A LEI DA DELAÇÃO PREMIADA E O NOSSO JUDICIÁRIO

Dr. Carlos Augusto Cruz

Médico/Advogado..

Univasf participa de Caravana Agroecológica que percorre a Bacia do São Francisco esta semana

Representantes da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e de outras universidades, organizações sociais e comunidades do norte da Bahia encontram-se reunidos em viagem pelos municípios da região, durante as atividades da “Caravana Agroecológica do Semiárido Baiano: nos caminhos das águas do São Francisco”. Até a próxima quinta-feira (29), os 70 participantes da Caravana irão percorrer localidades que integram a bacia hidrográfica do rio a fim de discutir sistemas agroalimentares e os impactos de diferentes modelos de desenvolvimento sobre os territórios. O retorno dos integrantes e encerramento do evento acontecerá na sexta-feira (30), no Complexo Multieventos, localizado no Campus Juazeiro (BA) da Univasf.

Os integrantes da Caravana se encontraram ontem (26), em Juazeiro, para um momento de integração e conhecimento maior sobre a iniciativa. A partir de hoje, passam a se dividir em duas rotas, com 35 pessoas cada, que percorrerão sentidos divergentes. A primeira seguirá o itinerário “Juazeiro – Campo Formoso – Jacobina – Juazeiro”, enquanto o segundo grupo passará por Sobradinho, Casa Nova, Remanso e Campo Alegre de Lourdes, até retornar ao local de partida...

Deputado Roberto Carlos reitera pedido para recuperação asfáltica da Avenida José Coelho, em Senhor do Bonfim

O deputado Roberto Carlos (PDT) reiterou ao Governo do Estado, através de uma indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, a solicitação para a pavimentação asfáltica da Avenida José Coelho, que liga o centro da cidade de Senhor do Bonfim à BA-220. Segundo o parlamentar, a avenida citada encontra-se em péssimas condições e tem prejudicado o tráfego da população e o escoamento da produção agrícola e de mercadorias. “Sem falar que essa é também a porta de entrada da cidade para quem vem das regiões da Chapada Diamantina e do Piemonte do Itapicuru. Há muito tempo, a população do município e da região espera uma providência no sentido de melhorar as condições de tráfego dessa avenida”, disse o deputado Roberto Carlos. ..

SENTO-SÉ: Carreta do Rastreamento de Câncer de Mama apresenta balanço positivo

A Prefeitura de Sento-Sé mobilizou a equipe da Secretaria Municipal de Saúde e por sua vez os profissionais da saúde para ajudar nos atendimentos realizados na Carreta do Rastreamento de Câncer de Mama, disponibilizada pelo Governo do Estado, nos 15 dias em que a assistência ficou alocada na praça central da cidade. A carreta itinerante de mamografia digital realizou 1090 exames de prevenção do câncer de mama. Onde foram feitos atendimentos de mulheres tanto da sede como do interior do município.

Moradora da Quixaba, interior do município há 42 anos, Marilene de Araújo, 55 anos, dona de casa e agricultora, falou do exame e agradeceu por ter acesso a essa verificação, "o exame foi muito rápido, tranquilo, amei, é uma maravilha fazer esse exame, não é como o povo diz não, é tudo uma beleza, tomara que sempre tenha esse exame aqui todo ano, gosto de me cuidar sempre, pois se tiver algum começo de doença já resolve logo e toma o remédio certo, esse exame não vai faltar nunca mais", afirmou Marilene Araújo...

Procons orientam consumidores sobre a diferenciação de preço para compras pagas com cartão ou dinheiro

Foi sancionada nesta segunda-feira (26) a lei que permite a cobrança diferenciada de valores, de acordo com a forma de pagamento escolhida pelo consumidor.

Na prática, caso o cliente opte por pagar em dinheiro, poderá ter um desconto, já que não existem as despesas administrativas que são cobradas quando os pagamentos são efetuados com cartões de crédito, débito, boleto ou cheque, por exemplo...

Distrito de Madacaru recebe serviços da Caravana da Saúde

Na manhã desta quarta-feira (28), a Caravana da Saúde será realizada na Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de Mandacaru, localizado na zona rural de Juazeiro. O programa da Prefeitura Municipal levará para a comunidade a realização de eletrocardiogramas e de exames laboratoriais, além de consultas com ortopedista, endocrinologista, cardiologista, clínico geral e dentista. Na ocasião, a população ainda poderá atualizar os dados cadastrais do Bolsa Família. 

