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27 de Novembro de 2024

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VITÓRIA DOS TRABALHADORES ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS DA HORTIFRUTICULTURA DO VALE DO SÃO FRANCISCO BA/PE

Após muitas discussões em mesa de negociação coletiva entre os dias 12 a 15 e 27 a 28 de janeiro de 2016; Dirigentes Sindicais dos Municípios de Juazeiro, Casa Nova, Sobradinho, Sento Sé, Abaré, Curaçá, Petrolina, Belém do São Francisco, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e os Delegados (as) Sindicais; com o apoio da Federação dos Trabalhadores no Estado da Bahia (FETAG-BA), Federação dos Trabalhadores no Estado do Pernambuco (FETAPE), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR) tendo do outro lado a Comissão de representação da Classe Patronal da Hortifruticultura do Vale do São Francisco; os trabalhadores conquistaram importantes avanços e fecharam as negociações.

Entre os avanços conquistados pelos trabalhadores destacam-se o piso salarial mínimo de R$ 913,00, reajuste de 11,88% que significa um ganho real de 0,60%; Reajuste Salarial para tratoristas e irrigantes de 11,28%; Abono de três dias por semana para acompanhamento do idoso sob dependência do trabalhador (a); Abono de três dias para o trabalhador (a) em caso de falecimento de parentes ascendente e descendente; Feriado do dia Municipal dos trabalhadores assalariados (a) rurais da hortifruticultura no dia 17 de fevereiro; Garantia de quatro delegados sindicais de base com instabilidade sindical nas empresas que obtiverem mais de 400 funcionários, ficando da seguinte forma: De 16 a 150 funcionários um delegado sindical, de 150 a 300 dois delegados, de 300 a 400 três delegados e acima de 400 quatro delegados sindicais; Abono de dois dias por mês para os trabalhadores alojados nas empresas para visitarem seus familiares entre outros. Foi também assegurada a manutenção de todas as conquistas da CCT anterior, como por exemplo: O pagamento de salários até o segundo dia útil do mês; Jornada de trabalho de seis horas no dia do recebimento de salários dos trabalhadores; Proibição de trabalho em locais a céu aberto após ocorrência de chuvas onde as plantas estiverem molhadas; Transporte seguro e gratuito; Água gelada no local de trabalho entre outros...

JUAZEIRENSES RECLAMAM DA CONSTANTE FALTA DE ENERGIA

Geraldo,

Venho através desse meio de comunicação pedir uma atenção aos gestores da coelba para que possam prestar um serviço de qualidade na região de Guanhães, Itamotinga. A gente vem sofrendo diariamente com a falta de energia com isso causando vários  prejuízos...

Prefeitura de Sobradinho publica resultado final para professores nível I e II do processo seletivo - REDA

A Prefeitura de Sobradinho, após etapas classificatórias do Processo Seletivo para a Educação, publicou edital 08/2016, contendo resultado final da classificação de Professor I e Professor II, REDA 01/2016.

De acordo com o edital, que pode ser acessado em link nesta matéria, os convocados estão convidados a participar da Jornada Pedagógica que ocorrerá a partir desta quarta-feira, 03 de fevereiro de 2016, no memorial da CHESF, a partir das 8:00h, para início de capacitação.

Confira edital, listas de aprovados para professores Nível I e II...

TRABALHADORES FAZEM DENÚNCIA CONTRA A FJ ENGENHARIA, EMPRESA CONTRATADA PELA TENCO PARA CONSTRUÇÃO DO JUÁ GARDEN SHOPPING

Em e-mail ao Blog Isaias Santos, dizendo representar mais 26 trabalhadores, denunciou a falta de pagamento por parte da empresa FJ Engenharia contratada pela Tenco, responsável pelo Juá Garden Shopping. Confira:

Olá, trabalhei na construção do Juá Garden Shopping em Juazeiro desde 1° de Julho de 2015, falo por todos os outros colaboradores. Até termos assinado o aviso prévio no dia 07 de dezembro do mesmo ano, mas até agora a empresa FJ Engenharia de instalações, contratada pela TENCO dona do Shopping, não pagou aos seus colaboradores que assinaram o aviso prévio que já deveriam ter recebido a rescisão e nem quem está trabalhando, por favor, pedimos a ajuda de vocês, somos em 26 colaboradores e estamos passando dificuldades, pois a empresa se recusa a pagar. Nem a Dan Hebert e nem a TENCO empresas donas da construção, tomam providências, fomos a delegacia do trabalho por mais de quatro vezes eles nos ajudaram notificando a empresa, mas ela desafia a justiça baiana comentando que "somos fracos", pois a empresa não é baiana...

