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04 de Agosto de 2024

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Prazo para regularização de dívidas de MEIs é prorrogado

Microempreendedores Individuais com débitos de 2016 a 2020 em aberto e que não tenham parcelado este ano têm até o dia 30 de setembro para regularizá-los. O prazo, que antes ia até 31 de agosto, ou seja, hoje, foi prorrogado pela Receita Federal. A decisão foi anunciada na noite de ontem.

MEIs que parcelaram as despesas em 2021 não terão seus débitos enviados àProcuradoria Geral da Fazenda Nacional para serem inscritos na Dívida Ativa da União. Já os contribuintes que possuem débitos desde 2016 e que não parcelaram este ano, terão suas dívidas remetidas...

PMBA realiza reunião para discutir planejamento do conjunto de saúde no interior do Estado

A equipe do Departamento de Saúde (DS), da Polícia Militar da Bahia (PMBA), composta pelos Majores PM: Vianna, Alexandre e Suzanne, realizou nesta terça-feira (31), uma reunião para tratar do planejamento conjunto de saúde no interior do Estado.

O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPRN), Coronel PM Valter Araújo, presidiu a supracitada reunião, a qual ocorreu de forma híbrida, por videoconferência, através da plataforma TEAMS, e presencial, no auditório do 3º BEIC...

Organizações podem se candidatar até 10 de setembro para avaliar o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) prorrogou o prazo do edital para a contratação de organização que irá avaliar o Programa Nacional de Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM)

. O novo prazo para as inscrições será finalizado às 14h do dia 10 de setembro. A entidade será responsável por produzir pesquisas e diagnósticos sobre a iniciativa...

Prefeitura de Petrolina disponibiliza a vacina contra gripe para população em geral

Já está disponível, em todas as Unidades Básicas de Saúde de Petrolina, a vacina da gripe para a população em geral a partir dos sete anos. A prefeitura municipal seguiu a determinação do Ministério da Saúde e ampliou o público-alvo. O imunizante previne contra três tipos da doença, H1N1, H3N2 e Influenza B.

O horário de funcionamento das unidades na zona urbana é das 8h às 17h, na zona rural o funcionamento ocorre no período da manhã, das 8h às 13h. Para tomar a vacina, é necessário apresentar documento oficial com foto e cartão de vacina, cartão SUS ou CPF. No caso das crianças que não possuem RG, os pais podem apresentar a certidão de nascimento...

Prazo para regularização de débitos do MEI é prorrogado e AGE Petrolina reforça atendimentos

A Agência Municipal do Empreendedor (AGE) de Petrolina continuará com os atendimentos aos microempreendedores do município que ainda não puderam fazer o parcelamento das dívidas. O anúncio foi feito pela Receita Federal do Brasil nessa segunda-feira (30), e fala sobre a prorrogação do prazo para regularização de débitos do MEI. Antes, os processos seriam até esta terça-feira (31), agora seguirá até 30 de setembro.

Na última sexta-feira (27), a AGE realizou o 1º Mutirão de Regularização de Débitos do MEI. O intuito era proporcionar aos mais de 20 mil MEI's cadastrados em Petrolina que tinham alguma pendência de débitos e vencimento até dezembro de 2020, que voltassem à adimplência. O acerto é realizado através do recolhimento em DAS, acessando o PGMEI (https://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Servicos/Grupo.aspx?grp=80), ou ainda tem a opção de parcelamento. Até o momento, mais de 200 microempreendedores individuais já foram até a Agência e garantiram sua regularização...

Com apoio da Prefeitura de Sobradinho, observadores do Grêmio realiza peneira de futebol com atletas do município

Com o apoio da Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte, foi realizado na tarde da ultima sexta-feira (27), no Estádio Apolônio Sales, uma peneira de futebol com observadores do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense. Participaram da seletiva equipes de Sobradinho, Casa Nova, Juazeiro, Petrolina e Santana do Sobrado das categorias sub 11 ao sub 20.

Durante o evento, foram respeitadas todas as normas de segurança sanitária como o uso de máscara, fornecimento de álcool gel, regras de distanciamento social e horário programado das atividades, assim como não foi permitida a participação de expectadores e familiares no local...

Policia Federal desarticula quadrilha especializada em defensivos agrícolas ilegais

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (31), a Operação Ruta Negra, para desarticular uma organização criminosa estabelecida no Paraná. O bando é especializado na importação, comercialização e transporte de defensivos agrícolas ilegais.

