Foram encontrados 11520 registros para a palavra: Lei

MPE recomenda a agentes públicos de Petrolina e São José do Belmonte que respeitem legislação para fins políticos

 O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de São José do Belmonte e também através das Promotorias da 61ª (Terezinha), 144ª (Petrolina ) e 74ª (São José do Belmonte) Zonas Eleitorais em Pernambuco, recomendou aos agentes públicos desses municípios que observem as restrições relacionadas à condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais. 

As recomendações também determinam que os gestores se abstenham de qualquer comportamento positivo ou omissivo, no exercício do cargo ou em função dele, que implique em descumprimento dos dispositivos artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) e artigo 14, §9º, da Constituição Federal. Em Terezinha e Petrolina as recomendações são destinadas aos prefeitos e presidentes da Câmaras Municipais. Já em São José do Belmonte, as medidas são direcionadas para o prefeito, secretários municipais, vereadores, servidores públicos e demais agentes que se enquadrem nessa função...

Cantor e compositor cearense Ednardo é internado com infecção em hospital de Fortaleza

O cantor e compositor cearense Ednardo, de 75 anos, está internado em Fortaleza com uma infecção, informou a filha dele, Joana Limaverde. A atriz negou que o pai esteja com Covid-19 e pediu apoio aos fãs. Ele está em um hospital de Fortaleza.

"Nosso amado pai e querido artista Ednardo está agora no hospital se recuperando de complicações com uma infecção. Ele não está com Covid, nem corre risco de vida. De todas as formas agradecemos de coração o envio de todas as energias positivas para sua pronta recuperação", escreveu...

Começa hoje treinamento de mesários que atuarão nas eleições deste ano

Começa hoje (1º) o treinamento para os mesários que atuarão nas eleições municipais deste ano. Em razão da pandemia de covid-19, a capacitação será, preferencialmente, a distância, por meio do Portal de Educação a Distância do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para participar do curso, o cidadão precisa ter sido previamente convocado pelo cartório eleitoral e ter recebido, na sua carta de convocação, as instruções para se inscrever no treinamento (local, data, turma e chave de inscrição). De acordo com o TSE, excepcionalmente, aqueles com impossibilidade de acesso às plataformas digitais, problemas de conexão com a internet e outras restrições poderão receber treinamento presencial...

Partido Verde tem convenção marcada e deve oficializar Carlos Neiva como candidato a prefeito de Juazeiro

O Partido Verde, diretório de Juazeiro, confirmou através de ofício a sua convenção partidária local para o próximo dia 16 de setembro.

Em nota encaminhada à redeGn, o PV informa que “a Comissão Provisória, por seu presidente, Joao Vítor de Souza Medrado, nos termos do Estatuto Partidário, convoca os convencionais para a Convenção Municipal que será realizada no dia 16 de setembro do corrente ano, das 15h às 18h na Avenida Cel. João Evangelista, em Juazeiro"...

Leitora reclama de falta de placas que sinalizem perigo na Avenida São Francisco, em Petrolina

Leitora da redeGN envia fotos e email e pede providências para descaso, segundo ela, com a Avenida São Francisco, bairro Areia Branca, em Petrolina.

Confira:..

Avião usado por grupo de mulher apontada como maior traficante da Bahia é comprado em leilão por R$ 800 mil

O avião usado pelo grupo criminoso de a "Dona Maria", mulher apontada como maior traficante da Bahia, foi vendido por R$ 800 mil, em um leilão feito pela Polícia Civil da Bahia e Ministério da Justiça. A informação foi divulgada pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), nesta segunda-feira (31).

De acordo com a SSP, o processo de venda, através de negociação on line, foi iniciado nesta segunda, às 10h. O avião modelo Cessna Aircraft, prefixo PR-OIE, era usado pelo grupo para transportar cocaína...

Leitora cobra recuperação da iluminação no interior de Itamotinga, interior de Juazeiro (BA)

 

A leitora Sidmara Torres Araújo escreveu e-mail a RedeGN dizendo da sua indignação com a escuridão que reina em sua comunidade, a Fazenda Caraibeira, distrito de Itamotinga. Confira:..

Convenções partidárias podem ser realizadas a partir desta segunda (31) e entram no calendário das eleições de Juazeiro e Petrolina

Com as alterações no calendário eleitoral deste ano, o novo prazo para a realização das convenções partidárias começa nesta segunda-feira (31). As convenções partidárias vão definir as coligações e escolher os candidatos a prefeito e vereadores nas eleições municipais em todo o país. Além disso, também inicia o período para registro de candidaturas no TSE.

