TCM pune ex-prefeita de Campo Alegre de Lourdes

Na sessão desta quinta-feira (31/10), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra a ex-prefeita de Campo Alegre de Lourdes, Delaneide Borges Dias, pela não apresentação de processos de pagamento no valor total de R$ 291.626,86. Esses valores são relativos à aplicação de recursos do Fundeb no exercício de 2016.

O conselheiro substituto Alex Aleluia, multou a gestor em R$6 mil. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$291.626,86, com recursos pessoais. A gestora, apesar de notificada, não apresentou esclarecimento para o fato apontado no termo de ocorrência, razão pela qual foi punida com multa e determinação de devolução da quantia gasta sem comprovação. Cabe recurso da decisão...

Isaac Carvalho recebe Prefeita e ex-prefeito de Itamari para troca de experiências de gestão

O ex-prefeito de Juazeiro e atual Secretário de Governo, Isaac Carvalho, recebeu no último sábado (12) a Prefeita de Itamari, Pallomma Uzêda, e seu esposo, o ex-prefeito Kçulo Menezes. O Prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, também se fez presente na ocasião em que os chefes e ex-chefes do executivo aproveitaram para trocar experiências de gestão à frente das prefeituras de suas respectivas cidades.

Pallomma reforçou a importância desse tipo de encontro onde há trocas de informações. "Além da satisfação de poder visitar uma cidade tão bem administrada como Juazeiro, é importante ressaltar a possibilidade de planejar a administração municipal, aproveitando bons exemplos de outras gestões exitosas. Voltamos para a nossa cidade com o sentimento de que estamos no caminho certo", destacou a Prefeita...

FBC firma parceria com prefeita de Pesqueira

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e a prefeita de Pesqueira, Maria José (PRP), oficializaram uma parceria na tarde deste sábado (28), em ato político realizado na residência da gestora. Também participaram da reunião o deputado estadual Antonio Coelho (DEM), o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Pesqueira, João Eudes (PP), secretários, vereadores e lideranças políticas do município.

"Eu estava muito agoniada, porque temos trabalhado muito pelo município, mas ainda assim precisamos de uma ajuda. Foi quando decidimos ir para Brasília, na Marcha dos Prefeitos, e marcamos uma conversa com o senador, que nos recebeu, nos acolheu e disse que faria uma visita esta semana à região, e que poderia vir. Fechamos com ele e também com seu filho, o deputado federal Fernando Filho (DEM), que virá em breve a Pesqueira, e vamos ter a oportunidade de apresentar reivindicações para trabalhar pelo futuro de Pesqueira, e junto com o senador Fernando Bezerra Coelho, trabalhar pelo futuro de Pernambuco, porque ele vai nos ajudar por muito tempo", destacou a prefeita. O gesto teve o apoio de João Eudes, marido de Maria José, que classificou a decisão como "de muita coragem e convicção"...

Câmara de Vereadores aprova contas da Prefeita de Sento-Sé Ana Passos

Em Sento-Sé, nesta quinta-feira, 26 de setembro, em Sessão Ordinária no Plenário Vereador José Custódio Pacheco - Câmara Municipal, a Prefeita de Sento-Sé, Ana Passos teve suas contas aprovadas para o exercício 2017. Na ocasião, a atual administração mostrou satisfação por parte da maioria dos vereadores, logo o resultado da votação ficou 10 votos a favor e 3 votos contra as contas da gestora.

O Presidente da Câmara de Vereadores, Julliano Afonso fez uma avaliação positiva do resultado da votação, "o resultado apenas confirma a responsabilidade e o compromisso da Gestão com o município, considerando todas as dificuldades enfrentadas e como encontrou Sento-Sé. Está fazendo um bom trabalho. A maioria da câmara decidiu acompanhar o resulta do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) que também aprovou as contas da gestora, Ana Passos", ponderou Afonso...

Prefeita de Sento-Sé inaugura Ponto SAC e Sala do Empreendedor

Na manhã desta terça-feira, 24 de setembro, a Prefeita de Sento-Sé, Ana Passos, acompanhada pelo Secretário do Estado de Administração, Edelvino Góes e o Superintendente do Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC, Flávio Machado Barbosa; inaugurou a 33ª unidade do Ponto SAC e a Sala do Empreendedor, em Sento-Sé.

O SAC oferecerá ao município 2,4 mil atendimentos/mês; divididos em serviços de emissão de Carteira de Identidade, certidão negativa de antecedentes criminais, carteira de trabalho, Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais da Bahia – Planserv; além de buscar outros serviços ofertados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) e Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz)...

