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04 de Agosto de 2024

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Governo de Pernambuco aciona STF contra federalização de Noronha e fala em "inconstitucionalidade"

O Governo de Pernambuco, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (29), manifestação prévia em resposta à ação apresentada pelo governo federal que tenta retomar a titularidade dominial do arquipélago de Fernando de Noronha. A petição elenca os mesmos argumentos já acatados pela Justiça Federal em Pernambuco, e que demonstram a inconstitucionalidade do pleito da Advocacia-Geral da União. 

"O texto da Constituição Federal de 1988 é claro. Todas as ilhas oceânicas do País são de propriedade da União, com exceção das que pertencem ao arquipélago de Fernando de Noronha, que foram reincorporadas ao Estado de Pernambuco. O documento, com oito páginas, detalha o assunto e servirá de base para a audiência solicitada pelo governador Paulo Câmara ao ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso no STF", diz um trecho da nota enviada pelo GOVPE à imprensa...

Polícia Civil prende dois investigados do crime de homicídio que vitimou Diego de Araújo Monteiro no último dia 13 em Juazeiro (BA)

Nesta terça-feira (29) a equipe da Delegacia de Homicídios de Juazeiro/BA deu cumprimento a dois mandados de prisão preventiva e efetuou as prisões de A. M. V dos S. J, 19 anos e I. D. da S. S, 19 anos, ambos indiciados pelo assassinato de Diego de Araújo Monteiro, 24 anos, motorista de aplicativo, fato ocorrido na madrugada de 13/03/2022, tendo a vítima sido encontrada na manhã da referida data no interior de um veículo GM prisma, carbonizado, no Bairro Quidé, Juazeiro/BA.

Inicialmente a versão dada pelo investigado A. M. V dos S. J foi de que a motivação do crime teria sido em razão de uma suposta dívida de drogas que a vítima tinha com I. D. da S. S, entretanto, a versão foi desconstituída durante as investigações, pois foram constatados pontos de divergência entre as informações prestadas por A. M. V dos S. J e a realidade fática...

Governo da Bahia lança cartilha com orientações para o período eleitoral

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia concluiu a elaboração da Cartilha Eleitoral 2022, que reúne as condutas vedadas aos agentes públicos durante o período das eleições. O conteúdo tem como base as regras do Código Eleitoral e foi organizado com o apoio da Casa Civil.  Os temas estão divididos em tópicos: Publicidade; Obras e Inaugurações; Bens e Serviços; Servidores e Recursos Humanos; Responsabilidade Fiscal e Convênios.

A Cartilha Eleitoral 2022 é voltada para todos os agentes públicos estaduais e traz detalhes relacionados às datas e vedações com prazo determinado.  Entre os outros assuntos abordados estão a veiculação de publicidade institucional de atos, obras e serviços, a proibição da propaganda eleitoral em sites governamentais e o veto ao aumento de despesas com pessoal, entre outros.  ..

Instituto de Previdência de Juazeiro renova Certificado de Regularidade Previdenciária do Governo Federal e confirma finanças em ordem

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) renovou no mês de março o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP). O documento, emitido pelo Governo Federal, assegura que o instituto está de acordo com todas as regras para organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência, estabelecidas pela Lei Federal Nº 9.717/98.

O diretor executivo do IPJ, Marcus Onildo, ressalta que a renovação do certificado comprova que as finanças estão em ordem...

Novo Cangaço: Proposta altera a Lei de Organizações Criminosas para punir com mais rigor crimes praticados por quadrilhas

O presidente Jair Bolsonaro anunciou o envio ao Congresso de uma série de projetos de lei na área de segurança pública. Entre as propostas está o chamado excludente de ilicitude, que abranda penas a agentes de segurança pública que cometem excessos em confrontos.

"Devemos trabalhar e buscar o entendimento entre os poderes para que no futuro, espero que não demore muito, [para que] o policial, ao cumprir sua missão, vá para a casa repousar, reencontrar-se com a sua família; e no dia seguinte receber uma medalha, não a visita de um oficial de Justiça", disse o presidente na solenidade da entrega da medalha da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça...

Artigo - Guerra na Ucrânia traz lição econômica para o Brasil e o mundo

A guerra na Ucrânia, além das questões humanitárias e políticas, traz uma consequência econômica que deve servir de reflexão para o mundo todo, em especial para o Brasil.

A decisão da Rússia de invadir o país vizinho e a retaliação mundial à decisão de Vladimir Putin, na forma de sanções econômicas aplicadas ao Kremlin, jogaram luz sobre um ponto que pode mudar a globalização: o grau de dependência de insumos e produtos de uma nação em relação à outra, especialmente no setor de energia, independentemente do seu grau de desenvolvimento...

