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Justiça dá aval para Anac redistribuir slots da Avianca e inviabiliza leilão

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta quinta-feira (4) que a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) pode redistribuir os slots (autorizações de pousos e decolagens) da Avianca Brasil, o que inviabilizaria o leilão de ativos da companhia aérea, que está em recuperação judicial. 

O desembargador Ricardo Negrão acolheu recurso da Anac contra decisão de primeira instância do juiz João Rodrigues Filho, que na última quinta (27) havia proibido o órgão regulador de redistribuir os slots da aérea para evitar "desintegração da situação" da Avianca. O pregão dos ativos da empresa está previsto para 10 de julho.

Em sua decisão, Negrão diz que há conflito entre os interesses da Avianca "indicados no plano de recuperação judicial (...) e as relativizações e concessões deferidas pelo Poder Judiciário". Para o magistrado, a Justiça não pode impor restrições à atuação regulatória da Anac para garantir a continuidade da empresa. Ele afirma que a Anac deve poder "exercer integralmente suas atribuições legais".

Com isso, a agência poderá retomar seu plano de redistribuir os slots da aérea e manter aberta a consulta pública para definir o método de distribuição das autorizações de pousos da Avianca em Congonhas, aeroporto mais disputado do país.

Pela norma vigente, 50% das autorizações devem ser distribuídas entre as atuais competidoras, e os outros 50%, para empresas que ainda não operam no mercado. Com isso, Gol e Latam, as duas maiores marcas do setor, receberiam mais autorizações.

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e o Ministério Público Federal já haviam recomendado a mudança do percentual de slots da Avianca a serem distribuídos para as aéreas remanescentes para evitar concentração de mercado.

Esses órgãos querem que a Anac adote providências para que a repartição dos horários da Avianca seja feita "lançando mão da interpretação mais favorável à livre concorrência". A Avianca Brasil não foi localizada para comentar o caso...

Com mutirões, prefeitura intensifica combate à dengue nas áreas urbana e rural de Petrolina

Para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão da dengue, chikungunya e zika, a Prefeitura de Petrolina, vem intensificando o trabalho, através de uma força- tarefa atendendo, em forma de mutirão, diversas áreas do município. Esta semana, os agentes de endemias finalizaram as atividades no centro da cidade.

A população recebeu orientações educativas e também abriu as portas para os agentes que fizeram eliminação de possíveis criadouros, bem como tratamento focal nos criadouros de larvas encontrados, e, nas áreas com casos suspeitos notificados realizaram o bloqueio transmissão. De acordo com a secretária executiva de Vigilância em Saúde, Marlene Leandro, a força-tarefa seguirá, principalmente, durante os finais de semana na zona rural.  "As localidades foram selecionadas considerando os critérios epidemiológicos (Índice de infestação predial e casos suspeitos notificados). Com isso, faremos um trabalho mais focado e detalhado", destaca...

São João das Comunidades será encerrado neste fim de semana em Juazeiro

A edição 2019 do São João das Comunidades, ação da Prefeitura Municipal de Juazeiro - através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes – chega ao fim neste final de semana (06 e 07), no Bairro Dom José Rodrigues, com Matheus do Acordeon e Trio Granah.

A ação passou por diversos bairros e comunidades de Juazeiro, contando sempre com atrações como Jó do Acordeon, Wanderley do Nordeste, Trio Granah, Canários do Rei e Sérgio do Forró. “Priorizamos sempre os artistas regionais e valorizamos a cultura local no sentido de manter o forró tradicional. Agora será a vez do Bairro Dom José Rodrigues e esperamos encerrar a festa com participação do público e muita alegria”, disse o Gestor da SECULTE, Sérgio Fernandes...

Pavimenta Sobradinho: "Estamos realizando um grande programa de pavimentação urbana", afirma Prefeito Luiz Vicente Berti

O Programa Pavimenta Sobradinho, desenvolvido pelas Secretarias de Convênios e de Infraestrutura e Serviços Públicos, transformou a cidade, garantindo mobilidade urbana, bem estar, segurança e qualidade de vida aos moradores.

