Bahia: Deputados estaduais que faltarem sessão terão corte salarial de 4%

A mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na terça-feira (14), o corte de 4% no salário dos parlamentares para cada falta a sessões em comissões e no plenário da Casa. O presidente da Alba, Angelo Coronel (PSD-BA), disse que a penalidade deve implicar no desconto cerca de R$ 1 mil por falta, já que o salário do parlamentar é em torno de R$ 21 mil. A medida começa a ser aplicada a partir desta quarta-feira (15).

O desconto é cumulativo para cada falta não justificada. As ausências só serão aceitas em caso de doença, mediante apresentação de atestado médico e de viagem para atividade parlamentar...

Justiça suspende pensão paga a ex-governadores baianos

A Justiça baiana decidiu, em medida liminar, suspender a concessão da pensão especial vitalícia aos ex-governadores do estado, determinada por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), no ano de 2014. A emenda prevê que os ex-governadores recebam pensão de cerca de R$ 20 mil mensais. A suspensão foi publicada no Diário de Justiça desta quarta-feira (15).

A decisão, do juiz da 7ª vara da Fazenda Pública, Glauco Dainese de Campos, pede o afastamento da aplicação da PEC, por violação direta à Constituição Federal de 1988, no prazo de 15 dias, sob pena de cometimento de crime de desobediência, e multa pessoal diária ao servidor responsável pela exclusão da folha de pagamento...

Correios esperam 5 mil empregados para demissão voluntária e fecham 200 agências

Os Correios esperam adesão de cinco mil funcionários ao plano de demissão voluntária, aberto em janeiro e com término nesta sexta-feira (17). Em meio à mais grave crise financeira pela qual já passou, a empresa recebeu até o momento a adesão de três mil funcionários. O Plano de Desligamento Incentivado para Aposentados (PDI) tem como público-alvo os empregados com mais de 55 anos e tempo de serviço para requerer aposentadoria. De acordo com o G1, a expectativa inicial era ter de 6 mil a 8 mil adesões, com economia anual de R$ 700 milhões a R$ 1 bilhão. "A nossa expectativa é ficar em torno de 5 mil. Só os 3 mil que já aderiram já representam uma economia anual da ordem de R$ 400 milhões", explicou Guilherme Campos, presidente da estatal. Até o final do ano, os Correios planejam fechar cerca de 200 agências neste ano, reduzir custos e reestruturar a folha de pagamentos. A empresa acumula dois rombos de R$ 4 bilhões nos últimos dois anos - em 2016, o prejuízo foi de R$ 2 bilhões, ante R$ 2,1 bilhões de rombo no ano anterior.

Os Correios também pretendem reajustar tarifas postais nos próximos meses, considerando que existe necessidade de aumentar em 7% as taxas por causa do represamento das tarifas nos anos anteriores. Campos explicou que outro ponto fundamental para reestruturar o orçamento dos Correios é encontrar um novo formato para o plano de saúde dos funcionários, o Postal Saúde. O custeio é o responsável pela maior parte do déficit registrado nos últimos anos, já que pelo modelo a estatal arca com 93% dos custos do plano de saúde e os funcionários, com 7%. "Estamos negociando com os trabalhadores, com os sindicatos, buscando uma alternativa. Nos moldes que está é impossível de ser mantido", acrescentou, descartando em seguida a privatização da empresa...

Com quatro dias de festa, Carnaval de Petrolina lança sua programação

Entre os dias 25 e 28 de fevereiro, Petrolina será um dos polos oficiais do Carnaval de Pernambuco. A programação da folia sertaneja foi divulgada nesta quarta-feira (15) pelo prefeito Miguel Coelho. O ciclo carnavalesco de Petrolina vai priorizar os artistas da região do São Francisco, orquestras de frevo e terá dois polos culturais (na praça 21 de Setembro e na orla fluvial).  

Entre as principais atrações do Carnaval de Petrolina, estão Geraldo Azevedo, André Rio e a banda Araketu. Ao todo, serão 28 grupos, orquestras nos dois pontos de folia. No polo da Praça 21 de Setembro, a energia e a tradição do frevo irão tomar conta do Centro durante os quatro dias com orquestras da região. A programação ainda terá bandinhas, fanfarras e orquestras de chão circulando pela área central da cidade nas quatro noite de folia.  
 
