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26 de Agosto de 2024

Foram encontrados 1236 registros para a palavra: ministério

Em Brasília, Guilherme Coelho pede apoio do Ministério da Agricultura no combate à mosca-das-frutas no Vale do São Francisco

O propósito de transformar a região do Vale do São Francisco uma zona livre da mosca-das-frutas motivou Guilherme Coelho, presidente da Associação Brasileira de Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), a solicitar apoio em Brasília. Nesta semana, o presidente participou de reuniões com a ministra Tereza Cristina e representantes de instituições parceiras do agronegócio, como o Sebrae e o CNA/Senar, que garantiram incentivos à iniciativa.

De acordo com Guilherme Coelho, essa é uma meta possível de ser alcançada. "Temos regiões no Brasil que já estão livres da mosca-das-frutas. O Vale do São Francisco é referência em fruticultura, somos responsáveis pela produção de 90% de toda uva e manga exportada pelo Brasil. Não temos mais espaço para essa praga", argumentou o presidente da Abrafrutas...

Presidente da Fundação Palmares tem afastamento pedido pelo Ministério Público do Trabalho

O Ministério Público do Trabalho pediu o afastamento de Sérgio Camargo da presidência da Fundação Palmares por denúncias de assédio moral, perseguição ideológica e discriminação contra funcionários da instituição.

O pedido foi divulgado pelo Fantástico, da Globo, na noite de ontem domingo (29). Nos depoimentos divulgados pelo programa, funcionários do órgão dizem que Camargo associa pessoas de "cabelos altos" a malandros...

Indígenas ateiam fogo em 'caixões' na Esplanada dos Ministérios em protesto contra marco temporal para demarcação de terras

Indígenas de diversas regiões do país voltaram a protestar na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nesta sexta-feira (27), contra o chamado "marco temporal" para a demarcação de terras. O tema chegou a entrar na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira, mas foi adiado para o dia 1º de setembro (entenda mais abaixo).

Por volta das 11h30, os manifestantes atearam fogo em um "caixão" feito de papelão, em frente ao Palácio do Planalto, na Praça dos Três Poderes. A representação do caixão tinha dizeres como "marco temporal, não", "fora garimpo", "fora grileiros" e "condenação ao genocida"...

Conselho de Cultura faz denúncia ao Ministério Público de ameaça de demolição ao prédio histórico da antiga Sociedade 28 de Setembro

Após informações veiculadas na REDEGN e nos meios de comunicação de Juazeiro e região, o órgão colegiado de caráter consultivo e fiscalizador, quanto às questões culturais gerais relacionadas ao Fundo Municipal de Cultura, o Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro (CMC), por intermédio da sua Comissão Permanente de Patrimônio e Memória, denunciar ao Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (NUDEPHAC), acusa o  perigo que incorre sobre o prédio da Sociedade 28 de Setembro, consequente do leilão do bem, realizado pela Justiça do Trabalho.

Segundo relato do atual cuidador do imóvel, recentemente, duas pessoas teriam se apresentado no local como atuais proprietários, e informando que este seria demolido em breve.  ..

Butantan entrega 4 milhões de doses de vacina ao Ministério da Saúde

Mais 4 milhões de doses da vacina do Butantan contra a covid-19 foram entregues ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) nesta segunda-feira (23). Com o novo lote, o governo de São Paulo e o Instituto Butantan chegam à marca de 78,8 milhões de imunizantes fornecidos ao Ministério da Saúde para vacinação de brasileiros.

O total de liberações já feitas representa 78% das 100 milhões de doses contratadas pelo Ministério da Saúde para a vacinação de brasileiros em todo país...

Bahia: Ministério Público avança para a fase 4 nesta segunda-feira (23)

O Ministério Público estadual avançará para a fase 4 do plano de retorno presencial às atividades em todas as sedes da instituição, a partir desta segunda-feira (23).

Durante a Fase 4, será mantido o percentual de até 50% do quadro de pessoal por unidade para realização das atividades presenciais, devendo ocorrer através de escalas com funcionamento da instituição nos dois turnos...

Auditores do Ministério da Agricultura são alvos de operação da PF

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (19) uma operação que investiga o recebimento ilícito de valores por parte de servidores públicos federais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para não fiscalizarem o processamento de produtos de origem animal. Cerca de 12 policiais federais cumpriram mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pela 11ª Vara Federal Criminal, nas cidades de Goiânia e Palmeiras de Goiás (GO).

Segundo a PF, a investigação teve início em julho de 2018, por meio de denúncia encaminhada ao ministério sobre uma suposta atividade criminosa envolvendo servidores públicos agropecuários e um frigorífico da cidade de Palmeiras de Goiás. Também foi apurado que auditores fiscais da pasta emitiam certificados sanitários com data retroativa, sugerindo a falta de fiscalização “in loco” dos produtos de origem animal comercializados. Por causa disso, a operação de hoje foi batizada de Operação A Posteriori...

