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Imposto de Renda: sonegação dá multa de 150% e até cinco anos de cadeia

Os contribuintes têm até o dia 30 de abril para declarar o imposto de renda e é preciso estar atento: sonegar impostos para tentar aumentar a restituição ou reduzir o valor a pagar pode gerar prejuízos. A multa pode chegar a 150% do valor sonegado e a prática de evasão fiscal (pagar menos imposto do que deve) é considerada um crime, com pena prevista de até cinco anos de prisão.

Segundo destaca o UOL, a Receita Federal pode enquadrar o contribuinte que alterar ou omitir rendimentos e bens intencionalmente, incluir dependentes que não existem, informar despesas médicas ou outros tipos de deduções falsas na declaração do Imposto de Renda. A Lei 9137/90 trata dos crimes contra a ordem tributária...

Prazo para declarar o imposto de renda 2018 acaba em 30 dias

Caso você ainda não tenha declarado seu imposto de renda, que tal se programar para enviar a declaração neste fim de semana? Lembre-se que é preciso ficar atento para o calendário, já que o prazo termina em menos de um mês - no dia 30 de abril.  

O programa gerador pode baixado no site da Receita. De acordo com o Portal Brasil, o contribuinte também pode prestar contas por meio de aplicativos em tablets e smartphones. Quem atrasar a entrega terá de pagar multa de 1% sobre o imposto devido ao mês. O valor mínimo é de R$ 165,74, e o máximo é de 20% do imposto devido...

Contribuintes da Bahia já enviaram mais de 283 mil declarações do Imposto de Renda

Mais de 284 mil contribuintes da Bahia já enviaram a declaração do Imposto de Renda à Receita Federal. A informação foi divulgada pela assessoria do órgão. O envio do documento foi iniciado pela Receita Federal no dia 1º de março. A expectativa é que, até o dia 30 de abril, quando o prazo se encerra, sejam entregues 1.158.000 de declarações. Em todo o país, segundo a Receita, foram entregues, também até as 17h desta quinta, 6.437.145 de declarações.

O programa do Imposto de Renda 2018 já pode ser baixado no site da Receita Federal. Se preferir, o contribuinte pode prestar contas por meio de aplicativos em tablets e smartphones. Deve declarar o IR neste ano quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2017. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado...

"Nessas 400 viagens, já visitei 300 escolas, dezenas de hospitais e postos de saúde", diz Rui em Santo Estêvão

A marca de 400 viagens a municípios baianos foi alcançada pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (17), durante visita à cidade de Santo Estêvão, no centro norte da Bahia. Ao longo dos mais de 1,2 mil dias de trabalho como governador, Rui já visitou 211 municípios. 

"[Essa marca] representa um estilo, um jeito de fazer gestão, que é estar perto de onde as coisas acontecem. Nessas 400 viagens, já visitei quase 300 escolas, dezenas de hospitais e postos de saúde. Assim, nós vamos conhecendo cada município no seu detalhe: a praça que precisa ser reformada, o mercado que precisa ser construído, a comunidade que precisa de água, o projeto do hospital, o projeto da policlínica", destacou o governador. 

Rui comentou ainda que "o prefeito, o vice-prefeito e o deputado que vão ao meu gabinete sabem que gosto de olhar os detalhes das coisas e que eu gosto de ir ao município e ver in loco o que está sendo feito e o que será feito. Essa marca importante é uma marca de gestão das prefeituras e do Governo do Estado". Em Santo Estêvão, 92 prefeitos, 21 deputados estaduais e 13 deputados federais acompanham o governador.

Esgotamento sanitário e abastecimento

Com uma intensa agenda no município, Rui realizou a entrega da primeira parte do sistema de esgotamento sanitário da cidade. Foram investidos R$ 17,5 milhões na execução da obra, em uma parceria entre o Governo do Estado e Prefeitura. O governador também assinou ordem de serviço para ampliação do sistema, no valor de R$ 1,3 milhão, e autorizou o início das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água, que irá atender cinco povoados do município, com investimento total de R$ 984 mil. 