"Mesmo com toda a situação financeira precária que herdamos, fizemos um grande esforço com o apoio de parceiros da iniciativa privada e do Governo do Estado para custear os quatro dias de festa. É importante reforçar que mais de 90% das atrações é composta por artistas da região. Estamos, portanto, valorizando nossa gente, nossa cultura e nosso Carnaval", destaca o prefeito de Petrolina Miguel Coelho. ..

Safra de cana do NE pode cair ainda mais diante do 6º ano de seca

Sem chuva pelo sexto ano seguindo, os canaviais nordestinos já estão morrendo. A previsão de frustração produtiva é de 30% em comparação à safra anterior. Há áreas onde a perda será de até 70%. A estiagem é maior nos estados de PE e AL - maiores produtores de cana da região. Diante do prejuízo e sem previsão de chuva, as lideranças do setor se mobilizam para reivindicar do governo federal políticas públicas emergenciais e ações estruturadores para evitar a repetição do cenário. Os presidentes das entidades canavieiras da Bahia ao Rio Grande Norte estão em Brasília e definirão hoje (15) uma pauta única de reivindicação durante a reunião da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida).

"Uma proposta de ação emergencial a ser defendida será o pagamento da subvenção da cana, mesmo diante da crise econômica do país, visto que a crise do produtor rural é ainda maior porque trata da subsistência", fala Alexandre Andrade Lima, presidente da Unida. Existe inclusive uma subvenção federal já sancionada e pendente de pagamento desde 2014. Na reunião de logo mais, a Unida decidirá se solicitará outra subvenção, ou buscará o apoio do governo e do Congresso Nacional para atualizar a validade da aplicação da subvenção não paga no respectivo período.

Entre as medidas de médio e longo prazo, os canavieiros reivindicarão a edição regional de um projeto hídrico para os canaviais. Um exemplo é o projeto "Águas do Norte", de autoria do consultor do setor, Gregório Maranhão. Andrade Lima conta que este projeto tem como objetivo reter a água abundante da quadra chuvosa em pequenas propriedades através de micro barragens, utilizando-a durante o período mais seco. Com isso, garante a segurança hídrica necessária para a produção dos canavieiros e ainda evita que a água da chuva deságue no mar sem nenhuma função...

GARANTIA SAFRA: Pagamento dos agricultores está próximo de sair, confira:

Em resposta, a solicitação feita através de um documento encaminhado à Casa Civil, no último dia 06 de fevereiro, pela Comissão Municipal do Programa Garantia-Safra, no sentido de passar informações sobre o bloqueio do pagamento aos agricultores, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) comunicou que o Instituto Pesquisas Agronômicas (IPA), está tomando todas as medidas necessárias para a regularização do cadastro do Código de Endereçamento Postal (CEP), junto ao programa, para que os agricultores possam receber seus benefícios. Portanto, ficou determinado pelo MDA, que o pagamento dos agricultores será realizado no mês de abril, tempo necessário para que as medidas de correção sejam lançadas e validadas no sistema do Garantia Safra.

Ascom Prefeitura de Petrolina..

Encontro vai reunir revendedores de combustíveis dos Estados da Bahia e de Pernambuco em Juazeiro

O X Ciclo de Encontros Regionais de Revendedores de Combustíveis da Bahia, promovido pelo Sindicombustíveis Bahia, inicia a programação de eventos com o Encontro de Juazeiro e Região, no dia 17, no Grande Hotel de Juazeiro. O evento será realizado em parceria com o Sindicombustíveis Pernambuco e também terá a presença de revendedores de Petrolina. A expectativa é reunir cerca de 200 empresários e funcionários de postos de combustíveis, além de autoridades e políticos da região.

Representantes da ANP, SEFAZ e IBAMETRO, distribuidoras e fornecedores de serviços estão confirmados no Encontro de Juazeiro, onde os revendedores vão discutir sobre normas regulamentadoras do MTE, aspectos legais da revenda de combustíveis, entre outros temas. Os gerentes, chefes de pista e frentistas dos postos da região também serão treinados sobre abastecimento seguro. A programação de treinamento para colaboradores se inicia às 8h e as palestras para revendedores, às 13h30...

Líder da Oposição propõe dispensa de formalidades para aprovar projeto do Fundo Penitenciário

O líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB), propôs ontem (14/02), durante pronunciamento, em plenário, na Casa, a dispensa de formalidades para aprovação do projeto que institui o Fundo Penitenciário no estado. Segundo o líder oposicionista, a precariedade das unidades prisionais baianas, com a superlotação e recorrentes rebeliões justifica a urgência do projeto do Poder Executivo, enviado ao Parlamento na última semana. A Bahia deve ser beneficiada com recursos da ordem de R$44 milhões, oriundos do montante de R$ 1,2 bilhões, autorizados pelo governo federal para a modernização do sistema prisional em todo o país.