O objetivo do programa é diminuir o volume das guias que estão reprimidas no postos de saúde de município. A Caravana atende moradores de comunidades diferentes a cada semana desafogando a fila de espera para consultas com especialistas. Além do recadastramento do Bolsa Família, resultado de uma parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), a Caravana da Saúde ainda vai contar com uma atividade de promoção à educação no trânsito, promovida pela Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT)...

Deputado Roberto Carlos é contra a reforma da previdência proposta pelo Governo Federal

O deputado Roberto Carlos (PDT) posicionou-se contra a Reforma da Previdência, proposta pelo Governo Federal. “É uma falta de respeito ao trabalhador. Se aprovada, teremos que começar a trabalhar com 16 anos para receber a aposentadoria integral aos 65 anos, sem ficar desempregado, sem levar em consideração as profissões de risco ou questões regionais como é o caso do trabalhador rural. Nós, do PDT, somos contra esta reforma. Na Assembleia Legislativa da Bahia, vou lutar para defender aos que, com seu trabalho, constroem esse País.”, afirmou o deputado Roberto Carlos. ..

DEPUTADO ROBERTO CARLOS APOIA ESPADEIROS DE SENHOR DO BONFIM

Em sua página pessoal no facebook o Deputado Estadual Roberto Carlos manifestou apoio neste domingo (25) aos espadeiros de Senhor do Bonfim, cujo ato foi suspenso pela Justiça na última. Ao lado do deputado federal Valmir Assunção do PT, Roberto Carlos expressou:

Eu, Roberto Carlos, Deputado Valmir Assunção e o prefeito Carlos Brasileiro apoiamos os ESPADEIROS da cidade do Senhor do Bonfim. É cultura, turismo e tradição, além de ser um verdadeiro show aparte que os bonfinenses fazem quando da época da maior festa do Brasil, o São João...

Vereador de Minas sugere comer carne de cachorro

Um vereador de Ituiutaba, em Minas Gerais, sugeriu a consumo de carne de cachorro para resolver o problema de excesso de animais de rua no município. Wellington Arantes (PSB) fez a sugestão durante sessão na última terça-feira (20), de acordo com o jornal O Tempo.

"Tem que fazer igual lá no Japão (sic), é comer esses cachorros e acabar com isso", disse o vereador, durante debate em que se discutia implantação dos chamados "castromóveis" para controlar a população de animais sem dono...

Petrolina celebra véspera de São João em penúltima noite de festa no Pátio de Eventos Ana das Carrancas

A noite de 23 de junho para a maioria dos nordestinos é de comemorar a principal manifestação religiosa, artística e cultural de um povo. Para muitos, a véspera do dia de São João, santo símbolo de uma das maiores festas do Brasil, é uma data especial. Em Petrolina, além das comemorações em casa, ou na roça, junto com a família e amigos, a noite também foi de grandes shows no Pátio de Eventos Ana das Carrancas.

Presente em todas as noites, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, aproveitou para avaliar o evento que, segundo ele, mostrou ser de fato o melhor São João do Brasil. "O São João de Petrolina nunca teve tanta projeção em nível nacional como neste ano. E vale ressaltar que conseguimos isso gastando menos do que nas edições passadas. Portanto, o balanço que fazemos é bastante positivo, e a expectativa que fica é que no ano que vem faremos uma festa ainda melhor", comemorou Miguel...

Motorista é detido com picape clonada em Caruaru

Documento do veículo aparentava ser original mas continha dados falsos

Um homem, de 30 anos, que estava conduzindo uma picape com placas clonadas foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Caruaru, no Agreste. O veículo havia sido roubado em Arcoverde e o homem informou que o carro pertencia a um amigo dele...

