do executivo na Câmara. "Acabamos de ouvir o nosso prefeito falando sobre o desempenho de Juazeiro nos últimos anos e do momento que a nossa cidade vive. Nós vamos dar continuidade a esse projeto político que vem dando certo em Juazeiro. Nós do Partido Progressista, como base e líder do Governo, temos a certeza que em 2016 vamos continuar juntos com a gestão Isaac Carvalho", ressaltou o vereador.  ..

Alunos da rede municipal de Juazeiro recebem palestra sobre educação para o trânsito

Através de um convite da Escola Municipal Joca de Souza Oliveira no bairro Maringá, uma equipe da Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) ministrou, nesta segunda-feira (15) uma palestra sobre Educação para o Trânsito para crianças da instituição.

Durante o encontro temas como: a importância de ter atenção ao trânsito, atravessar sempre na faixa, o uso adequado do capacete para crianças e adultos, o uso da cadeirinha e do cinto de segurança incentivando e transmitindo mais conhecimentos para os pais e alunos, foram abordados por uma Agente de trânsito.  ..

Vereadores questionam declarações do prefeito Isaac sobre avanços em Juazeiro

Os vereadores de oposição usaram a tribuna na sessão ordinária desta terça-feira (16) para criticar as declarações do prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, na reabertura dos trabalhos legislativos ocorrida na última segunda (15). O prefeito, em seu pronunciamento, buscou apontar as melhoras realizadas em seu governo, com vários investimentos na área da saúde, infraestrutura e apoio aos servidores. Os edis oposicionistas, no entanto, evidenciaram as falhas ainda presentes em diversos âmbitos do município.

Segundo José Carlos Medeiros (PV), “gostaria de repudiar a vinda do prefeito a esta Casa na reabertura dos trabalhos ontem. Não se tem uma obra municipal conhecida em todos esses anos de governo, as que temos são realizações estaduais e federais. Continua se segurando no passado, do qual ele mesmo fez parte. Não apresentou nenhuma proposta para resolver problemas de saúde e infraestrutura, mercados e tendas da cidade, acessibilidade. Até o dia de hoje, os funcionários contratados pela saúde, não receberam salário. O secretário Dalmir Pedra afirmou em entrevista nesta terça que realmente o pagamento está mesmo em atraso, aguardando repasse”.  Além disso, o vereador citou a paralisação dos garis na cidade. “Desde que a empresa contratada para esta finalidade (RT) entrou nesta cidade nada é melhorado em relação à limpeza pública. Hoje nos bairros as portas estavam entupidas de lixo, porque não está ocorrendo coleta, já que não há pagamentos. Isso é um desrespeito ao servidor deste município. A população sofre com esse período chuvoso e acaba piorando a situação porque não há recolhimento e entope os canais, gerando o caos na sociedade”, finalizou...

Neiva vai a Salvador apresentar Juazeiro para investidores

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Juazeiro, Carlos Neiva, embarca nesta terça-feira (16) para Salvador com o intuito de 'vender' Juazeiro a investidores e empresários soteropolitanos. A missão de apresentar na capital as oportunidades de negócios na Terra das Carrancas veio a convite da Associação Comercial da Bahia (ACB), que organiza o encontro. 

Neiva vai ressaltar o avanço dos índices socioeconômicos de Juazeiro com a gestão Isaac Carvalho. "Praticamente dobramos o número de empresas instaladas no Distrito Industrial e avançamos 45 posições no indicador de desenvolvimento dos municípios brasileiros", frisou, citando o Índice Firjan. O secretário ainda deve enfocar o aquecimento da economia em 2016 com a chegada do Juá Garden Shopping e de usinas solar e eólica...

Polícia já identificou suspeito de ter assassinado o jovem Marcos Gabriel

Em contato, por telefone, com o Blog Geraldo José na tarde desta terça-feira (16), o Delegado de Homicídios de Juazeiro, Barcos Aíra, afirmou que a Polícia Civil já identificou o suspeito de ter assassinado o jovem Marcos Gabriel.

O crime que chocou a comunidade juazeirense aconteceu no dia 29 de novembro após um evento na Lagoa de Calu. O jovem, de 28 anos, foi vítima de dois disparos de arma de fogo na cabeça e morreu após cinco dias em uma unidade de saúde da região...