"A Oposição que tem cobrado a tramitação dos projetos dentro da forma regimental para que sejam mais debatidos nas comissões e amadurecidos até chegarem ao plenário, ressalta que dessa vez a matéria realmente merece urgência, devido a crise que vive atualmente o sistema prisional no estado. Vale ressaltar que o governo do presidente Michel Temer (PMDB), no ano passado promoveu um gesto que visa melhorar a situação, mas infelizmente a Bahia, diferente dos outros estados ainda não recebeu os recursos federais porque simplesmente não possui um fundo penitenciário estadual. Esse dinheiro será garantido, após a criação desse fundo que visa fomentar projetos e aprimorar o sistema, infelizmente hoje, em situação caótica", enfatizou...

Lagoa Grande: Cappellaro cobra dos governos federal e estadual, melhorias na infraestrutura urbana para atrair novos investimentos

No pensamento do Prefeito de Lagoa Grande, no Sertão Pernambucano, Vilmar Cappellaro, para que as cidades do interior possam ser mais competitivas e atrair novos investimentos é preciso que os governos federal e estadual realizem mais obras estruturantes. Este foi um dos eixos temáticos de discussões ontem, 14, no encontro de empresários, produtores do Vale do São Francisco, que aconteceu na Vale Export, com a presença do vice-governador Raul Henry; o presidente da Addiper Jenner Guimarães do Rêgo; o superintendente da Codevasf Aurivalter Cordeiro, prefeitos de Cabrobó, Orocó e Santa Maria da Boa Vista; representantes do Sebrae, Banco do Nordeste e os deputados Guilherme Coelho e Odacy Amorim (federal/estadual).

Em seu discurso Vilmar argumentou que sem o apoio dos governos federal e estadual, através dos órgãos vinculados, os municípios não se fortalecem"Há necessidade de um olhar mais sério e comprometido com Lagoa Grande, Cabrobó, Orocó e Santa Maria da Boa Vista. Todos os serviços públicos, federal e estadual, precisam funcionar á contento; precisamos de mais obras estruturantes para fortalecer estas cidades. Os empresários precisam de mais incentivos para gerar novos empregos e, para atrair novos investidores precisamos de mais apoio logístico tanto para a criação de distritos industriais, quanto nas rodovias, portos e aeroportos. Com isso, mais recursos vão circular nas cidades e o desenvolvimento é conseqüência. Nós, Prefeitos do CONRIO, estamos em entendimentos para elaborarmos um Plano de Ações em conjunto para que os governos fiquem atentos às nossas reivindicações" defendeu o Prefeito...

Quadras poliesportivas e campos receberão cuidados da Secretaria de Esportes

A Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, em parceria com a Secretaria de Serviços Públicos, vai realizar o trabalho de limpeza e restauração nas quadras e campos de Juazeiro. Nesta terça-feira, 14, o serviço foi iniciado no campo do Ginásio de Esportes Aloísio Viana, com a limpeza externa e patrolamento do campo.

"Estamos fazendo um levantamento para ver exatamente quais são as quadras que estão sob o cuidado da SECULTE e daremos a assistência devida. Hoje fizemos a limpeza do Ginásio de Esportes, e pedimos às pessoas que cuidem desses espaços, porque eles são feitos para que a comunidade usufrua e zele", disse o Secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Sérgio Fernandes, que estava acompanhado do Secretário Celso Leal...

 Agências da Caixa abrem mais cedo para tirar dúvidas sobre saque do FGTS inativo

A Caixa Econômica Federal passou a abrir as agências duas horas mais cedo a partir de hoje (15), para atender aos beneficiários que queiram saber o saldo ou retirar dúvidas referentes ao saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os saques serão realizados entre 10 de março e 14 de julho. Para reforçar os atendimentos, a Caixa vai abrir as agências também nos primeiros sábados dos cronogramas mensais de pagamento (com exceção de abril, mês que a data coincide com a Semana Santa). As datas serão 18 de fevereiro, 11 de março, 13 de maio, 17 de junho e 15 de julho. Quem não quiser ir até uma agência pode acessar o site o endereço www.caixa.gov.br/contasinativas ou ligar para 0800-726-2017, para que possam, de forma personalizada, saber valor, data e local mais convenientes para os saques. Os beneficiários também podem acessar o aplicativo FGTS para saber se têm saldo em contas inativas, mas é necessário lembrar que os saques só podem ser feitos em contas que foram desativadas até 31 de dezembro de 2015.

