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31 de Julho de 2024

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Artigo - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DIZ SER ILEGAL A EXIGÊNCIA DE QUITAÇÃO JUNTO AO CONSELHO PROFISSIONAL PARA FINS DE HABILITAÇÃO EM LICITAÇÕES

*Josemar Santana

A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) está fundamentada no princípio constitucional da universalidade de participação em licitações, o que impõe ao EDITAL, como instrumento convocatório do processo seletivo, o estabelecimento de regras que garantam a seleção da proposta mais vantajosa e impeçam por vedação as cláusulas desnecessárias que possam restringir o caráter competitivo do certame...

Seletiva municipal dos Jogos Escolares da Bahia encerra neste final de semana

Encerram neste sábado e domingo (03 e 04/08), as zonais da seletiva municipal dos Jogos Escolares da Bahia, das redes pública e privada de ensino, para alunos atletas de 12 a 14 e de 15 a 17 anos, nas modalidades de futsal, handebol, basquete e vôlei, masculino e feminino.  A competição define as equipes classificadas que vão disputar a etapa estadual, no mês de agosto, em Salvador. 

As zonais foram realizadas em Salvador e Região Metropolitana, e nos municípios de Barreiras, Juazeiro, Vitória da Conquista, Ituberá e Feira de Santana. Os campeões da etapa estadual, estarão, automaticamente, classificados para fase regional, que será disputado no final de setembro, em Natal (RN).  ..

FILME LEGUA TIRANA QUE AMBIENTA A INFÂNCIA DE LUIZ GONZAGA DEVE SER LANÇADO EM 2020

Sob o forte sol na cabeça e com os pés no solo arenoso de Exu, em Pernambuco, foi gravada uma nova produção sobre Luiz Gonzaga do Nascimento — o Rei do Baião. Com participação de cearenses, a ficção remonta a infância do sanfoneiro. 

O dono de um sorriso marcante do município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza, é o principal personagem de “Légua Tirana”, assinada pelos diretores Marcos Carvalho e Diogo Fontes. O pequeno cantor e sanfoneiro Kayro Oliveira, 12 anos, dá vida à principal fase de descobertas de Gonzagão. Quem também participa do longa é o sanfoneiro e ator Chambinho do Acordeon, nome que ganhou o cinema nacional em “Gonzaga: de Pai pra Filho”. ..

Duplicação da Estrada da Banana pode ser prejudicada por estouramento de tubulação da Compesa

Mais uma vez, as obras realizadas pela Prefeitura de Petrolina serão prejudicadas pelos estouramentos das tubulações da Compesa. O novo incidente aconteceu nesta sexta-feira (2) na Estrada da Banana onde a prefeitura vem executando a duplicação e alargamento da via que recebe investimento de mais de R$ 5,6 milhões.   

No local, uma tubulação da Companhia se rompeu provocando um grande acúmulo de água na via, o que vai atrasar as obras. O secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, Fred Machado,  lembra que várias reuniões já foram realizadas junto à Compesa e mesmo após várias solicitações alguns imprevistos da Companhia continuam interrompendo os serviços...

'Caravana da Resistência' reafirma luta por reforma agrária e Memória de Canudos

Atos públicos e visitas a produções agroecológicas de acampamentos Sem Terra marcam atos da 'Caravana da Resistência' desde quarta (31). Organizada por parlamentares integrantes do Núcleo Agrário do PT, em parceria com a Liderança da sigla na Câmara, a caravana percorre a Bahia, Sergipe e Pernambuco até esta sexta (2), levando debates sobre a importância da reforma agrária, os desafios frente aos ataques à previdência rural, além de denunciar a prisão política do ex-presidente Lula.

"Conhecemos a produção do acampamento Abril Vermelho, organizado pelo MST, em Juazeiro da Bahia. Mesmo ameaçados de despejo desde 2012, os acampados produzem uma variedade de frutas e legumes em 1.700 hectares, dentro do perímetro irrigado do Salitre. A produção emprega não somente as famílias acampadas, mas também pessoas da região. Se sem políticas públicas eles fazem tudo isso, imaginem com o devido incentivo?", explica o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA)...

