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24 de Julho de 2024

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Quilombo Pitanga dos Palmares é lar de quase 300 famílias e tem histórico de conflitos fundiários, diz Governo da Bahia

Com 854,2 hectares, o quilombo Pitanga dos Palmares é o lar de 289 famílias na cidade de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. O quilombo teve repercussão nacional após a líder quilombola e ialorixá, Mãe Bernadete Pacífico, ser morta a tiros dentro de casa.

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) divulgaram que encaminharam um ofício à presidência da República e ao Governo da Bahia para que sejam adotas, com urgência, medidas de proteção dos territórios quilombolas no estado...

Governo inaugura Delegacia Territorial e Complexo Poliesportivo, entrega equipamentos e anuncia novas obras em Campo Formoso

Em Campo Formoso, na tarde desta sexta-feira (18), o governador Jerônimo Rodrigues inaugurou a Delegacia Territorial do município, que contou com investimento de R$ 2,4 milhões, dentre obras físicas e equipamentos, feitos por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

A entrega faz parte da reestruturação da rede física das forças de segurança em todo o estado, que inclui também as polícias Militar e Técnica, além do Corpo de Bombeiros...

Campo Formoso recebe nova sede da Delegacia Territorial, entregue pela SSP

A cidade de Campo Formoso, localizada cerca de 400 quilômetros da capital baiana, recebeu a nova sede da Delegacia Territorial (DT), 31ª obra entregue em 2023, pelo Governo do Estado, por meio do Programa de Modernização das Estruturas Físicas da Segurança Pública.

A inauguração, realizada nesta sexta-feira (18), contou com as presenças do governador Jerônimo Rodrigues, do subsecretário da Segurança Pública, Marcel de Oliveira, e da diretora do Departamento de Polícia do Interior (Depin), Rogéria Araújo...

Justiça determina que Governo da Bahia garanta terapias para crianças com Transtorno do Espectro Autista

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que o Governo Estadual custeie e garanta terapias multidisciplinares para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão foi emitida na quarta-feira (16), depois que mães das crianças entraram com uma ação na Justiça por não conseguir o tratamento gratuito. O TJ-BA deu um prazo de 30 dias para o cumprimento da medida.

A decisão cabe recurso. O g1 pediu um posicionamento do Governo do Estado e aguarda retorno...

Incra cria três assentamentos no Sertão da Bahia

Três assentamentos serão implantados pelo Incra na Bahia, com capacidade para beneficiar 129 famílias em lotes da reforma agrária, e que somam 5,3 hectares de terra. As portarias de criação dessas áreas foram publicadas, nesta quinta-feira (17), no Diário Oficial da União (DOU).     

Trata-se dos assentamentos Três de Maio/Santa Rita, situado no município de Paulo Afonso, que disponibiliza 69 lotes, em um total de 1,3 mil hectare; Fazenda Varzinha e Outras, localizado em Canudos, com 3,3 mil hectares e capacidade para 50 famílias; e Caracas, que fica no município de Sento Sé e ofertará 10 lotes, em 674,2 hectares.     ..

"Não houve problemas com a aeronave que transportava o Governador da Bahia", diz assessoria

O avião que transportava profissionais da imprensa que iriam fazer a cobertura da agenda do governador Jerônimo Rodrigues (PT) não conseguiu pousar em Campo Formoso e precisou pousar em Petrolina.

Por "falta de teto", a aeronave foi deslocada e os profissionais tiveram que ir de van até a cidade de Antônio Gonçalves, onde o petista completa 100 cidades visitadas após assumir o cargo na manhã desta sexta-feira (18)...

Secretaria da Segurança Pública da Bahia inicia testes das câmeras que serão instaladas nas fardas dos policiais

A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) iniciou na manhã desta sexta-feira (18) a prova de conceito das câmeras corporais com a empresa que ficou na segunda colocação, na licitação para fornecimento do equipamento.

A análise das câmeras é realizada pela Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional (SGTO), no Centro de Operações e Inteligência (COI), com apoio da Superintendência de Telecomunicaçôes (Stelecom). A segunda etapa da avaliação acontecerá na próxima segunda-feira (21)...

