PEC do Teto volta a ser colocada à prova nesta semana na Câmara

A poucos dias do segundo turno das eleições municipais, marcado para 30 de outubro, a Câmara dos Deputados tem pautada para esta semana a retomada do trâmite da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos e tem suscitado reações inflamadas por parte de quem é contra e a favor.

A expectativa do governo, autor da proposta, é que o texto seja aprovado rapidamente como está, de modo que possa a vigorar a partir do Orçamento do ano que vem e que sirva como um sinal positivo para a retomada de confiança dos agentes econômicos, mas a oposição e movimentos sociais, que temem a restrição de gastos em áreas como saúde e educação, estão mobilizados contra a medida...

POLICIAIS DA 74ª CIPM EFETUAM PRISÃO DE HOMEM POR TRÁFICO DE DROGAS E APREENDEM COCAÍNA E CRACK

Neste domingo (23), policiais do serviço de radiopatrulhamento da 74ª CIPM, a bordo da VTR 9.7410, quando em rondas pelo Residencial Brisas da Serra, após realizarem abordagem e busca pessoal na pessoa de José Djailson Alves de Brito, verificaram que o mesmo levava consigo uma sacola plástico contendo 300g de crack e 700g de cocaína.

Segundo o acusado, todo este entorpecente seria entregue a uma pessoa não informada. O indivíduo foi preso em flagrante e conduzido à 17ª COORPIN, onde foi lavrado o flagrante pelo crime de tráfico de drogas...

ALBA: Sessão especial tem críticas a Temer e apoio a estudantes que lutam contra PEC 241

Durante a entrega do título de cidadã baiana a professora do Departamento de Geografia do Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia, Guiomar Inez Germani, na sexta-feira (21), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelino Galo (PT), elogiou os estudantes do ensino médio e superior que estão mobilizados contra a PEC 241 e a reforma do ensino médio, propostas pelo governo Michel Temer (PMDB).

De acordo com Galo, a sociedade precisa se juntar aos estudantes "na luta contra a PEC assassina, contra a PEC que trará a morte da esperança, de direitos e contra as medidas que mudam o sistema de ensino com a retirada da filosofia, sociologia, das artes, da educação física". O petista questionou na solenidade se o destino do Brasil é "ser quintal dos Estados Unidos e ser escravo do neoliberalismo" e apontou que "os fatos  mostram que eles (a oposição) queriam, na verdade, não era tirar o PT ou Dilma do poder, mas era acabar com os direitos trabalhistas, as conquistas sociais, retomar as privatizações, entregar nossas principais riquezas, como o pré-sal, enfim, fazer o desmonte do estado brasileiro". Especialista em desenvolvimento urbano e agrário, a professora Guiomar Inez também criticou as medidas do governo Temer, como a venda de terras a estrangeiros. "A reforma agrária, nesse cenário de golpe, acaba, assim como todas as conquistas populares. O poder popular tem que retomar os rumos do nosso país, e acho exemplar, nesse sentido, as ocupações e mobilizações feitas pelos estudantes. Só aí está à esperança de construir uma sociedade diferente", endossou à homenageada, que vive na Bahia há mais de 20 anos desenvolvendo trabalhos junto às Comunidades de Fundo e Fechos de Pasto, Comunidades Negras Rurais e Quilombolas e Comunidades de Pescadores Artesanais pelo projeto Integrado de Pesquisa "A Geografia dos Assentamentos na Área Rural" (Projeto GeografAR). ..

6º BPM CONDUZ À DELEGACIA PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO COM SOM ALTO

Bahia: Caldeirão eleitoral já ferve rumo a 2018

Em vários momentos, a curta campanha eleitoral municipal deste ano foi um “aperitivo” para a disputa do maior cargo do estado, o de governador, que se realiza daqui a dois anos. As duas principais lideranças políticas da Bahia, o prefeito ACM Neto (DEM), que concorreu à reeleição em Salvador, e o governador Rui Costa (PT), compararam suas gestões na propaganda do horário eleitoral e trocaram farpas sobre pontos fracos e fortes dos seus governos. A disputa se estendeu aos municípios do interior, porque Neto participou de vários eventos de candidatos dos partidos que o apoiam, para se contrapor aos candidatos da base do governador  Rui Costa.

A própria eleição de prefeito em Vitória da Conquista, único município onde será realizado segundo turno, é novamente uma disputa de um candidato – Herzem Gusmão (PMDB) – que representa o grupo de Neto  contra um nome apoiado por Rui – Zé Raimundo (PT)...

