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03 de Agosto de 2024

Foram encontrados 10796 registros para a palavra: lei

Eleições 2020: O Big Brother eleitoral em Juazeiro e os sobreviventes

Em matéria publicada em fevereiro deste ano a redeGN apresentou uma relação de pré-candidatos ao cargo de prefeito de Juazeiro, que passava de 20, cada um com seus sonhos, suas pretensões, seus projetos partidários ou pessoais, tentando um lugar no coração do povo.

Na lista estavam nomes como Valdemar Borges, Jackson de Maria de Bosco, Carlos Neiva, Anselmo Bispo, Anselmo Brandão, Raffani, Kalber, Pastor Teobaldo, Carlos Luciano, Rosí Costa, Capitão Moreira, Targino Gondim, Rosiel Gondim, Wank Medrado, Susana Ramos, Allan Jones, Bené Marques, Ana Angélica, Gaspar Júnior, Antônio Lewis (Cuscuz), Mário Espínola, Jorge Khoury, John Khoury, sem contar com burburinhos de bastidores que anunciavam uma possível candidatura de Zó, após saída de Paulo Bomfim do PCdoB, e Roberto Carlos, que já manifestava nos bastidores uma certa insatisfação com o tratamento recebido no governo, na ótica dele...

Juazeiro e Petrolina: os desafios da Lei Aldir Blanc e as cobranças do setor de eventos e cultura

Empresários do setor de eventos e entretenimento do Vale do São Francisco realizaram ontem sexta-feira (18) uma manifestação, na Concha Acústica, da praça Dom Malan, no Centro de Petrolina. Cerca de 200 pessoas participaram do movimento, que foi organizado nas redes sociais, e que recebeu o nome de #tudoéevento. O objetivo foi chamar a atenção das autoridades para que as categorias possam retomar as atividades.

Desde o início da pandemia, em março, as festas estão suspensas e não há previsão para o retorno. Por isso, o comitê organizador do movimento elaborou um plano de retomada gradual das atividades, que foi entregue aos prefeitos de Petrolina e de Juazeiro, na Bahia. O plano foi elaborado por empresários e advogados, com base em cronogramas apresentados em outros estados e está dividido em três fases...

Tribunal de Justiça da Bahia derruba liminar e pode impedir participação de Ednaldo Barros nas eleições deste ano em Sento-Sé

Em decisão prolatada nesta sexta-feira (18) a Desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia Maria de Lourdes Pinho Medauar concedeu efeito suspensivo requerido pela Câmara de Vereadores de Sento-Sé da decisão do Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro que emitiu liminar suspendendo parecer da Casa Legislativa que rejeitou as contas do exercício de 2016 quando era prefeito Ednaldo dos Santos Barros.

A Desembargadora restitui a decisão da Câmara até o julgamento final do recurso, ou seja, mantendo a rejeição das contas e consequentemente colocando o ex-gestor como ficha suja o que poderá impedir a participação de Ednaldo Barros nas eleições deste ano em Sento-Sé...

ONU cobra responsabilidade do governo brasileiro em relação à tragédia-crime de Brumadinho

Durante a 45º Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que está acontecendo a  Relatoria Especial responsável pelos temas de resíduos tóxicos e direitos humanos apresentará o informe sobre sua visita ao Brasil.

O relator, Baskut Tunkat, esteve na Aldeia Indígena Naô Xohã, em São Joaquim de Bicas (MG), e conversou com lideranças de várias comunidades de Brumadinho em atividade realizada no Parque da Cachoeira, em dezembro de 2019...

TRE alerta para necessidade de reprimir excessos na disputa eleitoral

Prender figuras políticas ou lideranças por crimes eleitorais e ajudar a reprimir excessos na disputa. O juiz Freddy Pitta Lima, membro efetivo da Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), defendeu que o magistrado eleitoral e o Ministério Público local no interior deve agir como uma força policial durante as eleições.

“O juiz eleitoral e o Ministério Público local têm poder de polícia no interior, junto com a força policial. O juiz precisa apoiar o policial, que não tem as mesmas garantias da magistratura para atuar no processo eleitoral mais acirrado”, argumentou Pitta...

Preocupado com pandemia nas eleições, Rui pede apoio ao TRE

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) vai produzir uma Nota Técnica para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) com informações sobre a pandemia do novo coronavírus no estado e orientações para evitar o aumento de casos durante as eleições deste ano.

A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa, nesta quinta-feira (17), por meio do seu perfil oficial no Twitter. "Vamos encaminhar ao TRE informações técnicas e sugerir protocolos sanitários para assegurar que a campanha eleitoral e a votação deste ano não provoquem o avanço da pandemia na Bahia", escreveu o governador nas redes sociais...