Até agora, trinta ruas e 16 avenidas das vilas e quadras receberam pavimentação asfáltica e em paralelo, mudando a cara de Sobradinho. O "Pavimenta Sobradinho" vem sendo realizado, em grande parte, com recursos próprios do município, e também através de Emendas Parlamentares, por intermédio do Ministério das cidades...

As férias de julho chegaram, vamos pro cinema? Confira a estreia da semana:

HOMEM ARANHA:  LONGE DE CASA

A Saga do Infinito chega ao fim com a nova aventura de Peter Parker, que os críticos consideraram como uma "sequência divertida e satisfatória"...

Rio São Francisco recebe poluição de mercúrio, chumbo e de agrotóxicos que representam preocupação para a saúde humana, acusa professor da UFAL

"Encontramos no rio São Francisco metais pesados, que entram na cadeia alimentar das espécies e vão se acumulando, a exemplo de mercúrio e chumbo. Foi identificado o uso do Endosulfan, um inseticida altamente tóxico e que tem o uso proibido no Brasil. Também foram encontradas diversas espécies exóticas na região, o que demonstra a saúde debilitada do rio”.

A denúncia é do professor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Emerson Soares. Ele apresentou o resultado da expedição científica realizada em outubro do ano passado, na região do Baixo São Francisco, entre a foz do rio, em Piaçabuçu e Traipu, municípios alagoanos. ..

Mulheres serão maioria dos expositores na 20ª Feira de Artesanato de Pernambuco - Fenearte

As mulheres serão a grande maioria dos expositores na 20ª Feira de Artesanato de Pernambuco - Fenearte. Esse ano, a Secretaria da Mulher de Pernambuco (SecMulher-PE) estará com 210 artesãs de 9 municípios do Estado representando 21 grupos selecionados por curadoria especializada. O estande só de mulheres está localizado na rua 16, números 397 e 398 – em frente ao Sebrae - PE. A Fenearte acontece de 03 a 14 de julho no Centro de Convenções de Pernambuco.  

Esse ano, o diferencial do estande, já há 11 anos na feira, é a grande renovação dos grupos de mulheres. Dos 21 grupos aprovados, 10 participam pela primeira vez, entre eles estão a Associação de Mulheres Artesãs Pankará - AMAP - que vem de Carnaubeira da Penha, Criativas (Petrolândia), Mestre Lala (Poção), Raízes Dela...

Caravana da Saúde realiza 161 atendimentos no bairro Alto da Aliança em Juazeiro

Nesta quarta-feira (03/07) os moradores do Bairro Alto da Aliança receberam a 171º edição da Caravana da Saúde, programa que há três anos vem reduzindo as demandas reprimidas nas Unidades Básicas de Saúde da sede e dos distritos de Juazeiro. Ao todo a Caravana já realizou mais de 38 mil atendimentos e teve demandas como cardiologia e endocrinologia zeradas.

Com especialidades na área de endocrinologia, cardiologia, dermatologia, atendimento psicológico, realização de exames laboratoriais, eletrocardiograma e atendimento com clínico geral, a Caravana da Saúde conseguiu atender as necessidades de 161 pessoas entre consultas e exames...

Programação do FIG 2019 será anunciada na nesta quinta-feira (4), no Centro de Artesanato

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundarpe, em parceria com a Prefeitura de Garanhuns, anuncia para o próximo dia 4 de julho (quinta-feira) a coletiva de imprensa para divulgar a programação do 29ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG 2019). A coletiva será realizada no Auditório do Centro de Artesanato de Pernambuco (Av. Alfredo Lisboa, s/n – Recife – PE), às 11h.

O Festival de Inverno de Garanhuns está marcado para acontecer entre os dias 18 e 27 de julho deste ano, e é uma realização do Governo de Pernambuco (Secult-PE e Fundarpe), em parceria com a Prefeitura de Garanhuns, o Sesc Pernambuco, Sebrae, Conservatório Pernambucano de Música, Virtuosi e a Cepe Editora...

Corpo de Bombeiros Militar de Juazeiro conseguiu debelar o fogo que atingiu duas lojas na Rua 28 de Setembro

Como o Blog GJ Notícias já havia informado, em primeira mão, o fogo começou no início da noite desta terça-feira (2) e o alarme foi dado por pessoas que passavam no local e perceberam o início do sinistro, acionando o corpo de Bombeiros.

