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26 de Novembro de 2024

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Aprovada MP que revoga doação obrigatória de vacinas contra covid-19 ao SUS

O Senado aprovou ontem terça-feira (25) a medida provisória que dispensa a obrigação de doação de vacinas para covid-19 pela iniciativa privada para o Sistema Único de Saúde (SUS - MP  1.126/2022). A doação foi condição imposta em 2021 para que o setor privado fosse autorizado a adquirir as vacinas. A matéria, aprovada anteriormente na Câmara dos Deputados, segue agora para promulgação. 

De acordo com a Lei 14.125, de 2021, que permitiu a compra dos imunizantes, as empresas deveriam doar metade do estoque para o SUS, e só depois poderiam usar a outra metade — que deveria ser aplicada gratuitamente. A MP 1.126/2022 torna desnecessária a reserva de 50%...

TSE dá 24 horas para Bolsonaro mostrar provas sobre denúncia de fraude eleitoral. Acusação diz que teve 154 mil inserções de rádio a menos na Bahia

Após a apresentação de dados levantados por uma auditoria particular contratada pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgou despacho, na noite desta segunda-feira (24/10). O documento dá o prazo de 24 horas para que sejam apresentadas provas que comprovem os números apresentados em coletiva de imprensa pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria. Caso as denúncias não sejam provadas, a coligação do presidente poderá ser enquadrada por crime eleitoral.

De acordo com o Ministro do TSE, a petição protocolada pelo partido não possui “qualquer prova e/ou documento sério”. “Os fatos narrados na petição inicial não foram acompanhados de qualquer prova e/ou documento sério, limitando-se o representante a juntar um suposto e apócrifo “relatório de veiculações em Rádio”, que teria sido gerado pela empresa “Audiency Brasil Tecnologia””, detalhou o ministro...

Crianças atendidas pelo Espaço Humanizar em Juazeiro participam de evento lúdico e recreativo e pais aprovam iniciativa

As crianças da rede municipal de ensino atendidas no Espaço Humanizar, vinculado à Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) de Juazeiro, participaram nesta sexta-feira (21), de um momento recreativo alusivo ao mês em que se comemora o Dia das Crianças, o "Brincart – Brincadeira e Arte". A ação contou com uma programação diversificada e muita alegria e empolgação dos pequenos, com a realização das atividades na sede do Espaço.

Com o apoio das equipes multiprofissionais, as crianças participaram de momentos com maquiagem artística, banho de piscina, cineminha e distribuição de lanches e guloseimas, e ainda, momentos lúdicos com palhaço...

Comparecimento à eleição só vale como prova de vida a partir de 2023

Preocupada com as fake news que circulam pelas redes sociais sobre a relação entre o voto e a prova de vida exigida pelo INSS, a professora Fabiana Severi conversa com a advogada e professora Júlia Lenzi Silva, doutora em Direito do Trabalho e da Seguridade Social e pesquisadora do Grupo de Estudos sobre Direitos Humanos, Centralidade do Trabalho e Marxismo, ambos da Faculdade de Direito da USP, onde é docente. A professora esclarece o que é, como fazer a prova de vida e como comprová-lo.

Júlia informa que a prova de vida é um procedimento realizado pelo INSS para  comprovar que aposentados e pensionistas ainda estão vivos e aptos a continuarem recebendo benefício previdenciário. Desde o começo deste ano, a votação nas eleições, ainda que branco ou nulo, passou a valer como prova de vida para o INSS. Entretanto, desde antes do primeiro turno circulou pelas redes sociais a informação falsa de que o voto só servirá como comprovante para o INSS se o eleitor votar. ..

Câmara aprova marco legal para a indústria de jogos eletrônicos

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão virtual nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei 2796/21, do deputado Kim Kataguiri (União-SP). Conhecido como Marco Legal dos Jogos Eletrônicos, o PL  regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento de jogos eletrônicos no país.

O texto segue para análise do Senado. Pela proposta, jogo eletrônico é um “software executável em microcomputadores ou consoles dedicados [videogames] em que o usuário controla a ação e interage com a interface [jogo]”. A proposta exclui expressamente dessa definição as máquinas de caça-níquel e outros jogos de azar semelhantes. As medidas deverão alcançar:..