Advogado de Deus, Mãe Gorda do Povo, Capeta e Capitã Cloroquina: veja nomes curiosos das eleições 2020

Como de costume, nas eleições deste ano há vários nomes curiosos na corrida por um cargo público. Nas disputas por prefeituras e cargos de vereador, os candidatos utilizam, nas urnas, nomes os apelidos pelos quais são conhecidos nas cidades.

Por isso, há dezenas de professores, cabeleireiras, manicures e pastores — só para citar alguns — na campanha eleitoral. Mas há candidatos que vão além da profissão ou de como são conhecidos, e apostam em nomes diferentes para se destacar...

Leitora cobra das autoridades públicas responsabilidade sobre ações de resgate de enxames de abelhas em Juazeiro

Leitora da redeGN envia email e cobra das autoridades públicas de Juazeiro responsabilidade sobre ações de resgate a enxames de abelhas.

Confira..

Candidaturas definidas em Juazeiro e Petrolina agora a Propaganda na Internet, Rádio e TV ganha ainda mais importância nas eleições 2020

As eleições municipais em 2020 serão atípicas. Com o primeiro turno acontecendo em 15 de novembro, e o segundo, em 29 de novembro, todo o calendário eleitoral foi alterado. Para emissoras de rádio e TV, isso muda também as regras de veiculação de conteúdos eleitorais.  De acordo com o calendário eleitoral o dia 09 de outubro  terá início da propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV.

Para especialistas, prioridade às plataformas digitais e uso estratégico de mídia tradicional espontânea foram determinantes para vitória de candidato Jair Bolsonaro que teve  55,13% dos votos válidos. Jair Bolsonaro foi eleito presidente da república após uma corrida eleitoral com fatos inesperados. Entre os diversos fatores inéditos, destacam-se as novas regras sobre financiamento de campanha e o uso de meios digitais, principalmente no que tange à disseminação e controle de fake news...

Brasil realiza a maior eleição informatizada do mundo

Daqui a exatamente dois meses, no dia 15 de novembro, a Justiça Eleitoral realizará mais uma eleição para garantir o processo democrático de escolha dos representantes políticos em cada cidade do país. Ao todo, 147.918.483 eleitores brasileiros estão aptos a votar para prefeito e vereador em 5.568 municípios.

Pelo fato de a votação ser realizada totalmente na urna eletrônica, o processo eleitoral brasileiro é considerado a maior eleição informatizada do mundo. Em número de eleitores, o Brasil está em quarto lugar, uma vez que Índia, Estados Unidos e Indonésia, respectivamente nessa ordem, têm mais cidadãos em idade para votar. Portanto, o Brasil é a quarta maior democracia do mundo...

Espaço do Leitor: Conto de quarentena

Em frente à pequena banca, a única do bairro, Jônatas lia as capas dos principais jornais daquela manhã de segunda-feira. Uma das manchetes dava conta de que seu time do coração – após longos meses de jejum – vencera de goleada a partida do dia anterior, garantindo participação no campeonato estadual.

Logo abaixo da chamada uma foto grande e colorida mostrava um jogador do time vitorioso correndo freneticamente atrás da bola. "Caramba, até que enfim!", pensou Jônatas. Aquela vitória importava muito para ele, torcedor fanático que há muito não via o time da sua paixão ganhar uma partida. Agora sim, sentia-se de alma lavada!..

Eleições 2020: sistema de divulgação de candidaturas já está disponível

O DivulgaCandContas, sistema responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil para as Eleições Municipais de 2020, já pode ser acessado no endereço divulgacandcontas.tse.jus.br.

Desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ferramenta permite consultar as candidaturas por município e cargo, acessar informações detalhadas sobre a situação dos candidatos que pediram registro de candidatura, bem como todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes...

União histórica: Os dois maiores grupos políticos de Sobradinho se unem em apoio as candidaturas de Cleivynho e Canturil

Em uma grande convenção realizada na última segunda feira (14), foi oficializado os nomes de Cleivynho para Prefeito e Canturil como candidato a vice. A convenção bastante movimentada, ainda contou com as presenças do Prefeito Luiz Vicente Berti, dos ex Prefeitos Luiz Berti e Genilson Silva e dos pré candidatos a Vereadores dos partidos PSD, PC do B, PL e PSDB que farão parte da coligação marjoritária.