As chamas se iniciaram na loja Cheia de Charme e chegou a atingir uma loja vizinha, a AnaJú...

Caravana da Saúde atenderá esta semana moradores do bairro Alto da Aliança em Juazeiro

Nesta quarta-feira (03) moradores do bairro Alto da Aliança vão receber a 171º edição da Caravana da Saúde. O programa tem como objetivo reduzir as demandas reprimidas de guias para especialidades médicas e realização de exames. Os moradores terão acesso a consultas com endocrinologista, cardiologista, dermatologista, psicóloga, atendimentos odontológicos, além da realização de exames laboratoriais, eletrocardiograma e atendimentos com clínico geral.

Desde sua primeira edição em 2016, o programa já atendeu mais de 38 mil pessoas e tem demandas de cardiologista e endocrinologista zeradas em inúmeras unidades de saúde de Juazeiro. Parceira desde o início, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade leva toda semana o ‘Estação Cidadania’ para realização de cadastro e atualização de programas sociais como o Bolsa Família...

MORADORES PEDEM A APLICAÇÃO DE CAL NO CANAL QUE CORTA O BAIRRO DOM THOMAZ

Moradores do bairro Dom Thomaz em mensagem ao Blog GJ Notícias solicitam da Secretaria Municipal de Saúde a aplicação de cal no canal qur corta a comunidade: “Geraldo gostaria de pedir as equipes que eu vi jogando cal no canal do Alto do Alencar, que viessem jogar o mesmo produto aqui no canal do Dom Thomas pois não aguentamos mais as muriçocas”

A equipe do Núcleo de Combate às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde no combate a reprodução das larvas do Aedes aegypti tem realizado a aplicação de cal nas margens dos canais da cidade. A ação tem por objetivo impedir a reprodução dos mosquitos Aedes aegypti e Cullex (muriçoca comum)...

Semana decisiva para a Juazeirense na Série D

O jogo do ano. É assim que a Juazeirense deve encarar a partida do próximo domingo, 07, em Goiás diante do Iporá. Após empatar em casa, com um gol duvidoso por parte do time goiano logo no início da partida, o confronto ficou complicado, mas nada impossível. Esta semana será decisiva para o clube. Se conseguir uma vitória com placar simples, o time estaria muito perto de acesso à Série C. Caso contrário, o ano termina e o Cancão de Fogo só terá calendário em 2020 no Campeonato Baiano.

Para continuar na competição, o time terá que ter algumas mudanças de postura, como por exemplo, ser mais eficaz na frente. Carlos Rabelo, técnico do Cancão, terá que fazer à Juazeirense mais protagonista, assim como no jogo diante do CRB/AL pela pré-Copa do Nordeste, em que boa parte da partida, deu sufoco no adversário e para muitos, o resultado foi injusto naquela oportunidade. Clebson, camisa 10, precisa de ajuda nas constuções das jogadas e o ataque precisa concluir mais em gol. A defesa vem atuando bem, principalmente o zagueiro experiente Emílio, que pelo alto, não perde uma...

Final de semana foi marcado pelo sucesso do São João das Comunidades na Orla II 

O São João já passou, mas em Juazeiro os festejos juninos continuam e nesse último final de semana a Prefeitura Municipal - através da Secretaria de Cultura, Turimo e Esportes, realizou a festa na Orla II da cidade com atrações que animaram o público e lotaram o espaço, fazendo do evento um grande sucesso. O prefeito Paulo Bomfim, acompanhado de secretários e vereadores municipais, além do assessor do Governador Isaac Carvalho e do deputado estadual Zó, fez questão de prestigiar a festa.

O prefeito Paulo Bomfim avaliou positivamente a festa. “Quem nos diz se algo que fazemos é bom ou não são as pessoas. Fazemos os projetos para fomentar e valorizar a cultura local, além de promover o entretenimento. Quando o público comparece ao evento, participa, dança, se envolve, sabemos que acertamos nas boas escolhas. Quero parabenizar toda a equipe responsável pelo São João nas Comunidades, assim como nossas atrações convidadas, que deram um grande show. Próximo final de semana o projeto encerra no Bairro Dom José Rodrigues e temos certeza que será mais um sucesso”, conclui...