Bolsonaro: composição do Congresso beneficiará aprovação de medidas

O candidato a presidente pelo PL, Jair Bolsonaro, disse hoje (18) que a nova composição do Congresso Nacional, a partir do ano que vem, beneficiará a aprovação de medidas de interesse de seu governo, caso seja reeleito. Segundo ele, deputados e senadores eleitos são mais alinhados a pautas da centro-direita, que, em geral, apoiam a democracia liberal e a economia de mercado, por exemplo.

“Temos um novo Parlamento, muito mais para a centro-direta. O terreiro está asfaltado, está tudo pronto nesse casamento do Executivo com o Legislativo, para aprovarmos coisas de interesse da nossa pátria”, disse...

COMANDANTE DO CPR-N PARABENIZA SOLDADO DA PMBA PELA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA

O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Araújo, parabenizou sexta-feira (14), no 3º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC), o Soldado PM Diego Henrique Delmondes, acompanhado do Major PM Leonel, Comandante da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Unidade de lotação do servidor, que foi aprovado no concurso público para o cargo de delegado da Polícia Civil da Bahia.

O referido Policial Militar pertencente a Polícia Militar da Bahia (PMBA) desde o ano de 2009, quando ingressou nas fileiras da quase bicentenária Milícia de Bravos, aprovado no concurso público para o cargo de Soldado...

Sindsemp: Em Assembleia lotada, servidores aprovam propostas de campanha salarial 2023

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina – Sindsemp, realizou nesta sexta-feira (14), na sede do sindicato, assembleia geral ordinária para discutir pautas da campanha salarial de 2023.

Com presença maciça dos servidores, as propostas foram apresentadas pelo presidente Walber Lins para discussão com as categorias específicas, com apoio de cada diretor sindical presentes à assembleia...

Bahia publica resultado de provas para Delegado da Polícia Civil

O Estado da Bahia divulga nesta terça-feira (11) o resultado definitivo das Provas Objetivas para o cargo de Delegado da Polícia Civil baiana. Na mesma ocasião, também será divulgado o resultado provisório da Prova Discursiva para o mesmo cargo. As duas publicações estarão disponíveis no Diário Oficial do Estado (DOE), no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) e na página da organizadora do certame, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

Os interessados em realizar interposição de recurso ao resultado provisório da Prova Discursiva terão prazo de dois dias úteis subsequentes à publicação do DOE. O procedimento deverá ser feito exclusivamente pela internet, na página do IBFC, disponível no www.ibfc.org.br. As respostas aos recursos serão prestadas no mesmo link...

Prefeitura de Juazeiro empossa mais de 200 professores aprovados no concurso público da Educação

A Prefeitura de Juazeiro realizou, nesta sexta-feira (07), a solenidade de posse dos professores aprovados no concurso público realizado em 2021. A cerimônia aconteceu na Chácara Bougainville e contou com a presença da prefeita Suzana Ramos, do secretário de Educação e Juventude, Wank Medrado, da equipe técnica-pedagógica da Seduc, representantes sindicais da categoria e secretários municipais.

Foram empossados mais de 200 profissionais que estão distribuídos em escolas municipais da sede e interior de Juazeiro, entre eles, professores das disciplinas Ensino Religioso, Dança, Teatro, Música, Artes Visuais, Robótica e Filosofia, cargos novos na rede municipal. ..

Prefeitura de Juazeiro parabeniza triatleta Ana Augusta por conquista em prova no Havaí

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes parabeniza a triatleta Ana Augusta, que, nesta quinta-feira (6) participou da prova Iron Man F3539 no Havaí (Estados Unidos), e foi campeã em sua categoria. A triatleta liderou a prova de 10h em sua categoria logo em sua estreia na competição. Ela foi a primeira brasileira a conquistar o posto e a quarta no geral do Iron Man.