Na oportunidade, também foi autorizada a implantação de sistemas de abastecimento de água em 40 localidades, distribuídas entre os municípios de Baixa Grande, Pintadas, Cachoeira, Cruz das Almas, Muritiba, Rio Real, São José do Jacuípe e Ipirá. Para Ipirá, Rui autorizou o início das obras e serviços de complementação do sistema de esgotamento sanitário do município. O valor da obra é de aproximadamente R$ 23 milhões e será financiada com recursos do PAC 2 e da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). 

Estradas

O governador ainda assinou ordem de serviço para a realização das obras de pavimentação em paralelepípedo no trecho que abrange o entroncamento da BA-233, no município de Riachão do Jacuípe, além de obras de pavimentação no trecho do acesso da BA-084 (via das indústrias), em Conceição do Jacuípe. Na ocasião, foi autorizada também a execução da obra de expansão da iluminação pública na entrada do povoado da Chapada do Riachão, que fica em Riachão do Jacuípe. 

Agricultura familiar

Ainda em Santo Estêvão, Rui realizou a entrega simbólica de 8.726 certificados de Cadastro Ambiental Rural para dez municípios da região, representando um investimento de R$ 690 mil. Foram celebrados convênios, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), para aquisição de veículo e equipamentos de suporte às atividades de assistência técnica e extensão rural, com os municípios de Santo Estêvão, Acajutiba, Capim Grosso, Esplanada, Muritiba, Santo Amaro, Sátiro Dias e Teodoro Sampaio. 

Outros convênios foram celebrados com a SDR para realização de atividades de preparo do solo, beneficiando 2,4 mil famílias de agricultores e que representam um investimento de R$ 430 mil. Com o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão, o Governo do Estado celebrou convênios para limpeza de aguadas, que vão beneficiar 500 famílias, com valor total de R$ 300 mil.

Outras ações

Completando a agenda nesta data simbólica, o governador inaugurou a Praça da Ciência e a sede da 6ª Retran (Regional de Trânsito) de Santo Estêvão, que foi totalmente requalificada. Ainda entregou 20 ambulâncias e 13 tratores para diversos municípios...

Delegado é afastado por suposto post com ofensas a Marielle Franco

A Secretaria de Defesa Social informou neste domingo (18) qu afastou o delegado Jorge Ferreira, da Polícia Civil de Pernambuco, de plantões na Delegacia da Mulher do Recife. O policial teria feito uma publicação com ofensas à vereadora Marielle Franco (PSOL), morta no Rio de Janeiro na última quarta-feira (14). O delegado nega ter escrito os comentários sobre a vereadora.

Imagens que circulam nas redes sociais mostram um comentário em que o delegado teria chamado a vereadora de "mulher de bandido" e dito que "odeia" quem "defende" criminosos. Após a repercussão do caso, o delegado publicou vídeo em sua página nas redes sociais negando ter escrito o texto. "Aquilo me apavorou, porque em momento algum eu postei uma coisa daquela natureza, quem me conhece, sabe", afirmou ele...

Seminário sobre Imposto de Renda será realizado na UNINASSAU

A Faculdade UNINASSAU Petrolina irá promover no dia 08 de março, às 14h, o Seminário "Imposto de Renda: Conhecer é Essencial para Nossa Profissão", no auditório da Instituição. O encontro é destinado a contadores, administradores, estudantes e comunidade. Os interessados podem se inscrever gratuitamente no site extensao.uninassau.edu.br.

De acordo com o coordenador dos cursos de Administração e Ciências Contábeis, Sérgio Murilo, o evento visa atualizar profissionais e estudantes sobre o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). "É um momento bastante enriquecedor, onde vamos discutir sobre o IRPF e suas especificidades. Nosso objetivo é contribuir na qualificação dos serviços prestados pelos profissionais e na formação dos estudantes", disse...