Santa Maria da Boa Vista, Petrolina e Salgueiro terão ações da Semana do Patrimônio Cultural

Com o tema “Territórios Educativos e Culturais: diálogos possíveis”, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura e Fundarpe, promove, de 12 a 17 de agosto, a 12ª Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco. Na solenidade de abertura, marcada para acontecer no dia 12 de agosto, às 15h, no auditório É do Povo do Museu Cais do Sertão, o professor, jurista e acadêmico Dr. Joaquim de Arruda Falcão irá proferir a palestra “Futuros possíveis: O patrimônio imaterial de Pernambuco”. Outra atividade marcada para a abertura é a exposição da Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco, que estará montada no hall do auditório. A entrada é aberta ao público. Clique aqui e confira a programação completa.

Neste ano, o evento tem como proposta abrir um amplo e qualificado debate sobre as relações entre os territórios educativos e culturais e suas potencialidades para o Patrimônio Cultural. A temática agrupa significativa importância para o estabelecimento, continuidade e comprometimento do diálogo entre os campos do Patrimônio Cultural e da Educação...

AGOSTO DOURADO: CAMPANHA PARA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO É REFORÇADA NA SEMANA DA AMAMENTAÇÃO

A campanha para doação de leite materno aos bancos localizados no estado foi reforçada para esta Semana de Aleitamento Materno. Os bancos de leite funcionam para garantir a alimentação adequada a bebês que nascem prematuros ou de baixo peso e encontram-se em Unidades de Cuidados Especiais (UTI/UCI) e alojamentos cangurus. Atualmente, Pernambuco tem dez bancos de leite humano, sendo quatro ligados à rede estadual de saúde, além de cinco postos de coleta. Qualquer mãe saudável pode doar.

Os bancos de leite pernambucanos estão no Hospital Agamenon Magalhães (telefone 3184-1690), Hospital Barão de Lucena (3184-6552), Hospital das Clínicas (2126-3831), Centro Integrado de Saúde Amauri de Medeiros (Cisam – 3182-7720), Maternidade Bandeira Filho (3355-2235), Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip – 2122-4719), Hospital De Ávila (3117-5544), Hospital Jesus Nazareno (Caruaru - 3719-9338), Hospital Dom Malan (Petrolina – 87 3202-7000) e Hospital Português (3416-1069)...

Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina dá início à Semana da Amamentação

A Semana da Amamentação começou neste dia 01 de agosto em todo o mundo e o Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina deu início às suas atividades com a entrega do laço dourado (símbolo da campanha), a quadrilha "Chora não Bebê" e o Forró do Peito, com a participação especial da Dona Mamada e do forrozeiro Adãozinho de Rajada.

Logo cedo a Comissão de Amamentação do HDM deu as boas vindas aos profissionais ao som do sax de Geaze e Abraão. "Recebemos a todos com uma boa música, fazendo a entrega dos laços e o convite para o nosso Agosto Dourado", destaca a coordenadora médica do Banco de Incentivo e Apoio ao Aleitamento Materno (Biama), Flávia Guimarães...

Seduc realiza a Semana da Juventude de 05 a 10 de agosto em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC), em parceria com Conselho Municipal da Juventude (COMJUV), realiza de 05 a 10 de agosto, a Semana Municipal da Juventude. Dentro da programação, diversas atividades serão promovidas durante seis dias, movimentando a semana que vai homenagear e integrar os jovens do município.

O evento, que visa contribuir com o debate de políticas públicas voltadas ao público jovem, terá início na próxima segunda-feira (05) às 9h, com a ‘Blitz da Juventude’, na Praça Dedé Caxias, na Avenida Adolfo Viana. A partir das 13h, acontece o bate-papo com a Juventude com o tem: ‘Os desafios do ingresso no Ensino Superior em tempos de ataques à Educação’, a Caravana do ID Jovem e homenagens a profissionais que fazem a diferença com o público jovem, no Colégio CODEFAS...

Codevasf inaugura nesta sexta-feira (2) obras de reestruturação e modernização do projeto de irrigação Ceraíma, em Guanambi (BA)

Obras de reestruturação e modernização do projeto público de irrigação Ceraíma, localizado na região de Guanambi (BA), serão inauguradas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) nesta sexta-feira (2).

As intervenções mobilizaram investimentos de R$ 15,9 milhões – parte dos quais com origem em emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União. A cerimônia de inauguração contará com a presença de:..

