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24 de Julho de 2024

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Governo vai desbloquear R$ 2 bilhões do MEC esta semana, afirma Godoy

O ministro da Educação, Victor Godoy, afirmou nesta quarta-feira (14/12) que o governo federal irá liberar parte dos recursos bloqueados do Ministério da Educação (MEC) até o fim desta semana. Segundo ele, haverá o desbloqueio de R$ 2 bilhões destinados a despesas já contratadas, e de parte do orçamento de R$ 2,31 bilhões para novos gastos.

De acordo com Godoy, a pasta lida atualmente com um bloqueio orçamentário de R$ 2,31 bilhões e um contingenciamento financeiro — ou seja, um congelamento de verbas — de R$ 2 bilhões...

Lula anuncia Aloizio Mercadante como presidente do BNDES

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou nesta terça-feira (13) que o ex-ministro da Educação e da Casa Civil Aloizio Mercadante será o próximo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Segundo o portal G1, o anúncio foi realizado durante evento no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, que marcou o fim dos trabalhos da equipe de transição governamental...

Lula é diplomado em cerimônia no TSE: "Vocês ganharam esse diploma"

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice, Geraldo Alckmin (PSB), receberam, na tarde desta segunda-feira (12/12), a diplomação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia contou com a presença de apoiadores e aliados da chapa eleita. Em sua entrada no plenário da corte eleitoral, apoiadores e aliados o receberam com aplausos e gritos de “boa tarde, presidente Lula” — uma alusão ao grito que faziam na vigília, quando o presidente se encontrava preso em Curitiba.

Na sequência, foi entoado o Hino Nacional e os diplomas foram entregues. Lula recebeu o documento das mãos do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e ao som de aliados cantando “olê olê olá, Lula”...

Lira pauta PEC da Transição para terça-feira (13) na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), incluiu a PEC da Transição na pauta do plenário para a próxima terça-feira, 13 de dezembro. A proposta foi aprovada pelo Senado Federal na última quarta (7/12).

O texto da PEC visa garantir ao governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o pagamento do Bolsa Família de R$ 600 em 2023, além de cumprir as promessas de campanha do petista...

Conheça Andrei Rodrigues, delegado que comandará a Polícia Federal no governo Lula

O delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues foi anunciado como futuro diretor-geral da Polícia Federal (PF) na sexta-feira (9), pelo futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, em coletiva de imprensa junto com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Dino disse que sugeriu o nome de Rodrigues por conta da “necessidade de restauração da plena autoridade e da legalidade nas polícias” e por sua experiência na Amazônia...

Transição entrega relatório final neste domingo. Veja o que já se sabe

O relatório final de cada um dos 33 grupos que integram o Gabinete de Transição deve ser entregue neste domingo (11/12) ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O trabalho trará indicações dos principais problemas de cada área e sugestões para os ministros que assumirão o próximo governo.

Com a entrega do primeiro relatório da transição, há alguns dias, os grupos técnicos iniciaram uma programação diária de anúncios para detalhar os diagnósticos que fizeram de cada setor do governo. Rombos no orçamento e falta de recursos para 2023 estão entre as principais reclamações...

Justiça Federal torna Roberto Jefferson réu por tentativa de homicídio contra policiais federais

A Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal e tornou o ex-deputado Roberto Jefferson réu, nesta sexta-feira (9), por tentativa de homicídio no ataque que ele promoveu no dia 23 de outubro contra policiais federais que foram prendê-lo, na cidade de Comendador Levy Gasparian, no interior do Estado do Rio de Janeiro.

A decisão desta sexta é da 1ª Vara Federal de Três Rios. Roberto Jefferson vai responder por: 4 tentativas de homicídio; crime de resistência qualificada; crime de posse ilegal de arma de fogo de uso restrito e munição de uso permitido e restrito (dois crimes condensados em um só); e posse de três granadas adulteradas...

Lula deve anunciar primeiros ministros nesta sexta-feira, diz Gleisi; veja cotados

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva deve antecipar o anúncio de sua equipe ministerial e tornar públicos nesta sexta-feira (9) os primeiros nomes do futuro primeiro escalão da Esplanada dos Ministérios, de acordo com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. As informações são da CNN.

Entre os nomes, está o atual governador da Bahia, Rui Costa, cotado para o Ministério da Casa Civil...

Margareth Menezes será a ministra da Cultura do governo Lula

A cantora Margareth Menezes vai assumir o Ministério da Cultura no governo Lula. As informações foram divulgadas pelo portal de notícias Diário do Centro do Mundo nesta quinta-feira (08). O anúncio oficial deve ser feito amanhã.

No páreo estavam o ex-ministro Juca Ferreira, Lázaro Ramos, Daniela Mercury e Marieta Severo. O martelo foi batido nesta quinta, dia 8. Margareth Menezes contava com o apoio da futura primeira dama, Janja...

Brasil tem dívida de R$ 5 bi com órgãos internacionais, diz transição

O governo brasileiro deve R$ 5 bilhões a organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU), Organização Mundial do Comércio (OMC) e Organização Internacional do Trabalho (OIT). A informação foi dada ontem (6) pelo ex-senador Aloizio Mercadante (PT), coordenador do Gabinete de Transição.

Segundo Mercadante, não há espaço no Orçamento de 2023 para pagar todas as dívidas. O futuro governo definirá prioridades, organizará um fluxo de parcelas e diminuirá aos poucos o estoque dos débitos...

Governo Federal nega possibilidade de fechamento de agências do INSS por falta de recursos

O Ministério do Trabalho e Previdência publicou uma nota na tarde desta terça-feira (06) negando as informações de que as agências do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) podem parar de funcionar por falta de recursos.