Prefeito Paulo Bomfim inaugurou reforma de novo Posto Policial em Maniçoba

Para oferecer uma melhor estrutura aos policiais, o Programa Toda Sexta Tem Obra entregou a completa reforma do Posto Policial, agora Pelotão do Distrito de Maniçoba. Na última sexta-feira, 02, o prefeito Paulo Bomfim, acompanhado do Comandante do Policiamento Regional Norte (CPRN), Coronel Anselmo Bispo, inaugurou a nova unidade de segurança pública, o que possibilita um melhor policiamento da região. A obra é uma parceria com a comunidade e o Distrito de Irrigação de Maniçoba(DIM). O vereador Reinaldo Sabino, morador da comunidade, representou os vereadores. Também marcaram presença os deputados estaduais Zó e Roberto Carlos.

Morador do Distrito há 36 anos, Cipriano Pereira Borges, produtor rural, diz que a localidade cresceu muito(Hoje, Maniçoba possui uma população estimada em mais de 35 pessoas). Acompanhada a chegada de pessoas de diversas partes para produzir nos lotes do perímetro irrigado, e o desenvolvimento em modo geral, veio a criminalidade. Seu Cipriano ressalta a importância de ampliar a nova estrutura para os policiais. “Aqui nem Posto tinha. Mas agora a gente está precisando de mais segurança. A parceria foi fundamental para que isto acontecesse”, reforça o agricultor...

Prefeito Paulo Bomfim visitou postos de  Saúde na manhã desta quinta-feira, 01

Nesta quinta-feira, 01, o prefeito Paulo Bomfim retomou a rotina de visitas às Unidades Básicas de Saúde do município e pela manhã esteve no Posto dos residenciais Juazeiro I e II e na unidade do Bairro Itaberaba. A secretária de Saúde, Fabíola Ribeiro, vereadores, secretários e líderes comunitários acompanharam a visita.

Com  objetivo de ouvir as demandas dos pacientes atendidos nas unidades, o Prefeito falou da importância de retomar as visitas. “Estamos visitando as unidades e acompanhando os trabalhos desenvolvidos na saúde do município para saber da população como está o atendimento. Sabemos que a situação da saúde pública está crítica em todo o país, mas estamos trabalhando para melhorar a cada dia o serviço à população”, explicou Paulo Bomfim...

45ª CIPM Atende Ocorrência de Suposto Sequestro e Roubo de Pneus

Por volta das 05:15h do dia 20, o plantão do 4º Pelotão/45ª CIPM-Uauá, foi procurado pelo Sr. João Velani Souza, residente em Mutuípe-BA, 44 anos, motorista do veículo caminhão Volkswagem, bitruck/2018, dando conta de que trafegava de Mutuípe à Mossoró quando estacionou em Bendengó para descansar. Ainda segundo o denunciante, por volta das 03:20h desta terça-feira, foi surpreendido por dois elementos armados que o sequestraram, abandonando seu veículo em uma Fazenda localizada na BR-235, a 06 Km de Uauá, sentido Juazeiro.

Constatada a ocorrência no local, a Guarnição do 4º Pel/45ª CIPM-Uauá, verificou que desta carreta foram subtraídos seis pneus, sendo abandonada na mesma roça e circunstância que uma outra ano passado. Informações foram repassadas a Policia Civil no local, e as investigações patrocinadas pelo Delegado Barcos Aíra com vistas a elucidação do suposto crime continuam envolvendo a coleta de depoimentos e confrontação das provas técnicas colhidas...

Via Bahia e ANTT são condenadas por atrasos na construção de postos de pesagem na BR-116

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA), a Justiça Federal condenou a Via Bahia Concessionária de Rodovias S/A e a Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) por inadimplência e atrasos na construção de Postos de Pesagem Fixos (PPFs) na BR-116 – entre Feira de Santana (BA) e a divisa da Bahia com Minas Gerais. Caso as determinações da sentença não sejam cumpridas, a Via Bahia está sujeita ao pagamento de multa diária de R$ 5 mil.

De acordo com a ação ajuizada pelo MPF, o contrato de concessão firmado pela Via Bahia com a União, por intermédio da ANTT, em 3 de setembro de 2009, ainda não havia sido cumprido no final do ano passado. O projeto de reforma de três PPFs na BR-116 foi modificado e estabelecia a implantação de quatro novos postos de pesagem. No entanto, as rés permaneceram, durante oito anos, fazendo estudos de localização e projetos para a instalação dos PPFs, e não concretizaram as obras...