Duplicação da Estrada da Banana vai reforçar mobilidade urbana de Petrolina

Uma via de grande movimentação que liga bairros importantes da cidade de Petrolina, a Estrada da Banana passa por uma grande intervenção. A prefeitura iniciou há poucos dias a obra de duplicação da pista que receberá investimento de mais de R$ 5 milhões e vai impactar toda a região.

Para quem vive e tem comércio no local, a perspectiva com a obra é positiva. Proprietário de um lava jato, Luiz Freire comenta que a obra vai trazer conforto e segurança para a população. "Isso hoje é um perigo para pedestre e ciclista, principalmente. Não tem acostamento algum. Há muito esperávamos por essa obra. Vamos ter os transtornos iniciais por conta da poeira e do trânsito, mas em minha opinião a comunidade será muito beneficiada"...

FIEPE discute nova modelagem de regularização fundiária urbana em Área de Preservação Permanente (APP)

A nova modelagem de regularização fundiária urbana em Área de Preservação Permanente (APP) no Brasil, proposta pela Lei Federal nº 13.465/2017, foi o principal tema da reunião mensal do Conselho Empresarial da Unidade Regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco – URSF/FIEPE, realizada na quarta-feira (31), em Petrolina. O encontro foi coordenado pelo diretor da entidade, Albânio Nascimento.

Durante a reunião, a bióloga e especialista em Gestão Ambiental e Recursos Sustentáveis, Denise Lima, apresentou, em linhas gerais, os benefícios da regularização fundiária para as famílias, a exemplo do título da propriedade, moradia digna, segurança da compra e venda do imóvel e fornecimento regular de água, esgoto e energia. “Entre os benefícios para o município, destacaria a dinamização da economia, aumento da receita, crescimento urbano, prevenção e mitigação dos danos ambientais”, enumerou...

Inscrições para o Processo de Ingresso 2020 da UPE terminam na próxima semana

Os interessados em concorrer a uma das 3.480 vagas ofertadas pelo Sistema Seriado de Avaliação da Universidade de Pernambuco (SSA/UPE) têm até a próxima quarta-feira (07/08) para efetuarem suas inscrições, exclusivamente, pela Internet, através do Link AQUI. A taxa custa R$ 100,00 e deverá ser paga até o dia 09/08 impreterivelmente.

De acordo com a Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos da Universidade de Pernambuco (CPCA/UPE) é obrigatório que o candidato possua CPF próprio e conta de e-mail válida...

Deputados e sindicalistas são proibidos de visitar a Chesf durante Caravana da Resistência

Em passagem pela cidade de Paulo Afonso, na Bahia, parlamentares petistas e sindicalistas foram impedidos de visitar as instalações da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) durante atividade da Caravana da Resistência nesta quinta-feira (1). Eles denunciam que a diretoria da Companhia, indicada por Bolsonaro, segue ordem direta do presidente.

Todos os requerimentos necessários para a visita foram feitos previamente com apoio do Sindicato dos Eletricitários da Bahia (Sinergia), conforme procedimento padrão existente desde a fundação da Chesf. A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação da companhia para obter um posicionamento sobre o caso, mas não obteve retorno até o momento. O texto será atualizado assim que houver uma resposta da direção...

Prefeitura de Petrolina leva serviços ao bairro João de Deus neste sábado (3) e domingo (4)

Nos próximos dias 3 e 4 de agosto, sábado e domingo, a comunidade de um dos maiores bairros de Petrolina, o João de Deus, celebrará 32 anos de sua existência. O evento, que integra o calendário festivo do município, contará com uma ampla programação e diversos serviços que serão disponibilizados pela prefeitura, como o 'Construindo o Novo Tempo na Saúde' e a 'Caravana da Cidadania'.

As ações começarão no sábado (3), com a 13ª 'Caravana da Cidadania', executada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos a partir das 8h no CRAS João de Deus. Serão ofertados os serviços de: atendimento do Conselho Tutelar; orientação sobre benefícios previdenciários do INSS, mediação de conflitos e orientação nas ações cível e criminal pela Defensoria Pública Estadual, projeto 'Elas Merecem Respeito' (CEAM), ID Jovem, emissão de CPF, atendimento psicossocial e orientações (CREAS), aferição de Pressão e Teste de Glicemia (Grau Técnico), tarifa social e negociações (CELPE), atendimento do Cadastro Único e cortes de cabelo feminino e masculino...

