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06 de Agosto de 2024

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Senado Federal sanciona lei que autoriza contratações em hospitais universitários da Rede Ebserh e novas universidades federais

Foi sancionada nesta quinta-feira (15), pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei Complementar nº 180, que autoriza a contratação de pessoal por cinco universidades federais e pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O Ministério da Educação (MEC) apoiou o Senado Federal na elaboração do Projeto de Lei e defendeu no governo a importância da sanção da Lei Complementar.

Criada em 2011, por meio da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, a Ebserh é uma empresa vinculada ao MEC, que tem por objetivo prestar serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade, como também prestar serviços de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, às instituições públicas federais de ensino ou instituições congêneres...

Miguel Coelho e Gonzaga Patriota entregam tratores para agricultores de Petrolina

Os agricultores da comunidade do Caroá e do Assentamento Josias e Samuel ganharam um apoio significativo para o aumento da produção. Nesta quinta (15), o prefeito Miguel Coelho e o deputado federal Gonzaga Patriota entregaram dois tratores para auxiliar os produtores rurais dessas duas regiões. Os equipamentos custaram R$ 207 mil oriundos de emenda parlamentar federal.

A entrega foi realizada numa solenidade com poucos convidados: dois moradores das comunidades beneficiadas, secretários municipais e vereadores...

"É preciso incluir as trabalhadoras domésticas em grupo prioritário de vacinação contra Covid-19", indica a deputada Olívia Santana

A deputada estadual Olívia Santana indicou ao governador Rui Costa a inclusão das trabalhadoras domésticas na categoria de profissionais prioritários para a vacina contra a Covid-19 na Bahia. 

De acordo com a deputada, a pandemia aprofundou as desigualdades, principalmente para a população negra e mais carente, que vem sofrendo com maior intensidade os impactos da crise sanitária, seja no adoecimento, seja no número de mortes. ..

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.147 em 2022, sem aumento real

O salário mínimo em 2022 será de R$ 1.147 e não terá aumento acima da inflação, anunciou o Ministério da Economia. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2022, enviado dia (15) ao Congresso Nacional.

O reajuste segue a projeção de 4,3% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. A estimativa também consta do PLDO...

Prefeitura de Juazeiro debate novas regras para agilizar processos imobiliários da cidade

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), em parceria com o Cartório do 2º Registro de Imóveis e Associação de Construtores de Juazeiro, criou um grupo de trabalho para discutir melhorias para o ramo da construção civil no município.

O objetivo é a padronização dos procedimentos entre a Semaurb e cartório para tornar mais rápida a liberação de documentos indispensáveis para quem atua nesse ramo na cidade...

Miguel Coelho é eleito secretário-geral da Frente Nacional dos Prefeitos

Em solenidade virtual, a Frente Nacional dos Prefeitos anunciou, nesta quinta-feira (15), sua nova diretoria. No evento, o prefeito Miguel Coelho foi eleito para um dos mais importantes cargos da entidade, secretário-geral. O mandato de todos os integrantes da diretoria será válido até 2023.

Na Secretaria-Geral, Miguel ficará responsável pelo planejamento da agenda da FNP e por coordenar as ações das vice-presidências temáticas, a exemplo de educação, mudanças climáticas e relações internacionais. O novo secretário também terá papel na definição das pautas e prioridades das reuniões dos mais de 3 mil prefeitos associados...

Resolução de Conflitos Agrários marca reunião entre o Iterpe e a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco

Na manhã desta quarta-feira (14), o presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Henrique Queiroz, participou de uma reunião com o Defensor Público-Geral do Estado de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima e o Subdefensor de Causas Coletivas, Rafael Alcoforado Domingues.

O objetivo da reunião foi tratar da parceria e cooperação técnica estabelecidas entre o Iterpe e a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco com o intuito de promover ações de interesse mútuo, para a construção de alternativas eficazes para a resolução de conflitos agrários nos imóveis das comunidades rurais da Zona da Mata Sul de Pernambuco...