Na ação, mais de 80 policiais federais cumpriram 20 mandados de busca e apreensão, um de prisão preventiva e dois de prisão temporária nas cidades paranaenses de Santa Terezinha de Itaipu, Foz do Iguaçu, São Miguel do Iguaçu, Medianeira, Ubiratã, Irati e em Lucas do Rio Verde (MS)...

Bahia: "Ficou acordado voltarmos presencialmente dia 1, quarta feira. Só volta professor que estiver totalmente imunizado", afirma coordenador da APLB

A direção da APLB-Sindicato esteve na semana passada reunida com parlamentares e o secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues, para discutir o retorno presencial na rede de ensino baiana.  

“Anteriormente, sentamos com o governo e tínhamos proposto, com o apoio da categoria, voltar à sala de aula no início de setembro. Então ficou acordado voltarmos presencialmente dia 1, quarta feira. Só volta quem estiver totalmente imunizado. Quem tiver comorbidade fica em atividade remota”, disse Rui Oliveira, coordenador-geral da APLB...

Live da Univasf debate atualizações e perspectivas das vacinas contra Covid-19 nesta segunda-feira (30)

A Comissão de Imunização da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realizará uma live, nesta segunda-feira (30), sobre a temática “Vacinação contra Covid-19: Atualizações/Perspectivas das vacinas e cenário na Univasf”.

A transmissão irá acontecer pelo canal da TV Caatinga no YouTube, às 19h, com emissão de certificado. A live está direcionada a toda a comunidade acadêmica e externa, especialmente às pessoas que se interessam pelo assunto...

MEIs podem regularizar atraso de impostos até o dia 31

Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) precisam ficar atentos. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso até a próxima terça-feira (31), eles serão incluídos na Dívida Ativa da União e estarão sujeitos a cobrança judicial.

Segundo a Receita Federal, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEI registrados no país...

Trânsito de Araripina é municipalizado com aval do DENATRAN

A cidade de Araripina concluiu seu processo de municipalização do trânsito e, com a integração ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) devidamente autorizada pelo DENATRAN, passa a ter autoridade e gestão do trânsito através da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Transporte – AMMTT. A confirmação veio publicada na Portaria nº 994 de 26/08/2021 do Ministério da Infraestrutura.

A municipalização do trânsito é uma das grandes conquistas da administração do prefeito Raimundo Pimentel, pois o pleito para que o município faça a gestão do seu trânsito foi iniciado em 2017 e após o cumprimento de todas as exigências feitas pelo Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco (CETRAN-PE), teve seu processo deferido...

Prefeitura de Petrolina realiza exames preventivos em unidades de saúde neste sábado (28)

A Prefeitura de Petrolina abre neste sábado (28) as Unidades Básicas de Saúde Josefa de Souza, no Pedra Linda, Josefa Coelho, em Pau Ferro, e Januário Ferreira, no Serrote do Urubu, para a realização de exames preventivos.

As mulheres que serão atendidas já estavam com as guias de marcação na própria unidade. A ação tem como objetivo atender as demandas das mulheres, uma vez que, esse exame é essencial para a prevenção do câncer de colo de útero, um dos tumores mais frequentes na população feminina...

Mobilização da Secretaria de Educação de Juazeiro defende os direitos da pessoa com deficiência

A Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) de Juazeiro promoveu, nesta sexta-feira (27), uma mobilização no semáforo do prédio administrativo da Prefeitura Municipal, no centro, para chamar atenção da sociedade sobre a importância da inclusão social. A ação faz parte da programação alusiva à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência. 

Durante a atividade, colaboradores do Núcleo de Atendimento Psicossocial e Inclusão (Napsi), da Seduc, estenderam faixas com o tema da campanha deste ano - "É tempo de transformar conhecimento em ação", direcionada para a questão do respeito aos direitos das pessoas com deficiência e a inclusão social. ..

Prefeitura de Juazeiro realiza vacinação antirrábica itinerante na zona rural neste sábado

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), vai realizar a vacinação antirrábica porta a porta em cães e gatos neste sábado (28) na zona rural do município. As equipes do Núcleo de Endemias estarão no Jardim Primavera e no Projeto Tourão.

Podem tomar a vacina antirrábica cães e gatos a partir dos 3 meses de vida. É preciso que os donos apresentem o cartão de vacinação dos animais, caso já possuam. O horário é das 8h às 13h...

Petrolina: realização de testes para COVID-19 em domicílio é destaque no combate ao vírus

Petrolina é referência na realização de testes para detecção da COVID-19, os investimentos realizados pela gestão municipal e a alta testagem têm detectado precocemente os casos suspeitos e/ou confirmados, possibilitando o isolamento e evitando a propagação do vírus. Os testes são realizados nas Unidades Básicas de Saúde, no Centro de Convenções e em domicílio, exclusivamente, para idosos ou acamados.