Governo inaugura posto SAC e unidade de segurança em Jequié

O município de Jequié, no sudoeste baiano, ganhou uma nova sede da Coordenadoria Regional de Polícia Técnica (CRPT), unidade que vai atender 24 municípios da região. A entrega foi realizada nesta segunda-feira (29), pelo governador Rui Costa, que também inaugurou um posto SAC na cidade, com investimento de R$ 4 milhões.

“Este é um prédio novo para atender com qualidade e dignidade a população de Jequié e dos municípios vizinhos. Lá atrás, nós tínhamos 18 unidades do SAC no interior e agora são 56 em 51 municípios. É a materialização do compromisso que eu assumi em expandir os serviços estaduais por todo o estado”, afirmou Rui...

Caravana da Saúde leva serviços para o Posto de Saúde do bairro Quidé

A Caravana da Saúde, programa da Prefeitura Municipal de Juazeiro, esteve no Posto de Saúde do bairro Quidé nesta quarta-feira, 24 de Janeiro. Os atendimentos com especialistas começaram a partir das 08h. Na ocasião, foram disponibilizadas consultas pré-agendadas com oftalmologista, endocrinologista, clínico geral, dentista, ortopedista e cardiologista. Também serão realizados exames laboratoriais, eletrocardiogramas e recadastramento do Bolsa Família.

O programa é uma ação de continuidade, que já está na sua 103ª edição, com a realização de mais de 25 mil atendimentos. A Caravana da Saúde é realizada por meio da Secretaria de Saúde de Juazeiro e conta com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES)...

Ibametro intensifica a fiscalização de Postos de Combustíveis em Juazeiro

A Agência Regional do Ibametro em Juazeiro intensificou a fiscalização de Postos de Combustíveis no município. Nesta primeira quinzena, foram vistoriados 15 estabelecimentos, sendo verificados aproximadamente 140 instrumentos medidores de combustível. Empresas irregulares foram notificadas.

O trabalho foi realizado pelo gestor da Regional, Paulo Vargas e o Especialista em fiscalização Edelcy Barros. "Importante esclarecer que essas fiscalizações são periodicamente realizadas pelo Instituto, em todo o Estado, e o objetivo principal é proteger o consumidor que não deve ser lesado com irregularidades e fraudes", explicou Vargas...

Posto do CVV em Petrolina realiza mais de 1,3 mil atendimentos  em 2017

O suicídio é um problema de saúde pública que mata pelo menos um brasileiro a cada 45 minutos, mais do que a Aids e muitos tipos de câncer. O número impressiona, mas é importante saber que o suicídio pode ser prevenido em 9 de cada 10 casos. No Brasil, diversas mobilizações, a exemplo das que aconteceram em setembro, por ocasião do Setembro Amarelo, têm dado visibilidade, estimulando o debate sobre a prevenção e divulgado entidades que trabalham com a temática.

O Centro de Valorização da Vida (CVV) é uma delas. A organização presta serviço voluntário e gratuito de apoio emocional para todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo sobre suas dores. Os mais de um milhão de atendimentos anuais são realizados por mais de 2 mil voluntários pelo telefone, pessoalmente ou pelo www.cvv.org.br via chat, Skype, e-mail ou carta. ..

Caravana da Saúde leva serviços para o Posto de Saúde do bairro Alagadiço

A Caravana da Saúde, programa da Prefeitura Municipal de Juazeiro, estará no Posto de Saúde do bairro Alagadiço nesta primeira quarta-feira de Janeiro (03). Os atendimentos com especialistas começam a partir das 08h. Na ocasião, serão disponibilizadas consultas pré-agendadas com oftalmologista, endocrinologista, clínico geral, dentista, ortopedista e cardiologista. Também serão realizados exames laboratoriais, eletrocardiogramas e recadastramento do Bolsa Família.