Cidades do interior baiano têm maior taxa de expansão econômica, de acordo com o Índice da Dinâmica Econômica Municipal, da SEI

Os municípios de Luís Eduardo Magalhães e Barreiras, no oeste da Bahia, apresentaram maior taxa de expansão entre as maiores economias municipais do estado, de acordo com o Índice da Dinâmica Econômica Municipal (IDEM). Os dados referentes ao ano de 2018 foram divulgados nesta quinta (15), pela Secretaria de de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

A pesquisa tem como o objetivo avaliar o desempenho da economia dos municípios baianos, a partir da estrutura produtiva instalada. Os números de 2018 mostram que a atividade industrial prevaleceu entre os locais que apresentaram os resultados mais expressivos. As cidades de Luís Eduardo Magalhães e Barreiras obtiveram crescimento graças à agroindústria. A região é destaque nacional na produção de grãos, especialmente de soja...

Ministério da Saúde prepara busca pelos que 'pularam' 2ª dose da vacina. O segundo maior percentual de ausentes está na Bahia (quase 10%)

Enquanto o processo de vacinação contra o coronavírus caminha a passos lentos, uma outra preocupação surge no Brasil em meio ao avanço da doença em todas as regiões.

O Ministério da Saúde informou que pelo menos 1,5 milhão de pessoas não voltaram aos postos de saúde para tomar a segunda dose do imunizante, deixando de cumprir o protocolo estipulado pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI). Do total, 89.122 são de Minas e deixaram de completar o esquema vacinal contra a COVID-19...

#AbrilIndígena: MPF promove webinário para debater riscos da mineração em terras indígenas

Em homenagem ao Dia do Índio e contra os retrocessos na política indigenista brasileira, o Ministério Público Federal (MPF) promove na próxima segunda-feira, 19 de abril, às 10h, o webinário Riscos da Mineração em Terras Indígenas.

O evento virtual reunirá procuradores da República, lideranças indígenas e especialistas para debater o Projeto de Lei 191/2020, que pretende regulamentar a exploração da atividade econômica em terras indígenas. O webinário será transmitido ao vivo pelo Canal do MPF no Youtube...

Artigo: Rio São Francisco, O povo Pankará Serrote dos Campos e as Usinas Nucleares

O povo indígena Pankará Serrote dos Campos, município de Itacuruba, Estado de Pernambuco, vive às margens do Rio São Francisco, também reconhecido como o grande Opará, pelos povos indígenas do Sertão de Itaparica.

O velho Chico se trata de um verdadeiro território tradicional, pois, bem antes da chegada dos colonizadores na região, a mesma já era ocupada por diversos Povos Indígenas...

Por 9 a 2, STF decide que plenário deve julgar anulação das condenações de Lula

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (14), que o plenário da Corte confirmará ou não a decisão do ministro Edson Fachin, em março deste ano, que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tramitaram na Justiça Federal do Paraná no contexto da Lava Jato. 

Nesta quarta, o plenário debateu se o julgamento da decisão de Fachin deveria acontecer na Segunda Turma da Corte, composta pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Nunes Marques, ou no plenário no STF. Na quinta-feira (15), a decisão será sobre competência da 13ª Vara Federal de Curitiba sobre os processos ou envio do caso para o Distito Federal. ..

Jorge Cerqueira, ex-secretário municipal da Agricultura, sofre AVC em Juazeiro (BA)

O produtor rural Jorge Cerqueira, que já foi Secretário de Agricultura de Juazeiro em duas gestões, do ex-prefeito Joseph Bandeira e posteriormente na primeira administração do ex-prefeito Isaac Carvalho, acaba de sofrer um AVC – Acidente Vascular Cerebral e está internado na UPA.

Em contato com alguns familiares a informação foi confirmada a Rede GN e há uma expectativa de transferi-lo para outra unidade hospitalar ainda hoje pela regulação da Rede PEBA...

