Receita fiscalizará 7 mil contribuintes e quer recuperar R$ 164 bi

A Receita Federal já identificou sete mil contribuintes que serão fiscalizados por sonegação no primeiro semestre de 2019. Entre os setores que estão na mira do Fisco este ano, figuram os de cigarros, bebidas e combustíveis. A previsão da Receita é recuperar R$ 164,96 bilhões em tributos. “No caso do cigarro porque tem tributação alta e [com isso] há incentivo para o produto ilegal. Há evasão no setor de bebidas açucaradas, principalmente. E no setor de combustíveis, o biodiesel e o etanol”, disse o subsecretário de Fiscalização, Iágaro Jung Martins.

A Receita também continuará a atuar com foco nas operações especiais, como a Lava Jato, Zelotes e Calicute. Segundo o Fisco, no caso da Lava Jato há cerca de 650 ações fiscais ainda em curso. De acordo com a Receita, desde 2012, quando foram iniciadas as fiscalizações, as atuações relacionadas à Lava Jato somam R$ 24 bilhões. Desse total, R$ 9,6 bilhões ingressaram nos cofres públicos ou foram parcelados...

CSTT realiza intensa fiscalização no final de semana

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) realizou blitzes itinerantes neste último domingo (21). O setor de Transportes percorreu diversos bairros e apreendeu três motocicletas por transporte irregular de passageiros. Já o setor de trânsito realizou blitz na Orla e fez 47 abordagens, sete autuações e uma motocicleta foi removida por falta de documentação.

“Há pouco mais de um mês iniciamos as fiscalizações noturnas e aos finais de semana e já é possível perceber algumas mudanças. A presença das viaturas nas ruas tem sido importante para coibir infrações de trânsito e o transporte irregular de passageiros”, destaca o diretor operacional Marcos Cardoso...

PROCON DE JUAZEIRO INICIA FISCALIZAÇÃO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

Em mensagem ao Blog GJ Notícias o Coordenador Executivo do Procon (Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor) de Juazeiro (BA) Ricardo Penalva informa que nesta quarta-feira (17) deu início ao processo de fiscalização nos postos de combustíveis de Juazeiro/BA. “O objetivo é apurar a legalidade no aumento do preço dos combustíveis ocorrido nos últimos dias. Estamos de olho!” expressou Ricardo Penalva.

Veja o vídeo:

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Fiscalização aumenta na rodovia que dá acesso ao teatro da Paixão de Cristo, em Brejo Madre de Deus

O Governo de Pernambuco, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, em parceria com a Secretaria de Saúde/Operação Lei Seca – OLS, Departamento de Estrada e Rodagem – DER/Batalhão de Polícia Rodoviário - PBRV, e Polícia Rodoviária Federal – PRF, desenvolveu ações no município de Brejo da Madre de Deus, Agreste do Estado.

Agentes de trânsito das Operações Rota de Fuga – ORF, Trânsito Seguro – OTS, e OLS, acompanhados de técnicos da Coordenadoria de Educação de Trânsito, realizaram blitz's educativas, quando abordaram motoristas, motociclistas, além dos condutores de ônibus de turismo, que receberam orientações sobre os principais cuidados para evitar acidentes, foram distribuídos folders educativos e bafômetros descartáveis...

Conselhos deliberativos e fiscal do IPJ pedem apuração de denúncia de Dalmir Pedra. Divulgação de nota acontece sem autorização dos conselhos

Semana passada o ex-Secretário de Saúde Dalmir Pedra que também é policial federal, efetuou nas redes sociais e no Programa Geraldo José (Transrio FM) uma possível fraude no concurso da Polícia Federal envolvendo um ocupante de cargo de confiança da Prefeitura Municipal de Juazeiro. Em vários áudios publicados em grupos de whatsapp Dalmir Pedra explicou que o caso diz respeito a um atestado médico falso que foi apresentado em concurso da Polícia Federal por uma pessoa da administração municipal que alegava ser portadora de deficiência física e que teria favorecido o médico em licitação recente do IPJ – Instituto Previdenciário de Juazeiro.

Ao longo da semana Dalmir Pedra e Voldi Alves travaram diversos embates na emissora cada um apresentando sua versão sobre o ocorrido (Veja aqui). Nesta segunda-feira, dia 15, Dalmir Pedra encaminuou à redação do Blog GJ Notícias nota pública do Conselho Deliberativo e Fiscal do IPJ solicitando rigorosa apuração da denúncia. Confira:..

PRF: Fiscalização é reforçada durante a Operação Semana Santa em Pernambuco

Segue até o domingo (21), a Operação Semana Santa da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Pernambuco. A primeira etapa da ação acontece no Agreste do estado, em virtude das festividades religiosas que aumentam o fluxo de veículos na região. A iniciativa busca reduzir acidentes graves e proporcionar mais segurança no trânsito, a partir de um reforço na fiscalização e nas ações de combate ao crime.

