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14 de Outubro de 2024

Foram encontrados 11523 registros para a palavra: Lei

ESPAÇO DO LEITOR: NEPOTISMO PARTE  I - O QUE É

Terminada a Campanha Política, empossados os eleitos, agora é o momento de conhecermos tudo sobre NEPOTISMO, uma prática criminosa muito comum entre gestores dos Poderes Executivo e Legislativo para favorecer parentes e pessoas próximas para a ocupação de cargos da administração pública.

A abordagem do assunto será feita em PARTES para facilitar a compreensão dos leitores sobre cada aspecto dessa prática criminosa, que privilegia o simples laço de parentesco ou de amizade em detrimento da competência...

Assembleia Legislativa aprova Fundo da Ponte Salvador/Itaparica e primeiro turno do Orçamento 2021

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, deputado Nelson Leal (PP), comandou hoje (11.01) a aprovação do Projeto de Lei nº 24.053, de autoria do Poder Executivo, que cria o Fundo Garantidor do Aporte da Ponte (FGAP), administrado pela Desenbahia, destinado aos contratos de Parceria Público-Privada para execução das obras e dos serviços de construção, operação e manutenção da Ponte Salvador-Itaparica. O governo estadual injetará R$ 750 milhões em três anos, divididos em parcelas anuais de R$ 250 milhões. A gestão da conta ficará aos cuidados da Desenbahia.

"É um importantíssimo investimento para a Bahia, da ordem de R$ 5,4 bilhões, com o Estado aportando R$ 1,5 bilhão. A previsão é de que sejam gerados sete mil empregos durante a construção da Ponte, com 12,3 km de extensão, que encurtará o tempo de deslocamento em cerca de 100 quilômetros para o Recôncavo, beneficiando de imediato 250 municípios e 10 milhões de pessoas. A ALBA, mais uma vez, dá a sua contribuição para o desenvolvimento da Bahia", destaca o chefe do Legislativo estadual. O único voto contrário foi do deputado Hilton Coelho (PSOL)...

Leitor flagra parte do calçadão da orla "quebrado"

Um pedaço do calçadão da orla de Juazeiro "rompeu" e leitores solicitam reparos no local. Ele cita também, além da fedentina, lixo acumulado no trajeto que compreende o bairro Angari até o final nas próximidades da Capitania Fluvial de Juazeiro.

Confira email de um leitor que pediu para não ser identificado:..

Leitor de Pilão Arcado reclama da prestação de serviço da Coelba

Leitor Allan Albuquerque reclama da prestação de serviço da Coelba em Pilão Arcado. Confira:

Quero aqui denunciar a empresa COELBA pelo péssimo serviço que vem prestando no município de Pilão Arcado, sou consumidor e sexta feira passada caiu uma canela aqui no transformador que serve a minha residência e as demais aqui onde moro, já fizemos várias ocorrências pelo número 116 e na segunda feira 12/01/2021 ( 12h05), portanto quatro dias e nada da COELBA aparecer para colocar uma simples canela...

Algoz da Juazeirense, Brusque consegue acesso a Série B do Brasileirão

O torcedor da Juazeirense lembra muito bem do confronto diante do Brusque na Série D de 2019. Após o Cancão vencer por 1 a 0 no Adauto Moraes, o time de Juazeir o foi até a cidade catarinense e se empatasse, conseguia acesso à Série C do ano seguinte. Porém, o Brusque já mostrava ali, uma grande estrutura apoioada por um patrocinador forte, aliado a um elenco bem montado e venceu a Juazeirense por 4 a 0 e garantia, naquele momento, a vaga para Série C.

De lá pra cá, o time do interior de Santa Catarina só cresce. O time entrou em campo no Estádio Augusto Bauer, em Santa Catarina, na noite desta segunda-feira (11), com apenas um objetivo. Vencer o Ituano e carimbar o passaporte à Série B na próxima temporada. Era um confronto direto. Os catarinenses tinham seis pontos e os paulistas, cinco...

Presidente da Abrafrutas e leitor da redeGn comentam destaque de Juazeiro e Petrolina em pesquisa nacional

O ex-prefeito de Petrolina e ex-deputado federal e atual presidente da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Guilherme Coelho, comentou uma pesquisa realizada anualmente pela consultoria Urban Systems para a revista Exame que apontou as 100 melhores cidades brasileiras para se investir na agropecuária e apontou destaque para Juazeiro e Petrolina.

