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23 de Julho de 2024

Foram encontrados 904 registros para a palavra: Vereadores

Saúde de Petrolina: Vereadores da Oposição listam problemas e Situação admite

Na sessão ordinária desta terça (29), a pauta foi Saúde na Casa Plínio Amorim. De um lado a Bancada Governista defendeu que a saúde de Petrolina nunca esteve funcionando tão bem, do outro os vereadores da Bancada de Oposição teceram inúmeras críticas, listando os vários episódios, inclusive relatados por munícipes que a saúde está de mal a pior.

Durante os embates entre os vereadores, o líder da Bancada de Oposição, Paulo Valgueiro apresentou dados do relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE PE) que mostram a aprovação das contas do prefeito Miguel Coelho de 2017 com ressalvas por não ter cumprido o percentual de investimento mínimo de 15% na área da saúde. Esse percentual de 15% é o mínimo constitucionalmente exigido para todos os municípios da federação brasileira...

Casa Nova: Câmara se reúne nesta terça (29) e oposição deve tentar adesão de mais 2 vereadores para instalar a CPI do terreno

A bancada de oposição na Câmara de Vereadores de Casa Nova, até que tentou, na sessão da semana passada, colher um número assinaturas suficientes (cinco) para instalar uma CPI no legislativo casanovense com o objetivo de apurar uma suposta irregularidade na venda de um terreno público, pela prefeitura, no centro da cidade, conforme denúncias feitas pelo ex-vereador João Honorato e o Advogado Paciel Coelho.

Em denúncias públicas os dois acusam a gestão de vender o terreno por valor muito abaixo do praticado no mercado, favorecendo pessoas que teriam ligações muito próximas com gestor e aliados. Na sessão passada apenas os vereadores Alex de Santana, Ademir Cota e Nicinha assinaram o documento que avalia necessária uma investigação dessa denúncia...

Câmara de Vereadores aprova projeto e Agentes de Segurança Escolar terão auxílio uniforme  

Em Juazeiro, norte da Bahia, a Câmara de Vereadores, adiantando a tramitação, aprovou ontem (22/10), em sessão ordinária, o Projeto de Lei 3536/2019, proposto pelo Executivo Municipal, a instituindo "o Auxílio Uniforme para aquisição de fardamentos, vestuários, equipamentos de segurança e demais acessórios necessários e apropriados ao desempenho das funções institucionais dos servidores públicos ocupantes dos cargos de Agente de Segurança Escolar".

Uma reivindicação da categoria, que foi criada recentemente, para a melhoria de ganhos salariais dos antigos agentes de portaria, o Auxilio Uniforme "será feito através de crédito em folha de pagamento nos meses de maio e abril", sem sofrer descontos...

CÂMARA DE VEREADORES SE COMPROMETE COM ESTATUTO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL EM JUAZEIRO

Em Ato Público de Adesão de municípios do Território Sertão do São Francisco ao Fórum Estadual de Gestores de Promoção da Igualdade Racial, na noite desta terça-feira (23), na Câmara Municipal de Juazeiro, o vereador Tiano Felix - PT, representando o presidente da Casa Aprígio Duarte, Alex Tanuri, debateu com a sociedade civil, a Secretária de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI), Fábya Reis e a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), vereadora licenciada, Cida Gama, as políticas públicas para essa pauta.

Durante seu pronunciamento, Tiano ressaltou a necessidade de se ampliar o debate de igualdade racial nos parlamentos brasileiros, em níveis municipal, estadual e federal, para que com isso, as ações de promoção da igualdade racial, deixe de ser pontuais e de governos para se efetivarem como políticas públicas. "Nesse sentido, me proponho a construir junto com vocês, o Estatuto Municipal da Igualdade Racial em Juazeiro, como uma ferramenta de afirmação dessa política, um instrumento que como Lei, nos dê garantias", afirmou o edil...

Juazeiro: Câmara realiza audiência pública sobre fechamento da Receita Federal em Juazeiro

A agência da Receita Federal é de grande importância para Juazeiro e demais municípios do Vale do São Francisco como; Remanso, Casa Nova, Sento Sé, Pilão Arcado, Sobradinho, Curaçá e Uauá. São efetuados mais de 4000 atendimentos ao mês, o fechamento proporcionará grandes transtornos a todos aqueles que buscam os serviços prestados pela Receita Federal em Juazeiro-Bahia.

Através de Requerimento do vereador Charles Leal (PDT), a Câmara de Vereadores de Juazeiro realizará no próximo dia 22 de outubro (terça-feira) audiência pública sobre 9º fechamento da agência da Receita Federal em Juazeiro...