O evento ainda contou com os depoimentos virtuais dos Deputados Federais Adolfo Viana e Mário Negromonte Jr, e do Senador Otto Alencar, que endossaram a iniciativa do Projeto. O candidato a Prefeito Cleivynho, enalteceu a aliança histórica com os apoios recebidos pelo Prefeito Luiz Vicente Berti, dos ex Prefeitos Luiz Berti e Genilson Silva e partidos coligados...

Termina hoje prazo para partidos definirem candidatos às eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que termina hoje (16) o prazo para os partidos realizarem suas convenções internas para escolherem os candidatos que vão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores nas eleições municipais de novembro. A Justiça Eleitoral espera receber mais de 700 mil registros de candidaturas no pleito deste ano.

O prazo está previsto na Lei das Eleições e deveria ter sido encerrado em agosto. No entanto, o período das convenções foi prorrogado por 42 dias devido ao adiamento das datas do calendário eleitoral em função da pandemia da covid-19...

Gleidson Azevedo tem candidatura confirmada pelo PDT

Em contato com a Rede GN o jovem Gleidson Azevedo confirmou que durante a convenção d PDT – Partido Democrático Trabalhista realizada nesta terça-feira, dia 15, o seu nome foi confirmado pela legenda para concorrer à uma cadeira na Câmara Municipal.

“Agora é oficial. Em convenção do PDT realizada neste dia 15, minha candidatura a vereador foi homologada. Um momento importante para nosso projeto, mais uma etapa concluída e de degrau em degrau eu me aproximo do meu objetivo de ser vereador e poder ajudar mais a minha terra. Neste dia especial eu estive acompanhado das pessoas mais importantes da minha vida, meus pais, minha esposa, e, claro, aqueles amigos que fielmente me acompanham nesta caminhada desde os primeiros passos” comentou Gledson...

Bancada de Oposição aponta imoralidades nos Projetos de Lei nº 020 e nº 021 apresentados pelo prefeito de Petrolina

Os Projetos de Lei n° 020/2020 e n° 021/2020 enviados pelo Executivo e aprovados na Casa Plínio Amorim, durante a sessão ordinária desta terça-feira (15), foram apontados como imorais pelos vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina.

Os oposicionistas questionaram a distorção entre as duas matérias, já que uma pede a suspensão temporária das contribuições previdenciárias patronais dos servidores públicos municipais, enquanto a outra desobriga a empresa de transporte público Atlântico do pagamento no valor de R$ 4 milhões de encargos, as duas sob a mesma alegação das consequências negativas da pandemia do Novo Coronavírus.  ..

Eleições 2020: auxílio-alimentação para mesários será de até R$ 40

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai pagar até R$ 40 de auxílio-alimentação para cada um dos mesários ou colaboradores que forem convocados para as eleições municipais deste ano. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15).

De acordo com o texto, assinado pelo diretor-geral do TSE, Rui Moreira de Oliveira, é proibido o pagamento do valor para magistrados e promotores de Justiça Eleitoral, bem como aos servidores em efetivo exercício no Tribunal Eleitoral...

Espaço do Leitor: O machismo e a arrogância se fez presente na convenção do DEM de Juazeiro da Bahia: uma flor pútrida brotou da fala de Elmar Nascimento

O excelentíssimo senhor Deputado Federal Elmar Nascimento, fez uma fala de menosprezo a capacidade de Suzana Ramos, enquanto mulher, para governar o município de Juazeiro.

O deputado justificou e questionou: "Suzana é uma boa pessoa. É uma boa mãe. É uma pessoa, dona de casa exemplar. Mas será que é ela quem tem a capacidade de liderar o processo que Juazeiro precisa?..

Regulamentação federal da Lei Aldir Blanc estabelece critérios para renda emergencial

Para ter acesso à renda emergencial da Lei Aldir Blanc, é essencial que todos os trabalhadores e trabalhadoras da cultura realizem o Cadastro Estadual, promovido pelas secretarias de estaduais de Cultura (SecultBA) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), e que se enquadrem nos critérios e limitações dispostos na regulamentação federal, de 17 de agosto de 2020.

O cadastro, que está disponível servirá de base de dados para a execução. O cadastro também pode ser acessado pelo link da Bio do Instagram @secultba...

Deputado Elmar Nascimento, após fala sobre Suzana Ramos, se pronuncia

Em resposta à polêmica fala sobre a candidata a prefeitura de Juazeiro, Suzana Ramos, na última segunda-feira, dia 14 em convenção do DEM, o deputado Federal Elmar Nascimento respondeu as acusações e disse que se envergonha da velha política em Juazeiro.

Veja abaixo o texto na íntegra enviado por sua assessoria:..

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