Ministério libera R$ 57,5 mi para custeio de leitos de UTI Covid em 23 municípios baianos

A Bahia vai receber R$ 57,5 milhões do Ministério da Saúde para o custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) referente ao mês de julho em 23 municípios. Os recursos atendem a leitos de UTI adultos e pediátricos. A portaria foi publicada nesta terça-feira (17).

Em todo o país a pasta liberou R$ 1,2 bilhão para o custeio de UTIs. De acordo com o Ministério, todos os estados e Distrito Federal serão contemplados com recursos para leitos de UTI Covid-19 adulto. O valor total do repasse para esse tipo de leito é de R$ 1,1 bilhão. São cerca de 25 mil leitos destinados exclusivamente para o tratamento da doença...

Covid: Queiroga diz que 3ª dose deve começar por idosos e profissionais de saúde

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta quarta-feira (18) durante coletiva de imprensa que o reforço da vacinação com a aplicação da terceira dose das vacinas contra a Covid-19 deverá acontecer, inicialemente, em idosos e profissionais da saúde. 

Queiroga, no entanto, não informou quando a aplicação da dose de reforço começará no Brasil e disse que são necessários mais dados científicos para que o Ministério da Saúde possa organizar a aplicação. A presença da variante Delta do país também reforça a necessidade do reforço vacinal, segundo o ministro. ..

Ministério Público requer anulação de licenças de mineradora em Jaguarari

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Pablo Almeida, ajuizou ação civil pública contra a Mineração Jaguarari e o Município de Jaguarari requerendo que a Justiça determine a anulação de licenças da mineradora na Serra dos Morgados. Segundo o promotor de Justiça, foram emitidas quatro licenças ambientais específicas pelo órgão ambiental do Município, com o timbre da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sem a exigência de qualquer estudo ambiental e sem processo administrativo antecedente. “A mineradora, com a colaboração do Município de Jaguarari, tentou burlar as disposições legais, já que houve emissão de licenças no último dia de mandato do chefe do executivo, sem ao menos existir um processo de licenciamento regular, sem a apresentação de estudos ambientais, nem mesmo Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad)”, destacou.

A ação civil pública faz parte das ações dos projetos ‘Município Ecolegal’ e ‘Floresta Legal’ e conta com o apoio do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). O MP requer que a empresa suspenda totalmente a atividade de lavra ou pesquisa de minério até que o empreendimento esteja devidamente regularizado, com licença concedida pelo Instituto do Meio e Recursos Hídricos (Inema), suspendendo-se todas as licenças e atos autorizativos concedidos pelo Município e paralisando todas as atividades interventivas no meio ambiente. Além disso, o MP requer que a empresa apresente, no prazo de 90 dias, Programas de Recuperação de Área Degradada (Prads) em relação às áreas degradadas, assinado por profissional especializado, bem como, posteriormente, implemente e execute o plano nas áreas degradadas, com inícío das atividades de campo no prazo de 360 dias..

Ministério da Saúde atrasa entrega de seringas especiais da Pfizer, denuncia SESAB

O Ministério da Saúde ainda não entregou a carga de 126 mil seringas especiais utilizadas para a vacinação com o imunobiologico do Pfizer. A expectativa é que ocorra ainda nesta quinta-feira (12), porém não há previsão de horário.

Essa carga é necessária para distribuir a remessa de 76.050 doses da vacina da Pfizer entregue quarta-feira (11) à noite...

Covid-19: estados pedem apoio do governo para combate à variante Delta

O Fórum de Governadores enviou ofício ao ministro da Saúde Marcelo Queiroga solicitando apoio ao combate à variante Delta do novo coronavírus. Os administradores estaduais colocam no documento uma preocupação com uma terceira onda da covid-19, impulsionada por essa variante.

No documento, os governantes solicitam vacinas adicionais ao Rio de Janeiro, um dos epicentros da disseminação da Delta. O quadro do estado é apontado não somente como ameaça à população carioca mas também aos esforços nacionais de combate à pandemia. Na capital do estado, a cepa representa 45% de todos os diagnósticos de covid-19...

Ex-assessor do Ministério da Saúde diz à CPI que nunca negociou vacina

Em seu 100º dia de trabalho, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado ouve, nesta quinta-feira (5), o empresário Airton Antonio Soligo, conhecido como Airton Cascavel. Ex-assessor do Ministério da Saúde, Soligo era considerado braço-direito do então titular da pasta, Eduardo Pazuello. Aos senadores, Airton Cascavel disse que, em momento algum, participou de negociações sobre compra de vacinas contra a covid-19. Segundo ele, a tarefa era de competência exclusiva da Secretaria Executiva. Como ex-deputado federal, disse ainda que o foco dele era totalmente voltado ao atendimento de políticos que tentavam defender interesses de suas cidades e estados num momento de grave crise sanitária.

