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06 de Julho de 2024

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Justiça determina suspensão da volta às aulas presenciais nas escolas estaduais de Pernambuco

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) emitiu decisão liminar com a suspensão imediata do retorno das aulas presenciais nas escolas estaduais de Pernambuco. A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (6) pelo juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Dr. Augusto Napoleão Sampaio Angelim. As aulas presenciais estão suspensas no Estado desde 18 de março, por causa da pandemia de Covid-19.

A ação para suspensão do retorno das aulas presenciais foi solicitada à Justiça pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe). A decisão considera que a suspensão das atividades deve ser mantida "até que se adotem as medidas necessárias para garantir o direito à saúde dos profissionais de educação, inclusive com a criação de uma Comissão Setorial". ..

Reabertura da Escolas Técnicas em Juazeiro deverá ocorrer nesta segunda-feira (5)

O candidato a vereador Hitallo Marcelino (DC), filho do vereador Joseilson Marcelino, in memorian, promoveu na sexta-feira (02), uma reunião entre a secretária de Saúde de Juazeiro (BA), Dra. Fabíola Ribeiro; o gestor da Escola Técnica Super Data, senhor Ivanisio Magalhães e sua assistente Tamires Araújo e que contou também com a presença do presidente do Partido Democracia Cristã (DC), Chico Bito, oportunidad em que solicitaram o retorno das aulas nas instituições de cursos técnicos, em Juazeiro.

A secretária Fabíola ressaltou a importância de manter os protocolos de segurança em saúde, exigidos para o combate da pandemia da COVID-19 e ficou acordado que a partir desta egunda feira (05) os cursos técnicos profissionalizante poderão retornar às aulas com o contingente de 50% dos seus alunos, e posteriormente, com 15 dias, poderão retorna na sua totalidade...

Governo de Pernambuco premia escolas e municípios com os melhores resultados na alfabetização

O governador Paulo Câmara premiou, nesta quarta-feira (30), as escolas e os municípios que apresentaram os melhores resultados de alfabetização no primeiro ano do Programa Criança Alfabetizada, lançado em junho do ano passado.

A cerimônia aconteceu na Escola Técnica Estadual Professor Antônio Carlos Gomes da Costa (ETEPAC), no bairro de Santo Amaro, no Recife. O programa incentiva os 184 municípios pernambucanos a garantirem que todas as crianças inscritas na rede pública de ensino aprendam a ler e a escrever no tempo certo, ou seja, até os sete anos de idade...

Governo de Pernambuco anuncia escolas e municípios com maiores notas no Idepe 2019, Lagoa Grande é destaque

O governo estadual anunciou, nesta quarta-feira (23), as escolas estaduais e municipais que se destacaram com os melhores resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (Idepe) 2019.

A divulgação do Idepe, que foi transmitido online, devido à pandemia de Covid-19, é um momento aguardado no calendário da educação pública de Pernambuco, pois valoriza o trabalho das escolas, Gerências Regionais de Educação (GREs) e dos municípios que obtiveram bons desempenhos educacionais no Estado...

Cáritas Diocesana implanta projeto de hortas, cisternas e bioáguas em escolas rurais

O projeto "Águas para Educar'", da Cáritas Diocesana de Pesqueira, está em fase de execução para levar água mineral para as escolas. Nesta edição, serão beneficiadas a Escola Vereador Afonso Bezerra, no sítio Tará, em Venturosa e a Escola Municipal João Marques da Silva, no sítio Vila Nova, em Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco. Mais de 350 pessoas serão atendidas diretamente.

Serão implantadas cisternas para a captação de água das chuvas com capacidade para armazenar até 52 mil litros, bem como a implantação de sistemas de reuso das águas cinzas, conhecido como bioágua, que reutiliza águas descartadas pelas pias e lavatórios, para produção de hortas e pomares, um complemento alimentar na merenda da escola...

Governo Federal lança ações para discutir suicídio, aborto e drogas nas escolas

Na mesma data que marca o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, o Governo Federal anunciou uma série de conteúdos educacionais para crianças e adolescentes tendo como foco a discussão de temas como saúde mental, aborto, uso de drogas lícitas e ilícitas. O programa Ações de Educação em Saúde em Defesa da Vida, lançado nesta quinta-feira (10), será aplicado dentro das escolas brasileiras e dividido em quatro eixos.

Por meio de cursos na modalidade de educação a distância, encontros de difusão do conhecimento e elaboração de material sobre as temáticas, as ações foram montadas em uma colaboração entre ministérios, sociedade civil e entidades da área e começarão pela qualificação de profissionais da saúde, educadores, lideranças de movimentos sociais, além de profissionais dos conselhos tutelares...