Plenário do STF mantém decisão que determinou instalação da CPI da Covid

O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, manter a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 no Senado para apurar as ações do governo federal no combate à pandemia.

O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso foi seguido pelos colegas Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luiz Fux. O ministro Marco Aurélio Mello ficou vencido...

Prefeitura de Juazeiro reforça limpeza nos cemitérios da cidade

Serviços de capina, varrição e recolhimento de lixo e entulho foram executados nos cemitérios públicos da área urbana de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP).

A ação desenvolvida pelas equipes de limpeza, proporciona uma melhor visibilidade e facilidade de circulação das pessoas, nos corredores dos Cemitério Central e no Cemitério do João Paulo II, uma vez que os matos e espinhos foram retirados do local...

Como Lacan renovou a psicanálise e a aproximou das ciências humanas. Cineasta Glauber Rocha foi um dos frequentadores dos seminários na França

Neste 13 de abril, o psicanalista francês Jacques Lacan (1901-1981) completaria 120 anos. Sua obra foi responsável por construir alicerces filosóficos para a psicanálise e transbordou sua influência a outros campos das ciências humanas.

Com Lacan, que se considerou um comentador de Sigmund Freud, propondo um retorno a suas ideias, a psicanálise bateu asas de sua fundamentação nas ciências biológicas e encontrou desenvolvimento na relação com a linguística. Sua afirmação de que o inconsciente se estrutura como linguagem, somada às noções de simbólico, imaginário e real, são algumas das contribuições decisivas de seu trabalho...

Sindsemp garante a unificação do salário base aos servidores enfermeiros do município

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina recebeu nesta sexta-feira (09) a Secretária de Saúde do Município, Magnilde Albuquerque, para discutir pontos da campanha salarial deliberados pelo Governo Municipal, como a unificação do salário base dos enfermeiros e processo de perícias para servidores da saúde que não recebem o adicional de insalubridade.

A conquista garantida pelo Sindsemp à categoria dos servidores enfermeiros, unifica as gratificações recebidas pela categoria em um único valor, que a partir de agora, passa a ser estabelecido como salário base desses profissionais...

Covid-19: 1,5 milhão de brasileiros estão com segunda dose atrasada, relata Ministério da Saúde

Cerca de 1,5 milhão de brasileiros estão com a segunda dose da vacina contra a Covid-19 atrasada. O dado foi trazido nesta terça-feira (13) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante um café da manhã com jornalistas, em Brasília. Segundo o ministro, a pasta vai divulgar uma lista, por estado, de pessoas que estão com a segunda dose atrasada. 

A complementação do esquema vacinal, ressaltou, será feito com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Aos que estão com a segunda dose atrasada, o Ministério da Saúde orienta que não deixem de ir a um posto de vacinação para completar a imunização...

Balneário de Pedrinhas recebe mutirão de limpeza da Prefeitura de Petrolina

O balneário de Pedrinhas é um dos maiores pontos turísticos de Petrolina. Banhado pelo Rio São Francisco, o lugar é um polo gastronômico para quem busca apreciar um bom peixe. Entre os cuidados que a prefeitura tem com o local, está a limpeza urbana. 

Nos últimos dias, o balneário recebeu a equipe do programa "Cidade Mais Limpa" que fez uma verdadeira faxina no local. Cerca de 40  profissionais da limpeza e manutenção urbana realizaram através do programa a capina, catação, poda, pintura e a remoção de resíduos na margem e comunidade ao redor. ..

MP discute ações de aprimoramento de programa de proteção da Bacia do rio São Francisco

O Ministério Público estadual participou da ‘Oficina Plano de Bacia do São Francisco e Programa FPI - Avançando para maior efetividade da proteção do velho Chico’, realizada para discutir uma melhor atuação do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI do São Francisco).

O Programa é previsto como uma das ações do Eixo 1 do Plano de Bacia do São Francisco 2016-2025, e tem por objetivo proteger o meio ambiente do rio, por meio de ações planejadas e integradas de conservação e revitalização da Bacia Hidrográfica...

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