EUA suspendem importações de carne bovina brasileira in natura

O secretário de Agricultura dos EUA, Sonny Perdue, anunciou nesta quinta-feira (22) a suspensão de todas as importações de carne bovina in natura do Brasil, por causa de preocupações recorrentes em relação à segurança do produto destinado ao mercado norte-americano. A suspensão ficará em vigor até que o Ministério da Agricultura do Brasil adote medidas que o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) considere satisfatórias. Desde março, o Serviço de Segurança Alimentar e Inspeção (FSIS) do USDA inspecionou 100% da carne in natura vinda do Brasil, e rejeitou 11% desses produtos. O número é bem maior do que a taxa média de rejeição de 1% para a carne importada de outros países, disse o USDA. Desde o início das inspeções mais rigorosas, foram rejeitados 106 lotes de produtos de carne bovina do Brasil, devido a preocupações de saúde pública, condições sanitárias e questões de saúde animal.

O USDA ressaltou que nenhum dos lotes rejeitados entrou no mercado norte-americano. O governo brasileiro já tinha anunciado na terça-feira a suspensão das exportações da proteína animal de cinco frigoríficos brasileiros para os EUA. A decisão anunciada hoje pelo USDA se sobrepõe à decisão do governo brasileiro. "Garantir a segurança da oferta de alimentos de nossa nação é uma de nossas missões cruciais, e nos a levamos muito a sério", disse Perdue em comunicado. "Embora o comércio internacional seja uma parte importante do que fazemos no USDA, e o Brasil seja um antigo parceiro, minha maior prioridade é proteger os consumidores americanos. É isso que fizemos ao proibir a importação de carne bovina in natura do Brasil."..

Agência Municipal do Meio Ambiente fecha carvoaria clandestina em Petrolina

A partir de uma denúncia anônima recebida pela Ouvidoria do município, a Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina (AMMA) encerrou as atividades de uma carvoaria clandestina que atuava na cidade. A instalação estava localizada numa Área de Preservação Permanente (APP) às margens do Rio São Francisco. No local, de difícil acesso, também foram encontrados um acampamento improvisado e um grande buraco coberto com barro, usado como forno artesanal para a produção de carvão. Números preliminares ainda dão conta da existência de aproximadamente 10m³ de carvão em processo de produção e cerca de 5m³ de lenha produzida com algaroba. Os materiais foram apreendidos.

Ninguém foi encontrado no local no momento do flagrante, mas o Diretor de Fiscalização e Educação Ambiental da AMMA, Wagner Linhares, destaca que alguns crimes ambientais foram cometidos. "Foi suprimida a vegetação de uma APP, que se trata da mata ciliar do Rio São Francisco e a lei manda que cuidemos de 500 metros em cada uma das margens. Além disso, existe a produção de lenha, de carvão e ainda um quarto crime, que não se configura aqui, que é a comercialização do material produzido de forma irregular", explica Linhares...

Deputados Roberto Carlos votou a favor do projeto que aprovou a meia passagem escolar no metrô de Salvador

O deputado Roberto Carlos (PDT) votou, esta semana, a favor do Projeto de Lei que garante aos estudantes o direito a meia passagem escolar no metrô de Salvador e garantiu a aprovação desta proposição na Assembleia Legislativa da Bahia.

Segundo o parlamentar, esta proposição, do Poder Executivo, aguarda a sanção do governador Rui Costa para entrar em vigor. “O objetivo é assegurar aos estudantes de Salvador e região metropolitana o direito a meia passagem no metrô. Foi garantido também, às pessoas com idade a partir de 65 anos, a gratuidade do acesso ao sistema de transporte coletivo intermunicipal, seja aquaviário, ferroviário, metroviário e rodoviário”...

Equipe do SAAE se integra a Caravana da Saúde

Para reforçar ainda mais o trabalho desenvolvido pela Caravana da Saúde que toda quarta-feira leva diversos serviços à comunidade juazeirense, uma equipe do Serviço de Água e Saneamento Ambiental- SAAE está participando do programa com o plantão social e distribuição de panfletos e sacolas para lixo.

Durante o plantão social os moradores podem tirar dúvidas sobre ligação de água, esgotamento sanitário, fabricação de produtos de limpeza e coleta seletiva. “Essa é mais uma ação do SAAE na busca por oferecer aos nossos usuários serviços cada vez mais ágeis e eficazes. Estamos integrados a Caravana por entender que abastecimento de água de qualidade, esgotamento sanitário e coleta de lixo também representam saúde”, pontuou Jadson Pereira, gestor técnico do SAAE.  ..