A estimativa é de que haja um aumento no tráfego de veículos de cerca de 50%, principalmente na BR 232, no sentido dos municípios de Gravatá, Bezerros e Caruaru, no Agreste. O fluxo também será maior na BR 104, que dá acesso a PE 145, em direção ao teatro de Nova Jerusalém. Para acessar a rodovia estadual, o motorista que segue pela BR 104 deve utilizar o Trevo do Lampião, localizado no quilômetro 43 da rodovia. ..

Petrolina: Vigilância Sanitária intensifica fiscalização em estabelecimentos durante a Semana Santa

Com a chegada da Semana Santa, aumenta a procura por peixe e outros frutos do mar nas feiras livres da cidade para a ceia da Sexta-Feira da Paixão (19). A prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), inicia uma fiscalização em estabelecimentos do município que comercializam pescado, com o objetivo de proporcionar à população produtos adequados ao consumo.

Além de fiscalizar, a Vigilância Sanitária avalia a qualidade dos alimentos, as condições de armazenamentos dos produtos, além de orientar o consumidor a identificar a qualidade do que está sendo vendido, como ficar atento às condições de higiene e organização dos funcionários e do local onde a compra é realizada; a aparência dos peixes, no caso do fresco, deve estar congelado, sem acúmulo de água ou pedras de gelo na embalagem; já o salgado deve estar embalado corretamente, sem manchas pretas ou rosadas...

Fiscalização eletrônica no semáforo da SOTE será religada nesta segunda-feira (08)

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) informa aos condutores de Juazeiro que a fiscalização eletrônica do semáforo da SOTE será religada nesta segunda-feira (08). O equipamento está programado para registrar três infrações, são elas: parada em cima da faixa de pedestre, avanço de sinal vermelho e velocidade acima de 50km/h.

“Após dois anos de funcionamento da fiscalização eletrônica neste semáforo foi possível constatar uma redução de 40% de acidentes com vítimas e também uma redução no número de autuações por ultrapassar o limite permitido, por estas razões, resolvemos aumentar a velocidade da via para 50 km/h”, destaca o gerente do setor de Engenharia de Tráfego, Abner Vasconcelos. Conforme foi divulgado desde a implantação, a fiscalização eletrônica funciona 24 horas por dia, somente a fiscalização do avanço de sinal vermelho tem horário de funcionamento diferenciado: das 06h às 23h...

SEMAURB realiza fiscalização para coibir criação indevida de animais

Na última terça-feira (02), duas equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano realizaram fiscalização para coibir criação de animais na zona urbana da cidade de Juazeiro, após receberem denúncias das criações. As fiscalizações se deram no Rodeadouro e Bairro Antônio Guilhermino.

As duas equipes (a de Meio Ambiente liderada pelo gerente de Fiscalização Ambiental Hudson Duarte Moreira Junior, e a de Ordenamento Urbano liderada pelo supervisor Marcos Antonio Leite) encontraram criação indevida de porcos. “Demos o prazo de 15 dias para retirada dos animais dos locais. Aproveitamos para lembrar que animais como suínos, caprinos e ovinos não devem ser criados no perímetro urbano”, ressalta Hudson...

Vigilância Sanitária fiscaliza estabelecimentos no distrito de Rajada 

A Prefeitura Municipal de Petrolina através da Agência Municipal de Vigilância Sanitária, promoveu, na quarta-feira (27), um mutirão de fiscalização em cerca de dez estabelecimentos, como farmácias, óticas, panificadoras, restaurantes e bares no distrito de Rajada, interior do município. 

Foram notificados dois estabelecimentos comerciais por pendências relacionadas à licença sanitária. Esta ação tem o objetivo de fiscalizar, regularizar e informar os estabelecimentos comerciais sobre a importância das orientações sanitárias, além de garantir um produto seguro e livre de contaminação para a população...

Autarquia Municipal de Abastecimento de Juazeiro participa de Conselho da Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento

O diretor executivo da AMA, Agnaldo Meira, acompanhado do Superintendente Operacional Cristiano Gonçalves e do Assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas  Voldi Alves estão participando esta semana do Encontro Nacional da ABRACEN em Brasília. O encontro reuniu representantes de todas as centrais de abastecimento do Brasil e teve como objetivo inaugurar a nova sede da ABRACEN e a escolha dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal.

Durante a Assembleia Geral Extraordinária da ABRACEN na terça-feira (19), a Autarquia Municipal de Abastecimento/AMA foi eleita ao Conselho Fiscal para o biênio 2019/2021. O diretor da AMA, Agnaldo Meira destacou a importância de Juazeiro fazer parte desse conselho. “A AMA foi eleita para ocupar uma das três cadeiras do Conselho Fiscal da entidade e ficamos orgulhosos em fazer parte de uma associação que fortalece todas as centrais de abastecimento do país. Juazeiro como 4º maior entreposto em comercialização e volume tem muito a contribuir” explicou...