Até o momento não houve manifestação de convenções dos partidos existentes em Juazeiro e Petrolina.  Em Juazeiro a situação é ainda complexa: candidaturas confirmadas, nomes incertos, bate chapa e muita negociação. O professor, André Costa, ressalta a máxima do ex-senador Marco Maciel: "quem tem prazo, não tem pressa". "As coisas acabam ficando um pouco para em cima da hora, apesar de nessa eleição não termos mais coligações proporcionais, que dificultavam acordos com formatações das chapinhas para proporcionais, mas ainda assim tem as amarrações que precisam ser feitas", enfatiza...

Espaço do Leitor: Desrespeito e perigo na Orla Nova de Juazeiro

Bastante irritado com a falta de consciência de alguns motociclistas que estavam a desfilar em suas motos pela ciclovia e pelo passeio público da Orla Nova de Juazeiro (BA) na tarde deste domingo (30) o leitor Pedro Vítor enviou a redeGN três vídeos registrando esses momentos. Confira a mensagem:

Equipe do blog Geraldo José,..

Ministério Público Eleitoral questiona TRE/PE sobre distanciamento e uso de máscaras em atos eleitorais

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco apresentou consulta ao Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE/PE) para que o órgão manifeste seu entendimento a respeito dos efeitos que as normas sanitárias instituídas pelas autoridades federais e pelo Governo do Estado de Pernambuco, devido à pandemia de Covid-19, terão sobre diversos atos relacionados às eleições deste ano, como a propaganda eleitoral, a pré-campanha e as convenções partidárias.

O documento, assinado pelo procurador regional eleitoral, Wellington Cabral Saraiva, e seu substituto, Fernando José Araújo Ferreira, questiona se estão sujeitos às normas sanitárias vigentes os atos de propaganda eleitoral que gerem aglomeração de pessoas (comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, distribuição e afixação de adesivos, entre outros), bem como as atividades do período conhecido como pré-campanha, definidas no artigo 36-A da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997)...

Eleições 2020: TSE amplia horário de votação em uma hora, e eleitores irão às urnas das 7h às 17h

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu ampliar o horário de votação nas Eleições Municipais de 2020 em uma hora por conta da pandemia da Covid-19. A intenção é garantir mais tempo para que eleitores votem com segurança e tentar reduzir as possibilidades de aglomeração nos locais de votação.

Com isso, os quase 148 milhões de eleitores aptos a participar do pleito irão às urnas de 7h as 17h (considerando o horário local) no primeiro turno, marcado para 15 de novembro, e, onde for necessário, no segundo turno, marcado para 29 de novembro...

Espaço do Leitor: Recuperação do asfalto de Itamotinga

Geraldo venho aqui mostrar meu apelo e indignação com a atual gestão municipal de Juazeiro. No início do mês, a prefeitura divulgou em seu blog que estava recuperando o asfalto do acesso de Itamotinga, justamente nessa ocasião, teve um vereador que divulgou em suas redes sociais, enaltecendo essa "grande" obra.

Resultado, mais uma mediocridade ou até mesmo intolerância da prefeitura com Itamotinga, o trabalho não durou mais de uma semana, deixando mais de 2/3 da obra sem acabar, só propaganda enganosa...

Partidos começam a confirmar seus candidatos a prefeito e vereador a partir desta segunda-feira (31)

Com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, que adiou as eleições municipais de 2020 para o dia 15 de novembro, as convenções partidárias para a escolha de candidatos a prefeito e vereador já podem ser realizadas a partir desta segunda-feira (31).

Em Juazeiro, com muitos partidos ainda em processo de definições, ainda não há datas marcadas oficialmente para a realizações de convenções, o que deve acontecer nestes próximos dias. Pelo menos uma dezena de nomes se apresentam como pré-candidatos a prefeito do município até o momento, número que deve ficar bem mais reduzido nos próximos 15 dias...

Leitor home office reclama do empobrecimento do conteúdo das reportagens

Com mais tempo para ler e refletir sobre o que leu, os leitores encarcerados dentro de suas casas, no home office, pela crise sanitária provocada pela Covid-19, estão se dando conta de que as nossas reportagens empobreceram em informações. Não podemos botar a culpa na conta do coronavírus. Seria como dar um tiro no mensageiro. O vírus só mostrou os problemas. E um deles é a carência de fontes de bastidor. Para quem não é do ramo. Bastidor é aquela conversa que o repórter tem ao pé do ouvido com uma fonte para saber porque as coisas aconteceram da maneira que aconteceram, e não de outra. É enorme a lista de motivos para o desaparecimento da fonte de bastidores. Vou citar o que considero o mais importante.