O programa é uma ação de continuidade, que já está na sua 100ª edição, com a realização de mais de 25 mil atendimentos. A Caravana da Saúde é realizada por meio da Secretaria de Saúde de Juazeiro e conta com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES). ..

Pessoas com deficiência podem pedir isenção de imposto pela internet

Pessoas com deficiências físicas, visuais e mentais, severas ou profundas, além de autistas, agora não precisam ir até uma unidade da Receita Federal para pedir isenção de impostos na hora de comprar veículos. A solicitação agora também pode ser feita por meio do Sistema de Concessão Eletrônica de Isenção do IPI/IOF (Sisen), disponível no site da instituição.

A medida da Receita Federal, publicada esta semana no Diário Oficial da União, prevê que, para fazer o pedido pela internet, o usuário precisa ter um certificado digital, ou seja, uma assinatura online criptografada que funciona como uma identidade virtual e pode ser obtido em empresas especializadas...

PETO APREENDE ARMA DE FOGO PRÓXIMO AO POSTO TREVO EM JUAZEIRO

Na madrugada desta segunda-feira (25), por volta das 04:10h, durante rondas nas proximidades do Posto Trevo, a equipe tática do PETO (Pelotão de Emprego Tático Operacional da Polícia Militar) avistou um elemento que ao perceber a viatura correu, dispensando algo.

Após buscas no local foi encontrada uma espingarda de fabricação caseira. O elemento conseguiu empreender fuga em meio à caatinga e embora a equipe da PM tenha realizado algumas incursões não foi possível deter o imputado. A arma apreendida foi apresentada na Delegacia de Polícia para adoção das medidas cabíveis...

IPVA 2018: Pernambuco anuncia redução média de 3% no valor do imposto

O valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) terá uma redução média de 3% em 2018, quando comparado com 2017. A informação foi divulgada na manhã desta quinta-feira (14) pelo Governo de Pernambuco. De acordo com dados divulgados pela Fundação Instituto de Pesquisas Aplicáveis (FIPE), o valor de venda dos produtos caiu 3%. No caso específico dos automóveis, a redução foi de 3,4%. Já para os caminhões, o preço diminuiu em média 5,9%. O valor do IPVA dos veículos usados também deve ficar menor. Ele tem como base os valores divulgados na tabela FIPE.

Quem optar por pagar o IPVA em cota única - até fevereiro -, terá 7% de desconto. Os proprietários também podem escolher pagar de forma parcelada em até três vezes. Os boletos vão estar disponíveis a partir do dia 2 de janeiro no site do Detran-PE (www.detran.pe.gov.br)...

Receita paga o último lote do ano de restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal paga hoje (15) o sétimo e último lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017. O lote contempla cerca de 1,9 milhão de contribuintes, que vão receber R$ 2,88 bilhões.

A Receita também paga R$ 231,4 milhões a 141,4 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2016, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2016, o total gasto com as restituições chega a R$ 3,11 bilhões para 2.038.984 contribuintes...

Prefeito e juiz eleitoral visitam postos volantes de cartório Eleitoral para recadastramento biométrico

A Prefeitura de Juazeiro e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia estabeleceram uma parceria para que a população tivesse acesso ao recadastramento biométrico. Na manhã desta quinta-feira, 14, o prefeito Paulo Bomfim e o juiz José Carlos do Nascimento, visitaram alguns postos de cartório eleitoral, a exemplo da Escola Mazarelo, no bairro João Paulo II, e no IFBA. O assessor de Planejamento, Isaac Carvalho, e o Procurador Geral, Eduardo Fernandes, além do assessor jurídico, Josenildo Barros acompanharam a visita.

O prefeito relembrou da necessidade de fazer o recadastramento biométrico. “Além do exercício da cidadania, do direito ao voto, é importante que as pessoas não fiquem em falta com a Justiça Eleitoral e tenham outros impedimentos futuros, como a perda de benefícios sociais. Colocamos uma estrutura à disposição, e acreditamos que o resultado foi muito positivo”, declarou Paulo Bomfim...