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23 de Novembro de 2024

Foram encontrados 833 registros para a palavra: Eleitoral

Eleições 2020: Liberada a publicidade, candidatos já estão nas redes e nas ruas pedindo voto e fazendo publicidade

Quem abriu suas redes sociais neste domingo (27) certamente já viu um post com candidato, pedido de voto e número exposto em destaque. É que a partir de hoje, domingo dia 27 de setembro, está liberada a campanha para os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, conforme calendário da Justiça Eleitoral.

De acordo com a Resolução os candidatos, partidos e coligações vão poder apresentar suas propostas na internet e fazer funcionar, das 08h (oito horas) às 22h (vinte e duas horas), alto-falantes ou amplificadores de som, nos termos da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral que disciplina a propaganda eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 39, §§ 3º e 5º, I). ..

Campanha eleitoral terá inicio neste domingo (27) e TRE intensifica combate a fake news nas eleições 2020

As campanhas dos candidatos às eleições municipais se iniciam neste domingo (27) em todo o Brasil e se estenderão, para algumas modalidades, até a véspera do pleito, que ocorrerá, em primeiro turno, em 15 de novembro.

Os candidatos a prefeito e vereador estarão autorizados a pedir votos e divulgar propostas nas ruas, na internet e na imprensa escrita. A propaganda gratuita em rádio e televisão só terá início em 9 de outubro...

Justiça Eleitoral atende representação do PL e obriga prefeito de Juazeiro a retirar postagem nas redes sociais

Atendendo representação do PL – Partido Liberal a juíza eleitoral Keyla Cunegundes Fernandes Menezes, da 47ª Zona Eleitoral, determinou que o prefeito Paulo Bomfim (PT) candidato a reeleição exclua dos seus perfis nas redes sociais vídeos e imagens cujo teor foi considerado como propaganda eleitoral antecipada.

Segundo o PL, o prefeito Paulo Bomfim veiculou propaganda eleitoral antecipada nas redes sociais (Instagram, Twitter e Facebook). “Registre-se que o objetivo da norma eleitoral é impedir que um determinado candidato se coloque em posição de destaque em face dos demais concorrentes, rompendo com a igualdade que deve nortear a disputa eleitoral” argumentou a magistrada...

TRE realiza, nesta sexta-feira (25), entrevista coletiva sobre a campanha eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realiza, nesta sexta-feira (25/09), às 10h, entrevista coletiva sobre a campanha eleitoral que, de acordo com a legislação, começa no próximo domingo (27/09). Participarão da entrevista o presidente e o vice-presidente do Tribunal, desembargadores Frederico Neves e Carlos Moraes.

Além deles, estarão presentes os três juízes da Propaganda Eleitoral no Recife - José Júnior Florentino, Virgínia Gondim e Nildo Nery Júnior - e o diretor-geral do TRE, Orson Lemos.  A entrevista acontecerá no Pleno do TRE-PE. Todo o ambiente será controlado para evitar risco de contágio pelo novo coronavírus...

Confirmado debate com candidatos a prefeito de Juazeiro e Petrolina na redeGN para os dias 7 e 8 de outubro

Mantendo sua tradição democrática e de imparcialidade a redeGN vai proporcionar aos eleitores de Juazeiro e Petrolina conhecer melhor as propostas e ideias dos candidatos a prefeito de Juazeiro e Petrolina, na eleição municipal em 2020, realizando os primeiros debates com candidatos a prefeito nas duas cidades.

Após reuniões que ocorreram nesta manhã (22) com os  representantes de candidatos a prefeito de Juazeiro e Petrolina, a rede GN confirmou a realização dos primeiros debates eleitorais em 2020 para os dias 07 de outubro, com candidatos de Juazeiro, e no dia 08 de outubro com candidatos a prefeito de Petrolina...

Candidatos a prefeito de Juazeiro e Petrolina se preparam para o guia eleitoral

Em Juazeiro e Petrolina nenhuma das Coligações sinalizou para a imprensa e os eleitores sobre o planejamento de como pretende realizar o guia eleitoral. Em Juazeiro são candidatos: Breno Rainan (PSOL), Coronel Anselmo Bispo (DEM), Capitão Leonilton Moreira (Avante), Paulo Bomfim (PT), Raffani Stefani (Republicanos) e Suzana Ramos (PSDB).

Já em Petrolina Miguel Coelho (MDB), Odacy Amorim (PT), Julio Lossio Filho (PSD), Gabriel Menezes (PSL), Doutor Marcos (PSOL) também não deram os sinais da campanha no rádio e tv, redes sociais...

Justiça Eleitoral já registrou mais de 55 mil pedidos de candidaturas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já registrou mais de 55 mil pedidos de candidatura para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020, até as 17h deste sábado (19).