A demissão em massa de jornalistas das redações. Hoje os jornais operam com número reduzido de repórteres, que realizam uma enorme carga de tarefas, produzindo textos, fotos, vídeos e áudios. E recebendo um dos salários mais baixos da história da categoria. E por uma dessas ironias da vida, a crise sanitária ressuscitou a importância da imprensa profissional para os seus leitores. A imprensa está se saindo muito bem no hard news – notícia dura. Mas estamos deixando muito a desejar na análise dos conteúdos publicados devido à carência de informações de bastidor. Por quê? O Brasil se perfila entre um número muito pequeno de países onde o chefe do governo é negacionista em relação aos males da Covid-19. Ou seja: temos uma crise sanitária misturada com uma confusão política por conta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Explicar toda essa confusão para o leitor não é uma tarefa fácil...

Covid-19: Pernambuco quer aumentar número de leitos pediátricos antes da volta às aulas

De acordo com o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, os leitos destinados às crianças e bebês com sintomas da Covid-19 no estado estão com taxa de ocupação em 72%. Número que precisa diminuir antes que seja divulgado o calendário de volta às aulas, previsto para o próximo mês.

"Atualmente a ocupação média nas vagas destinadas a bebês e crianças está em 72% em UTIs, na última vez que nós vimos estavam em 90%”, disse o secretário em coletiva. “Nós estamos em contato com alguns serviços de referência pediátrica para abrir novos leitos, nos preparando para ter uma reserva para abrir na medida em que se decida - que se possa decidir-, pela retomada das atividades escolares.” ..

Presidente Jair Bolsonaro afirma que não pretende apoiar nenhum candidato nas eleições 2020

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que não pretende apoiar candidatos a prefeitos nas eleições municipais deste ano. Ele justificou dizendo que tem "muito trabalho" em Brasília para se meter em política neste ano. A afirmação foi feita nas redes sociais.

Confira abaixo o que postou o presidente:..

Na série de reportagens sobre eleições 2020 confira quais as atribuições de um prefeito, vice e vereador

A redação da redeGN iniciou este mês uma série de reportagens para contribuir com a cidadania do voto nas eleições 2020 com o objetivo de garantir ao eleitorado informações que possam servir para  a democratização na hora de escolher prefeitos e vereadores nas eleições municipais deste ano. E

Em Juazeiro são 146.909 eleitores aptos a votar nas eleições deste ano. E por incrível que possa parecer ainda existe pessoas que não sabem quais são as atribuições de um prefeito, vice prefeito e vereador...

Justiça Eleitoral acata pedido do PC do B de Juazeiro e determina que pré-candidato suspenda divulgação de suposta pesquisa

A redeGN acaba de receber cópia da decisão da Justiça Eleitoral em Juazeiro que determinou a suspensão da divulgação de suposta pesquisa realizada sem o devido registro no TSE - Tribunal Superior Eleitoral como determina a legislação eleitoral. Confira:

No início da noite de sexta-feira (28) o Juiz Eleitoral da 48 (Quadragésima Oitava) Zona Eleitoral de Juazeiro determinou que o pré-candidato a prefeito Raffani remova imediatamente publicações de suposta pesquisa realizada postadas nas redes sociais...

Promotoria recomenda aos dirigentes partidários de Petrolina que removam das redes sociais propagandas de pleitos anteriores

Depois de constatar em pesquisas realizadas nas redes sociais foram identificados perfis com propaganda eleitoral remanescente relativa aos pleitos de 2012 e 2016, a Promotoria Eleitoral de Petrolina (144ª Zona Eleitoral) recomendou aos dirigentes partidários municipais e aos beneficiários (pré-candidatos e candidatos), que no prazo de 48 horas, removam a propaganda eleitoral remanescente referente aos seus candidatos das eleições anteriores nas postagens em redes sociais.

No prazo de cinco dias, os dirigentes partidários municipais e aos beneficiários (pré-candidatos e candidatos) também devem remover no ambiente físico do município, com a restauração de bem em que estava fixada...

Avante declara apoio à reeleição de Miguel Coelho em Petrolina

O deputado federal Sebastião Oliveira, mais votado na região do Sertão pernambucano nas últimas eleições, formalizou oficialmente, hoje, o apoio do Avante ao projeto de reeleição do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho.

"Caminharemos juntos com Miguel nessa jornada. Tenho acompanhado o excelente trabalho que ele tem realizado em Petrolina e não tenho dúvidas que a gestão dele merece prosseguir", destacou Sebastião. De acordo com o parlamentar, o Avante deverá eleger dois ou três vereadores na cidade. ..