Petrolina: Ministério Público faz recomendações aos conselheiros tutelares durante o período eleitoral

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, recomendou aos conselheiros tutelares do município uma série de condutas vedadas durante o período de campanha eleitoral, com base na Lei das Eleições (Lei Federal nº 9.504/97) e nas resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). 

Entre as medidas, o MPPE recomenda que os conselheiros não realizem propaganda política na sede do Conselho Tutelar e que também não utilizem indevidamente as dependências do órgão para a realização de atividades político-partidárias. A recomendação ainda orienta os conselheiros a evitarem a gravação de vídeos, áudios ou a realização de fotografias com candidatos ou ex-candidatos durante o período eleitoral, de modo a vincular a imagem deles aos políticos com finalidade de benefício particular...

STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º), em Brasília, derrubar a emenda constitucional - aprovada pelo Congresso durante o governo de Jair Bolsonaro – voltada para turbinar benefícios sociais durante as eleições de 2022. Na época, o caso ficou conhecido como "PEC Kamikaze".

Por maioria de votos, os ministros entenderam que a emenda é inconstitucional por ter liberado recursos durante ano eleitoral.  Com a decisão, quem recebeu os auxílios não terá que devolver os recursos...

Cármen Lúcia: TSE tem desafio de garantir tranquilidade das eleições

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira (1º) que o foco da atuação do tribunal será garantir à sociedade a tranquilidade das eleições municipais de 2024.

O primeiro turno do pleito ocorre no dia 6 de outubro e o segundo no dia 27 de outubro, para os municípios com mais de 200 mil eleitores...

Base do governador Jerônimo Rodrigues em Juazeiro, deve ter mais de um candidato, para alegria de Suzana

Há 4 dias para o final do prazo para realização das convenções partidárias, a Federação Brasil da Esperança, em Juazeiro, que reúne o PT, PCdoB e PV, deu sinais claríssimos nos dois últimos dias, que não deve haver uma unidade dentro da Federação e que a base do governo Jerônimo Rodrigueis terá mais de um candidato no município.

De ontem para hoje, os sinais de insatisfação nos partidos que compõem a federação com o PT, leia-se PCdoB e PV, aumentaram após uma publicação do PT convocando a população para a homologação do nome de Isaac Carvalho como candidato a prefeito, “sem que nenhum tipo de acordo tenha sido costurado com os demais pré-candidatos”, segundo revelou uma fonte que tem participação no processo de discussão, mas pediu reservas...

Reforma do ensino médio é sancionada por Lula, mas com veto sobre Enem; veja o que muda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos nesta quinta-feira, dia 1º, a lei que altera a reforma do ensino médio. Lula vetou trecho da lei que determinava que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avaliasse os chamados itinerários formativos (a carga horária optativa que prevê aprofundamento de estudos em uma área ou formação técnico-profissional). A mudança deveria entrar em vigor em 2027, mas o prazo também foi derrubado pelo presidente.

As alterações no ensino médio foram aprovadas no Congresso em julho após meses de debate. Havia críticas ao modelo em vigor, como falta de estrutura e aumento das desigualdades entre as escolas. Também houve queixas sobre a carga horária para as disciplinas obrigatórias e cobradas no vestibular (como Matemática, Química e História), considerada insuficiente...

Agosto: confira quando começa a campanha eleitoral e quais condutas estão proibidas para candidatos

Com o período de convenções partidárias esquentando na reta final até o encerramento na próxima segunda-feira (5), ainda há regras que limitam a atuação de partidos e candidatos e que devem ser seguidas.

A fase de convenções é um momento de formalização das candidaturas e definição de estratégias eleitorais. No entanto, não marca o início da campanha eleitoral...

TRE-Bahia participa do 4º Teste de Desempenho da Totalização que avalia a atuação dos resultados nas Eleições 2024

Entre os dias 01 e 02 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) participa do 4º Teste de Desempenho da Totalização que avalia a atuação e a infraestrutura necessárias para assegurar o correto funcionamento da totalização dos resultados nas Eleições 2024. A ação será coordenada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e vai acontecer das 13h às 15h30, horário de Brasília.

Durante a simulação, as Zonas Eleitorais vão transmitir os arquivos das urnas a fim de que se possa aferir a capacidade e o desempenho dos sistemas eleitorais e da infraestrutura responsáveis pela transmissão, recepção, totalização e divulgação dos resultados das urnas. A operação englobará TSE e Zonas Eleitorais dos Regionais, com exceção do TRE-DF...

APLB Sindicato em Juazeiro realiza assembleia, caminhada e trabalhadores em educação paralisam atividades por mais 48h

A direção da APLB Sindicato em Juazeiro reuniu grande parte dos trabalhadores em educação do município em assembleia realizada nesta quarta-feira (31) na sede da entidade e depois saíram em caminhada pelas ruas da cidade até o Paço Municipal. 