No Dia do Consumidor, Prodecon fiscaliza Praça de Alimentação em shopping de Petrolina

O dia 15 de março é uma data importante no calendário, pois é comemorado o 'Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Em Petrolina, a data foi marcada por ações educativas do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) que percorreu a Praça de Alimentação do River Shopping, nesta sexta-feira (15), para orientar os consumidores acerca de seus direitos na hora da compra.

A ação contou com a parceria do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) que fiscalizou as balanças dos estabelecimentos e também da Agência Municipal de Vigilância Sanitária que verificou, entre outros itens, se os comerciantes estavam com a documentação em dia. Na oportunidade, os representantes do Prodecon fizeram a distribuição de material informativo com dicas sobre troca de produtos, venda-casada, compra de material escolar, entre outras. Segundo o diretor do órgão ligado à Prefeitura de Petrolina, Dhiego Serra, o objetivo é fazer com que os cidadãos petrolinenses tenham, cada vez mais, conhecimento sobre o papel do órgão na cidade...

CSTT terá fiscalização noturna e aos finais de semana

A partir deste sábado (16), a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) irá ampliar sua fiscalização. Anteriormente, os fiscais de Trânsito e Transporte atuavam em escala de 6h no período das 7h às 19h de segunda a sexta-feira. Com a aprovação da Lei 2.813/2019 que criou o Programa Voluntário de Jornada Extra de Serviço (PVJES) será possível ampliar a fiscalização no horário noturno e implantar aos finais de semana.

As pessoas poderão ligar para o número 153 da Guarda Municipal e solicitar Boletim de Ocorrência - em caso de acidente de trânsito sem vítima. Também poderão fazer denúncias sobre transporte irregular. “Agradecemos ao prefeito Paulo Bomfim por atender nossa demanda e ampliar a jornada de trabalho da fiscalização. Essa medida será extremamente positiva para a população, principalmente no que diz respeito ao combate do transporte irregular”, pontuou o diretor-presidente da CSTT, Damião Medrado...

Inscrições para concurso de auditor fiscal começam nesta segunda-feira (11)

Têm início nesta segunda-feira (11), a partir das 10h, as inscrições para o concurso público de auditor fiscal. Promovido pelas secretarias da Administração (Saeb) e da Fazenda (Sefaz), o certame oferta 60 vagas para a função. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas (FCC), até as 14h do dia 5 de abril. A taxa de inscrição é no valor de R$ 170.

Podem se inscrever profissionais com formação superior em Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia, Informática, Sistemas de Informação, Ciência da Computação ou Processamento de Dados – desde que as graduações possuam reconhecimento do Ministério da Educação (MEC). Das 60 vagas ofertadas, 24 são para a área de Administração, Finanças e Controle Interno; 17 para Tecnologia da Informação; e 19 para Administração Tributária...

Estado da Bahia lança concurso para auditor fiscal com 60 vagas

Na noite desta terça-feira (26), durante o #PapoCorreria, o governador Rui Costa anunciou o lançamento do concurso público de auditor fiscal, com a oferta de 60 vagas. O edital de abertura de inscrições será publicado pelas secretarias da Administração (Saeb) e da Fazenda (Sefaz) nesta quarta-feira (27). As inscrições estarão abertas a partir das 10h do dia 11 de março e seguem até as 14h de 5 de abril, devendo ser realizadas exclusivamente no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas (FCC). A taxa de inscrição é no valor de R$ 170.

Podem se inscrever no certame profissionais com formação superior em Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia, Informática, Sistemas de Informação, Ciência da Computação ou Processamento de Dados – desde que as graduações possuam reconhecimento do Ministério da Educação (MEC). Das 60 vagas ofertadas, 24 são para a área de Administração, Finanças e Controle Interno; 17 para Tecnologia da Informação; e 19 para Administração Tributária...

Taxistas de Petrolina fazem protesto e cobram fiscalização de motoristas de transporte por aplicativo

Taxistas de Petrolina realizaram na manhã desta quinta-feira (21) uma manifestação para cobrar uma maior fiscalização de motoristas de transporte por aplicativo que circulam no município. O protesto teve início no Centro de Convenções e seguiu pelas ruas da zona central da cidade até a prefeitura.

A manifestação foi organizada pela Associação dos Taxistas de Petrolina (Astape). A categoria reivindica das autoridades municipais, o monitoramento mais rigoroso de motoristas que são cadastrados em aplicativos de transporte, mas que definem o valor da corrida por conta própria, ou seja, de maneira irregular...