Acidente com carreta, ônibus e duas ambulâncias deixa ao menos 15 mortos no ES

Um grave acidente envolvendo duas ambulâncias, uma carreta e um ônibus deixou 15 mortos e vários feridos no km 343 da BR-101, em Guarapari (ES), na região metropolitana de Vitória. Segundo informações, os dados foram confirmados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) às 9h18. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o número de mortos pode ser maior, porque as equipes de resgate ainda estão em atendimento. O acidente ocorreu por volta das 5h50.

Os dois sentidos da rodovia estavam interditados até as 8h30. Segundo a PRF, a carreta transportava rocha, invadiu a contramão e colidiu com um ônibus da Viação Águia Branca, que trafegava de São Paulo para Vitória. As duas ambulâncias envolvidas no acidente estavam atrás do coletivo e também foram atingidas – os dois veículos pertencem aos municípios capixabas de Jerônimo Monteiro e Alfredo Chaves. Testemunhas relatam que o coletivo partiu ao meio e pegou fogo logo após a colisão...

Deputado Roberto Carlos parabeniza gestão de Ibipitanga e prestigia o São João antecipado do município

O deputado Roberto Carlos (PDT) subiu à Tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia, terça-feira (20), para parabenizar a atuação do prefeito de Ibipitanga, Edilson Santos (Edypan), e do ex-prefeito Humberto Raimundo (Beto), na gestão do município.

“Desde a administração do prefeito Beto e com a gestão do nosso prefeito Edypan, estamos testemunhando os avanços progressivos de Ibipitanga. Visitei o município e vi a felicidade da população em pertencer a uma cidade tão promissora”, disse o deputado Roberto Carlos...

Filhos de ambulantes ganham espaço de cuidado e carinho no pátio Ana das Carrancas

Brincadeiras, diversão e cuidados especiais. Assim tem sido a noite de algumas crianças que passam pelo pátio Ana das Carrancas. O local já tem uma área reservada aos pequenos com um ambiente repleto de brinquedos voltado, especialmente, para os filhos dos ambulantes de trabalham no São João de Petrolina.

Ao invés de ficarem desamparadas em locais inadequados, os pequenos agora são acolhidos num espaço confortável enquanto seus pais trabalham nas festividades juninas. No stand organizado pela prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a criançada pode se divertir com contação de histórias, interação e muitas brincadeiras...

Cunha divulga carta e desmente Joesley: 'Perigoso marginal'

De dentro do Complexo Médico-Penal de Pinhais, em Minas Gerais, onde está preso desde que foi condenado na operação Lava Jato, o ex-deputado Eduardo Cunha escreveu uma carta sobre a entrevista concedida por Joesley Batista, um dos donos da JBS, à revista Época. No texto, escrito a próprio punho e divulgado por seus advogados, nesta segunda-feira (19), Cunha diz que o empresário mentiu sobre os encontros com Lula.

À revista, Joesley contou só ter se encontrado com o ex-presidente duas vezes, uma em 2006 e outra em 2013.O ex-deputado contesta e afirma ter, junto com Joesley, se reunido com Lula, em 2016, para discutir os pedidos de impeachment da então presidente Dilma Rousseff. Ele ainda diz que a informação pode ser confirmada por seguranças da Câmara que o acompanharam...

Roubos de cargas: arroz já teve mais de R$ 1 milhão em prejuízos

As ocorrências de roubo de cargas em rodovias estão entrando na lista dos principais desafios do setor produtivo do Brasil. No setor do arroz, os ataques já se consolidaram como um problema urgente: levantamento da Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz) mostra que somente no primeiro trimestre do ano, os roubos de cargas deste cereal em rodovias do Brasil já somam R$ 1 milhão em prejuízos, com quase 500 toneladas roubadas de caminhões de entrega.  

A Abiarroz destaca que este não é um problema pontual e joga luz sobre o crescimento expressivo deste tipo de ocorrência no Rio de Janeiro, que responde pela maioria dos ataques a cargas de arroz no trimestre.  No levantamento da entidade, verifica-se inclusive uma empresa que parou de fornecer para o Rio de Janeiro: a transportadora que antes fazia as entregas para o Estado cessou o frete em função do aumento de registros de ataques...