Secretaria da Saúde de Juazeiro inicia nesta quinta-feira (1º) a Semana Mundial da Amamentação no município

A Secretaria da Saúde de Juazeiro (SESAU), por meio da Superintendência de Gestão de Pessoas e Humanização e Educação Permanente realiza entre os dias 1º e 08 de agosto, a Semana Mundial da Amamentação, que tem como tema ‘Aspectos emocionais da amamentação’. As ações acontecem no Hospital Materno-Infantil e na UBS do João Paulo II e são abertas à população.

A campanha de aleitamento reforça a importância do leite materno para o desenvolvimento das crianças até os dois anos e exclusivo até os seis meses de vida como orientação preconizada pela Organização Mundial da Saúde/OMS. Além disso, reduz em 13% a mortalidade por causas evitáveis em crianças menores de cinco anos, os casos de diarreia, infecções respiratórias, hipertensão, colesterol alto, diabetes e obesidade...

Janaina pede impeachment de Toffoli por beneficiar Flávio Bolsonaro

A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP), autora do pedido de impeachment contra Dilma Rousseff e recordista com mais de 2 milhões de votos, protocolou na terça (30) um pedido de impeachment contra o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli. No último dia 16, a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Toffoli determinou a suspensão de investigações criminais pelo país que usem dados detalhados de órgãos de controle -como Coaf, Receita Federal e Banco Central–sem autorização judicial. A medida paralisou uma série de investigações contra corrupção.

Segundo Janaina argumenta no pedido de impeachment, a decisão de Toffoli contraria a Constituição Federal e o entendimento do próprio STF. Ela diz que a Primeira Turma já julgou que o Coaf pode enviar movimentações que considera suspeitas ao Ministério Público. "O fato de o ministro desrespeitar entendimento anterior já seria questionável, o fato de, em pleno recesso, em petição avulsa, paralisar todas as investigações contra organizações criminosas do país também já seria passível de grande estranhamento, mas o que torna a ação criminosa é justamente o contexto em que se deu", aponta Janaina...

Lago de Sobradinho sofrerá queda em sua capacidade no final de semana

O nível do Lago de Sobradinho, sofrerá uma pequena queda em sua capacidade neste final de semana, de acordo com relatório divulgado pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf).

A previsão da Chesf é de que a barragem fique com cerca de 43,16 % da sua capacidade no domingo (4 de agosto). A defluência, que é a quantidade de água liberada, se manterá em 800 metros cúbicos por segundo...

Semana da Amamentação do Hospital Dom Malan começa nesta quinta-feira (01)

A Semana da Amamentação do Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina já começa nesta quinta-feira (01) e a programação está recheada de surpresas, inclusive com atividades do Grupo de Apoio às Mães de Prematuros (GAMP). A abertura contará com o já famoso Forró do Peito e a Quadrilha "Chora não Bebê" e segue até o dia 14 de agosto com jogos, bingo, rodas de conversa, oficinais, momento poético e até sessão de cinema. Tudo com o objetivo de estimular a amamentação e a doação de leite humano. 

"Esse ano a gente vai ter muita coisa boa e a expectativa é a melhor possível", garante a coordenadora médica do Banco de Incentivo e Apoio ao Aleitamento Materno, Flávia Guimarães. A fisioterapeuta e membro do GAMP faz mistério: "aguardem"...

Moradores do bairro Palmares vão receber a 175º edição do programa Caravana da Saúde nesta quarta-feira (31)

Nesta quarta-feira, 31, as equipes da Caravana da Saúde atendem aos moradores do bairro Palmares, através de assistências especializadas em diversas áreas da saúde. A Caravana está na 175° edição e é realizada pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria da Saúde.

O programa tem como finalidade diminuir as demandas reprimidas nas Unidades Básicas de Saúde/UBS na sede e interior e, de 2016 até o momento, já realizou mais de 38 mil atendimentos. A comunidade do bairro Palmares vai poder contar com atendimentos especializados em cardiologia, dermatologia, endocrinologia, odontologia, psicologia e clínico geral, alem de exames laboratoriais e eletrocardiograma. ..

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