ESPAÇO DO LEITOR: Saneamento "meia sola" no João Paulo II em Juazeiro

O comunitário juazeirense David Lima, enviou para nossa redação relato de abandono do saneamento no bairro João Paulo II, veja abaixo:

"Continua o descalabro, o Saneamento do bairro João Paulo II foi inaugurado com toda pompa e foguetórios, digno de uma obra de fato realizada com sucesso. Entretanto a realidade é outra, as fotos não mentem jamais, feitas no dia 11 de fevereiro de 2016, pode o leitor observar o crescimento da lagoa de fezes ao longo da Avenida, descendo formando um córrego na direção do riacho que corta o bairro Itaberaba passando ao lado do Atacadão e do Shopping Juá Garden indo desaguar no Rio São Franscisco. Seria a Secretaria do Meio Ambiente responsável por esse crime contra saúde pública? Seria do IBAMA a responsabilidade desse crime contra a saúde pública? Seria do INEMA? A quem interessar possa, o fato é real. Essas fezes são oriundas dos conjuntos do Programa Minha Casa Minha Vida, Morada do Salitre e Praia do Rodeadouro com mais de 4 mil moradores, que tal o Ministério Público Estadual averiguar, estamos em tempo de grandes investigações"...

Adolfo Viana apresenta PL que beneficia passageiros preferenciais em transporte coletivo

Todos os assentos constantes nos veículos de transporte público serão reservados preferencialmente para passageiros idosos, gestantes, pessoas com deficiência e pessoas com limitação temporária de locomoção. É o que determina o Projeto de Lei (PL) apresentado na Assembleia Legislativa, nesta  terça-feira (17), pelo deputado estadual Adolfo Viana (PSDB).

Conforme o documento, os permissionários e concessionários dos serviços de transporte público coletivo deverão afixar avisos em local de fácil visualização dos passageiros, determinando a preferência imposta por essa Lei...

ESPAÇO DO LEITOR: "ERA UMA VEZ UMA "ILHA BELA" EM JUAZEIRO"

Antes

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Espaço do Leitor: Moradora reclama de descarte de pneus na Rua Novo Juazeiro, bairro Novo Encontro

A leitora do Blog Geraldo José, Gardênia Melo, enviou a nossa redação fotos de pneus de carro descartados, sem o mínimo de cuidado, na Rua Novo Juazeiro, bairro Novo Encontro-Juazeiro. Gardênia, assim como outros moradores de Juazeiro que tem denunciado ao Blog caso como esse, teme que o mosquito Aedes aegypiti se prolifere e provoque um surto de doenças na cidade. Veja o relato da leitora a seguir:

"O vizinho ver direto a campanha contra a dengue em todos os meios de comunicação e mesmo assim trocou os pneus de seu carro e descartou os velhos no meio da rua. Choveu, estiou e os pneus continuam no meio da rua. Gostaria de uma providência porque o risco é grande e a falta de consciência é demais"...

SOTE é habilitada pelo Governo do Estado para realizar cirurgias eletivas de ortopedia em Juazeiro

O Serviço de Ortopedia e Traumatologia Especializada – SOTE recebeu essa semana a habilitação estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento cirúrgico especializado em cirurgias eletivas, agendadas de traumatologia e ortopedia em Juazeiro. 

Para o Secretário Municipal de Saúde, Dalmir Pedra, o credenciamento irá possibilitar um maior atendimento aos pacientes que necessitam do serviço.  "Com a habilitação, a SOTE terá mais condições de atender a população. O município atuou para que o hospital fosse habilitado com tabela diferenciada pelo estado. O hospital tem sido parceiro da prefeitura, com 39 anos de atuação na área da saúde pública no município, e é uma das referências nos procedimentos cirúrgicos ortopédicos, pelo SUS, no Estado da Bahia", disse o titular da pasta. ..

Medeiros contesta discurso do prefeito em reabertura dos trabalhos

Após anos sem comparecer a reabertura dos trabalhos na Casa Aprígio Duarte, o prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), participou, nesta segunda – feira, 15, da sessão solene. De acordo com o vereador Zé Carlos Medeiros (PV), o discurso do alcaide foi ‘eleitoreiro, repetitivo, evasivo, sem novidades e veracidade’. “Ele nunca veio, mas este ano resolveu participar. Que bom. Recebemos com toda educação e respeito que a ocasião determina, mas seu discurso foi um afronta às forças políticas que compõe a Casa, além de ser uma verdadeira colcha de retalhos de propaganda enganosa e de propagação de obras dos outros”, comenta.