Crise leva Prefeito Isaac a decretar redução de despesas para garantir serviços essenciais e salários dos servidores

O Prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, baixou decreto determinando corte de 30% nos vencimentos de todos os ocupantes de cargos de confiança e cargos políticos (incluindo o Prefeito e o Vice) nos meses de novembro e dezembro. A medida também inclui corte de horas extras e revisão de contratos de fornecedores.

De acordo com o Prefeito, houve grande queda de receita nos últimos meses, "o que tem levado Estados e municípios a adequarem suas contas a este cenário de grave crise econômica". Os serviços essenciais como Saúde, Educação e limpeza urbana não sofrerão nenhum corte. O ajuste visa também garantir o pagamento dos salários dos servidores do município...

Profissionais da Educação Estadual e Municipal realizam ações sociais nas escolas Entrada x

Em  Petrolina, profissionais da Educação Estadual e Municipal tiveram um final de semana de trabalho em conjunto em prol da comunidade, a partir de ações sociais realizadas nas escolas do N11(estadual) e na Escola Municipal Mascarenhas de Moraes, no Residencial Vivendas.

Foram oferecidos serviços gratuitamentes para a população como  cortes de cabelo, atendimento médico e jurídico, oficinas, contação de história, entre outros. " Nós que somos agentes públicos temos que contribuir em incentivar ações como essas,  com o objetivo de  promover uma melhor qualidade de vida junto à comunidade e contribuir com o seu desenvolvimento social," destacou a secretária de Educação de Petrolina, Gilmara Lacerda...

Dia do Servidor Público em Juazeiro é marcado com ciclo de palestras

Em comemoração ao Dia do Servidor Público (28 de Outubro), a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Administração realizará entre os dias 25 e 27/10 no Centro de Cultura João Gilberto um ciclo de palestras voltadas ao servidor a partir das 14h. O evento é  gratuito e aberto ao público em geral e haverá certificação.

As palestras terão em média 1h30 minutos de exposição e entre os assuntos abordados estão: 'Por uma jornada de trabalho com mais segurança e saúde para o servidor' que terá o médico Francisco Marçal como palestrante; 'O Servidor Empreendedor' – palestra ministrada pelo gerente do Sebrae/Juazeiro Carlos Cointeiro e o bacharel em Direito e coordenador da EGESP - Escola de Gestão Pública, Paulo Chancey; 'A importância do servidor na administração pública' ministrada pelo professor da Univasf Hesler Caffé...

ESPAÇO DO LEITOR: GREVE NO HOSPITAL REGIONAL – UMA INCONSEQUÊNCIA

Pela segunda vez, neste ano, o Hospital Regional de Juazeiro  cerra suas portas, pelo motivo de, Médicos, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e demais funcionários, entrarem em greve por tempo indeterminado.

Tudo isso  se deve, dentre outras coisas, à falta de pagamento de salários da classe, à falta de medicação para os doentes, inclusive os internados, à falta de condições para que os profissionais da saúde possam exercer a medicina com a responsabilidade que ela requer, além da sensibilidade dos Governos do Estado da Bahia que,  como dizia, sabiamente, a minha velha avó, “querem botar o chapéu onde o braço não alcança”!

Desde o ano de 1988, quando se colocou na Constituição Brasileira que “Saúde é um de direito do cidadão e um dever do Estado”, que começou esta via crucis dos brasileiros  de menor poder aquisitivo, em busca daquilo que a nossa lei maior lhe garante como um direito, mas que a política brasileira, com todos os seus desmandos e corrupções, não deixa espaço para que o espírito da lei possa lhe dar vida ou  arranque-a do papel onde ela está escrita, para pô-la em prática no dia a dia, deixando assim de dividir os cidadãos em duas categorias:  os de primeira e os de segunda categoria. Aqueles que podem ter um plano de saúde, e aqueloutros que têm que esperar pela boa vontade dos Governos...

Animais na pista é a 2ª maior causa de acidentes

Acidentes envolvendo veículos e animais ocupam o segundo lugar no ranking das principais ocorrências de trânsito nas estradas estaduais, de acordo com relatório do Sistema de Estatística de Acidentes de Trânsito (Sider).

De janeiro a outubro deste ano, a Superintendência de Infraestrutura de Transportes (Seinfra-SIT) contabilizou 426 acidentes nas estradas da Bahia. Este tipo de ocorrência perde apenas para aquelas provocadas por falta de atenção...