Governador repercute Monitor da Violência, reconhece inteligência de grupos criminosos, mas diz que 'a Bahia não vai ficar refém'

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, repercutiu os dados divulgados pelo Monitor da Violência do g1, nesta quinta-feira (17). O índice nacional apontou uma queda de 4,4% nos assassinatos no estado que, apesar disso, segue líder em mortes violentas no país.

Jerônimo Rodrigues reconheceu que os grupos criminosos agem com inteligência, mas celebrou a diminuição dos assassinatos e afirmou que as forças policiais da Bahia estão atuando para que o estado não fique refém da criminalidade...

Conselho Estadual de Saúde da Bahia atribui aumento de casos de catapora no estado a baixa cobertura vacinal

O Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA) atribuiu o aumento de casos de catapora em algumas cidades baianas a baixa cobertura vacinal da doença no estado. Na terça-feira (15), a de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) emitiu um alerta sobre a catapora.

De acordo com a CES-BA, o índice de vacinação em Salvador, por exemplo, é de 33,95%, sendo que o recomendado pelo Ministério da Saúde é de 95%. O órgão não informou os números da cobertura nas cidades em que foram registrados surtos, nem em outros municípios baianos...

Governo da Bahia assina Termo de Cooperação Técnica de Prevenção e Repressão ao Trabalho Escravo no Estado

O Governo do Estado e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram, nesta quarta-feira (16), um Termo de Cooperação Técnica para um Plano de Ação de Enfrentamento ao Trabalho Escravo.

O foco é a prevenção e repressão a esse tipo de crime. O ato ocorreu no Centro Administrativo, em Salvador, e contou com as presenças do vice-governador, Geraldo Júnior, representando o governador Jerônimo Rodrigues, secretários de estado, além do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Pereira, do procurador-chefe do Ministério Público da Bahia, Luís Carlos Carneiro, e membros da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-BA)...

Ministério da Saúde publica portaria que amplia recursos da Bahia em 9% para auxiliar pagamento do piso de enfermagem

Mais um passo foi dado para a implantação do piso da enfermagem no Estado da Bahia. O Ministério da Saúde (MS) divulgou na quarta-feira (16) uma nova portaria que estabelece os critérios e procedimentos para o repasse financeiro da União para pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Para todo o país, o valor total é de mais de R$ 7 bilhões.

Pela nova portaria, o Estado da Bahia terá um valor mensal de R$ 29.388.205,50 para incrementar o piso, 9,2% a mais do que na portaria anterior. O pagamento do piso será retroativo aos meses de maio, junho, julho e agosto. Os valores desses quatro meses serão pagos em parcela única. No total, para esse período, serão R$ 117.552.822,00 para os profissionais da rede estadual, um acréscimo de R$ 9.906.102,16 em relação ao que havia sido estabelecido anteriormente. Os valores mensal e total são exclusivamente do Estado da Bahia, excluindo-se os municípios, que receberão o repasse diretamente do MS para implantação do piso a seus profissionais...

Seagri reúne produtores e operadores logísticos para discutir gargalos enfrentados pelo agronegócio baiano

Representantes de produtores rurais, do setor logístico e das secretarias estaduais da Infraestrutura e Casa Civil da Bahia participaram de agenda convocada pelo secretário da Agricultura do Estado, Wallison Tum, para discutir os gargalos que afetam o setor agropecuário baiano e apontar caminhos para superá-los.

O encontro, realizado na sede da Seagri, em Salvador, contou com mais de 15 participantes, que elencaram entraves na logística de insumos e escoamento da produção) e a demanda refreada de energia elétrica, que é o principal fator impeditivo para expansão do setor do agronegócio no Estado...

Juazeiro é um dos primeiros municípios da Bahia a publicar os editais da Lei Paulo Gustavo

Juazeiro está entre os primeiros municípios do estado da Bahia a publicar os editais da Lei Paulo Gustavo. A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), divulgou nesta quarta-feira (16) os editais de fomento cultural da Lei. Os editais foram publicados no Diário Oficial do Município (clique aqui) . 