Escolas da rede SESI se preparam para retorno das aulas presenciais

Orientação para distanciamento entre os alunos nas salas de aula e laboratórios

Com a expectativa da retomada de aulas presenciais em alguns estados e municípios do país, o Serviço Social da Indústria (SESI) divulgou recentemente para sua rede de 526 centros de educação o protocolo com os cuidados que deverão ser observados no período de retorno...

Bahia: Escolas voltarão aos sábados e sem recesso de fim de ano, prevê Governador Rui Costa

O governador Rui Costa falou nesta segunda-feira (3) sobre o planejamento para o retorno das aulas nas escolas estaduais da Bahia. Ainda sem data prevista para essa volta, as aulas devem passar a acontecer incluindo todos os sábados, sem recesso no final de ano e com encerramento do ano letivo para fevereiro de 2021, afirmou o governador, durante entrega de apartamentos no bairro do Costa Azul pela manhã.

"No retorno vai ter aula todos os sábados e provavelmente vamos alternar, dividindo a turma em duas, garantindo dentro da sala o distanciamento social. Será obrigatório uso de máscara dentro da escola por todos", afirmou o governador. "Devemos ir até fevereiro, para terminar o ano de 2020. Não terá recesso no final do ano. E com isso a gente cumprirá o número de horas", acrescenta...

Artigo - Reabertura de escolas e equidade na educação

Tenho defendido que o ano de 2020 seja utilizado para a (re)visão de concepções, conteúdos, objetivos, estratégias, recursos, avaliações e referências para o estabelecimento e a manutenção de um senso de presença emocional, cognitiva e instrucional, para as nossas aulas híbridas, a partir do ano de 2021.

Defendi também a distância física, de alunos e professores, dos espaços comprovada e potencialmente inseguros. Tenho defendido, assim, o cuidado com a nossa saúde em geral e com a vida escolar de cada um dos estudantes particular e indistintamente...

Autoescolas começam a oferecer aulas pela internet com validação do Detran-BA

Por meio do sistema eletrônico do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), integrado ao Centro Virtual do Sindicato das Autoescolas (Sindauto), terá início nesta terça-feira (28), em Salvador, a primeira turma de aula teórica remota do curso de formação de condutores, com 50 alunos.

Durante a semana, as autoescolas que aderiram ao novo modelo deverão anunciar a abertura de novas turmas, na capital e no interior. A medida foi autorizada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no enfrentamento à Covid-19, mas não é obrigatória para os alunos...

Aprovada MP que desobriga escolas a cumprir a quantidade de dias letivos em 2020

Em sessão remota nesta quinta-feira (23), o Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 22/2020, que desobriga escolas e universidades de cumprir a quantidade mínima de dias letivos em 2020 devido à pandemia da Covid-19. Aprovada com 73 votos, a matéria será encaminhada à sanção presidencial.

O PLV 22/2020 tem origem na Medida Provisória (MPV) 934/2020, que promove ajustes no calendário escolar de 2020. O texto foi relatada pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT). A matéria será encaminhada à sanção presidencial...

Prefeitura inaugura as Escolas Oscarlina Tanuri e Joana Ramos em comemoração aos 142 anos de Juazeiro

A Prefeitura inaugura nesta sexta-feira (17), mais duas escolas da rede municipal de ensino reformadas, ampliadas e climatizadas, dentro da programação em comemoração aos 142 anos de Juazeiro.

As escolas Oscarlina Tanuri e Joana Ramos, localizadas nos distritos do Junco e Itamotinga, respectivamente, irão beneficiar cerca de 90 alunos da Educação Infantil até o 5º ano, além de homenagear duas professoras que tem um grande legado na Educação do município...

Aula Itinerante estará nas escolas CAIC e Promenor nesta terça-feira (14)

Dando continuidade às ações do Projeto Juazeiro Cidade Educadora - Aula em Rede, a Prefeitura, através da Secretaria de Educação e Juventude – SEDUC, inicia a Aula Itinerante, que vai atender aos alunos da rede municipal de ensino, que não estão tendo acesso às aulas virtuais oferecidas no Portal da Educação e no Canal do Youtube.

Nesta terça-feira (14), as equipes visitam os alunos das escolas Promenor e CAIC, nos bairros Alto do Cruzeiro e Malhada da Areia respectivamente, e na quinta-feira (16), os alunos das Escolas João Neves de Almeida e Antônio Francisco de Oliveira, no Distrito do Junco...

Prefeitura prossegue com a entrega dos kits merenda nas escolas da rede municipal em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através a Secretaria de Educação e Juventude – SEDUC, prossegue esta semana com a entrega do segundo kit merenda para os mais de 35 mil alunos, das 136 escolas da rede municipal de ensino, localizadas nas zonas urbana e rural do município.