Os beneficiários terão quatro opções para recebimento dos valores. Quem tem conta-corrente na Caixa poderá pedir o recebimento do crédito em conta pela internet. Não há restrição de valores. Para quem tem poupança, o crédito em conta será feito automaticamente. O saque também pode ser feito em caixas eletrônicos, desde que o valor não ultrapasse R$ 3 mil. Para valores até R$ 1,5 mil, é possível sacar o benefício apenas com a senha do Cartão do Cidadão. Para créditos até R$ 3 mil, o saque no caixa eletrônico deve ser feito com o Cartão do Cidadão e a respectiva senha. A retirada do FGTS inativo também pode ser feita em agências lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, com a apresentação do Cartão Cidadão, a senha e um documento de identificação. O valor máximo de saque está limitado em R$ 3 mil. Por último, o cidadão também pode retirar o dinheiro diretamente nas agências bancárias. Os documentos necessários são o número de inscrição do PIS e o documento de identificação do trabalhador. É recomendado levar também o comprovante da extinção do vínculo (carteira de trabalho ou termo de rescisão do contrato de trabalho). Beneficiários nascidos nos meses de janeiro e fevereiro poderão procurar as agências da Caixa de 10 de março a 9 de abril. Quem nasceu em março, abril e maio vai sacar o dinheiro entre 10 de abril e 11 de maio. Trabalhadores nascidos nos meses de junho, julho e agosto vão receber entre os dias 12 de maio e 15 de junho; nascidos em setembro, outubro e novembro, de 16 de junho a 13 de julho; e nascidos em dezembro, de 14 a 31 de julho. ..

Câmara de vereadores prestigia Jornada Pedagógica 2017

Vereadores de Juazeiro prestigiaram nesta terçça (14.02), a Jornada Pedagógica 2017 realizada pela Secretaria de Educação e Juventude (Seduc). Estavam presentes os vereadores Alex Tanuri, Anastácio, Aníbal, Agnaldo Meira, Bertinho da Carnaíba, Gledson Medrado, Hélio, Tiano Felix, Reinaldo Sabino, além dos vereadores licenciados Anderson da Iluminação e Cida Gama.

O presidente da Câmara de Vereadores, Alex Tanuri, desejou um grande trabalho a todos os profissionais da educação. “Quero desejar a vocês uma boa sorte e um bom 2017. Vocês professores são a base de tudo. Gostaria de parabenizar a Secretaria de Educação pelo trabalho que vem desenvolvendo, conversando com todos, com a sociedade, com os professores, chamando a Câmara de Vereadores para discussão. Quero parabenizar e agradecer a presença dos vereadores e dizer a vocês que a Câmara de Vereadores está aberta para qualquer benefício aos professores”, disse...

Premiações e homenagens marcaram a Jornada Pedagógica 2017 da rede municipal de ensino de Juazeiro

Com a presença do prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim e diversas autoridades, a Jornada Pedagógica 2017, com o tema 'Qualidade de Vida' iniciou o ano letivo da rede municipal de ensino, nesta terça-feira (14), no Ginásio de Esportes do Colégio Paulo VI.

A Secretaria de Educação e Juventude – SEDUC preparou uma recepção calorosa para os professores e educadores, com música ao vivo, além da entrega do kit com bolsa, agenda e garrafas squeeze para água, padronizadas. A SEDUC também homenageou o ex-prefeito Isaac Carvalho, o ex-secretário de Educação, Clériston Andrade, além de premiar professores e algumas unidades escolares que foram destaques em 2016, nos segmentos de Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Correção de Fluxo, Fundamental I e II. No total foram entregues 45 prêmios entre Tvs, notebook e tablets...

Artigo: A volta da miséria

Quando debatíamos as fragilidades das conquistas sociais dos governos Lula-Dilma, um dos assombros era a possível volta da miséria. As reformas mais estruturais não tinham vindo e sempre achávamos que, com um governo regressista, o volta poderia acontecer.

O medo virou realidade antes de qualquer previsão. A estimativa do Banco Mundial é que 3,6 milhões de brasileiros regressem à miséria até o final desse ano...