No sul da Bahia, prefeita implanta política de combate às fake news

A prefeita Suka Carneiro resolveu implantar um protocolo de "assepsia digital" no município de Ubaitaba, no litoral sul da Bahia, a 450Km de Salvador. Com o intuito de combater a desinformação e a disseminação de notícias falsas, popularmente conhecidas como ‘fake news’, a chefe do executivo visa conscientizar a população. "Como o nome do programa já diz, queremos uma população com a consciência do uso correto da internet. Sem a cultura das Fake News,  e evitando a sua utilização para propagar o ódio e as ofensas”, contou a prefeita. 

A medida foi tomada após a grande incidência nas redes sociais e páginas que se referem ao município de difamações e os chamados crimes de ódio. A administração tem sido atacada por haters. Em contrapartida, a prefeita afirma que está em busca de propagar boas práticas na internet como exemplos de cidadania: "Estamos lançando o programa ‘Viralize o Amor' , onde exemplos de cidadãos que fazem o bem serão partilhados e publicados nas redes sociais da prefeitura”...

PREFEITA DE SENTO-SÉ SE MANIFESTA SOBRE AÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA PREFEITURA

Na tarde desta sexta-feira (26) o Blog GJ Notícias divulgou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou mandados de busca e apreensão na prefeitura e nas sedes das secretarias locais de Sento-Sé, no Sertão do São Francisco. A medida atende denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA) que apura contratações irregulares. Segundo o MP-BA, a prefeita Ana Luiza Rodrigues da Silva Passos teria contratado, temporariamente, funcionários para o quadro de servidores da prefeitura sem concurso público. Os casos teriam ocorrido em 2017 (Veja aqui).

Em nota, a Prefeita de Sento-Sé, Ana Passos esclarece que em 2017 recebeu a Prefeitura Municipal sem a transição de governo de fato, sem nenhuma documentação física ou sistema computadorizado. Na ausência de informações básicas e fundamentais para se administrar um município, a Gestão comunicou ao Ministério Público Federal a situação que encontrou a Prefeitura e de imediato fez a contratação emergencial para que os serviços e ações da gestão funcionassem...

Ex-prefeita de Jacobina terá que devolver R$ 1,2 milhão

Na sessão desta quarta-feira (10/07), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência parcial do Termo de Ocorrência lavrado contra a ex-prefeita de Jacobina, Valdice Castro Vieira da Silva, em razão de irregularidades em uma concorrência pública, envolvendo um total de R$10 milhões, homologada em 28.06.2012, e na Tomada de Preços, homologada em 01.07.2012, no montante global de R$ 665.639,62. O objeto das licitações era a pavimentação de ruas em paralelepípedos, no exercício de 2012. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, a quem compete apurar a prática de ato de improbidade administrativa pela gestora.

Os conselheiros do TCM determinaram o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 1.278.966,63, que foram pagos por serviços que sequer foram realizados pela empresa contratada. A ex-prefeita foi multada em R$15 mil. As irregularidades apontadas no Termo de Ocorrência lavrado pela Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM foram comprovadas em inspeção “in loco”, durante auditoria técnica realizada por servidores do TCM enviados à cidade, após solicitação feita pelo Ministério Público de Contas...

DIRETORA DO MUSEU REGIONAL DO SÃO FRANCISCO ROSY COSTA ASSUME CONDIÇÃO DE PRÉ-CANDIDATA A PREFEITA DE JUAZEIRO (BA)

Além dos nomes tradicionais e já conhecidos da população Joseph Bandeira, Misael Aguilar, Allan Jones, Wank Medrado, Coronel Anselmo Bispo, Targino Gondim, Carlos Neiva e Bené Marques as eleições para prefeito de Juazeiro em 2020 devem apresentar algumas surpresas, entre elas o Capitão Moreira e agora surge o nome da pré-candidata Rosy Costa do PTB – Partido Trabalhista Brasileiro, que num primeiro contato com o Blog GJ Notícias revelou a vontade de dirigir os destinos da sua cidade.

Numa rápida entrevista Rosy Costa expressou insatisfação com os candidatos que apoiou nos últimos pleitos razão maior que a motivou a colocar seu nome para apreciação na disputa pelo Paço Municipal em 2020. Rosy dirige o Museu Regional do São Francisco há anos e tem como principal proposta a valorização dos bairros de Juazeiro...

Ex-prefeita de Campo Alegre de Lourdes é acusada de improbidade administrativa

A ex-prefeita de Campo Alegre de Lourdes, Delaneide Borges Dias, foi acusada pelo Ministério Público estadual de improbidade administrativa por uma série de irregularidades cometidas por ela durante o exercício financeiro de 2016. Em ação civil pública ajuizada na última quarta-feira, dia 5, o promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar pede à Justiça a suspensão dos direitos políticos de Delaneide Dias, entre outras penalidades previstas em lei. 