O caso foi divulgado pela CNN Brasil (relembre), que teve acesso a um oficio enviado pelo secretário de Orçamento Federal, do Ministério da Economia, Ariosto Antunes Culau, e assinado pelo presidente do INSS, Guilherme Gastaldello...

Governo Federal autoriza alocação de R$ 6 bilhões para operações de crédito dos Programas Pró-Transporte e Pró-Cidades em 2023

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), estabeleceu, na quinta-feira (1º), os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) destinados aos Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte) e de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades) para o ano de 2023.

As instruções normativas com o detalhamento dos recursos foram publicadas na edição desta quinta-feira (1º) do Diário Oficial da União (DOU). Para o Pró-Transporte, serão destinados R$ 4 bilhões, nas modalidades Mutuários Público e Privado. Os financiamentos são autorizados pelo MDR por meio do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana...

STF arquiva pedido para investigar Bolsonaro por suposta interferência

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu nesta terça-feira (29) arquivar um pedido de parlamentares de oposição para investigar o presidente Jair Bolsonaro pela suposta tentativa de interferência na Petrobras. 

Em junho deste ano, os parlamentares pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR) abertura de investigação com base em uma matéria jornalística que teve acesso a uma suposta conversa no WhatsApp entre o ex-presidente da Petrobras Roberto Castello Branco e o ex-presidente do Banco do Brasil Rubem Novaes, na qual teria sido dito que haviam elementos que “poderiam incriminar” o chefe do Executivo...

PEC da Transição reúne mínimo de assinaturas e começa a tramitar

A PEC da Transição reuniu, na manhã desta terça-feira (29/11), o número mínimo de assinaturas para a matéria começar a tramitar oficialmente no Senado Federal.

As assinaturas foram recolhidas pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento de 2023. Eram necessários 27 nomes, que correspondem a um terço da Casa...

Lula convida União Brasil para ser base do governo

Em uma reunião na tarde desta terça-feira (29), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidou o União Brasil para compor a base de seu governo no Legislativo. As informações são da CNN Brasil.

O petista se encontrou com o líder do partido na Câmara, deputado Elmar Nascimento (BA), e com o senador Davi Alcolumbre (AP), peça-chave na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo governo eleito para garantir o Bolsa Família de R$ 600...

Ex-ministro José Mucio está no grupo de transição e é cotado para a Defesa

O ex-ministro José Mucio Monteiro foi escalado pelo presidente eleito, Lula, para fazer parte do grupo da Defesa na transição. Ele é também cotado para ser o futuro ministro Defesa.

As informações foram divulgadas pela GloboNews e pelo portal G1 nesta segunda-feira (28). Além dele, militares ligados a Lula também farão parte da transição. O ex-comandante da Aeronáutica Junito Saito, o ex-comandante do Exército Enzo Peri e o general G. Dias...

Programa do Governo Federal começará a entregar na próxima semana chips com internet grátis para estudantes da rede municipal em Juazeiro

Escolas da Prefeitura de Juazeiro serão beneficiadas com o programa 'Internet Brasil', do Ministério das Comunicações, em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), que irá oferecer conexão à internet em banda larga móvel e inclusão digital por meio da disponibilização de 1.700 chips, mais pacote de dados renovado mensalmente com capacidade de 20 GB, para estudantes da rede municipal de ensino.

A previsão é que a distribuição dos chips e implantação do programa aconteça na próxima semana, quarta-feira (07). Neste projeto-piloto, a primeira remessa de entrega dos chips acontecerá na Escola Municipal Dom Avelar Brandão Vilela, localizada no bairro João Paulo II...

Polícia Rodoviária Federal faz leilão de veículos retidos na Bahia; lances devem ser feitos através da internet

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia realiza mais um leilão de veículos nos dias 08, 15 e 16 de dezembro, como ocorre de forma online, os lances devem ser feitos através da internet.

Os veículos que vão a leilão são classificados como documentáveis, conservados ou como sucatas, e foram retidos nas unidades da PRF Bahia localizadas nas cidades de Simões Filho, Senhor do Bonfim, Feira de Santana, Jequié, Seabra, Paulo Afonso, Itabuna e Vitória da Conquista...

Ministério Público Federal pede afastamento imediato de diretor-geral da PRF

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) o afastamento imediato do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, por 90 dias. O pedido foi feito nesta sexta-feira (25). Antes, no mesmo dia, o MPF moveu uma ação civil contra Vasques por improbidade administrativa e pediu o afastamento do diretor-geral da corporação. O juiz federal José Arthur Diniz Borges deu prazo para defesa de Vasques e negou seu afastamento, sob alegação de que se encontra de férias até o dia 6 de dezembro.

O MPF reiterou o pedido, argumentando que “a relação hierárquica tem uma dimensão intersubjetiva e social que não se restringe ao ambiente físico de trabalho. Em outras palavras, o diretor-geral não deixa de ser diretor-geral porque está em férias; não deixa de ter ascendência sobre seus comandados, especialmente numa organização policial fardada; não deixa de ter o poder de causar temor reverencial”...

Simão recebe representantes do Governo Federal para discutir investimentos em infraestrutura

Duplicações de avenidas; construção de viadutos; recuperação de vias e mais de 1.200 ruas asfaltadas. Essas são algumas ações que fazem de Petrolina, no sertão do São Francisco, o maior canteiro de obras de Pernambuco.

Fruto de uma boa articulação política, o município tem firmado diversos convênios com o Governo Federal e tem se destacado nacionalmente pela quantidade de obras conquistadas...

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