ARTIGO - STF DIZ QUE TRABALHO INSALUBRE NÃO PODE SER REALIZADO POR GESTANTES E LACTANTES

*Josemar Santana

Segundo estabeleceu a REFORMA TRABALHISTA (Lei nº 13.467/2017, de 11.11.2017), a MULHER GESTANTE que trabalhasse em atividade insalubre de graus médio e mínimo e da EMPREGADA LACTANTE (que estivesse amamentando), independente do grau, poderiam se afastar da atividade mediante expedição de ATESTADO MÉDICO por médico de suas confianças...

Deputado Adolfo Viana defende revitalização urgente do Rio São Francisco

O deputado Federal Adolfo Viana, do PSDB-BA, manifestou-se na Câmara dos Deputados, durante discussão do Projeto de Lei 4452/2016, de autoria do Senador Raimundo Lira, que propõe uma destinação da compensação financeira pela  utilização de recursos hídricos de aproveitamentos hidroelétricos na bacia do rio São Francisco para a revitalização do rio.

Em pronunciamento o deputado destacou que “Muito se fala sobre a transposição do Rio São Francisco, mas quase nada se diz sobre a revitalização. Esse rio que corre 2,8 mil quilômetros, atingindo uma população de 18 milhões de pessoas, moradoras de 505 municípios de seis estados, está com cerca de 47% da vegetação da bacia degradada”, destacou...

Tudo pronto para o São João das Comunidades deste final de semana

A Orla II de Juazeiro já está pronta para receber o São João das Comunidades nesta sexta-feira (28) e sábado (29). A festa é uma realização da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes.

De acordo com a programação, João Sereno, Sérgio do Forró, Rodrigão, Paulo Henrique e Trio Granah serão os responsáveis pelo arrasta-pé na noite de sexta a partir das 19h. No sábado a festa fica por conta de Wanderley do Nordeste, Brega e Vinho, Lenno e Matheus Torres...

Casa Nova: Avaliação Intermediária analisa realizações para conquista de Selo UNICEF  

Reunidos no Plenário da Câmara de Vereadores os principais responsáveis pela construção das metas a serem alcançadas para a conquista do Selo UNICEF 2019-2020 em Casa Nova, em Avaliação Intermediária, realizada na manhã desta quinta-feira (27/06) a evolução dos indicadores em relação ao panorama inicial apresentado no 1º Fórum Comunitário e informações sobre a implementação das ações e iniciativas previstas no Plano de Ação pelos Direitos das Crianças e Adolescentes.

De acordo com Cosme Coelho, Articulador Municipal, as metas estão sendo cumpridas, "pois estamos superando todas as dificuldades" e o Relatório de Meio-Período, apresentado pelo professor Joelton Brito,  já mostra resultados palpáveis no trabalho que vem sendo realizado dentro do Plano de Ação para Direitos das Crianças e Adolescentes...

Artigo - As aparências enganam

Algumas pessoas ficam 'cegas' a julgar apenas pela aparência, pela maneira que se apresenta ou é apresentado um semelhante. A função que exerce, a condição financeira e até o sobrenome (descendência) do julgado não têm sido, e nunca serão, parâmetros para identificar um '171' (aquele que engana para conseguir benefícios próprios). O bandido nem sempre é reconhecido em um primeiro momento, pois muitas vezes as aparências enganam.

A honestidade de alguém não está relacionada a estereótipos do tipo 'padrão televisivo' e sim ao seu caráter. Assusta saber que a farsa nunca esteve tão presente e o pior, profissionalizada e em todos os setores da sociedade...

Caravana da Saúde realiza 144 atendimentos no distrito de Itamotinga

Nesta quarta-feira (26) o distrito de Itamotinga recebeu a 170º edição da Caravana da Saúde, programa que há três anos vem reduzindo as demandas reprimidas nas Unidades Básicas de Saúde da sede e dos distritos de Juazeiro. Ao todo a Caravana já realizou mais de 38 mil atendimentos e teve demandas como cardiologia e endocrinologia zeradas.

Com especialidades na área de endocrinologia, cardiologia, dermatologia, atendimento psicológico, realização de exames laboratoriais, eletrocardiograma e atendimento com clinico geral, a Caravana da Saúde conseguiu atender as necessidades de 144 pessoas entre consultas e exames...