"Estamos muito felizes de receber a notícia que, mesmo com muitas condições adversas, Ana Augusta, aguerrida como é, trouxe mais essa vitória para o Vale do São Francisco. Temos orgulho em fazer parte da sua história, com o apoio ao Mãe Malvada, o triathlon que é anualmente organizado por ela e reconhecendo a potência que ela é no esporte, levando o nome de Juazeiro e Petrolina para todo o mundo", comemorou o titular da Seculte, Sérgio Fernandes...

Senado aprova liberação de fundos para financiar piso da enfermagem

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que prorroga a liberação de recursos dos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social (PLP 44/2022). Segundo o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a medida é uma alternativa para financiar o piso nacional da enfermagem. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

O projeto atualiza duas leis que autorizaram a transposição de saldos financeiros ociosos dos fundos. Desse modo, as verbas podem ser usadas dentro das áreas de saúde e assistência para finalidades diferentes das originais. O objetivo das leis era disponibilizar recursos adicionais para o combate à covid-19 nos estados e municípios. A autorização, válida até o final de 2021, fica prorrogada para o final de 2023...

Mobilidade urbana: População aprova serviços de pavimentação da Prefeitura de Juazeiro no Residencial Dr. Humberto

A Prefeitura de Juazeiro segue com intenso planejamento e execução dos serviços de manutenção das vias do Residencial Dr. Humberto Pereira. As equipes estão atuando na recuperação do pavimento em intertravado da comunidade e as ações abrangem as 17 ruas nas unidades I, II e III com o objetivo de melhorar e garantir a mobilidade urbana para os moradores. 

O morador, Ubiraci Pereira Brandão, destacou que os problemas do pavimento do residencial começaram a aparecer logo após a inauguração. "Infelizmente logo quando recebemos as chaves iniciou a rodar ônibus dentro do residencial e realmente o calçamento do intertravado não aguentou e começou a afundar. Ficamos três anos com o calçamento destruído e, graças à prefeita Suzana Ramos, fomos o primeiro bairro a ser beneficiado com obra na pavimentação. Me sinto muito feliz por fazer parte e ver essa conquista virar realidade, tudo aprovado", lembrou...

Vereadores aprovam novo valor da gratificação para agentes da Guarda Municipal de Petrolina

O projeto de lei Complementar n° 005/2022, que atualiza a gratificação paga aos profissionais da segurança pública de Petrolina (R$ 2.200,00) e limita o número de horas extras por mês, foi aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores nesta quinta-feira (29).

A matéria foi aprovada em duas votações por 18 votos a zero e seguirá para sanção do prefeito Simão Durando (UB). Os vereadores elogiaram os serviços da Guarda Civil Municipal de Petrolina...

Bahia: uso de máscara de proteção deixa de ser obrigatório para o atendimento ao público. Uso da máscara continua sendo exigido em hospitais e unidades de saúde

O governo do estado publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (29) uma atualização das normas de prevenção à Covid-19 em todo o território baiano. Segundo o decreto, o uso de máscara de proteção deixa de ser obrigatório para o atendimento ao público, nos transportes, academias e eventos com venda de ingressos. Idosos e gestantes também estão desobrigados do uso da máscara, salvo em casos específicos. Veja reportagem Bahia Notícias.

O uso da máscara continua sendo exigido em hospitais e unidades de saúde; para quem esteja com sintomas gripais ou que tenha tido contato com pessoas sintomáticas ou com confirmação da doença; para indivíduos com diagnóstico de Covid-19, mesmo que assintomáticos; para imunossuprimidos, ainda que vacinados; e, por 14 dias, para quem teve contato com positivados. ..

Prefeitura de Juazeiro amplia oferta de serviços ao cidadão com implementação de Programas de Governo que são aprovados pela população

Saúde em Movimento, Adeap Itinerante, Disk Luz, Social até Você, Juazeiro da Gente, CSTT Itinerante, Papel Zero, Juá Arborizado, são alguns dos Programas implementados pela Prefeitura de Juazeiro, através da gestão Suzana Ramos e custeados com recursos próprios do município, para ampliar e otimizar a oferta de serviços à população, que por sua vez tem aprovado e elogiado as iniciativas.

