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26 de Julho de 2024

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STF arquiva pedido para investigar Bolsonaro por suposta interferência

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu nesta terça-feira (29) arquivar um pedido de parlamentares de oposição para investigar o presidente Jair Bolsonaro pela suposta tentativa de interferência na Petrobras. 

Em junho deste ano, os parlamentares pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR) abertura de investigação com base em uma matéria jornalística que teve acesso a uma suposta conversa no WhatsApp entre o ex-presidente da Petrobras Roberto Castello Branco e o ex-presidente do Banco do Brasil Rubem Novaes, na qual teria sido dito que haviam elementos que “poderiam incriminar” o chefe do Executivo...

Artigo - Brasis: O futebol também se divide

O Brasil é um país gigante, seja por tamanho de território ou por números de habitantes, com pluralidade de culturas e regiões. Mas agora, mais do que nunca, a pluralidade de opiniões divide o Brasil.

Neymar se contundiu durante o jogo contra a Sérvia e jogador brasileiro tem boa recuperação, mas desfalca o Brasil na fase de grupos. Porém, a lesão vai além da dor que o craque sente...

Ministério Público Federal pede afastamento imediato de diretor-geral da PRF

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) o afastamento imediato do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, por 90 dias. O pedido foi feito nesta sexta-feira (25). Antes, no mesmo dia, o MPF moveu uma ação civil contra Vasques por improbidade administrativa e pediu o afastamento do diretor-geral da corporação. O juiz federal José Arthur Diniz Borges deu prazo para defesa de Vasques e negou seu afastamento, sob alegação de que se encontra de férias até o dia 6 de dezembro.

O MPF reiterou o pedido, argumentando que “a relação hierárquica tem uma dimensão intersubjetiva e social que não se restringe ao ambiente físico de trabalho. Em outras palavras, o diretor-geral não deixa de ser diretor-geral porque está em férias; não deixa de ter ascendência sobre seus comandados, especialmente numa organização policial fardada; não deixa de ter o poder de causar temor reverencial”...

Dorival Júnior se despede do Flamengo: "Diretoria entendeu que seria momento de uma mudança"

Apesar das conquistas da Libertadores e da Copa do Brasil, o casamento entre Flamengo e Dorival Júnior chegou ao fim de uma forma estremecida. Mesmo com a renovação encaminhada, o clube negociava com o português Vítor Pereira.

Dorival explica saída do Flamengo e agradece à torcida rubro-negra..

Ministério Público pede informações sobre medidas contra aumento da contaminação na Bahia

Diante do aumento de casos de contaminação por Covid-19 em todo o país, que vem sendo considerada por especialistas como a “quarta onda” da doença, o Grupo de Trabalho de acompanhamento às ações de enfrentamento ao novo coronavírus (GT Coronavírus) do Ministério Público estadual instaurou novo procedimento administrativo para monitorar as políticas públicas de combate à expansão de infecções pelo vírus na Bahia. 
 
O Grupo de Trabalho encaminhou ofícios à Secretarias Estadual de Saúde (Sesab) e municipais (SMS) de Salvador e Madre de Deus, solicitando informações sobre medidas que já estão em andamento ou que serão adotadas para diminuir os impactos da “quarta onda” e garantir assistência aos pacientes eventualmente infectados. O MP pediu que as informações sejam enviadas em prazo de dez dias úteis.

Também em razão da “quarta onda”, que estaria sendo provocada pela subvariante Omicron BQ.1, o MP emitiu nesta terça-feira, dia 23, comunicado interno recomendando a todos integrantes o uso de máscaras nos veículos oficiais e em ambientes fechados nas sedes da instituição em todo o estado.
 
Vacinação-Em relação à cobertura vacinal contra a Covid-19, o Ministério Público estadual, por meio do GT Coronavírus e do Centro de Defesa da Saúde (Cesau), reitera a importância de que a população compareça aos postos de saúde visando garantir o esquema vacinal completo, considerando os baixos índices de aplicação identificados em relação às doses de reforço...