Seguindo a tradição brasileira, os homens são maioria na disputa, representando 66,9% dos pedidos, enquanto as mulheres 33,1%. A faixa etária predominante é de pessoas entre 40 anos e 44 anos de idade e mais da metade se declararam casados 53,1%...

Eleições 2020: O Big Brother eleitoral em Juazeiro e os sobreviventes

Em matéria publicada em fevereiro deste ano a redeGN apresentou uma relação de pré-candidatos ao cargo de prefeito de Juazeiro, que passava de 20, cada um com seus sonhos, suas pretensões, seus projetos partidários ou pessoais, tentando um lugar no coração do povo.

Na lista estavam nomes como Valdemar Borges, Jackson de Maria de Bosco, Carlos Neiva, Anselmo Bispo, Anselmo Brandão, Raffani, Kalber, Pastor Teobaldo, Carlos Luciano, Rosí Costa, Capitão Moreira, Targino Gondim, Rosiel Gondim, Wank Medrado, Susana Ramos, Allan Jones, Bené Marques, Ana Angélica, Gaspar Júnior, Antônio Lewis (Cuscuz), Mário Espínola, Jorge Khoury, John Khoury, sem contar com burburinhos de bastidores que anunciavam uma possível candidatura de Zó, após saída de Paulo Bomfim do PCdoB, e Roberto Carlos, que já manifestava nos bastidores uma certa insatisfação com o tratamento recebido no governo, na ótica dele...

TRE alerta para necessidade de reprimir excessos na disputa eleitoral

Prender figuras políticas ou lideranças por crimes eleitorais e ajudar a reprimir excessos na disputa. O juiz Freddy Pitta Lima, membro efetivo da Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), defendeu que o magistrado eleitoral e o Ministério Público local no interior deve agir como uma força policial durante as eleições.

“O juiz eleitoral e o Ministério Público local têm poder de polícia no interior, junto com a força policial. O juiz precisa apoiar o policial, que não tem as mesmas garantias da magistratura para atuar no processo eleitoral mais acirrado”, argumentou Pitta...

Polícia Federal investiga irregularidades em campanha eleitoral no Ceará

A Polícia Federal cumpre oito mandados de busca e apreensão no Ceará, na Operação Spectrum, que apura possível desvio de recursos do Fundo Eleitoral nas eleições de 2018, na sede estadual de um partido político. 

O principal alvo da ação é uma candidata à deputada estadual no último pleito que recebeu repasse de R$ 274 mil, mas obteve apenas 47 votos. O custo estimado de cada voto é de R$ 5.844,50, o que representa, segundo a PF, cerca de 547,65% a mais que o custo médio do voto de todos os candidatos do mesmo partido. ..

JUSTIÇA ELEITORAL DETERMINA QUE PREFEITO DE CURAÇÁ-BA REMOVA POSTAGENS INSTITUCIONAIS DAS REDES SOCIAIS

Justiça Eleitoral acata pedido do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Curaçá e determina que o Prefeito Pedro Oliveira remova postagens de obras e serviços públicos de suas redes sociais.

Na noite de ontem (13) o Juiz Eleitoral da 85ª Zona Eleitoral, Paulo Ney de Araujo, entendeu que o Prefeito estava “usando de suas redes sociais pessoais como meio de promoção de sua pré-candidatura à reeleição municipal, ao atribuir a si próprio as realizações da pessoa jurídica que o mesmo representa, em desacordo, assim com as exceções estabelecidas no inc. VI, “b”, do artigo 73 da Lei nº 9.504/97”. ..

Eleições 2020: TRE-BA e MP Eleitoral promovem videoconferência para jornalistas em 17/9

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Ministério Público Eleitoral apresentam o planejamento das Eleições Municipais de 2020, as estratégias de atuação do MP e as novas regras eleitorais no contexto da pandemia de coronavírus para os profissionais da imprensa baiana. O encontro acontecerá na próxima quinta-feira (17/9), cerca de dois meses antes das votações, às 10h, por videoconferência. 

Clique aqui para inscrição no evento. ..

PL programa convenção eleitoral para próxima terça-feira, dia 15

A comissão prvisória do PL - Partido Liberal na forma precisa do art. 8° e demais dispositivos da Lei n°. 9.504/97 (Lei Geral de Eleições), está convocando seus membros para a CONVENÇÃO MUNICIPAL, que será realizada no dia 15 de setembro de 2020 às 19:00h no Espaço de Festa Ferrari, localizado à rua Elizabeth Safira 279, Bairro Coréia, em Juazeiro (BA).

Deverão comparecer os membros da Comissão Provisória, pré-candidatos para Deliberação sobre propostas de coligação para eleição majoritária,
escolha dos candidatos aos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador;, bem como sorteio dos números com que concorrerão os candidatos...