A presença maciça dos trabalhadores em educação, que atenderam ao chamado da APLB, engrossou a fila de profissionais que caminharam pelas ruas e avenidas da cidade em direção à prefeitura. O objetivo foi cobrar do poder público municipal, a presença da prefeita ou de um representante para uma conversa. ..

Advogado contesta razoabilidade de Agravo de Instrumento encaminhado pela defesa de Isaac Carvalho ao TJ-BA, nesta quarta (31)

O advogado Dr. Henrique Rosa encaminhou ao TJ-BA, uma manifestação jurídica contestando a validade de Agravo de Instrumento impetrado pelo ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PT), contra decisão do Juiz da primeira vara cível de Juazeiro, Dr. Goes, que intimou a prefeitura do município a se manifestar, no prazo de 10 dias em relação a um acordo de Não Persecussão Cível firmado entre o ex-prefeito e o Ministério Público da Bahia...

Ex-prefeito Isaac Carvalho entra com agravo no TJ-BA contra decisão do juiz Goes e pede manutenção de prazos acordados com MP 

Na esteira do curto prazo para viabilizar o registro da sua candidatura, o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, deu entrada nesta quarta-feira (31 de julho), no Tribunal de Justiça da Bahia, em agravo de instrumento, por meio dos seus advogados, requerendo liminarmente uma antecipação de tutela para que a justiça valide o “acordo de não persecução cível” que firmou com o Ministério Público, recentemente, garantindo assim o registro da sua candidatura no prazo estabelecido pela lei eleitoral, caso aprovado em convenção, que será realizada na segunda-feira (5).

No agravo impetrado nesta quarta (31), Isaac Carvalho, pede a anulação de decisão do Juiz José Goes Silva Filho, datada do último dia 29, quando intimou a Prefeitura de Juazeiro, parte interessada, a se manifestar sobre o acordo no “prazo de 10 dias”, requerendo a manutenção do prazo de 05 dias, como oficializado no acordo de não persecução cível que fez com o Ministério Público...

Com expressiva participação popular foi lançado, em Sobradinho, o Plano de Governo Participativo de Cleivynho Sampaio

O Pré-candidato à reeleição, em Sobradinho, Cleivynho Sampaio, realizou nesta terça-feira (30), um grande evento para debater e apresentar o PGP, Plano de Governo Participativo. O documento de campanha elaborado por aqueles que fazem parte do grupo político, a partir de uma escuta popular, prima pela liberdade e defende o desenvolvimento de Sobradinho. 

Com participação de centenas de pessoas o plano foi apresentado e aprovado pelos presentes...

"Petrolina não é curral eleitoral, " destacou o deputado federal Coronel Meira na convenção do PL

O deputado federal do PL, Coronel Meira participou nesta quarta-feira (31), da convenção do partido que oficializou a candidatura da jornalista Lara Cavalcanti à prefeitura. Num discurso acalorado como já é conhecido, Meira ressaltou a admiração por Petrolina, a beleza do Rio São Francisco para ressaltar que apesar das belezas naturais, o povo da cidade não tem o cuidado que merece da gestão pública. " A cidade não tem o que é melhor para o seu povo, para sua população. Lara prefeita vai trabalhar para mudar isso, " destacou.

Meira aproveitou para destacar o apoio à candidatura do PL em Petrolina. "A candidatura de Lara é para mostrar que Petrolina não é curral eleitoral de família não. O povo de Petrolina é livre e independente, para que lá em Brasília ninguém bata no peito dizendo que é dono de Petrolina, " frisou Meira...

"Sinto-me honrado em contribuir para transformar Petrolina junto com Lara, " disse professor Welinton escolhido como vice- prefeito na chapa do PL à Prefeitura

O professor Weliton Santos, de 57 anos, evangélico e membro da Igreja Assembleia de Deus foi anunciado como vice-prefeito na chapa de Lara Cavalcanti à prefeitura de Petrolina para as eleições deste ano.  O anúncio foi feito pela cúpula do partido em Pernambuco durante a convenção partidária nesta quarta-feira (31), no Palace Hotel.

"Recebi com surpresa o convite para ser vice-prefeito, uma vez que estava em pré-campanha para vereador. Sinto-me honrado com essa oportunidade de contribuir, junto com Lara Cavalcanti, para atender às demandas e necessidades da nossa Petrolina, " ressaltou Weliton...

Após reunião de negociação SINTRAB discute mudança sobre leis inconstitucionais do município

Desistir da luta nunca foi uma opção para o SINTRAB,  que, após formular notícia de fato ao Ministério Público do Trabalho, participou de reunião ontem -30 de julho- com a procuradoria e secretaria de saúde do município de Juazeiro, com o objetivo de tratar sobre o pagamento da insalubridade dos servidores públicos do município, conforme acertado em audiência de mediação com o MPT. 