Deputado protocola pedido de CPI contra abuso de autoridades do STF e TSE

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) protocolou, nesta quinta-feira (24), um pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue eventuais abusos de autoridade praticados por membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O pedido foi protocolado com 181 assinaturas, 10 a mais do que o mínimo necessário. As assinaturas já foram conferidas, segundo documento ao qual a reportagem teve acesso...

Senadores protocolam pedido de impeachment de Barroso, do STF

Os senadores Lasier Martins (Podemos-RS), Eduardo Girão (Podemos-CE), Carlos Viana (PL-MG), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Plínio Valério (PSDB-AM) protocolaram na quarta-feira (23) um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso.

O pedido alega que o ministro cometeu “infrações graves à Lei Orgânica da Magistratura” ao exercer atividade político-partidária, além de episódios envolvendo Barroso...

Profissionais da Secretaria de Saúde participam de capacitação para a aplicação da vacina pediátrica contra Covid-19

Nos dias 22 e 23 de novembro a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), está realizando uma capacitação com as equipes que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), da sede e interior, para administração da vacina pediátrica contra a Covid-19 da Pfizer BioNTech em crianças de seis meses a dois anos (dois anos, 11 meses e 29 dias). 

Juazeiro já recebeu o primeiro lote da vacina, encaminhado pela Secretaria Estadual de Saúde da Bahia (Sesab). Ao todo, foram 840 doses, sendo 420 para a primeira dose e as outras 420 separadas para a segunda. Ou seja, 420 crianças receberão a primeira e segunda doses do imunizante. ..

Moraes multa coligação de Bolsonaro em R$ 22,9 milhões após relatório do PL pedir anulação de votos sem indicar prova de fraude

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, multou os partidos da coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL) em R$ 22,9 milhões pelo relatório de auditoria em que o PL, sem indicar provas de fraude, pede a anulação de votos do segundo turno das eleições de outubro.

Moraes rejeitou o pedido de verificação extraordinária do resultado das eleições 2022 e definiu a multa de R$ 22.991.544,60 por identificar, na conduta dos partidos, "litigância de má-fé" – quando alguém aciona a Justiça com má intenção ou deslealdade, para causar tumulto...

Facape terá expediente alterado nos dias de jogos da Seleção Brasileira

Assim como outras instituições de ensino, a Faculdade de Petrolina (Facape) também terá expediente diferenciado nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2022.

A autarquia seguirá decreto municipal Nº 128/2022 o qual estabelece que nos dias de jogos às 13h, o expediente será de 7h às 11h; já nos dias em que os jogos começam às 16h, o expediente será de 7h às 14h. ..

Governador determina ampliação de leitos e pede que a população complete esquema vacinal para barrar crescimento dos casos de covid-19

A ampliação do número de leitos no Hospital Espanhol, em Salvador, foi determinada pelo governador Rui Costa por conta do aumento de casos de covid-19 registrado nos últimos dias. No entanto, medidas restritivas e a obrigatoriedade do uso de máscaras ainda estão descartadas porque, segundo Rui, não há uma elevação substantiva dos casos graves e de óbitos pela doença no estado.

Nesta terça-feira (22), o governador afirmou que o Governo do Estado segue monitorando o quadro da covid-19 na Bahia e, mais uma vez, recomendou o uso de máscaras em ambientes fechados e pediu que as pessoas completem o esquema vacinal...

Bolsonaro pede ao TSE anulação de votos em parte das urnas nas eleições de 2022

O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, entraram com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a anulação de votos feitos em modelos de urnas UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015 nas eleições de 2022.

De acordo com informações publicadas pela CNN Brasil, a alegação é de que houve “desconformidades irreparáveis de mau funcionamento” nesses modelos...

Prefeitura de Petrolina define expediente para dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo

Em decreto publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (21), a Prefeitura de Petrolina definiu o expediente dos órgãos públicos municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022.

De acordo com o decreto Nº 128/2022, nos dias de jogos que as partidas começam às 13h, o expediente será de 7h às 11h; já nos dias em que os jogos começam às 16h, o expediente será de 7h às 14h, sendo o atendimento ao público até às 13h...