Espaço do Leitor: A PEC 241 e a Politica Educacional

Esse texto não tem por objetivo finalizar o debate que estamos fazendo diante dos últimos acontecimentos. Muito pelo contrário, é aprofundar ainda mais! Cada dia que passa, os ataques que a Democracia vem sofrendo são consequência de uma investida do Capitalismo (que está precisando sair da crise) e que se utilizará de todas as formas possíveis. Um bom exemplo delas foi o Golpe, batizado de “Impeachement”, que Dilma Rousseff sofreu.

Com a entrada de Michel Temer no governo, o programa neoliberal no Brasil esta voltando. Ele vai tirar do estado brasileiro o papel de indutor do desenvolvimento do país e colocará de volta na mão do capitalistas, como fez FHC durante os seu governo. E para favorecer aos “interesses antipopulares” ele vai utilizar a Proposta de Emenda Constituicional – PEC 241, que propõe impor limites ao crescimento da despesa primária num período de vinte anos; essa despesa corresponde ao conjunto de gastos que possibilita a oferta de serviços públicos a sociedade (por exemplo gastos com pessoal, custeio e investimento)...

Após 22 anos, Caso Juliano Guerra será julgado nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira, 26, às 07h, será julgado no Fórum de Petrolina o assassinato dos jovens juazeirenses Juliano Guerra e Humberto Ferreira de Oliveira. O crime aconteceu no primeiro dia de janeiro de 1994, em Petrolina, após uma infinidade de brigas que aconteciam entre rapazes das duas cidades. O suspeito de ter cometido o crime é Emanuel, que já foi denunciado por tráfico de armas, mas sobre o assassinato de Humberto e Juliano só agora, 22 anos depois, haverá o primeiro julgamento.

O crime, que aconteceu na Rua do Coliseu, em Petrolina, voltou à tona na região nesses últimos dias, desde que a data do julgamento fora maracada. Familiares dos três lados (Humberto, Juliano e Emanuel) fazem campanhas tentando sensibilizar a população. Em mensagens pelo whatsapp, amigos e familiares de Emanuel dizem que o crime foi "claramente um caso de legítima defesa" e que "ninguém nem mais lembrava de tal tragédia". Entretanto, nenhuma arma foi encontrada com os jovens assassinados...

Carreta tomba após motorista desviar de animais na BR 407

Uma carreta tombou no último sábado (22) na BR-407, em Senhor do Bonfim. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor perdeu o controle do veículo ao desviar de dois jumentos que estavam na rodovia.

Ainda de acordo com a polícia, o motorista partiu de Salvador com destino a Petrolina para buscar um carregamento de uvas. O condutor estava sozinho no veículo e saiu ileso...

Justiça Eleitoral vai fazer a biometria de eleitores de mais 185 municípios

Mais 185 municípios terão o seu colégio eleitoral revisado por meio do recadastramento biométrico. A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral publicou nesta semana provimento que torna pública a relação das localidades cujos eleitores passarão pela coleta da biometria.

De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caberá aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) definir o cronograma de atividades, que só devem começar depois do segundo turno das eleições municipais, no próximo dia 30...

Seminário de Desenvolvimento Territorial chega ao Sertão do São Francisco

Refletir, debater estratégias e contribuir com a construção de projetos de desenvolvimento para as diversas regiões do Estado. É o que propõe o 1º Ciclo de Seminários de Desenvolvimento Territorial e Cooperação, realizado pelo Sebrae em Pernambuco.

Depois de Goiana, Garanhuns e Serra Talhada, na próxima terça-feira (25) o Seminário acontece em Petrolina, a partir das 13h30, no auditório do Sebrae, no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, reunindo representantes de oito municípios do Sertão do São Francisco (Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Dormentes, Afrânio, Orocó, Cabrobó e Belém do São Francisco). ..

Rui inicia diálogo com prefeitos e deputados

Após a polêmica envolvendo o secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes, cujo trabalho estaria gerando insatisfação em deputados aliados, o governador Rui Costa (PT) ironizou a questão ao declarar que é impossível agradar a todos. “Quando tiver um secretário de articulação política que não tiver reclamação de deputado, esse merece Prêmio Nobel da Paz”, disse ontem em entrevista coletiva, durante a inauguração do esgotamento sanitário de Camaçari, na Gleba E. Rui também tentou explicar que todo articulador político passa críticas e ressaltou que fará ajustes no momento adequado. “E vamos cuidar cada vez mais com carinho dos nossos deputados”. Entretanto, desconversou sobre a possibilidade de substituir o secretário. Nos últimos dias, especulou-se que o senador Otto Alencar (PSD) seria cotado para o posto. O petista informou que começaria a se reunir com deputados estaduais e federais e prefeitos que foram eleitos por partidos aliado e ontem deu largada pelo PTN. A segunda reunião está marcada para próxima segunda e será com o PSB, comandado pela senadora Lídice da Mata.