Os diversos programas levam à população, a maioria de forma itinerante, serviços que vão desde consultas com médicos especialistas a ações voltadas para a educação ambiental e limpeza e manutenção da cidade. "Sou uma mulher do povo e enquanto gestora de Juazeiro trabalho para que o juazeirense tenha acesso a todos os serviços que a gestão oferta. Sabemos que as dificuldades são inúmeras, muitas pessoas estão no interior ou em bairros distantes e não têm condições de vir à sede do município para uma consulta, para uma atualização no Sistema do CadÚnico então os servidores vão aos bairros e comunidades do interior levar os serviços. São iniciativas simples, mas que fazem muita diferença na vida do cidadão", destaca a prefeita Suzana Ramos...

Repercussão: Projeto de Lei que regulamenta uso dos precatórios do Fundef para pagamentos dos professores da rede estadual é aprovado

O Projeto de Lei (PL) que regulamenta o uso dos precatórios do antigo Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) para pagamentos dos professores da rede estadual foi aprovado no início da noite desta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), em Salvador. O resultado não agradou a categoria.

Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado da Bahia (APLB) informou que não há impedimento em acrescentar juros no repasse. Informou ainda que vai encerrar a paralisação e retornar à sala de aula na quinta-feira (22)...

Embrapa divulga resultado da 6ª Prova Brasileira de Produção de Leite a Pasto do Zebu Leiteiro

O resultado da 6ª Prova Brasileira de Produção de Leite a Pasto do Zebu Leiteiro foi divulgado. O evento foi realizado no Parque de Exposições da Granja do Torto (Brasília/DF) dentro da programação da Exposição Agropecuária de Brasília (Expoabra). Foram premiadas as novilhas Gir Leiteiro que se destacaram nesse teste zootécnico realizado no Centro de Tecnologia para Raças Zebuínas Leiteiras (CTZL).

A prova de leite a pasto é uma parceria da Embrapa Cerrados com a Associação de Criadores de Zebu do Planalto (ACZP). Com duração de 13 meses, sendo dois de adaptação e 11 de avaliação, a prova identifica as melhores novilhas das raças zebuínas leiteiras participantes e seus cruzamentos que, em 305 dias de lactação em pasto rotacionado com suplementação, se destacaram nos seguintes atributos: maior produção de leite, maior teor de gordura e proteína no leite, menor contagem de células somáticas no leite, menor idade ao parto, menor intervalo entre o parto e a concepção e maior persistência de lactação...

Mega Revisão Enem UniFTC reúne mais de 50 professores especialistas em aprovação

Chegou a oportunidade para os estudantes que pretendem movimentar conhecimento e estar preparados para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), garantindo assim, a entrada no Ensino Superior; através da Mega Revisão Enem. Este ano, a oitava edição do projeto acontece de forma presencial nas cidades de Salvador, Vale do São Francisco (Juazeiro e Petrolina), Itabuna, Jequié e Vitória da Conquista.

Quem deseja participar do evento dinâmico e interativo que ocorre de 20 de outubro a 10 de novembro, promovido pouco tempo antes do Exame que será realizado nos dias 13 e 20 de novembro, deve realizar a inscrição através do link megarevisao.com e ter acesso exclusivo aos melhores conteúdos oferecidos por um elenco de mais de 50 Mestres selecionados entre os maiores destaques de cada região. Serão quase 300 questões resolvidas, além de dicas e chamadas...

Dia D de Vacinação Antirrábica em Juazeiro atrai grande quantidade de cães e gatos e recebe aprovação de tutores

O Dia D da Campanha de Vacinação Antirrábica, realizada pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), atraiu uma grande quantidade de cães e gatos para a Orla Nova da cidade. A data destaca a vacinação dos pets contra a raiva. E os donos que ainda não tinham levado seu bichinho para vacinar, aproveitaram o sábado para fazer a imunização do seu animal.

Cristina Soraia Santos Silva levou a cadelinha Luna, de 3 anos. "Todo ano faço questão de levar para vacinar contra a raiva. Como não tenho tempo durante a semana, esperei o Dia D, porque acho importante vacinar. Ela é um serzinho de casa. Eu tenho o maior cuidado com ela", disse...

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