Este destaque reflete um reconhecimento do empenho de muitas mãos, incluindo produtores, trabalhadores rurais, pesquisadores, consultores e toda uma cadeia do agronegócio regional que eleva o status do Vale do São Francisco. Os dados atraem investidores e resultam na geração de emprego e renda para a população", declarou Guilherme Coelho para a reportagem da REDEGN...

Eleitor tem até esta semana para justificar ausência no 1º turno

O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições.

O prazo vence na quinta-feira (14) para quem faltou ao primeiro turno das eleições municipais 2020. Para o segundo turno, o limite é 28 de janeiro...

Gleisi critica Baleia Rossi por 'fechar possibilidade' de impeachment: 'Perderá votos no PT'

Em meio à articulação das bancadas na corrida pela presidência da Câmara dos Deputados, a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), fez críticas ao candidato ao cargo Baleia Rossi (MDB-SP) por "fechar a possibilidade" de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. "Perderá votos no PT", publicou Gleisi no Twitter no último domingo (10).

"Dar resposta a crimes do Executivo é o item 3.6 do compromisso de Baleia Rossi com a oposição. Inclui analisar denúncias de crimes do presidente da República, mesmo que não haja acordo para aprovar impeachment. Ao negar o que tratamos e fechar essa possibilidade, Baleia perderá votos no PT", publicou a deputada na rede social...

Espaço do Leitor: O lixo nas portas por desconhecimento da programação semanal da coleta.

Prezados Senhores, nós moradores do Bairro Pedro Raimundo-Juazeiro-Bahia, precisamos ter conhecimento da programação do carro coletor de lixo. É necessário que a equipe do setor responsável apresente para a nossa comunidade nos meios de comunicação, o cronograma com os dias que o carro irá fazer a coleta, para não ficar o lixo nas portas.

Na gestão passada, o carro coletor passava as terças, quinta e sábado, esperamos que essa gestão também nos apresente essa escala semanal para evitar que os animais, porcos, cachorros, cavalos, que também é um problema por estarem a solta, sujem as ruas e avenidas, além do vento(natureza) que espalha...

Eleições 2020: governo fiscaliza candidatos que recebem Bolsa Família

O Ministério da Cidadania publicou sexta-feira (8) no Diário Oficial da União instrução normativa com as regras que devem ser aplicadas pelos gestores municipais do Bolsa Família para fiscalizar os beneficiários do programa que tenham doado recursos para candidatos ou prestado serviços às campanhas eleitorais e apresentem patrimônio incompatível com as regras do programa.

Entre as punições que podem ser aplicadas está a suspensão ou o cancelamento do benefício para quem doou mais de meio salário mínimo per capita mensal para campanhas eleitorais ou que apareça como prestador de serviços para candidatos e partidos...

Espaço do Leitor: Concurso da Guarda Municipal de Juazeiro em 2016.

Venho através do seu renomado e imparcial blog fazer um questionamento para a atual gestão municipal referente ao CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO NO ANO DE 2016, EM ESPECIAL PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL.

Concurso esse que ainda está em vigência. É sabido que o Juiz Dr. José Góes da 1ª Vara da Fazenda de Juazeiro determinou em sentença que o município de juazeiro nomeasse os próximos 93 candidatos do concurso em questão, porém, o município recorreu para o TJ-BA e perdeu...

Detran Bahia realiza primeiro leilão 2021

Além de carros e motos em bom estado, o primeiro leilão de 2021 do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) oferece lotes de sucatas para recondicionamento ou reciclagem, uma oportunidade de renda para aqueles que atuam no comércio de autopeças ou siderurgia e fundição.

O evento acontecerá na modalidade online através do site www.hastaleiloes.com.br, onde é possível conhecer o edital e dar lances. Os veículos em situação regular têm lances a partir de R$ 200, sucatas aproveitáveis a partir de R$ 100 e as sucatas para reciclagem serão ofertadas por peso...

Lei de Política Estadual de Agroecologia é sancionada em Pernambuco

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta sexta-feira (08.01), lei que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de Pernambuco, criada por iniciativa do Poder Executivo.

Com foco na promoção da agroecologia e fortalecimento do sistema orgânico de produção agropecuária, a lei tem o objetivo de contribuir para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida das populações do campo e da cidade...