Vereadores da Oposição pedem audiência pública para debater sobre pessoas em situação de rua em Petrolina

É fácil passar pelas ruas de Petrolina e encontrar pessoas sobrevivendo em condições sobre-humanas, indigna e muitas vezes desonrosa. Ávidos pela solução desse problema social que afeta o município de Petrolina, os vereadores da Bancada de Oposição Paulo Valgueiro e Gilmar Santos apresentaram na quinta-feira (17), durante sessão ordinária na Casa Plínio Amorim, um requerimento solicitando uma Audiência Pública para debater sobre o tema com autoridades políticas e públicas.

O requerimento n° 328/2019 solicita um debate com as autoridades, que tem o poder de minimizar os efeitos do problema, sobre a realidade de pessoas que vivem em situação de rua de Petrolina. Uma oportunidade para discutir e encontrar solução para as necessidades da população de rua, as políticas públicas existentes, fundamentar proposições e elencar os custos sociais decorrentes...

Petrolina: Vereadores protocolam no MPPE a CPI do Dom Malan

Os vereadores de Petrolina protocolaram no Ministério Público de Pernambuco na manhã desta quinta (10), os documentos da CPI do Hospital Dom Malan. Essa CPI do Hospital Dom Malan tem a participação efetiva dos Vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina com os vereadores Paulo Valgueiro, Gilmar Santos e Gabriel Menezes.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) reuniu documentos e depoimentos durante oito meses de coleta de informações, que constatam os problemas da unidade hospitalar. Segundo informações colhidas pelos parlamentares, a demanda do Hospital é maior do que a oferta, o que resulta, negativamente, na mortalidade materno-infantil...

Caso Beatriz: Lúcia Mota e grupo Amigos de Beatriz fazem protesto na Câmara de Vereadores de Petrolina contra a presença do Advogado Wank Medrado

A mãe da menina Beatriz, Lúcia Mota, realizou na manhã desta terça-feira (08) um ato de repúdio, na frente da Câmara de Vereadores de Petrolina. O protesto foi contra o espaço concedido na tribuna da Casa Plínio Amorim ao advogado Wank Medrado, que defende Alisson Henrique Carvalho, suspeito de ter apagado imagens das câmeras de segurança que poderiam ter ajudado nas investigações do assassinato de Beatriz.

Parentes e amigos da menina Beatriz se manifestaram através de faixas, cartazes e um carro de som. No microfone, Lúcia Mota, disse que não concordava com a atitude da Câmara de Vereadores. "Este é um ato de repúdio contra os vereadores da Câmara de Petrolina. No dia do crime, a polícia pediu a Alisson as imagens das câmeras, e o que foi que Alisson disse no dia? Porque ele não entregou as imagens naquele dia para a polícia? Muitas perguntas precisam ser respondidas pelo advogado de Alisson, mas não é aqui não, é no judiciário. É onde ele está respondendo um processo por ter obstruído as investigações do caso Beatriz", esclareceu Lúcia...

Em Petrolina, vereadores da Bancada de Oposição recebem denuncia de professores da educação especial

Os vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina Cristina Costa e Gilmar Santos estão em busca de respostas. Por que a Prefeitura de Petrolina está substituindo os professores qualificados da educação especial por profissionais não habilitados para atuarem com crianças especiais?

Nos últimos dias, diversos profissionais dispensados da função de ensinar às crianças especiais do município procuraram os vereadores, que compartilharam com os outros membros da bancada, Gabriel Menezes e Paulo Valgueiro, para relatarem as medidas impostas pela atual gestão para afastar do cargos, profissionais gabaritados para educar crianças especiais em detrimento de outros que não tem especialização para lidar com determinadas situações que o aluno especial exige e é acobertado por lei...

Câmara de Vereadores aprova contas da Prefeita de Sento-Sé Ana Passos

Em Sento-Sé, nesta quinta-feira, 26 de setembro, em Sessão Ordinária no Plenário Vereador José Custódio Pacheco - Câmara Municipal, a Prefeita de Sento-Sé, Ana Passos teve suas contas aprovadas para o exercício 2017. Na ocasião, a atual administração mostrou satisfação por parte da maioria dos vereadores, logo o resultado da votação ficou 10 votos a favor e 3 votos contra as contas da gestora.

O Presidente da Câmara de Vereadores, Julliano Afonso fez uma avaliação positiva do resultado da votação, "o resultado apenas confirma a responsabilidade e o compromisso da Gestão com o município, considerando todas as dificuldades enfrentadas e como encontrou Sento-Sé. Está fazendo um bom trabalho. A maioria da câmara decidiu acompanhar o resulta do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) que também aprovou as contas da gestora, Ana Passos", ponderou Afonso...