Um dos editais contempla produção audiovisual, fomento à produção, capacitação e qualificação do audiovisual e apoio às salas de cinema. O segundo edital contempla as demais áreas culturais, tais como teatro, circo, dança, artes visuais, artesanato, literatura e música.  O terceiro edital é de premiação para grupos tradicionais do município...

Governo da Bahia convoca 865 universitários para o Partiu Estágio

O governo baiano convoca, nesta quarta-feira (16), 865 universitários para o Partiu Estágio, selecionados por meio do Edital de abertura de inscrições número 001/2023. O programa chegou a 5.962 estudantes convocados apenas este ano. Desde que foi lançado já são 51.269 convocados.

A lista dos convocados está disponível para consulta no site institucional da Secretaria da Administração (www.saeb.ba.gov.br). Os estudantes convocados deverão entrar em contato, por telefone ou e-mail, com a unidade de Recursos Humanos do órgão para o qual foi designado, no período entre 24 de agosto e 06 de setembro deste ano...

Codevasf apresenta projeto de adutora às comunidades que serão atendidas com água tratada no Norte da Bahia

Cerca de seis mil pessoas serão beneficiadas com água tratada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) com a implantação de um Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) entre o distrito do Junco, no interior do município de Juazeiro, e a região de Curral Velho, em Campo Formoso, no Norte da Bahia. O investimento é da ordem de R$ 32 milhões.

O projeto da obra foi apresentado aos representantes das comunidades que serão beneficiadas durante reunião com o superintendente regional da Codevasf em Juazeiro, Miled Cussa Filho, no auditório da Superintendência Regional de Juazeiro...

'Apagão' nacional afetou todas as cidades da Bahia

Todas as cidades da Bahia foram afetadas pelo apagão nacional registrado nas regiões Nordeste, Norte e Sudeste, nesta terça-feira (15). A suspensão da energia elétrica ocorreu às 8h31, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Pelo menos três dos 417 municípios baianos já tiveram fornecimento restabelecido: Eunápolis, Itabuna e Barreiras. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que o apagão nacional ocorreu depois de uma abertura da interligação Norte/Sudeste. As causas são apuradas...

Gestão estadual apresenta balanço e discute melhorias do Planserv com líderes sindicais

Líderes sindicais e representantes de classe dos servidores públicos da Bahia se reuniram com o secretário estadual da Administração, Edelvino Góes, e com a coordenadora-geral do Planserv, Socorro Brito.

No encontro, os sindicalistas fizeram propostas para aprimorar o atendimento da Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Planserv). A gestão da pasta apresentou os números de atendimento do plano e falou sobre o processo de modernização do Planserv, inclusive com lançamento do novo aplicativo, que vai aprimorar a prestação de serviço para os usuários.  ..

Setur-BA e Eletrobras Chesf atuam em parceria pelo turismo no rio São Francisco

Para impulsionar atividades turísticas no curso do rio São Francisco em território baiano, o titular da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), Maurício Bacelar, se reuniu, nesta semana, com o presidente da Eletrobras Chesf, Henrique Franklin, na sede da estatal, em Recife.

A pauta incluiu a construção de um plano de visitação turística para o Complexo Hidrelétrico de Paulo Afonso. ..

Policiais são treinados para uso de sistemas geográficos na Bahia

O 1º Curso de Introdução à Análise Espacial de Dados Rurais em Investigações Criminais abordou, de 8 a 11 de agosto, os fundamentos iniciais sobre o uso de sistemas geográficos utilizados no Incra.

A intenção é potencializar as investigações da Coordenação de Conflitos Fundiários (CCF), da Polícia Civil da Bahia, com o uso de ferramentas para dinamizar o conhecimento da malha fundiária. ..

Fábrica da Ford de Camaçari é vendida para o Governo da Bahia

A fábrica da Ford, que fica no Polo Industrial de Camaçari, na Região metropolitana de Salvador (RMS), foi vendida para o Governo da Bahia. O acordo foi feito nesta sexta-feira (11).

A empresa automobilística informou que o Governo da Bahia vai pagar a indenização posteriormente, em valores compatíveis com o mercado. Ainda de acordo com a Ford, o acordo tem como objetivo simplificar e agilizar o processo de transição de propriedade da fábrica...

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