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24 de Julho de 2024

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Estado decreta férias coletivas para professores da rede estadual de ensino a partir de terça-feira (3)

O Governo da Bahia decretou férias coletivas para os professores da rede estadual de ensino, a partir da próxima terça-feira (3). A medida foi publicada, nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com o decreto, a decisão foi tomada considerando o estado de calamidade pública em todo o território baiano e a situação de emergência, em razão da pandemia decorrente da COVID-19. As férias serão de 30 dias seguidos, até o dia 2 de dezembro. No país, 17 estados concederam períodos de 15 dias de férias para os professores e outros três estados, de 30 dias.

A medida se aplica a 33.391 servidores, sendo professores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos do quadro do magistério público estadual; os contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), que atuam no exercício das funções do magistério; e os profissionais da Educação que estão no exercício da função de mediador, de intérprete de LIBRAS, de brailista, de instrutor de LIBRAS, de cuidador, de técnico de atendimento de Educação Especial - AEE, de preceptor e de nutricionista, nas unidades de ensino da rede estadual. A exceção é para diretor escolar. O pagamento relacionado ao 1/3 das férias será feito em folha extra.  ..

Rui Costa afirma que estuda a possibilidade de conceder férias coletivas aos professores da rede estadual

O governador Rui Costa (PT) afirmou Nesta quinta-feira, 29, que estuda a possibilidade de conceder férias coletivas aos professores da rede estadual de ensino no mês de novembro para promover a retomada das aulas presenciais de forma ininterrupta a partir de dezembro.

“Estamos avaliando colocar os professores em férias coletivas em novembro para que, uma vez retomando lá na frente, a gente possa seguir direto. Solicitei à PGE que faça esse estudo para que, se for o caso, colocar todos da rede estadual em férias coletivas em novembro e se as condições puderem, a gente retorna em dezembro ou janeiro sem interrupção", afirmou...

TSE cassa mandato do deputado estadual Marcell Moraes e determina inelegibilidade por oito anos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, ontem terça-feira (27), determinar, por unanimidade, a cassação do deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) e sua inelegibilidade pelo prazo de oito anos, contados a partir das Eleições de 2018, quando ele se reelegeu para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Segundo informações do TSE, o Colegiado também determinou a anulação e a retotalização dos votos obtidos pelo parlamentar, além da execução imediata da decisão, independentemente da publicação do acordão...

Deputado Estadual Roberto Carlos lamenta com pesar morte de Flávio Luiz

Em nota encaminhada à redeGN o deputado estadual Roberto Carlos (PDT) lamentou com pesar a morte do Engenheiro Civil Flávio Luiz Ribeiro.

Confira:..

Bahia implementa o primeiro Plano Estadual de Comunicação do país

A partir desta quinta-feira (22), a Bahia passa a contar com o Plano Estadual de Comunicação aprovado em sessão plenária pelo Conselho Estadual de Comunicação Social da Bahia. Durante videoconferência na manhã de hoje, o secretário de Comunicação do Estado e presidente do Conselho de Comunicação, André Curvello, assinou documento autorizando a imediata aplicação do plano. Esta é uma iniciativa inédita no Brasil e o documento é fruto de amplo debate entre Governo do Estado, sociedade civil, entidades de classe, sindicatos, empresas de comunicação, trabalhadores e associações.

Segundo André Curvello, o Plano Estadual de Comunicação representa significativa contribuição para a democratização da comunicação, além de garantir o acesso do cidadão à informação...

Faleceu hoje (21) em Juazeiro, José Raymundo Guimarães, contador e auditor aposentado da receita estadual

Faleceu nesta madrugada (21) em Juazeiro, na Bahia, o senhor José Raymundo Guimarães, que atuou por muitos anos como auditor fiscal na Secretaria estadual da Fazenda, em Juazeiro. 

José Raymundo Guimarães também atuou em um conhecido escritório de contabilidade e foi Secretário de Desenvolvimento Econômico da prefeitura de Juazeiro, na gestão do prefeito Jorge Khoury...

Pernambuco: 'O calendário está mantido e nossas escolas estão preparadas', diz secretário de educação sobre volta às aulas

Após semanas de impasse sobre a retomada de atividades presenciais na rede estadual de ensino, o secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Fred Amâncio, afirmou, que as aulas presenciais do terceiro ano do ensino médio devem ocorrer a partir desta quarta-feira (21). “O calendário está mantido e as nossas escolas estão preparadas para receber os estudantes em todo o estado”, disse.