Espaço do leitor: Nova gestão, velhos problemas no esgoto da rua Allan Carine, João XXIII... SAAE esclarece

Caro Geraldo,

Venho em nome dos moradores da Rua Allan Carine no bairro João XXIII solicitar através desse ínclito blog que divulgue o sofrimento que essa população vem sofrendo há cerca de seis dias, vivendo literalmente dentro do esgoto...

Sancionada leis para inovação da educação em Pernambuco

Nesta quinta-feira (07), através de transmissão pelo canal do YouTube do Governo de Pernambuco, o Governador do Estado Paulo Câmara, sancionou ao vivo as leis da Instituição do PROUNI – PE e da Adequação de Operacionalização do Fundo Inovar – PE.

O PROUNI – PE é um programa de auxilio financeiro criado para alunos egressos da rede pública e estadual que desejam ingressar no ensino superior, seja autarquias municipais, instituições comunitárias de educação superior e instituições privadas com sedes em Pernambuco. O programa já tem inicio imediato com orçamento garantido para o ano de 2021...

Espaço do Leitor: Saneamento e pavimentação do Bairro Pedro Raimundo-Juazeiro-Bahia.

Prezados Senhores,

Por meio deste veículo de informação quero pedir a nova administração que assume o compromisso com a nossa comunidade, no sentido de priorizar o início do saneamento e pavimentação do Bairro Pedro Raimundo, ainda nesse primeiro semestre...

Sesc PE concede desconto na locação de salas para aprovados na Lei Aldir Blanc

Diante da grave crise enfrentada pelo setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus, o Sesc Pernambuco concederá desconto de 20% na locação de salas e outros espaços das suas unidades para artistas, produtores e trabalhadores do meio cultural que desejem executar projetos aprovados na Lei Aldir Blanc. Os contatos de todas as unidades estão disponíveis no site da instituição.

Os interessados poderão alugar com tarifas inferiores os 40 espaços do Sesc PE, que envolvem salas de teatro, dança, música, literatura, o Cine Coliseu e o Centro de Difusões e Realizações Musicais (CDRM), no Sesc Casa Amarela, o Cine-teatro Samuel Campelo, além de outras áreas voltadas para apresentações artísticas presentes nas unidades do Sesc no Grande Recife, Agreste e Sertão pernambucanos...

Lei Aldir Blanc: Parceria com UPB e Ouvidoria do Estado garante atendimento aos municípios baianos

A Lei Aldir Blanc garantiu repasses financeiros para área da cultura dos estados e municípios de todo país. Na Bahia, uma parceria da Secretaria de Cultura do Estado (Secult) com a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Ouvidoria Geral do Estado (OGE) disponibilizou canais de atendimento aos municípios para orientações sobre a efetivação da Lei. Os atendimentos foram realizados via videoconferência, sala virtual, whatsapp e/ou por telefone.

Entre os meses de agosto a novembro, a UPB montou plano especial de atendimento para orientar os municípios. O órgão disponibilizou todo o passo a passo do cadastramento operacional para que os municípios se habilitassem ao recebimento do recurso...

Com 73% de leitos ocupados, lotação em UTI em Juazeiro volta a preocupar

Com alta nos casos confirmados de coronavírus em Juazeiro e região, a lotação das UTIs volta a causar preocupação. Segundo dados monitorados pela Secretaria  Municipal de Saúde dos internados regulados houve alteração nas últimas 24 horas. 

Agora são 33 pacientes, sendo 24 em leitos de UTI e 09 em leitos intermediários. Na rede de ocupação hospitalar, o percentual de ocupação dos leitos para Juazeiro na rede PEBA (hospitais de Pernambuco e Bahia) é de 73%.  ..

Conselho de Saúde diz que conta com quase 20 mil leitos habilitados para atender quadros graves da Covid-19

O reflexo das festas de final de ano pode ser percebido agora com o aumento de casos do novo coronavírus e o colapso de vários sistemas de saúde estaduais e municipais. Cidades como Rio de Janeiro, Belos Horizonte, São Paulo e Manaus têm enfrentado superlotação dos hospitais nos últimos dias.

A taxa de ocupação das Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) para a covid-19 na capital fluminense, por exemplo, é de 93%, e a perspectiva é de que, com exatos 200.498 mortos –– segundo os números do Ministério da Saúde ––, chegue aos 100% de ocupação nas próximas horas...

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