Bancada de Oposição cumpre dever de fiscalização na Casa Plínio Amorim

A Bancada de Oposição de Petrolina cobrou da gestão municipal, na sessão ordinária desta terça-feira (19), a retomada de obras de pavimentação na cidade e o tapa-buracos, já que o município encontra-se com péssimas condições de trafegabilidade em função de ruas esburacadas, algumas até intransitáveis para motoristas e motociclistas.

O vereador Gilmar dos Santos após cobrar a retomada de obras de pavimentação na cidade, usou a tribuna para listar a quantidade de obras paradas em Petrolina. O edil apresentou um requerimento solicitando as presenças do prefeito Miguel Coelho e de representantes da Secretaria Municipal de Planejamento de Gestão Administrativa para prestação de esclarecimento sobre a descontinuidade das obras, previsão de conclusão e aditivos financeiros realizados. "É uma situação vergonhosa, uma expressão de irresponsabilidade. Nós estamos em Petrolina e a população quer saber porque o recurso está sendo mal utilizado. Nós queremos saber o porquê o dinheiro do nosso povo não está sendo utilizado para reverter em ações", reclama e cita as obras da Creche do Bairro Antônio Cassimiro, que está parada no Valor de R$ 1,8 mi e da Creche do Bairro Henrique Leite, localizado no Vila Vitória, orçado em torno de R$ 1,2 mi, também parada sem expectativa de retomada. "Obras negligenciadas e abandonadas irresponsavelmente por esse Governo, cenário de abandono e imoralidade com os recursos de nossa população".  Gilmar listou também a paralisação da obra Unidade de Apoio de Instituição de Alimentos, obra iniciada na gestão anterior; o Centro POP, também iniciada na gestão anterior, concluída e não utilizada; a obra do CAPS AD na Vila Mocó, que foi concluída há um ano, mas ainda não tem profissionais para atuação.  "Recurso público desperdiçado", acrescentou...

Após tragédia no Ninho do Urubu, CTs são fiscalizados e interditados

Após a tragédia no Ninho do Urubu, que matou dez atletas da base do Flamengo, as autoridades passaram a se preocupar com a situação dos centros de treinamento de outros clubes brasileiros. Na última sexta-feira, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro recomendou a interdição do Ninho do Urubu, em Vargem Grande (Barra da Tijuca) na zona oeste do Rio. A interdição foi inicialmente pedida em 2017, mas não foi cumprida. Segundo o Ministério Público, o local só deve voltar a funcionar após cumprimento de exigências do Corpo de Bombeiros. O MP ameaça entrar na Justiça para interromper o uso das instalações do CT Jorge Helal, como é oficialmente chamado o Ninho do Urubu. Três dias após a tragédia, um princípio de incêndio atingiu o alojamento da Comissão de Desportos da Aeronáutica (CDA), na Universidade da Força Aérea (UNIFA), no bairro da Sulacap, também zona oeste da capital fluminense. No momento em que houve o incidente, atletas do time sub-20 do Bangu repousavam. Por terem inalado fumaça, sete jogadores e um membro da comissão técnica receberam atendimento médico. ..

Operação da ANTT apreendeu 18 veículos, 35 foram abordados, 42 autuações foram lavradas, fiscalização será intensificada

Começou na quinta-feira (14), em Petrolina e em Juazeiro, a operação ‘Carranca’, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O objetivo é combater o transporte interestadual irregular de passageiros, e também outras irregularidades que podem causar risco de vida aos usuários. A ação não tem previsão de término.

No primeiro dia, a operação apreendeu 18 veículos. Outros 35 veículos foram abordados, 42 autuações foram lavradas e 150 passageiros foram impactados. As abordagens são realizadas nas duas margens da Ponte Presidente Dutra, na proximidade da Ilha do Fogo, divisa entre os estados de Pernambuco e da Bahia...

SEMAURB vai intensificar fiscalização durante o carnaval de Juazeiro

Com o objetivo de garantir a segurança de todos os envolvidos no carnaval 2019 e o Ordenamento Urbano a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) informa que a fiscalização nas vias que compõem o circuito será intensificada nos dias da festividade. O titular da SEMAURB, Jadson Barros, explica que o objetivo da equipe de fiscalização será garantir o cumprimento das leis previamente estabelecidas que asseguram a realização de uma festa segura e ordenada.

“Contamos com determinações municipais para garantir o bom andamento do evento, essas normativas estão publicadas no Diário Oficial do Município (Decretos Nº 497/2016 e 113/2019). A equipe de fiscalização estará no circuito fiscalizando o cumprimento das mesmas, que são voltadas para questões como: níveis de som permitido para os trios e equipamentos de som autorizados, comercialização no circuito, a proibição de venda em alguns recipientes como o vidro, tudo voltado para a garantia do bom andamento da festa”, explica Jadson Barros...