Ainda em relação à aquisição de vacinas, em resposta ao relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), o ex-assessor do Ministério da Saúde avaliou que “houve e ainda há politização das tratativas” para a compra de vacinas. Airton Cascavel afirmou, no entanto, que não poderia apontar de quem partiu essa politização. O ex-assessor disse que tentou pacificar a relação do governo federal com o Instituto Butantan, responsável pela produção da vacina CoronaVac...

Ministérios publicam diretrizes para retorno às aulas presenciais para estados e instituições federais

Os ministérios da Saúde e da Educação assinaram portaria ontem (4) com orientações para o retorno às aulas presenciais, suspensas com a pandemia de covid-19. A norma não obriga os estados e instituições federais, que possuem autonomia para definir seus calendários e a manutenção ou não do regime de ensino remoto.

Entre as recomendações para evitar a disseminação do novo coronavírus está o uso de máscaras por estudantes e profissionais que atuam nas unidades de ensino e higienização das mãos com água e sabão ou com álcool em gel...

Ministério da Educação cria Programa Educação e Família

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União de ontem (3) a portaria que institui o Programa Educação e Família. Voltado às escolas públicas de educação básica, o programa buscará “fomentar e qualificar a participação da família na vida escolar do estudante e na construção do seu projeto de vida, com foco no processo de reflexão sobre o que cada estudante quer ser no futuro e no planejamento de ações para construir esse futuro”.

A Portaria nº 571 apresenta princípios, objetivos, ações estratégicas e competências do programa, além de descrever como será feito seu monitoramento e avaliação...

Reverendo Amilton, chora, se penitencia, mas não revela detalhes das negociações das vacinas com o Ministério da Saúde

O depoente Amilton Gomes de Paula, ou Reverendo Amilton, como ficou conhecido após denúncias de corrupção na intermediação de vacinas com o Ministério da Saúde, foi às lágrimas em várias oportunidades durante depoimento à CPI da Pandemia, nesta terça-feira (3).

Num dos trechos o Reverendo Amilton chorou ao lamentar ter aberto as portas da sua casa para tratar dessa negociação de vacinas: "Eu creio que o maior erro que fiz foi abrir as portas da minha casa aqui em Brasília. Sou de Brasília. Eu abri a porta da minha casa num momento que eu estava enfrentando a perda de um ente querido da minha família. E eu queria vacina para o Brasil", disse em prantos...

Ministério lança campanha de valorização do aleitamento materno

O Ministério da Saúde lançou ontem quinta-feira (29) uma nova edição da campanha de valorização do aleitamento materno. A iniciativa tem como tema Todos pela Amamentação: É Proteção para a Vida Inteira e visa sensibilizar a sociedade sobre a importância dessa prática.

A campanha reafirma a relevância do aleitamento materno durante os dois primeiros anos, ou mais. Nos primeiros seis meses, a recomendação é que o aleitamento materno seja a fonte exclusiva para do bebê...

Governo Bolsonaro apaga foto de homem armado usada para parabenizar o Dia do Agricultor após críticas

A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República apagou na tarde desta quarta-feira (28) o post com a foto de um homem armado feito horas antes em sua conta no Twitter como homenagem ao Dia do Agricultor.

O tuíte recebeu diversas críticas dos usuários e um deles apontou a origem da fotografia, retirada do banco de imagens iStock, que é pago. Neste site, a foto tem a seguinte a descrição: "Silhueta de caçador carregando espingarda no ombro e observando"...

Com reforma, Bolsonaro consolida 27 trocas na Esplanada dos Ministérios em dois anos e meio

Com a mais recente reforma ministerial, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve somar um total de 27 trocas no primeiro escalão em dois anos e meio de governo. Após reunir-se com o senador Ciro Nogueira (PP-PI) nesta terça-feira (27), o mandatário convidou o parlamentar para comandar a Casa Civil, até então ocupada pelo general Luiz Eduardo Ramos.

Ciro confirmou nas redes sociais que aceitou o posto, e Ramos confirmou sua transferência para a Secretaria-Geral da Presidência. Pelo desenho discutido da atual reforma, o general passa para o comando da pasta hoje com Onyx Lorenzoni, que será transferido para o Ministério do Emprego e Previdência, a ser recriado com o desmembramento da pasta da Economia...

Não há risco de racionamento de energia em 2021, diz Ministério de Minas e Energia

Mesmo com a crise hídrica enfrentada pelo Brasil neste ano – o País passa pelo pior nível de chuvas dos últimos 91 anos – não há indicação de falta de recursos para o atendimento da carga de energia em 2021.

A informação foi dada pelo secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME), Christiano Vieira da Silva, em entrevista ao programa A Voz do Brasil...

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