Segundo a ação, a ex-gestora contratou servidores sem prévio concurso público, não utilizou o mínimo exigido dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), não foi transparente em relação a atos e gastos públicos e não disponibilizou ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) documentos como folhas de pagamentos de servidores, licitações, contratos, notas fiscais eletrônicas, planilhas com detalhamentos das quilometragens e quantidade de combustível utilizados por veículo, entre outras informações. As irregularidades foram apontadas em parecer do TCM, que rejeitou em abril deste ano as contas de 2016 da ex-prefeita...

Na Bahia, vice-prefeita de Juazeiro lidera ranking de maior salário; Bruno Reis é segundo

O salário da vice-prefeita de Juazeiro, Doutora Dulce (PDT), é o maior da Bahia. Ela recebe R$ 19.126,00, maior que de muitos titulares dos municípios baianos. O site levantou dados dos salários das 20 maiores cidades baianas por meio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

O vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), é o segundo mais bem pago. O articulador político de ACM Neto (DEM) recebe mensalmente R$ 18.732,56 – quase R$ 400 a menos que a líder do ranking. O vice de Camaçari, José Tude, também do DEM, é o terceiro com rendimentos de R$ 15.411,29...

TCE: 1ª Câmara desaprova contas de convênio e condena ex-prefeita a devolver R$ 19 mil aos cofres públicos

Em sessão ordinária, nesta terça-feira (13.11), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou a prestação de contas do convênio 79/2009, firmado pela Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) com a Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães, tendo como objeto a realização do projeto "Aliança com o Esporte". Em razão das irregularidades apontadas pela equipe de auditores, inclusive o não cumprimento do objeto conveniado, a Câmara acatou na íntegra o voto do relator do processo, conselheiro substituto Almir Pereira, que continha ainda a responsabilização financeira da ex-prefeita Susete Nascimento da Silva imputando-lhe débito de R$ 19.278,88, quantia que deverá sofrer atualização monetária e aplicação de juros de mora.

Na mesma sessão, foi aprovada, com ressalvas, a prestação de contas do convênio 109/2009, firmado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com a Prefeitura de Gandu, tendo como objeto a construção de uma unidade básica, para equipes de saúde da família e de saúde bucal. Apesar da aprovação da prestação de contas, o relator do processo, conselheiro substituto Sérgio Spector, em voto que foi aprovado à unanimidade, aplicou multas de R$ 500 aos ex-prefeitos Irismá Santos da Silva Souza e Ivo Sampaio Peixoto, em razão da demora para o início da execução do objeto e também na conclusão da obra...

Casa Nova: Morre esposo da ex-prefeita Dagmar Nogueira e prefeito decreta luto oficial

Faleceu na manhã desta segunda-feira (01/10) o esposo da ex-prefeita e atual Diretora do SAAE de Casa Nova, Dagmar Nogueira. Valdemar Loura de Brito, companheiro por mais de 40 anos de Dagmar, deixa um legado de compromisso e amor com Casa Nova, diz o prefeito Wilker Torres em seu decreto de Luto Oficial por três dia no município.

Wilker Torres, enviou a Dagmar uma nota de pesar, lembrando que Dagmar é "amiga, guerreira, irmã, companheira de jornada", ressaltando que o falecimento de Waldemar Brito "é para nós a perda de um amigo querido, de uma pessoa que trabalhou por esta cidade e a amou acima de tudo"...

Prefeita de América Dourada é punida por nepotismo

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (05/09), julgou parcialmente procedente a denúncia formulada por vereadores do município de América Dourada contra a prefeita Rosa Maria Dourado Lopes pela prática de nepotismo. No exercício de 2017, a gestora agraciou 17 parentes seus, do vice prefeito e de seus secretários com cargos municipais.

O relator, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, aplicou multa no valor de R$10 mil e determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apresentada à Justiça denúncia por de ato de improbidade administrativa, em razão do evidente nepotismo. Também foi determinada a exoneração de todos dos cargos a que foram nomeados ilegalmente...

José Ronaldo participa da festa de Casa Nova e visita ex-prefeita, Dona Dagmar

O pré-candidato ao governo da Bahia, pelo Democratas, José Ronaldo, aproveitou a visita a festa de Casa Nova e encontrou com a ex-prefeita, Dagmar Nogueira. Na cidade, o ex-prefeito de Feira de Santana reuniu-se com correligionários e buscou informações sobre os problemas enfrentados pela população, principalmente com relação à área de saúde.