20 dos 21 Vereadores divulgam nota de apoio a Joaquim Neto

Vinte vereadores divulgaram nota manifestando apoio ao diretor-presidente do SAAE, Joaquim Neto, após a denúncia do Ministério Público que o envolve no crime contra Adalberto Gonzaga, ex-coordenador da Defesa Civil. O texto ressalta a confiança dos edis na inocência do responsável pala autarquia municipal.

"Nós, vereadores de Juazeiro, abaixo relacionados, vimos a público demonstrar pleno apoio a Joaquim Neto e confiança na sua inocência. Como homem, profissional e gestor público, o diretor do SAAE sempre se portou de maneira digna, evidenciando sua correção, apreço aos valores da cidadania e respeito ao próximo. Nossa crença é que a promotoria acabou sendo levada a erro por uma denúncia completamente infundada. Ao seu tempo, acreditamos que a sua inocência ficará comprovada"...

'O tempo, após as comprovações geradas pela investigações necessárias, provará quem está mentindo' responde Wank Medrado à Prefeitura de Juazeiro

Após a denúncia do advogado Wank Medrado na manhã desta quarta-feira (25) que acusou que existe um “aparelhamento a serviço de vereadores e lideranças políticas locais, beneficiando seus apadrinhados no setor de saúde de Juazeiro, Bahia, a prefeitura municipal respondeu declarando que o denunciante "é mentiroso e chora derrotado"  (Veja aqui). Na noite desta quarta-feira, via whatsapp, Wank Medrado encaminhou a seguinte nota usando do direito de resposta:

Amigo Geraldo José,..

Construtores vão à Camara e vereadores assumem denúncia contra Cartório do 2º Ofício

O Vereador Hélio (Hélio Gonçalves Coelho Filho –PC do B), foi à tribuna e comunicou ter sido procurado por "construtores, despachantes e corretores imobiliários", que se queixam do Cartório de Registro de Imóveis do 2º Ofício, que tem por norma inventar dificuldades, burocratizar e emperrar a liberação de documentos para o registro e regularização de financiamentos de imóveis.

Citou, como exemplo a averbação, "que tem um protocolo de 30 dias e se não for resolvido dentro dos 30 dias, se gera mais outro protocolo que pode chegar até 75 dias" e esta prática de chegar ao término do prazo inicial, questionar a ausência de um documento e renovar por mais 30, "tornou-se usual e costumeira no Cartório do 2º Ofício"...

VEREADORES REJEITAM PARECERES DO TCM E APROVAM CONTAS DO EX-PREFEITO DE JUAZEIRO ISAAC CARVALHO DE 2015 E 2016

Por maioria absoluta, 17 votos favoráveis e um 01 contrário do vereador Allan Jones, foram aprovadas pela Câmara Municipal integralmente as contas do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Cavalcante de Carvalho, exercícios de 2015 e 2016. Os vereadores não acataram os pareceres do TCM – Tribunal de Contas dos Municípios que opinaram pela rejeição das contas do ex-prefeito em ambos exercícios.

Votaram favoravelmente: Gleidson Medrado, Aníbal Araújo, Professor Nilson, Anderson Alves, Anastácio José, Amadeus, Charles Leal, Florêncio Galdino, Gean Gomes, Hélio, Inaldo Loiola, Reinaldo de Sabino, José Ildo, Tia Célia, Neguinha da Santa Casa, Roninho e Alex Tanuri. Estiveram ausentes os vereadores: Bené Marques, Joseilson Marcelino e Domingão da Aliança...

Líder comunitária desafia prefeito, vereadores e responsáveis pelo transporte público a andar de ônibus

Dezenas de donas de casas e mães de alunos, moradoras da Vila Marcela, em Petrolina reividicam melhoria no Transporte Coletivo. Elas estiveram reunidas em protesto durante a realização de ampliar as reivindicações conseguir apoio para  um abaixo-assinando dirigido ao Prefeito Miguel Coelho. "Mulheres unidas jamais seram vencidas". Esse é o coro das mulheres em luta. A comunitária e líder comunitária, Isabel Macedo declarou que o protesto vai continuar e "o Ministério Público será acionado". 

De acordo com Isabel a medida é contra as medidas do Governo Municipal de Petrolina. Ainda segundo ela, o orgão publico "aumentou o percurso e superlotou os ônibus, complicando ainda mais a vida da população que usa o Transporte coletivo. As Mulheres contam com os apoios da AMCC e do Conselho Popular de Petrolina."..

Petrolina: Vereadores de Oposição listam emendas na LDO para o exercício 2020, Mas lamentam o desrespeito às emendas aditivas

Cento e dezessete emendas parlamentares foram apresentadas pelos vereadores de Petrolina na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2020, entre eles, as dos vereadores da Bancada de Oposição. A lei foi aprovada pelos 20 vereadores presentes na sessão desta terça (11), na Casa Plínio Amorim, com a presença dos cinco vereadores oposicionistas: Cristina Costa, Elismar Gonçalves, Gabriel Menezes, Gilmar Santos e Paulo Valgueiro.