Bancos terão expediente especial em dias de jogos da seleção na Copa

As agências bancárias terão horário especial de atendimento ao público nos dias de Copa do Mundo em que a seleção brasileira jogar. A decisão foi anunciada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Os jogos da primeira fase estão marcados para os dias 24 de novembro, às 16h contra a Sérvia; 28 de novembro, às 13h contra a Suíça; e no dia 2 de dezembro, contra Camarões, às 16h...

5ª Expedição Científica Baixo São Francisco e reafirma compromisso com a ciência, educação e pesquisa

O último final de semana marcou a conclusão da 5ª Expedição Científica Baixo São Francisco e a equipe demonstrou tranquilidade e satisfação por ter realizado, em dez dias, um trabalho de dedicação e amor à profissão que se aliou às pesquisas, análises, visitas às comunidades, muito conhecimento, aprendizado, ciência, educação, orientação e reflexão. Centenas de dados importantes foram colhidos.

O encerramento ocorreu no Teatro Sete de Setembro, no centro do município, após a passagem pelos municípios de Piranhas (AL), Pão de Açúcar (AL), Gararu (SE), Traipu (AL), Propriá (SE), Igreja Nova (AL) e o povoado Chinaré, Penedo (AL), Piaçabuçu (AL), Foz do rio São Francisco (AL) e Brejo Grande (SE)...

Lula discursa nesta quarta (16) na COP27 em meio a impasse climático entre países. Lula diz que pedirá à ONU para o Brasil sediar próxima COP

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa, nesta semana, da Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP27), em Sharm el-Sheikh, no Egito.

Na manhã desta quarta-feira (16), horário da tarde no país africano, o futuro mandatário demonstrou interesse em oferecer o Brasil como sede para a conferência em 2025 e disse que fará a oferta ao secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU)...

MPF move ação de improbidade contra diretor-geral da PRF e pede seu afastamento

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação de improbidade administrativa, com pedido de liminar, contra o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, pelo uso indevido do cargo, com desvio de finalidade, bem como de símbolos e imagem da instituição policial com o objetivo de favorecer um dos candidatos nas eleições presidenciais.

Liminarmente, o MPF pede o imediato afastamento do diretor de suas funções por 90 dias e, no mérito, a condenação pela prática dolosa de improbidade administrativa, por violar os princípios da Administração Pública, notoriamente da legalidade e da impessoalidade, previstos no art. 11, caput e inciso XII, da Lei nº 8.429/92...

MP assina nota técnica para evitar abusos nos pedidos de material escolar

O Ministério Público estadual (MP), em parceria com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Bahia (Procon), Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) e a Defensoria Pública do Estado (DPE), apresentou uma Nota Técnica para alertar os consumidores quanto a possíveis abusos praticados pelos estabelecimentos de ensino para o ano letivo de 2023.

O documento foi assinado na sede do MP estadual, no CAB, pelos promotores de justiça Solon Dias, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Ceacon), e Thelma Leal; pelo superintende do Procon, Tiago Venâncio; pela defensora pública Eliana Reis; Eva Pestana, gerente da Codecon; e Iratan Boas, diretor de fiscalização do Procon. Também esteve presente no evento de assinatura a analista técnica do Ceacon Gabriela Marins...

Bairro Pedra Linda recebe mutirão de limpeza para os festejos dos 25 anos da comunidade

O bairro Pedra Linda, em Petrolina, comemora neste mês de novembro 25 anos. Além dos investimentos nas áreas de infraestrutura, educação, habitação, saúde, e diversas outras, a gestão municipal segue trabalhando para garantir o bem-estar da comunidade através dos serviços regulares de limpeza e zeladoria.

Nesta segunda-feira (14), a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) iniciou um mutirão de serviços públicos nas principais ruas e avenidas do bairro...

Justiça pede investigação sobre 'apagão' nos computadores da Presidência

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) pediu neste final de semana a abertura de uma investigação sobre o "apagão" de documentos nos computadores do Palácio do Planalto depois da eleição.

O órgão pediu que a Secretaria-Geral da Presidência explique de quem partiu a ordem de formatação dos HDs e se algum procedimento administrativo foi aberto para investigar as causas e os responsáveis...

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