Acompanharam José Ronaldo, o pré-candidato ao senado, Jutahy Junior, o vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis e o deputado Elmar Nascimento...

Prefeita de Sento-Sé Ana Passos oficializa apoio a pré-candidatura de Isaac Carvalho a Deputado Federal

Em mais uma grande demonstração de força política, o Encontro com Isaac Trabalho, realizado na noite da quinta-feira (05), em Sento Sé-BA foi um sucesso. Mais uma vez moradores, lideranças políticas e comunitárias, além de autoridades locais e regionais compareceram em grande número e puderam contribuir para a construção da plataforma parlamentar e do plano de desenvolvimento regional que está sendo elaborado coletivamente e organizado pelo pré-candidato a Deputado Federal, Isaac Carvalho.

A noite foi marcada também pelo anúncio oficial do apoio do grupo da Prefeita Ana Passos a Isaac. Quem fez o anúncio foi o Secretário de Administração, Juvenilson Passos, que no ato representou a Prefeita. “A candidatura de Isaac Carvalho representa toda uma vontade da região norte do estado. Ele já deu grandes demonstrações do grande administrador e grande político que é, e se credencia bem para pleitear essa vaga no Congresso Nacional. Por isso, Sento Sé abraça a sua pré-candidatura e vai fortalecer essa caminhada a cada dia”, garantiu Juvenilson...

Vice-Prefeita de Juazeiro trata sobre serviços de saúde para o município com Reitor da UNIVASF

Atuante nas ações voltadas para melhor atender a população, a médica e vice-prefeita de Juazeiro, Dulce Ribeiro, acompanhada da secretária de Saúde, Fabíola Ribeiro, se reuniu em Petrolina com o reitor da UNIVASF Julianeli Tolentino de Lima. 

O encontro – que também contou participação da assessora de Planejamento Ianni Almeida e do assessor Técnico da SESAU Álvaro Pacheco – teve como objetivo a retomada das ações voltadas ao atendimento das comunidades, a exemplo Programa de Saúde na Escola, que ofertava atendimento oftalmológico, realização de exames e fornecimento de óculos gratuitos dentro da Caravana da Saúde. Outra solicitação levada pela vice-prefeita é com relação a ampliação no atendimento odontológico através dos consultórios itinerantes. ..

Sento-Sé: Prefeita adere ao reajuste nacional do piso salarial dos profissionais da Educação

Em Sento-Sé, a Prefeita, Ana Passos, aderiu ao reajuste nacional do piso salarial dos profissionais da Educação. A Lei 11.738/2008, diz que o piso salarial do profissional da Educação terá um aumento de 6,81%.

O acréscimo foi através de uma portaria assinada dia 28 de dezembro de 2017 pelo Ministro da Educação, Mendonça Filho. De acordo com o Ministério da Educação, por estar acima do índice de inflação previsto para este ano, o piso nacional do magistério terá ganho real de 3,9% e, portanto, salário de R$ 2.455,35, para jornada de 40 horas semanais. E nos últimos dois anos, os professores tiveram ganho real de 5,22%, o que corresponde a R$ 124,96...

Criminosos cercam carro e matam filho de prefeita de cidade do Rio Grande do Norte

Após ter carro cercado, o secretário de Finanças e Tributação de São José do Campestre (RN), Alan John Romão Soares, 36 anos, foi morto a tiros neste sábado (23). A vítima era filho da prefeita da cidade, Alda Romão (PSD), que também estava no carro no momento do ataque. O Rio Grande do Norte vem sofrendo com a falta de policiamento ostensivo nas ruas. 
 
Acionada, a polícia que atendeu a ocorrência afirmou que os dois estavam visitando um bairro que seria contemplado com um calçamento. Encapuzados, de acordo com o G1, os criminosos cercaram o veículo e dispararam contra o titular da past. Ninguém foi preso e ainda não se sabe a motivação do crime. ..

Campo Formoso: Prefeita assina ordem de serviço para construção de sistema de abastecimento de água no Barro Amarelo

A prefeita de Campo Formoso Rose Menezes assinou na sexta-feira (08), a ordem de serviço para a construção do sistema simplificado de abastecimento de água para o bairro do Barro Amarelo, localizado na sede do município. A obra será realizada em parceria com a CERB e o Governo do Estado, beneficiando 23 famílias. Participaram do evento a prefeita, secretários, vereadores, representantes da CERB e moradores do local.

Esse sistema consiste em captar a água, a partir de um manancial subterrâneo ou superficial como, por exemplo, um poço ou um açude e distribuir essa água por meio de uma rede adutora levando-a até as habitações implantados em pontos de fácil acesso à comunidade...