Conforme o planejado, o governador reuniu-se com prefeitos eleitos pelo PTN, além de outros membros da sigla, como o deputado estadual Alex Lima. De acordo com o trabalhista, a conversa foi positiva. “Foi mais uma reunião com prefeitos eleitos do partido, mais de apresentação dos novos gestores. Rui se disponibilizou para conhecer as realidades e atender as demandas dos municípios”, destacou. Lima disse ainda que o assunto envolvendo as exigências dos deputados não foi mencionado. “A realidade é que na minha avaliação o governo está passando por um momento difícil em termos de economia, queda de arrecadação, o governador tem feito o seu papel, mas a Bahia perdeu muito. Essas dificuldades contaminam o momento político”, acredita. “No momento adequado, o governador chamará esses deputados que estão descontentes. Isso faz parte da política. Continuaremos ajudando o governador a atravessar essa situação”, assegurou. Ainda não foi marcada a data da nova reunião, mas o deputado acredita que não deve demorar a acontecer...

Justiça Eleitoral vai fazer a biometria de eleitores de mais 185 municípios

Mais 185 municípios terão o seu colégio eleitoral revisado por meio do recadastramento biométrico. A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral publicou nesta semana provimento que torna pública a relação das localidades cujos eleitores passarão pela coleta da biometria. De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caberá aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) definir o cronograma de atividades, que só devem começar depois do segundo turno das eleições municipais, no próximo dia 30. “A ação tem como objetivo dar seguimento à identificação do eleitorado brasileiro por meio da impressão digital, habilitando-o a ser identificado por meio de ferramentas biométricas, que proporcionam ao sistema eleitoral mais segurança e confiabilidade”, diz a nota do TSE.

O estado de Goiás, com 98 localidades, terá o maior número de municípios que passarão pelo recadastramento biométrico. Em seguida, está o Paraná, com 51, Rio Grande do Norte, com 19, Pará, 14, e Acre com três municípios. O recadastramento biométrico vem sendo realizado gradativamente pela Justiça Eleitoral em todo o país. A principal vantagem do sistema biométrico é a segurança, além da atualização do cadastro. ..

STF pode rever decisão que dá às assembleias poder de decidir se governador será processado

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode rever a regra que condiciona o processo contra governadores de estados à aprovação das Assembleias Legislativas. A presidente Cármen Lúcia decidirá se a decisão voltará à pauta, de acordo com a Coluna Estadão. Atualmente é preciso ter autorização prévia dos deputados estaduais para processar e julgar os chefes de Estado, o que blinda os gestores, já que eles formam maioria parlamentar com facilidade, segundo um ministro. Nos últimos 15 anos, apenas a Assembleia de Rondônia autorizou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a processar o então governador Ivo Cassol. No período, foram contabilizados 15 pedidos negados e 35 que nem sequer foram analisados durante o mandato do governador. Seis processos esperam ordem das assembleias para ter segmento. Exemplo desses casos é o do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, indiciado pela Polícia Federal por corrupção e lavagem de dinheiro. Se o STF mudar o entendimento, o processo voltará a andar no STJ. ..

BAHIA: Governo realiza seminário sobre Gerenciamento de Projetos

O Governo do Estado promove, na próxima terça-feira (25), no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Seminário em Gerenciamento de Projetos do Governo da Bahia – Compartilhamento de Experiências. O evento objetiva sensibilizar gestores e servidores públicos para a importância do tema proposto. 

Realizado em parceria pelas secretarias da Casa Civil e de Administração (SAEB), pela Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb) e pela PGE, o Seminário, que terá início às 8h30, será dividido em dois turnos de explanações e debates...

Ministro do Esporte detalha experiência do Rio 2016 em Fórum Mundial no Japão

O ministro do Esporte Leonardo Picciani está no Japão para participar do Fórum Mundial de Esporte e da Cultura, onde vai falar sobre a experiência do Brasil em sediar e organizar os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. O encontro ocorre em Tóquio, sede da próxima edição dos Jogos, em 2020, nesta quarta (19.10) e quinta-feira (20.10).

"A Olimpíada no Brasil foi um sucesso extraordinário. É tanto assim que os japoneses têm nos demandado muito para conhecer da experiência brasileira, para conhecer as medidas que tomamos que fizeram com que os Jogos Olímpicos ocorressem com sucesso", comentou Picciani...