“As famílias ficaram satisfeitas com os kits e a nossa equipe realizou um ótimo trabalho na entrega sem aglomeração. Agradecemos ao prefeito, à secretária Lucinete e equipe da Seduc pelo cuidado e compromisso com nossos alunos”, disse a gestora Lucília Lopes, da EMEI Gentil Damásio...

Volta às aulas: "A gente não tem perspectiva de volta presencial este ano nas escolas", diz pedagoga

Há quase três meses sem aulas por causa da pandemia do coronavírus, estudantes e profissionais de educação ainda não sabem quando voltarão a frequentar as escolas. A Bahia tem mais de 800 mil alunos matriculados na rede pública de ensino. Diferentemente de estados que começaram a planejar o retorno das atividades escolares, o governo baiano ainda não se pronunciou sobre o assunto. 

O debate é tão complexo que nem os Governadores e tão pouco os prefeitos tocam no assunto: o planejamento a volta às aulas presenciais. Não há data definida para retomada do calendário. Um possível prazo para retorno presencial é tão "melidroso" que os governantes não tocam no assunto. ..

Prefeito Paulo Bomfim se reúne com Associação de Escolas Particulares de Juazeiro, escuta demandas e busca soluções para o setor

Assim como tem feito com diversos setores da sociedade, desde quando o município foi o primeiro da Bahia a tomar medidas preventivas, o prefeito Paulo Bomfim se reuniu nesta quarta-feira (27), com representantes da Associação das Escolas Particulares de Juazeiro – Assespa, para ouvir as suas demandas e buscar soluções para o setor, que também passa por dificuldades provocadas pela pandemia do novo coronavírus.

Participaram da reunião a secretária da Educação e Juventude Lucinete Alves, a presidenta do Conselho Municipal da Educação (CME) Rosilda Carvalho, e o Procurador Geral do Município Eduardo Fernandes...

ATENÇÃO: PROCON, em Juazeiro, confirma que descontos nas mensalidades das escolas terão que ser ressarcidos após período de pandemia, entenda:

Apesar do Procon ter conseguido um acordo, segundo o órgão, inédito no Brasil, com escolas particulares de Juazeiro/BA, com descontos na mensalidade de 30% durante o período de pandemia, quem leu o TAC completo, viu um item que não é tão favorável assim para o consumidor.

É que de acordo com a Cláusula Quarta do termo: "A redução na mensalidade, ofertada pelas compromissárias, seja nas aulas presenciais ou nas aulas online, não possui caráter de isenção, devendo os consumidores/usuários contemplados restituírem os valores não pagos após a revogação do decreto municipal 241/2020 e do Decreto Legislativo nº6  de 20/03/2020", ou seja, os responsáveis pelos alunos terão que ressarcir a escola ou colégio a diferença do valor em até seis vezes, sem juros, a partir do decreto, datado do dia 20/03/20...

Prodecon aciona escolas e busca acordo sobre desconto de mensalidades durante pandemia


 

Diante das medidas restritivas que impedem a manutenção das aulas, muitos pais de Petrolina seguem com dúvidas acerca do pagamento das mensalidades escolares. Para buscar um acordo junto às escolas, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) convocou alguns donos de escolas nesta quinta-feira (7) com o objetivo de discutir sobre possíveis descontos nas mensalidades.

Recentemente, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tentou uma negociação com o sindicato dos donos de escolas particulares, contudo o órgão não conseguiu que o sindicato se comprometesse a reduzir os valores. Com isso, o MPPE recomendou que as escolas façam propostas de revisão contratual com planilha de custos e relatório de despesas para viabilizar acordos de diminuição das mensalidades baseado no que foi economizado pela unidade de ensino...

Em ação inédita no país, Procon de Juazeiro realiza acordo com escolas e garante desconto de 30% nas mensalidades durante a pandemia

Nesta terça-feira (05), o PROCON de Juazeiro firmou um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC com 25 escolas de nossa cidade, visando a redução das mensalidades durante o período da pandemia do Coronavírus.

A presente ação, que é a primeira a ser realizada no país, garantiu aos pais dos alunos uma redução de 30% sobre a mensalidade de cada instituição, bem como a reposição das aulas não ministradas, a reorganização do calendário escolar, o parcelamento de débitos ocasionados durante a pandemia, e a não incidência de juros ou multas em decorrência de atrasos no pagamento das mensalidades ou cancelamentos de serviços...

SEDUC entrega kits merenda nas escolas do ensino fundamental em Juazeiro

Após finalizar a entrega nas creches da rede municipal de ensino de Juazeiro, esta semana a Prefeitura, através da Secretaria de Educação e Juventude – SEDUC, inicia a entrega dos kits merenda nas escolas de ensino fundamental.

Com o objetivo de complementar a alimentação dos alunos, no período de enfrentamento ao Coronavírus, o Governo Municipal vai beneficiar mais de 35 mil alunos das escolas municipais, enquanto não retornam as aulas...

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