A LDO define as metas e prioridades do governo, ou seja, as obras e os serviços mais importantes a serem realizados no ano seguinte. Ela estabelece as regras que deverão ser observadas na formulação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para atingir as metas previstas no Plano Plurianual (PPA) na execução das ações. É elaborada pelo Poder Executivo e discutida, votada e aprovada pelo Legislativo...

Uauá: Câmara de Vereadores aprova Refis 2019 e cidadãos com dívidas junto ao município poderão renegociar débitos com desconto

A Câmara Municipal de Vereadores de Uauá aprovou em votação final, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei que cria o Programa de Recuperação Fiscal (Refis). O projeto, enviado pelo Poder Executivo, permitirá que cidadãos com dívidas tributárias ou não-tributárias com o município possam pagar os débitos com desconto de juros e multas com desconto de até 100%.

"O Refis é uma lei nacional que proporciona o refinanciamento de dívidas. O projeto prevê um desconto da multa e juros, para permitir que cada pessoa tenha condições de regularizar a sua situação. Então é uma lei muito importante que vai beneficiar a nossa população e estamos felizes pela aprovação. Parabenizamos os vereadores José Antônio, Domingas de Vavá, Deusdete Ferreira(Gugu), Carlinhos de Moisés, Alef Alves e Jerônimo de Oseas que tiveram esta sensibilidade e votaram a favor do nosso povo", destacou o prefeito de Uauá, Lindomar Dantas...

Presidente da câmara de vereadores de Juazeiro nega informações públicas aos cidadãos, denuncia professor

No último 23 de Julho foi protocolado na câmara uma solicitação baseada na lei de acesso a informação que regulamenta o direto constitucional de acesso dos cidadãos as informações públicas e seus dispositivos. De forma arrogante e grosseira, o presidente da câmara se negou a informar quais eram os vereadores mais faltosos e quais os projetos que os mesmo haviam apresentado durante seus mandatos.

Em face da negação de um direito constitucional, no dia 12 de agosto foi protocolado uma documento solicitando ao Ministério Público providência em relação a falta de transparência sobre a produtividade de cada um dos vereadores de Juazeiro, também, contra a sucessão de atos desrespeitosos contra população de Juazeiro, cometidos  por Alex Tanuri...

Vereadores Governistas rejeitam requerimento solicitando debate sobre a Educação de Petrolina

Mais um pedido de transparência negado. Vereadores da bancada de situação de Petrolina rejeitam mais um pedido de informações sobre a gestão municipal. Desta vez, o vereador Paulo Valgueiro, líder da Bancada de Oposição da Casa Plínio Amorim apresentou durante a sessão ordinária (03), um requerimento solicitando a presença da secretária municipal de Educação, Cultura, Esportes e de autoridades políticas do município para a realização de uma audiência pública com o intuito de debater assuntos pertinentes a pasta com os vereadores e a população. O requerimento n° 266/2019 foi rejeitado com 14 votos, após pedido de destaque do líder do Governo, o vereador Aerolande Cruz.

Com o argumento de que é uma manifestação política, Aerolande sinalizou aos colegas de bancada a rejeição do requerimento. O embate começou quando o vereador Paulo Valgueiro justificou sua solicitação, que segundo ele, "nada mais é do que um direito legislativo de discutir os projetos, ações e problemas do município, já que a população de Petrolina tem o direito de conhecer e participar do Plano de Gestão"...

Em Juazeiro Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores critica decisão da UNIMED

Falando em nome da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Juazeiro, a Vereadora Neguinha da Santa Casa (Valdeci Alves da Cruz – MDB), ocupou a tribuna na sessão ordinária desta segunda-feira (02/09) para criticar a decisão da UNIMED de encerrar boa parte dos serviços hoje prestados no hospital da entidade localizado em Juazeiro.

De acordo com Neguinha, a visita ao hospital foi realizada pela Comissão de Saúde, composta pelos vereadores   Neguinha da Santa Casa, Alan Jones (Allan Jones de Carvalho Oliveira Costa – PTC), Joseilson (Joseilson Marcelino da Silva – PTB) e Anastácio (Anastacio José de Assis – PC do B). Recebidos pelo Coordenador da UNIMED foram informados que fica em Juazeiro “a pediatria, mas a urgência de adultos vai ficar em Petrolina. Vai funcionar só de 7 da manhã às 7 da noite. No período noturno quem precisar da UNIMED vai ter de se deslocar para Petrolina”...

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