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência realiza encontro com diretor da CSTT

Em reunião realizada nesta terça-feira (14), o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD) reforçou junto a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), algumas demandas já apresentadas e necessárias para melhorar o acesso dos portadores de deficiência física ao transporte público.

Entre as reivindicações: acessibilidade dos usuários, passe livre e a cobertura da parada de ônibus do Residencial São Francisco. Segundo o diretor-presidente da CSTT, Damião Medrado, essas solicitações já estão em andamento.  “Até a primeira semana de março a renovação do Passe Livre deve ocorrer, segundo nos informou a Secretaria de Saúde, assim como a cobertura da parada de ônibus do Residencial que já estamos tomando todas as medidas”, informou Medrado.  ..

Miguel Coelho anuncia programação do Carnaval de Petrolina nesta quarta-feira (15)

O prefeito de Petrolina Miguel Coelho divulga nesta quarta-feira (15) as principais atrações do Carnaval 2017. Os detalhes do ciclo carnavalesco serão anunciados em entrevista coletiva para a imprensa a partir das 10h, no Centro de Convenções. Além das atrações, serão apresentadas a marca e a homenageada do Carnaval de Petrolina.  ..

Deputado Guilherme Coelho se reúne com Vice-governador e pede pela região

A reunião promovida ontem (13), na Valexport em Petrolina, pelo Vice-governador de Pernambuco, Raul Henry (PMDB), rendeu conversas produtivas com os prefeitos da região e o Deputado Federal Guilherme Coelho (PSDB/PE).

Como novo Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Raul Henry quis conhecer as demandas do setor agrícola do Vale do São Francisco e também ouvir os prefeitos da região. Entre os presentes, estavam os prefeitos Vilmar Cappellaro (PMDB), de Lagoa Grande, Humberto Mendes (PTB), de Santa Maria da Boa Vista, Rafael Cavalcanti (PMDB), de Afrânio, Gueber (PT), de Orocó, e Marcílio Cavalcanti (PMDB), de Cabrobó...

Odacy Amorim reforça ao vice-governador conclusão da Transnordestina até Petrolina e Zona Franca do Semiárido

O deputado estadual Odacy Amorim (PT/PE) cumpriu agenda nesta segunda-feira, 13, em Petrolina. No primeiro momento ele esteve na comunidade do Capim, presente no velório do casal José Menezes da Silva (ex-maestro da Philarmônica 21 de Setembro) e Dona Crispina Menezes da Silva, (a Dona Lulinha).

Em ato cordial a família enlutada, o deputado Odacy expressou seus votos de profundo pesar pela perda dos dois conterrâneos, “que souberam plantar a semente de amor na terra”, disse o parlamentar...

Ministro do STF mantém nomeação de Moreira Franco para a Secretaria-Geral

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello manteve a nomeação do ministro Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República. Mello é relator de dois mandados de segurança nos quais a Rede Sustentabilidade e o PSOL questionam a indicação. Na decisão, Mello entendeu que a nomeação de alguém para o cargo de ministro de Estado não pode ser encarada como um fato de obstrução da Justiça e destacou que a prerrogativa de foro privilegiado é uma consequência da nomeação.

“A nomeação de alguém para o cargo de ministro de Estado, desde que preenchidos os requisitos previstos no Artigo 87 da Constituição da República, não configura, por si só, hipótese de desvio de finalidade. Eis que a prerrogativa de foro – que traduz consequência natural e necessária decorrente da investidura no cargo de ministro de Estado não importa em obstrução e, muito menos, em paralisação dos atos de investigação criminal ou de persecução penal”, disse Mello...

Polícia captura envolvido em chacina em Porto Seguro

Em operação realizada, na manhã desta terça-feira (14), no município de Buerarema, unidades da Polícia Civil prenderam Antônio dos Reis de Jesus, 30 anos, também conhecido como “Du Reis”, um dos líderes da chacina executada no domingo (5), em Porto Seguro. Após a prisão, a polícia chegou a dois imóveis onde foram encontrados dinheiro, armas, munição, cerca de 12 quilos de drogas e embalagens para armazená-la, além de livros-caixa.

Integrante de uma quadrilha de tráfico de entorpecentes, Du Reis estava escondido na casa dos sogros e tinha dois mandados de prisão em aberto, ambos por homicídio. De acordo com o titular da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Eunápolis), delegado Moisés Damasceno, o criminoso tem participação em diferentes Crimes Violentos Letais Intencionais no município...