Parceria da Prefeitura de Juazeiro com Governo do Estado oferece formação aos supervisores e coordenadores que atuam no Programa Criança Feliz

A Prefeitura de Juazeiro, em parceria com o governo do Estado iniciou nesta segunda-feira (28), no Centro de Cultura João Gilberto, a formação dos supervisores, coordenadores e visitadores que atuam no Programa Primeira Infância – Criança Feliz, oferecido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. A programação segue até o próximo dia 6 de abril, e conta com a presença de representantes de municípios circunvizinhos.

"O Programa Criança Feliz nasceu do decreto nº 8.869/2016, e atua no campo de assistência social, trabalhando a intersetorialidade, contemplando políticas públicas de assistência à saúde, educação, cultura e direitos humanos. O objetivo é promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida, entendendo que a estimulação cada vez mais precoce ajuda no desenvolvimento humano, colaborando para diminuição de desigualdades econômicas e sociais", explicou a superintendente de gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), Laíse Macedo...

Eduardo Leite diz que irá renunciar ao governo do RS e confirma permanência no PSDB

Em evento realizado na tarde desta segunda-feira (28), Eduardo Leite anunciou que irá renunciar ao cargo de governador do Rio Grande do Sul e confirmou que irá continuar filiado ao PSDB. As informações foram antecipadas pela âncora da CNN Daniela Lima.

Com a decisão, o tucano recusou o convite do presidente do PSD, Gilberto Kassab, que já havia deixado clara a intenção de filiar Leite ao partido e lançá-lo como pré-candidato ao Palácio do Planalto...

Governo de Pernambuco libera uso de máscaras em locais aberto

O Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 definiu novas flexibilizações no Plano de Convivência. A partir desta terça-feira (29), não será mais obrigatório a utilização de máscaras em ambientes abertos, e está liberada a realização de eventos com 100% do público, incluindo shows, festas e estádios de futebol.

A decisão é baseada nos recentes dados de saúde do Estado, que registraram, no último sábado (26.03), a sétima semana consecutiva de queda nos índices da Covid-19 em Pernambuco. Além dos casos, óbitos e solicitações de vagas em UTI estarem em patamares baixos, o índice de positividade nos exames processados chegou a 0,95%, o menor número desde o início da pandemia...

Prefeita Suzana Ramos e ministros João Roma e Tarcísio Gomes de Freitas lançam edital da construção da Nova Travessia Juazeiro, Bahia

Bastante movimentado o evento com a presença da prefeita Suzana Ramos e dos ministros João Roma e Tarcísio Gomes de Freitas, respectivamente do Ministério da Cidadania e do Ministério da Infraestrutura, para uma agenda de compromissos na cidade.

A prefeita Suzana Ramos postou a presença dos Ministros em Juazeiro, Bahia, já na orla 2, após receber os ministros no Aeroporto Internacional Nilo Coelho, em Petrolina, Pernambuco...

Deputado Gonzaga Patriota cumpre agenda intensa pelo interior do estado

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) tem mantido uma intensa agenda de articulações. O parlamentar dedicou a sexta-feira (25) e o sábado (26) para visitar 16 municípios pernambucanos. O decano da Câmara dos Deputados tem percorrido trechos para cumprir compromissos com gestores municipais, lideranças políticas e comunitárias e com a população. 

Em dois dias, o socialista visitou São José do Egito, Brejinho, Itapetim, Tuparetama, Riacho do Meio, Tabira, Solidão, Iguaracy, Quitimbu, Custódia, Sertânia, Arcoverde, Pesqueira, São Caetano, Caruaru e Bezerros...

Helicóptero com governador e senador do Amapá faz pouso forçado

O governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), e o senador Davi Alcolumbre ( UB-AP) estavam em helicóptero que precisou fazer um pouso forçado nesse domingo ( 27) devido à chuva intensa na região. 

O aparelho decolou da cidade de Laranjal do Jari, a 268 quilômetros de Macapá, que era o destino dos políticos, por volta das 15h, e as torres de comunicação perderam o contato com a aeronave por cerca de quatro horas...

Artigo – Abraço de afogado (II)

Geraldo Alckmin abraçando o Lula nos novos tempos

“Em ano eleitoral [...] são diversas as situações e configurações de quadros políticos por coligações antes inimagináveis. Nessa ocasião se sucedem os afagos de tamanduá dos inimigos de ontem, juras de amor e fidelidade de adversários que se trucidavam no passado, e tantos outros maus exemplos que ferem a boa decência a certos princípios éticos, nem sempre muito presentes na política”. (Crônica “Abraço de afogado-I”, do autor, publicada em 01/08/2011)...