Ações sociais vão garantir respeito e inclusão durante o Carnaval de Salvador

 
Diversas ações sociais promovidas pelo Governo do Estado para o Carnaval da Bahia vão propagar o respeito e garantir o direito de crianças, adolescentes e foliões de todos os gêneros, classes e raças. Essa é o objetivo central das campanhas lançadas na manhã desta segunda-feira (1º), no Palácio Rio Branco, no Centro Antigo de Salvador. Juntas, as iniciativas somam mais de R$ 1,6 milhão de investimentos, por meio das secretarias estaduais de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Justiça Social), Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e Cultura (Secult), além de outros órgãos que se mobilizaram para apoiar as causas.
 
Contra a exploração sexual e o trabalho infantil na folia, a cantora Margareth Menezes é madrinha da campanha 'Fique de olho. No Carnaval de todo mundo criança não trabalha', pelo terceiro ano seguido. Para a cantora, ações como essa podem decidir o futuro de uma criança. "Sinto-me honrada de participar disso, porque é muito sério uma criança ser submetida a qualquer tipo de violação ou exploração, que pode interferir definitivamente no caráter dela, no ser humano adulto que ela vai se tornar", explicou.
 
Uma rede de instituições vai trabalhar durante o Carnaval no Plantão Integrado de Proteção, recebendo denúncias, atendendo casos de violação dos direitos da criança e do adolescente e encaminhando para órgãos responsáveis, como Juizado da Infância e da Adolescência, Defensoria Pública do Estado, Conselho Tutelar, entre outros. A coordenação desse plantão fica em um posto fixo na sede do Procon, na Rua Carlos Gomes. 
 
Ecofolia Solidária
 
Na campanha 'Eco Folia Solidária – O Trabalho Decente Preserva o Meio Ambiente', o Governo do Estado aposta no fortalecimento de cooperativas e organização dos trabalhadores que recolhem materiais recicláveis das ruas, oferecendo kits para o trabalho digno e apoio financeiro com diária e alimentação. No evento desta segunda (1º), o secretário da Setre, Álvaro Gomes, entregou simbolicamente dois kits com fardamentos e equipamentos de proteção individual, como luvas e botas. 
 
Além disso, durante a manhã, foi disponibilizada uma linha de financiamento especial para três cooperativas de catadores e uma de alimentação. Com o empréstimo, é possível comprar o material coletado por catadores avulsos, estocar e vender no período pós-festa. "A perspectiva é que sejam retiradas dezenas de toneladas de resíduos sólidos das ruas através do trabalho dessas pessoas. Nos preocupamos com a cadeia completa, para que o preço justo também fique assegurado, mesmo com uma oferta maior, como a que acontece em períodos como o Carnaval", disse o secretário. 
 
Combate ao racismo
 
Para o enfrentamento à discriminação racial, a Sepromi vai coordenar as ações para denúncias e atendimento às vítimas de racismo. Durante a folia, o Centro Nelson Mandela Itinerante funcionará na sede do Plantão Integrado e equipes de técnicos especializados farão abordagem qualificada para monitoramento das ruas. Segundo o coordenador do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, Wlamir França, qualquer forma de racismo será combatida, sejam agressões verbais, físicas ou constrangimentos. 
 
"Existem muitas formas de discriminar e é importante que estejamos atentos a todos eles, seja por um tratamento diferente, uma ameaça e qualquer tipo de maus tratos que podem ser um comportamentos racistas. Estamos preparados para lidar com essa situação e queremos que todos sintam-se acolhidos e encorajados a denunciar", afirmou o coordenador. 
 
Ouvidoria 
 
A Ouvidoria Geral do Estado prestará apoio com atendimento através do 0800 284 0011 ou pelo site do órgão. Neste ano, durante o Carnaval, o 0800 também vai receber ligações realizadas por telefone celular. "Teremos dois milhões de pessoas nas ruas e queremos preservar a paz como uma marca dessa festa que mobiliza tantas pessoas", explicou o ouvidor-geral do Estado, Yulo Oiticica. 
 