Segundo o cronograma do poder Executivo, as aulas do segundo ano do ensino médio das escolas públicas devem voltar no dia 27 de outubro. Já para o primeiro ano, a retomada ocorre no dia 3 de novembro. O ensino fundamental e a educação infantil, por sua vez, estão com atividades suspensas até 31 de outubro...

Juazeiro: POLICIA RODOVIÁRIA ESTADUAL 4° COMPANHIA .usa lacre de sinalização para evitar acidentes com animais soltos nas estradas

Dados apontam que acidentes envolvendo veículos e animais ocupam o segundo lugar no ranking das principais ocorrências de trânsito nas estradas estaduais, de acordo com relatório do Sistema de Estatística de Acidentes de Trânsito (Sider).

O perigo se repete nas estradas federais que cortam a Bahia. De acordo com a assessoria de comunicação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), são centenas de acidentes envolvendo animais que vagavam pelas rodovias...

TJPE acolhe pedido da PGE e determina fim da greve dos professores da rede estadual em PE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acolheu ação apresentada pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e determinou que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) encerre imediatamente a greve deflagrada em 30 de setembro de 2020 e não pratique qualquer ato que atrapalhe ou retarde o regular funcionamento dos serviços da rede estadual de educação. A retomada do ensino presencial começa nesta segunda-feira (5/10) para turmas do 3º ano do ensino médio.

A liminar foi concedida neste domingo (4/10) pelo desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima, do Órgão Especial do TJPE. O descumprimento da medida acarretará multa diária no valor de R$ 50 mil...

Professores da rede estadual de Pernambuco deflagram estado de greve

Contrários ao retorno das aulas presenciais em Pernambuco, professores da rede estadual deflagraram estado de greve em assembleia virtual realizada na tarde desta quinta-feira (24). A retomada das atividades, começando pelo ensino médio, foi anunciada pelo governo do estado na última segunda-feira (21).

A previsão é de início das aulas presenciais no dia 6 de outubro para o terceiro ano do ensino médio; no dia 13 para o segundo ano e no dia 20 para o primeiro ano. Ainda não há definição de cronograma para o ensino fundamental e a educação infantil...

Bahia: Governo atualiza decreto que disciplina trabalho remoto no funcionalismo público estadual

O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou, na edição deste sábado (12), alterações no decreto n° 19.528, que instituiu em 16 de março de 2020 o trabalho remoto na estrutura do Poder Executivo Estadual em virtude da pandemia do novo coronavírus.

Os servidores a partir de 60 anos e as servidoras grávidas continuam contemplados pela medida preventiva, sem modificação no texto do decreto, mas houve atualização em dois dos quatro incisos do artigo 1°. ..

Bahia: Nova parcela do vale-alimentação estudantil da rede estadual não está prevista

Não está previsto o pagamento de uma quarta parcela do vale-alimentação estudantil para estudantes da rede estadual de ensino da Bahia. O benefício foi repassado em três parcelas, cada estudante recebeu R$ 55 por parcela. Os repasses ocorreram entre os meses de maio e julho.

A informação sobre a descontinuidade dos repasses aos estudantes foi confirmada à Agência Sertão pela Assessoria de Comunicação da Secretaria da Educação do Estado. Segundo a pasta, desde o início do programa, a quantidade de parcelas estava limitada a três...

Justiça determina regularização imediata de repasse estadual ao Hospital Regional de Juazeiro

O Estado da Bahia deve realizar imediatamente a transferência dos valores atrasados e manter em dia o repasse de recursos destinados à gestão do Hospital Regional de Juazeiro, conforme decisão judicial que acolheu pedido realizado pelo Ministério Público estadual por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues. A determinação foi proferida no último dia 1º.

O juiz José Góes da Silva Filho determinou ainda que o Estado promova a restruturação da unidade hospitalar, com reforma e aquisição de mobiliário e equipamentos novos, e que a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Castro Alves (Apmica), gestora do hospital, adquira insumos e medicamentos necessários ao atendimento dos pacientes e realize exames, consultas, cirurgias e internações previstas em contrato emergencial...