Para o vereador, o comunista aproveitou a oportunidade para fazer campanha eleitoral em favor do seu grupo político proferindo ‘frases de efeito’ e atacando gestões anteriores, mas, segundo Medeiros, ‘ o tiro saiu pela culatra’. “Em um dos momentos do discurso, o prefeito disse que ‘ Juazeiro não poderia voltar ao passado de salários atrasados’, esquecendo ele que em sua gestão os servidores contratados da UPA, do SAMU, da Maternidade/Hospital da Criança e da Coleta de Lixo estão sem receber em pleno 15º dia do mês”, pontua edil...

JOVEM É PRESO ASSALTANDO NO BAIRRO DE PIRANGA

Dois jovens estavam assaltando na rua São Jerônimo, bairro de Piranga, na manhã desta terça-feira (16), quando foram surpreendidos por um policial civil e um vigilante.

Populares são conta de que um dos assaltantes foi preso e o outro conseguiu fugir. Uma jovem que teve o celular furtado alegou ter sido agredida por um dos elementos...

Guarda Municipal realiza operação em distritos de Juazeiro

A Guarda Municipal realizou no último fim de semana uma operação no Distrito de Itamotinga, nas localidades do NH3 e Fazenda Caixão. Foram abordados 30 veículos. 

A ação objetiva coibir o tráfico de drogas, o porte ilegal de arma, poluição sonora e o roubo de motocicletas. Durante as abordagens duas motos foram encontradas abandonadas, uma de São Caetano do Sul - SP placa BPS 3779 CBX 250 e uma YBR sem placa. Ambas foram apreendidas e levadas para a sede da Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT). 

O trabalho surgiu através das denúncias de moradores, de acordo com a Comandante da Guarda Municipal, Joseline Lins. "Estamos atendendo o apelo da população que sempre nos procura, vamos realizar essas operações todos os finais de semana na sede e nos distritos também, só assim teremos a certeza de uma boa segurança para a nossa população", concluiu a Comandante. A Guarda ainda informa que qualquer denúncia pode ser realizada pelo telefone 156 e será mantido em sigilo.   ..

Câmara de Juazeiro abre trabalhos legislativos com presença e mensagem do Prefeito Isaac

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Damião Medrado (PSD), presidiu na tarde desta segunda-feira (15/02) a sessão inicial do último período legislativo do quadriênio 2013/2016 recebendo o Prefeito Isaac Carvalho (PC do B) para a leitura de sua mensagem ao Legislativo.

Em um discurso de 25 minutos, o Prefeito Isaac, no exercício do último ano do segundo mandato consecutivo, falou das realizações de seu governo, “compartilhando a história e os projetos futuros para nossa cidade”, reservando à Educação, “um dos principais pilares” do desenvolvimento municipal, mais de oito minutos: “Investi na educação para que assim a gente possa deixar um município bem mais estruturado e preparado”; falou da geração de emprego: “antes da nossa administração tínhamos um processo inverso: as empresas indo embora de nossa cidade”;   da construção de moradias, com 8 mil unidades entregues, três mil por entregar, “só na área urbana” e mais 200 moradias no interior; lembrou que “Juazeiro estava a beira de um colapso no abastecimento de água”, quando assumiu o mandato e reconhecendo “problemas pontuais na área urbana”, destacou a construção da adutora para o João Paulo II, 15 novas adutoras na área rural, mais de 200 poços artesianos , mais de 20 mil novas ligações na cidade e mais de 6 mil ligações no interior e o esforço que continua fazendo para investir no abastecimento de água “principalmente na área rural”...

Ceonco/Apami realizará primeiro congresso de oncologia no Vale do São Francisco

Direcionado a profissionais e estudantes da área de saúde da região do Vale do São Francisco, o I Congresso de Oncologia do Hospital Dom Tomás acontecerá em abril. O evento é promovido pelo Centro de Oncologia Dr. Muccini/Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami).

O congresso será realizado como forma de atender a demanda clínica especializada da região, além de estudantes oferecendo atualização sobre assuntos como transplante de medula óssea, leucoses agudas e crônicas, linfomas e tumores sólidos que serão tratados dentro dos seguintes temas: oncologia clínica, cirurgia oncológica, oncologia pediátrica, hematologia e transplante...