"Qualificamos nosso pessoal para uma atenção especializada a qualquer tipo de discriminação, seja contra mulher, crianças ou adolescentes ou discriminação de raça. Muitas vezes, depois do 'calor' da emoção, as pessoas deixam passar, e nós não queremos isso. Através da Ouvidoria, é possível acessar um canal de denúncia de onde estiver, seja através da ligação ou de uma conexão com o nosso site", acrescentou o ouvidor-geral.
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SEMANA DE ADAPTAÇÃO DO CPM ALFREDO VIANNA

Entre os dias de 01 a 05/02 acontecerá a Semana de Adaptação dos alunos neófitos do CPM Juazeiro. A semana de adaptação tem por objetivo principal condicionar os novos discentes às rotinas do CPM, através de instruções teóricas e práticas, dentre as quais: Organização e funcionamento do CPM, Ordem Unida, Normas Disciplinares do CPM, Regulamento de Continência, Apresentação Pessoal, dentre outras instruções e orientações acerca da postura de um aluno CPM, ministradas por policiais militares do respectivo Colégio.

O CPM disponibilizou 170 vagas para alunos do 6º ano do Ensino Fundamental e 10 vagas para alunos do 1º ano do Ensino Médio. Até o presente foram matriculados 176 alunos contemplados que foram convocados em um total de quatro listas de chamadas. Os alunos convocados na quarta lista terão até esta terça dia 02/02 para efetivar suas matrículas. (Com informações de Pedro Luiz Brandão Júnior - Major PM - Diretor Geral) ..

Deputado Roberto Carlos participa da reabertura dos trabalhos legislativo na ALBA

Com a presença do governador Rui Costa e diversas autoridades, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, participou, nesta segunda-feira (01), da reabertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa da Bahia.

Para o deputado Roberto Carlos, é importante que continue havendo uma parceria entre o Executivo e Legislativo, cuja finalidade seja garantir, através deste trabalho conjunto, mais benefícios para o Estado. “Todos sabemos que há muito para ser feito, mas é preciso de uma sincronia entre os poderes para que possamos continuar o trabalho de desenvolvimento na Bahia”, ressaltou o parlamentar...

Galo discute construção de piscina em Jacobina; Amauri garantiu recursos

A emenda no valor de R$ 1.199.880,00 (Hum milhão, cento e noventa e nove mil, oitocentos e oitenta reais) para construção de uma piscina no Campus IV, do Departamento de Ciências Humanas da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Jacobina, foi pauta do encontro sexta-feira (29) em Salvador entre o deputado estadual Marcelino Galo (PT) e o reitor da instituição de ensino, José Bites. O recurso - fruto de uma indicação de emenda parlamentar do então deputado federal Amauri Teixeira (PT) - já foi empenhado pelo governo federal e o estado já garantiu a contrapartida. De acordo com Galo, o projeto já está pronto e assim que abrir o orçamento do governo federal a licitação será realizada. Outro assunto tratado na audiência foi mais uma emenda do ex-deputado Amauri Teixeira, no valor de R$ 190 mil (Cento e noventa mil reais) para aquisição de dois veículos tipo Van também para o Campus da UNEB em Jacobina. O recurso também já está empenhado, garantiu Galo, que também conversou com Amauri Teixeira sobre o encontro com o reitor da UNEB.

"Essas emendas são resultado do trabalho e dedicação do deputado Amauri Teixeira à Jacobina, da sua compreensão sobre a importância do fortalecimento da UNEB no município e da oferta de equipamentos essenciais ao desenvolvimento dos estudantes e da comunidade local, como uma piscina, visto que é fundamental que nossas Universidades e também escolas disponham de equipamentos e estimulem à prática de esportes em seus espaços. Isso, sem dúvidas, é muito importante para o desempenho e aprendizado dos estudantes bem como  para que tenhamos centros de ensino e pesquisa cada vez mais criativos", afirmou Galo, que esteve na última terça-feira (26) com Amauri reunido no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional para tratar da restauração da Igreja de Nossa Senhora da Conceição...

Casa Nova: Prefeitura realiza ações para minimizar danos das chuvas

A prefeitura de Casa Nova, através da secretaria de Obras e do SAAE, realizou, na última semana, ações para amenizar os alagamentos devido as fortes chuvas que caíram sobre cidade. Além do maquinário, a gestão municipal usou bombas de sucção.