Sem encomendas do governo federal, produção de CoronaVac na nova fábrica do Butantan é incerta

O Insituto Butantan entregou na sexta-feira (25), as obras da nova fábrica de vacinas do complexo, na Zona Oeste paulistana. O projeto orçado em cerca de R$ 300 milhões — sendo R$ 189 milhões doados pela iniciativa privada — ainda nao está apto, porém, a produzir os imunizantes.

Primeiro será necessário que o maquinário seja instalado e, em segundo lugar, que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) dê o aval para que a produção seja iniciada, por meio do chamado “Certificado de Boas Práticas de Fabricação”...

Semifinal interiorana do Campeonato baiano teve rodada neste final de semana. Confira

O Barcelona de Ilhéus, jogando em Vitória da Conquista, empatou em 0 x 0 com a Jacuipense, neste domingo (27), mantendo acessa a possibilidade de disputar a final do Campeonato Baiano no seu primeiro ano de participação na competição. O time de Ilhéus subiu no ano passado e nesta sua primeira investida no futebol profissional baiano, mesmo sem jogar em casa, já que o estádio local está inviabilizado tecnicamente, avançou para as semifinais, deixando para trás times como a Juazeirense, o Vitória e o Bahia.

Na partida deste domingo o Barcelona chegou a marcar com o atacante Kel Baiano mas o gol foi invalidado, gerando muita reclamação...

Deu Fla x Flu nas finais do carioca. Fluminense eliminou o Botafogo com gols nos acréscimos e confusão

O Gol de Cano, aos 51 do segundo tempo, mudou uma versão da final do Campeonato Carioca que já estava praticamente definida, tirando o Botafogo, que vencia por 2 x 0, para colocar o Fluminense na final contra o Flamengo.

O Botafogo, que fez seus gols no final do primeiro tempo, com o atacante Erison convertendo aos 45 e 47 minutos, segurou a vantagem que lhe garantia na decisão contra o Flamengo até os 51 do segundo tempo, quando, numa bola alçada na área, Cano apareceu no meio da confusão e empurrou a bola com o peito para dentro do gol...

PMBA EVITA HOMICÍDIO E APREENDE ARMA DE FOGO EM JUAZEIRO

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 74ª Companhia Independente de Polícia Militar (74ªCIPM/ Rural), subordinada ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), apreendeu arma de fogo e evitou homicídio em atendimento a briga generalizada no povoado de Lagoa do Salitre, Distrito do Junco, em Juazeiro Bahia.

O fato ocorreu por volta das 1h e 30min, do dia 27, quando policiais militares da Companhia Rural receberam informação de briga generalizada e provável ocorrência de homicídio num bar naquela localidade. ..

Covid-19: Juazeiro não registra casos novos no boletim deste domingo (27)

Juazeiro não registrou novos casos da Covid-19 no boletim epidemiológico deste domingo (27). Também não ocorreram óbitos por complicações da doença, de acordo com os dados da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). 

De acordo com o levantamento, 25.442 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 24.725 já estão recuperados. Os casos descartados somam 37.315. Juazeiro tem 248 casos ativos do novo coronavírus. O município permanece com 469 mortes provocadas por complicações da Covid 19. ..

'Ou eu penso no gás ou no alimento': com alta do gás, famílias pobres cozinham em fogo a lenha

Com a alta de preço do gás de cozinha, famílias carentes passaram a ter mais um impedimento para garantir uma alimentação adequada, dentro dos parâmetros segurança alimentar. A situação se agravou ainda mais com a pandemia, quando muitos baianos perderam renda por causa da crise econômica gerada pela crise sanitária.

A queda da renda direcionou as pessoas mais pobres a fazerem uma escolha, no mínimo, cruel: comprar comida ou o gás para o preparo das refeições. A saída para conseguir comer foi cozinhar a lenha, como explica a dona de casa Rosane Pereira...

Estudantes têm até 31 de agosto para renegociar dívidas do Fies

Cerca de um milhão de estudantes brasileiros está com as parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em atraso. O governo federal, no entanto, disponibilizou canais de renegociação que buscam saldar as dívidas e restabelecer o crédito positivo para quem se encontra negativado, foi o que disse, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte.

Segundo Ponte, cerca de R$ 9 bilhões são devidos em parcelas não pagas. O saldo devedor total do Fies é de R$ 38,6 bilhões, dos quais o governo federal tenta recuperar uma parte com o novo programa de quitação de dívidas...

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