Artigo - O compromisso de Bolsonaro com o Nordeste

O Presidente Jair Bolsonaro estabeleceu o Nordeste como prioridade de seu governo. O carinho por nossa terra é evidente através das visitas que ele e sua equipe vêm fazendo à nossa região. A disposição de conhecer novas realidades, desde a pujança da fruticultura irrigada no Vale do São Francisco até a resiliência das áreas de sequeiros, demonstra que o presidente nunca se contentou em governar o país do seu gabinete.

Ele trabalha em contato constante com o povo! Ademais, o compromisso dele com o Nordeste transcende o seu carisma popular e suas boas intenções. Em 20 meses de governo, sua gestão já reúne um conjunto robusto de obras e ações...

Articulação Estadual das Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto emite nota de repúdio contra governo da Bahia

A Articulação Estadual das Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto, legítima representação de centenas de comunidades tradicionais dos segmentos de Fundos e Fechos de Pasto do Estado da Bahia, mais uma vez vem a público repudiar a sequência de investidas inconstitucionais, racistas e preconceituosas do Estado da Bahia para com as nossas comunidades.

O Estado teima em não reconhecer nossas especificidades, alicerçadas na relação com o território a partir das experiências repassadas de geração em geração, na sobrevivência, diversidade produtiva, manutenção da cultura, preservação do meio ambiente e na utilização sustentável dos biomas caatinga e cerrado, beneficiando também os que não estão nas comunidades. Assim como herdamos os territórios e saberes dos nossos ancestrais, queremos que as nossas futuras gerações tenham as mesmas oportunidades...

Cadastro estadual do trabalhador da cultura permanece aberto 

O Cadastro Estadual dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, lançado em 14 de julho pelo Governo da Bahia, através das secretarias estaduais de Cultura (Secult) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), permanece aberto através de plataforma online.

Além de traçar um panorama dos profissionais dos segmentos culturais nos 27 territórios de identidade baianos, fornecendo informações para a elaboração de políticas públicas no campo cultural, o cadastro servirá de base para o acesso ao auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc...

Nas penalidades Bahia é campeão estadual 2020

A edição do Campeonato Baiano foi encerrada neste sábado (8) e o Bahia, no sufoco, é o Campeão estadual de 2020.

A decisão foi definida nas penalidades máximas após empate em 1 x 1 no tempo normal. Magno Alves marcou para o Atlético e Daniel para o Bahia...

Nos pênaltis, Salgueiro vence o Santa Cruz, Carcará é o primeiro clube do interior a ser campeão estadual de Pernambuco

Em noite histórica para o futebol do interior de Pernambuco, uma final de campeonato diferente. Com arquibancadas vazias, o Salgueiro venceu o Santa Cruz por 4x3 nos pênaltis e, pela primeira vez, se sagrou campeão estadual.

O Carcará superou o Santa Cruz, após empate por 0 a 0 no tempo normal, e é o primeiro clube do interior campeão pernambucano. Pela primeira vez uma equipe sertaneja e especial um time da cidade do interior supera os times da capital...

Prefeitura de Juazeiro emite nota de pesar pelo falecimento do ex-secretário estadual de Cultura, Professor Jorge Portugal

Faleceu nesta segunda-feira (03) o ex-secretário estadual da Cultura, Professor Jorge Portugal, por falência cardíaca aguda, segundo informações da assessoria do Hospital Geral Roberto Santos, na cidade de Salvador.

Nascido na cidade de Santo Amaro, Jorge Portugal tinha 63 anos e, além de ser professor, também era poeta e compositor com parcerias de sucesso como a parceria com Raimundo Sodré na música A Massa...

Estudantes da rede estadual já estão usando a terceira parcela do vale-alimentação distribuído pelo Governo

Os R$ 44 milhões destinados à terceira parcela do vale-alimentação, distribuídos para cerca de 720 mil estudantes baianos, já estão sendo convertidos em produtos para a segurança alimentar.

Em Fazenda Grande do Retiro, uma situação interessante. A dona de casa Uildineide Paixão, 32 anos, e a filha, Noemi Paixão, de 15, estudam na mesma escola. A menina faz o oitavo ano no turno da manhã e a mãe faz o terceiro ano no turno da noite. As duas receberam os cartões para o vale-alimentação...

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