Os bairros São José, São Francisco, Zé da Totonha, Gilson Viana, Vila Azul, Vila Papelão e João e Maria receberam as equipes. Segundo Edvaldo Carvalho da secretária de Urbanismo, coordenador das equipes de ação, as atividades foram realizadas  para solucionar – canais foram abertos e as águas estão sendo escoadas pelas bombas. "Já foram abertos três canais e foram instaladas frentes com bombas nas mais diversas localidades", conta Edvaldo...

MORADORA COBRA RECUPERAÇÃO DO ACESSO AO RESIDENCIAL JUAZEIRO II NA ITABERABA

Geraldo,

Meu nome é Erika Julyana, moradora do Residencial Juazeiro II, bairro Itaberaba. Venho fazer uma denúncia e registrar minha insatisfação com o Senhor Secretário de Infraestrutura de Juazeiro, pois já se passaram onze (11) dias das fortes chuvas que afetaram nossa comunidade e ninguém tomou providência sobre o acesso do ônibus ao bairro. Esse mês tem início às aulas da rede pública e como vamos fazer? Senhor Geraldo José me ajude com essa denúncia.....

Petrolina: Sede da Nova Semente invadida no final de semana

 
A Prefeitura de Petrolina registrou outra invasão em prédio público. A ocorrência foi durante o final de semana. Desta vez a sede da Nova Semente foi invadida e segundo a secretária da Primeira Infância, Mônica Couto, os bandidos levaram cinco tablets, dois notebooks, além de cortar os fios da internet. Os ladrões cortaram a cerca elétrica e entraram pelos fundos do prédio. O Boletim de Ocorrência já foi feito e as investigações policiais seguirão seu rumo.
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Discurso do governador Rui Costa na reabertura dos trabalhos na Alba

 
Confira o discurso proferido pelo governador Rui Costa durante a reabertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na tarde desta segunda-feira (1º):
 
Há um ano estive por duas vezes nesta Casa com o coração repleto de esperança e de vontade de construir uma Bahia ainda melhor e com mais oportunidades para nossa gente. Naquela ocasião, estava tratando de metas e projetos como potencialidades, como aquela força vital que já vem na semente e que, desde a semente, promete. Agora estou aqui com um ano de caminhada, com alguns frutos colhidos na mão. Não todos e nem tudo o que precisamos, mas alguns rebentos que demonstram a seriedade, o vigor e o compromisso com que me coloquei por inteiro nessa caminhada. 
 
Nesse percurso de um ano, tive a suprema alegria de receber, para a vida, a minha filha Malu, minha caçulinha cheia de energia e de cândidos sorrisos que aprimoram a minha certeza do quanto viver vale a pena. São sorrisos semelhantes aos que se refletem nos rostos das pessoas encontradas pelas 88 cidades que visitei ao longo desses meses, nas 113 viagens que realizei pelo interior. São esses sorrisos que me dão a convicção que o fazer político só tem sentido e estima quando promove a melhoria da qualidade de vida das pessoas, sobretudo daquelas pessoas que mais precisam. E esses múltiplos sorrisos sempre me levaram a lembrar o sorriso amoroso da minha mãe e do meu pai, que também perdi em julho de 2015. 
 
A vida é valiosa, é um mistério insondável porque faz promover todos esses matizes de emoções em um único fluxo, em um único percurso, do menino humilde da Liberdade que se fez Governador do Estado e que se faz presente nos meus atos como gestor: “Há um menino / há um moleque / morando sempre no meu coração / toda vez que o adulto balança / ele vem pra me dar a mão / Há um passado no meu presente / um sol bem quente lá no meu quintal / (...) e me fala de coisas bonitas / que eu acredito / que não deixarão de existir / amizade, palavra, respeito / caráter, bondade, alegria e amor”, canta Milton Nascimento. 
 
É com esse espírito que me levanto a cada manhã pensando na urgência que têm meu povo e meu Estado para alcançarem um patamar de desenvolvimento e de felicidade. Mas esse espírito esperançoso de criança não me tira a sobriedade e a serenidade para, como chefe do Poder Executivo do Estado, pôr na balança, a cada dia, tanto minha disposição quanto os obstáculos da existência e para afirmar o caminho que quero, a ação que desejo, o que posso realizar, o sonho que tenho a cumprir. 
 