Bahia: Justiça Eleitoral proíbe transmissão ao vivo de convenção partidária de Santa Brígida em redes sociais

A Justiça acolheu pedido liminar do Ministério Público Eleitoral e determinou a retirada da internet de todas as publicações eletrônicas postadas nas plataformas Youtube, Instagram e Facebook para divulgar a transmissão ao vivo da convenção municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) em Santa Brígida. O evento online foi anunciado para acontecer neste domingo. Conforme decisão proferida ontem, dia 10, a transmissão não pode ocorrer por meio das redes sociais.

Na representação eleitoral movida contra o prefeito Carlos Cleriston Santanta Gomes, o pré-candidato a prefeito Elton Carlos Magalhães e o órgão provisório municipal, o promotor de Justiça Moacir do Nascimento Júnior apontou que a divulgação da transmissão ao vivo e aberta da convenção fere a lei e gera desequilíbrio da disputa eleitoral. Ele pontuou que a lei não permite alcance externo e irrestrito das transmissões de convenções, que não podem se direcionar a todo o eleitorado, por se tratar de evento voltado ao ambiente intrapartidário. ..

Eleições: 48º Zona Eleitoral de Juazeiro Convoca 792 mesários, confira lista

O Juiz Eleitoral da 48ª Zona de Juazeiro/BA,  Cristiano Queiroz Vasconcelos, nomeou 792 mesários para atuarem nas mesas receptoras de voto das Eleições 2020.

Este ano, por conta da pandemia de coronavírus, o cartório eleitoral irá priorizar a convocação por aplicativo de mensagem instantânea (WhatsApp). Quando necessário, também haverá envio por meio eletrônico (e-mail), correio ou entrega da convocação por oficial de justiça. ..

Ministério Público Eleitoral recomenda convenções com número restrito de participantes em Sento-Sé

Na última quarta-feira, 02/09, em Sento-Sé, o Ministério Público Eleitoral recomendou ao município que sejam adotadas medidas de fiscalização e cumprimento das normas sanitárias, com o objetivo de evitar a disseminação do vírus COVID-19, para a realização de reuniões ou encontros de Convenção Partidária e similares, nos termos impostos pelas autoridades de saúde pública.

Ainda, no documento, o MP, observa a capacidade máxima de 100 pessoas no local em que for realizada a Convenção Partidária, conforme ato publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, no dia 02.09.2020, pelo Governo do Estado da Bahia...

Horário eleitoral gratuito no rádio e na TV está previsto para começar no dia 9 de outubro

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia atualizou a Cartilha da Propaganda Eleitoral 2020, após as mudanças dos prazos, ocorridas por conta do adiamento das eleições, em virtude da pandemia da Covid-19.

O objetivo é difundir entre partidos políticos, candidatos e eleitores, além de juízes, promotores eleitorais e servidores as regras definidas para as Eleições Municipais deste ano...

Justiça Eleitoral inicia propaganda com o objetivo de conscientizar sobre a importância de não repassar notícias falsas

A partir desta semana ma nova campanha da Justiça Eleitoral será transmitida aos brasileiros com o objetivo de conscientizar sobre a importância de não repassar notícias falsas, com ênfase no impacto negativo desse fenômeno no processo democrático em ano eleitoral.

Com a mensagem “se for fake news, não transmita”, a campanha contará com a divulgação do biólogo Átila Iamarino, divulgador científico e youtuber que tem atuado contra notícias falsas durante a pandemia do coronavírus (causador da Covid-19)...

Gastos com a campanha eleitoral deste ano em Juazeiro e Petrolina devem ultrapassar juntas mais de R$ 5 milhões

Em 2016, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou pela primeira vez um limite de gastos para as campanhas dos candidatos a vereador e prefeito. O critério escolhido foi um cálculo baseado nas prestações individuais de contas da campanha eleitoral anterior, em 2012.

Cada município recebeu o seu próprio teto para cada cargo. A única exceção foram os municípios com menos de 10 mil eleitores, onde o TSE estabeleceu valores fixos: R$ 108 mil para prefeitos e R$ 10,8 mil para vereadores...

MPE recomenda a agentes públicos de Petrolina e São José do Belmonte que respeitem legislação para fins políticos

 O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de São José do Belmonte e também através das Promotorias da 61ª (Terezinha), 144ª (Petrolina ) e 74ª (São José do Belmonte) Zonas Eleitorais em Pernambuco, recomendou aos agentes públicos desses municípios que observem as restrições relacionadas à condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais. 

As recomendações também determinam que os gestores se abstenham de qualquer comportamento positivo ou omissivo, no exercício do cargo ou em função dele, que implique em descumprimento dos dispositivos artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) e artigo 14, §9º, da Constituição Federal. Em Terezinha e Petrolina as recomendações são destinadas aos prefeitos e presidentes da Câmaras Municipais. Já em São José do Belmonte, as medidas são direcionadas para o prefeito, secretários municipais, vereadores, servidores públicos e demais agentes que se enquadrem nessa função...

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