Na ocasião da audiência de mediação, realizada no dia 25 de julho, a Procuradora do trabalho sugeriu que o município realizasse mais uma rodada de negociação com o Sindicato no intuito de sanar os problemas apresentados, uma vez o pagamento do adicional de insalubridade não pode ser indexado ao salário mínimo. Enfatizou também, que pelo exposto na narração dos fatos, a lei em questão apresenta insegurança jurídica ao trazer valores fixos e não em percentual, e ainda não se mostra razoável depender de um decreto para reajuste anual do valor pago (que deveria ser reajustado automaticamente). A ilustre Procuradora finalizou sua fala aconselhando as partes a negociarem para corrigir a  possível ilicitude na redação da lei de insalubridade, tornando o procedimento mais célere e evitando assim, futuros litígios. ..

Quaest: 63% dos eleitores da Bahia aprovam governo Jerônimo Rodrigues, e 32% desaprovam

Uma pesquisa da Quaest, divulgada nesta quarta-feira (31), aponta que 63% dos entrevistados aprovam o governo Jerônimo Rodrigues (PT), enquanto 32% desaprovam. Outros 6% não souberam ou não responderam.

A pesquisa também perguntou como os eleitores avaliam o governo estadual: 38% avaliam como positivo, enquanto16% dos entrevistados avaliam negativamente, e 39% apontam o governo como regular. Outros 6% não responderam...

Lula sobre reeleição: "Se ficar claro que a extrema-direita pode voltar, eu não vou deixar"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou, nesta terça-feira (30/7), sobre a possibilidade de concorrer à reeleição em 2026. Segundo o chefe do Executivo de 78 anos, caso ele tenha saúde e “se ficar claro que a extrema-direita pode voltar, eu não vou deixar”.

“A reeleição é uma coisa mais complicada, porque uma pessoa pode mentir para todo mundo, mas não pode mentir para si mesmo. A única possibilidade que eu tenho dito de voltar a concorrer a uma eleição é se ficar claro que a extrema-direita pode querer voltar nesse país. E aí, sinceramente, se eu tiver com saúde eu não vou deixar”, afirmou em entrevista à TV Centro América, afiliada da TV Globo no Mato Grosso...

Começa nesta quinta-feira o II Simpósio de Aleitamento Materno do Biama em Petrolina

O Hospital Dom Malan em Petrolina, Sertão de Pernambuco, através do Banco de Incentivo e Apoio ao Aleitamento Materno (BIAMA) do HDM, abre nesta quinta-feira (01), o II Simpósio de Aleitamento Materno. Este ano o tema central: "Amamentação, apoie em todas as situações" que tem como proposta mobilizar a sociedade para melhorar o apoio à amamentação para todos e, assim, não permitir que as desigualdades ou falta de acesso ao apoio à amamentação.

Programação-O evento que continua nesta sexta-feira (02), acontece das 8h às 17h, no Auditório da Biblioteca da UNIVASF, inclui palestras, minicursos e o tradicional mamaço promovido pelo Biama com mães que são assistidas pelo Banco de Leite Humano com várias mães amamentando seus bebês. Entre os palestrantes estão a enfermeira do Instituto Fernandes Filgueira, Nina Aurora Mello que vai abordar a Maternidade Amiga da Criança: um desafio de inclusão de todas as famílias na promoção ao aleitamento materno e a coordenadora estadual da rede de bancos de leite humano, Vilneide Maria dos Santos, que irá abordar alimentação de prematuros...

Juiz Eleitoral de Remanso recusa pedido liminar de censura prévia do PSD 

O Partido Social Democrático – PSD de Remanso, cidade no norte da Bahia, no dia 24 de julho, entrou com uma representação contra o vereador Antonio Moura (AVANTE) e o Blog Remanso Notícias pedindo ao Juiz Eleitoral da 67ª Zona de Remanso que autorize "Tutela de Urgência"  determinando que se "abstenham de promover citações ao nome ou imagem da parte representante".

Hoje, 30, o Juiz Mateus de Santana Menezes, decidiu "No caso dos autos, entendo que a definição acerca do caráter do conteúdo divulgado exige uma análise mais aprofundada, não compatível com este momento procedimental, sendo prudente aguardar o estabelecimento do contraditório e a oitiva do Ministério Público Eleitoral"...

HU-Univasf/Ebserh anuncia a abertura de dois leitos de UTI e instalação de novo equipamento para radiografias

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), vinculado à Rede Ebserh, anunciou, na manhã de sábado (27), a abertura de dois novos leitos para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e a aquisição de um equipamento de radiografia.

A partir de agora, a UTI do HU passa a contar com 18 vagas e o centro de imagens ganha mais autonomia. O investimento, na ordem de R$ 525.000,00, foi destinado por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf)...

Artigo - A arte da promessa: O político e o tempo de eleição

Quando chega o período eleitoral, as cidades do Brasil se enchem de cores, jingles e rostos sorridentes estampados em cartazes, telas, fotos e outdoors.

É uma época de grande movimentação, onde os pseudopolíticos se tornam subitamente presentes, descem de seus gabinetes, renunciam às suas profundas vaidades e se aproximam do povo, como se fossem velhos amigos inseparáveis. Esse teatro das promessas é alimentado pela hipocrisia desmascarada desses políticos, que sustentam a ilusão do engano através das falsidades...