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Calendário de eventos da SEDESC é apresentado em reunião

A Secretaria de Cidadania (Sedesc), realizou uma reunião, agrupando todos os seus funcionários, para tratar das ações para este ano, e apresentar o calendário de eventos e ações que serão realizadas. A secretária de Cidadania, Célia Regina Carvalho, mencionou o empenho da atual gestão no acompanhamento das ações que o social tem realizado, fazendo com que cada vez mais a SEDESC desenvolva seus trabalhos diante da sociedade. Ela destacou também a realização de todas as conferências na área de direitos humanos no município, bem como a participação efetiva da sociedade nos eventos.
 
Ainda durante a reunião, a Psicanalista, Eliana Sicsú, ministrou palestra para os funcionários, falando sobre autoestima, cuidados com a vida e no trabalho. Os funcionários  receberam o cronograma de ações e atendimento ao público, e ainda participaram  de capacitação para fazer do ano de 2016, o melhor ano para o social no município. O prefeito Julio Lossio, disse estar satisfeito até o momento com o serviço realizado pela SEDESC, mas quer que o ano de 2016 seja potencialmente melhor, em atendimento no tocante ao ser humano no social.
 
“Tivemos 7 anos de muita realização no social. Nesse ano que encerra o meu segundo mandato, queremos dar a cidade o que não foi possível durante os últimos anos. Por isso, essa reunião é importante, por que mostra nossos anseios de entregar ao município, programas que farão a diferença para jovens, crianças, adultos e idosos. Temos uma equipe de excelência na Cidadania, que fizeram e farão diferença nos eventos e ações que serão desenvolvidos em 2016”, disse o prefeito. ..

6º BPM REALIZA REUNIÃO SOBRE O CARNAVAL

Policiais do 6º Batalhão de Polícia Militar que serão empregados no Carnaval de Salvador receberam as últimas orientações, em reunião, no Colégio Estadual de Senhor do Bonfim, sexta-feira (29). Estiveram presentes o Padre Darlan e o Pastor Josemário para uma bênção, antes do árduo trabalho. Ambos falaram sobre a missão do policial militar de promover a paz e rogaram a Deus pelo retorno de todos, em segurança, para suas famílias, após o cumprimento do dever.

Na oportunidade, o Tenente Coronel PM Anselmo Bispo, Comandante do 6º BPM, aconselhou: "Quando o cidadão nos vê, sente que a paz chegou. Precisamos de equilíbrio para promover a paz no Carnaval. O nosso Comandante Geral, Coronel Anselmo Brandão, durante reunião sobre o Carnaval com os comandantes das unidades, em Salvador, falou-nos que a Polícia Militar deve agir com força e vigor, sempre dentro da lei"...

Mutirão de combate ao Aedes aegypti é realizado no bairro São Jorge em Petrolina

Dando continuidade aos Mutirões de Combate ao Mosquito Aedes aegypti, a equipe da Secretaria de Saúde de Petrolina visitou, neste sábado (30), o bairro São Jorge. A iniciativa tem como objetivo intensificar as ações de combate Aedes aegypti nos bairros onde há maior infestação do mosquito.

A secretária Lucia Giesta, ressaltou a importância do Mutirão, uma das estratégias da gestão Julio Lossio para combater o mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika. "Nosso objetivo é, principalmente, inspecionar aquelas casas que durante a semana estão fechadas, em especial, nas áreas com maior incidência do mosquito. Onde encontramos focos, o tratamento é iniciado de imediato"...

Dilma Rousseff cogitou deixar o PT e criar governo suprapartidário, diz jornal

A presidente Dilma Rousseff cogitou se desfiliar do PT e organizar um governo suprapartidário em dezembro do ano passado, segundo a Folha de S. Paulo. O auge do desgaste entre o Palácio do Planalto e a direção do partido teria acontecido em meio às sessões do Conselho de Ética da Câmara para decidir se teria sequência o processo que pode levar à cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB). O Planalto queria que os três deputados do PT que integram o colegiado votassem contra o andamento do processo, para evitar que Cunha acatasse um dos pedidos de impeachment contra Dilma. No entanto, o presidente da sigla, Rui Falcão, pressionou os parlamentares a votarem contra o presidente da Câmara.