Para a realização dos procedimentos, é necessário que um profissional de saúde da rede municipal faça a notificação. Quem recebeu a equipe da Secretaria de Saúde em casa e ficou muito satisfeita com o atendimento foi a moradora do bairro Loteamento Recife, Gildete Lima. Ela estava há cinco dias com sintomas gripais e acionou o serviço...

Com apoio da Prefeitura de Sobradinho, Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco realiza a 1ª Conferência do Plano Municipal de Saneamento Básico

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, e a Prefeitura de Sobradinho promovem na próxima segunda-feira (30) às 15 horas, a 1ª Conferência Pública do Plano Municipal de Saneamento Básico que será transmitida ao vivo pelo YouTube no link de acesso Clique aqui.

A conferencia tem como objetivo estabelecer um planejamento das ações de saneamento no município, que abrangerá o conjunto de serviços, infraestrutura e instalações dos setores de saneamento básico municipal,  englobando o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, a limpeza pública, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
O Prefeito Cleivynho Sampaio falou sobra a importância da conferência...

Prefeitura de Juazeiro realiza vivências inclusivas com colaboradores em alusão à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), realizou nesta quinta-feira (26), vivências inclusivas com colaboradores da Seduc, com o intuito de sensibilizá-los em relação à convivência com pessoas com deficiência e a importância da acessibilidade. A ação é alusiva à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência, realizada entre 21 e 28 de agosto, que este ano aborda o tema "É tempo de transformar conhecimento em ação".

No prédio da Seduc, foram disponibilizados objetos como bengalas, vendas e cadeiras de rodas, para simulações de situações cotidianas vivenciadas por pessoas com deficiência. A ação também contou com orientações da equipe multiprofissional do Núcleo de Atendimento Psicossocial e Inclusão (Napsi), da Seduc. ..

Governo de Curaçá realiza Conferência Municipal de Assistência Social

A Prefeitura de Curaçá através da Secretaria de Desenvolvimento Social e do Conselho de Assistência Social do município, realizou nesta manhã de quinta-feira (25) a Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema: “Direito do Povo e Dever do Estado com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

Com a presença do Prefeito Pedro Oliveira, secretários, vereadores, autoridades e usuários do sistema SUAS, realizado em formato  semipresencial e obedecendo todas as regras sanitárias de distanciamento, uso de máscaras e álcool em gel, a conferência discutiu e avaliou o trabalho realizado em Curaçá, formatando ainda novas propostas que serão encaminhadas às etapas estadual e nacional do setor, com o objetivo de contribuir para o fortalecimento das políticas públicas e melhoria do sistema...

Classificada e de olho em manter a invencibilidade na Série D, Juazeirense finaliza preparação antes da viagem para Alagoas

O Cancão de Fogo treinou em dois períodos nesta quinta-feira, 26, visando a partida deste domingo, 30, diante do Asa, em Arapiraca. O time, que viaja para Alagoas nesta sexta (27), ainda treina no sábado(28) antes da partida.

A Juazeirense, que já está classificada para a próxima fase, busca manter a invencibilidade na competição e somar o maior número de pontos para ter vantagens nas fases futuras: “Temos que continuar no foco, são dois jogos muito importantes, que nos mantém líder e com maior número de pontos, esse é o nosso objetivo“ disse Waldir (Foto), que deu um passe para gol e entrou muito bem na última partida diante do Bahia de Feira...

Prefeitura de Juazeiro oferece cursos profissionalizantes para moradores do Residencial Juazeiro II

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), está oferecendo os cursos profissionalizantes de Barbearia e Manicure/Pedicure para os moradores do Residencial Juazeiro II. Com carga-horária de 64h e 32h, respectivamente, as capacitações fazem parte do trabalho de pós-ocupação realizado nos residenciais, que busca, além de fortalecer a organização comunitária, instrumentalizar a comunidade para o mercado de trabalho e para o empreendedorismo.

"Já passamos pelo Residencial Juazeiro I, agora estamos ofertando os cursos no Juazeiro II e ainda vamos fazer muito mais, porque entendemos que instrumentalizar as pessoas, oferecer formação, é dar autonomia para que elas desenvolvam o seu projeto de vida, empreendam ou garantam a sua inserção do mercado de trabalho. Esse é o desejo da prefeita Suzana Ramos e de toda a nossa equipe", frisou a diretora de Habitação da SEDES, Quisa Benevides, sobre a atividade que será concluída no dia 1º de setembro...

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