A crise econômica e política, além dos desdobramentos da Operação Lava Jato já haviam desgastado a relação entre as duas partes. Dirigentes petistas apontavam inclusive que a presidente era a responsável por "afundar" o partido. Ainda segundo a Folha de S. Paulo, a desfiliação de Dilma do PT foi discutida dentro do Planalto, mas ela avaliou que a decisão poderia provocar o seu isolamento e desistiu da opção. Apesar disso, o governo e o PT seguem mais afastados atualmente do que há um ano...

Prefeitura de Petrolina emite nota de pesar pelo falecimento de servidora

 
A Prefeitura Municipal de Petrolina, com tristeza e consternação, manifesta sua solidariedade à família da servidora Perpétua Rodrigues da Paixão que faleceu neste domingo (01) após acidente de automobilístico.
 
Por longos anos, Perpétua atuou como Técnica de Enfermagem e, atualmente, trabalhava na Unidade de Saúde Parteira Idalina, no bairro São Gonçalo. A servidora desempenhava sua função com responsabilidade, dedicação e presteza e fará muita falta a toda equipe da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina.
 
Assessoria de Imprensa Secretaria de Saúde de Petrolina
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Faltando apenas cinco dias, programação do Carnaval de Petrolina é definida

De 6 a 9 de fevereiro Petrolina se enche de cor e frevo para celebrar o carnaval. Com a programação da festa definida, a Prefeitura divulga as atrações que estarão nas ruas nos quatro dias de folia. Com uma festa voltada para valorização da cultura pernambucana e dando espaço para artistas locais, o carnaval de Petrolina promete levar diversão para todos os públicos nos polos da 21 de setembro e Orla.

O circuito carnavalesco contará com apresentações culturais na Praça 21 de setembro, onde se apresentam orquestras, fanfarras e blocos. O palco, que receberá as apresentações artísticas, será instalado próximo ao colégio estadual Dom Malan, onde está sendo montada toda a estrutura para garantir segurança e comodidade ao público. A festa se estende para os bairros da cidade, com programação na Areia Branca, Cohab VI e Rio Corrente.

O cortejo Afro abre os festejos no sábado, lavando as ruas que vão receber os foliões, seguida de outras atrações que vão de frevo ao axé como: Ana Costa, Fabiana Santiago, Alan Cléber e as bandas Miragem, Nosso Harém, Axé Camaleão, Voa Voa, Pega leve, além das Orquestras Fernando Júnior, Joãozinho Maravilha, Skalla e Frevart...

MP recomenda a nove municípios que exijam materiais licenciados ambientalmente em obras públicas

A comprovação da procedência legal e ambientalmente correta dos materiais de construção utilizados em obras deverá ser exigigidas por nove municípios nas contratações de obras e serviços de engenharia que envolvam o emprego de produtos e subprodutos minerias. A recomendação foi feita pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Pablo Almeida, e se destina aos municípios de Campo Formoso, Jacobina, Jaguarari, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Ourolândia, Umburanas e Várezea Nova. Ele orienta ainda os Municípios a fiscalizarem as obras de particulares ou de outros entes estatais exigindo a mesma comprovação. Segundo Pablo Almeida, a extração mineral , além de um problema ambiental, é um problema social.

Parte do inquérito civil que apura a extração ilegal de minerais, como arenito e areia na região da Serra do Tombador e na Chapada Norte, identificou centenas de pessoas desenvolvendo atividades de garimpo, ilegalmente, em áreas de preservação permanente, em sítios arqueológicos e de pinturas rupestres. A recomendação orienta também que as polícias rodoviária Estadual e Federal fiscalizem o transporte de produtos e subprodutos minerais, com o objetivo de comprovar a sua origem legal. O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNMP), a Polícia Federal e as Secretarias de Meio Ambiente foram oficiados para intensificarem a fiscalização...

Governador participa da posse da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia

 
O governador Rui Costa participa, às 9h deste segunda-feira (1º), da posse da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador. A cerimônia que dará posse à nova presidente da Corte, Maria do Socorro Barreto Santiago, será realizada no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré.
 
Além da presidente, tomarão posse os demais membros da Mesa Diretora para o biênio 2106/2108: a desembargadora Maria da Purificação da Silva, como 1ª vice-presidente; a desembargadora Lícia de Castro Laranjeira Carvalho, 2ª vice-presidente; o desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, corregedor-geral da Justiça; e a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende como corregedora das Comarcas do Interior.
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