Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência realiza caminhada em alusão ao Autismo

Na próxima terça-feira, 03 de Abril, às 08h, o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência em parceria com a Prefeitura Municipal de Juazeiro realiza a caminhada alusiva ao Autismo. O percurso da caminhada segue da Praça São Tiago Maior pela Orla e vai até o Paço Municipal. A Organização das Nações Unidas decretou em 2007, o dia 02 de abril como o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Essa é a data em que pais, professores, profissionais da saúde e instituições governamentais se unem para conscientizar e alertar a comunidade sobre o transtorno.

De acordo com a Presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Emanuela Maria Mariano, realizar a caminhada é importante porque chama a atenção para a inclusão social das pessoas autistas. “Atos acontecem no mundo inteiro e aqui nosso objetivo é conscientizar a sociedade para que todos passem a ter um olhar mais atento ao assunto, para evitar a exclusão e preconceito e reivindicar os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”, afirma...

Edital convoca eleição para o Conselho Municipal da Juventude em Juazeiro

O Conselho Municipal da Juventude de Juazeiro - COMJUV abriu edital de convocação para eleição dos representantes do Conselho, onde serão disponibilizadas 14 vagas, seis cadeiras do poder executivo e nove cadeiras da sociedade civil, para o biênio 2018/2020. Segundo o assessor de articulação interinstitucional, Roosevelt Duarte, a eleição acontecerá no dia 05 de abril, de 8h às 12h, na Casa dos Conselhos, localizada à Praça Imaculada Conceição, nº 12, Centro. “O COMJUV é um órgão deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador que representa um espaço de diálogo entre o poder público e a sociedade civil, que através de seus representantes, tem como objetivo, além de outros, assessorar o Poder Executivo na formulação de diretrizes municipais das políticas de juventude. Precisamos fortalecer o conselho, e para isso é necessário que a juventude juazeirense se coloque a disposição, participe e contribua com esta construção”, concluiu Roosevelt Duarte. ..

Novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher foram empossados em Senhor do Bonfim

Tomaram posse na última sexta-feira, 9, as novas conselheiras do Conselho Municipal da Mulher. A solenidade de posse foi realizada no Salão Nobre Joaquim Muricy Sobrinho, da Câmara de Vereadores de Senhor Bonfim. O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher –CMDM, é composto por dez representantes, que são denominadas conselheiras, nomeadas pelo executivo, sendo constituído por cinco representantes do poder público e cinco por representantes da sociedade civil organizada.

As representantes de organismos da sociedade civil de atendimento direto às mulheres, capacitação e qualificação profissional e que desenvolvam estudos e pesquisas referentes aos direitos da mulher, ou ainda entidades envolvidas com as diversas expressões dos movimentos organizados de mulheres, representantes de redes feministas, de fórum de mulheres negras, de núcleos de estudo de gênero, de instituições de classe, de sindicatos, juridicamente constituído e em regular funcionamento...

Conselho Regional de Farmácia e Vigilância Sanitária realizam fiscalizações em estabelecimentos de Juazeiro

Em uma ação conjunta, o Conselho Regional de Farmácias da Bahia (CRF-BA) e a Vigilância Sanitária de Juazeiro realizaram entre os dias 05 e 08 deste mês, uma fiscalização nas farmácias da cidade. Ao todo 25 estabelecimentos foram visitados pelas equipes. 

A ação teve como objetivo, por parte da Vigilância Sanitária, coibir irregularidades em farmácias e drogarias do município quanto ao comércio irregular de medicamentos, evitar a venda de antibióticos e controlados sem receita, a aplicação irregular de injetáveis e verificar a validade e/ou ausência de Alvará Sanitário nesses estabelecimentos...

Inscrições estão abertas para eleição do Conselho Estadual de Comunicação

Estão abertas até o dia 7 de abril as inscrições para a eleição do Conselho Estadual de Comunicação. O edital de convocação para a eleição das entidades representantes da sociedade civil visando à composição do Conselho foi publicado pela Secretaria de Comunicação Social do Estado da Bahia (Secom), no Diário Oficial do Estado.

Para votar na entidade de sua preferência, o eleitor, pessoa física representante da sociedade civil, deverá possuir vinculação com algum dos segmentos previstos no inciso III, do art. 41 da Lei nº 12.212/2011 e preencher o requerimento de inscrição por meio de formulário disponível no site. O procedimento é o mesmo para entidades da sociedade civil interessadas em se habilitarem como candidatas no Conselho...

Conselho aprova calendário de eventos do setor de pecuária da ADEAP

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Tiano Felix presidiu na manhã desta quarta-feira (21), na Casa dos Conselhos em Juazeiro, mais uma reunião ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) que teve como pauta a aprovação do calendário de eventos do setor da pecuária da ADEAP.

Em comum acordo os conselheiros aprovaram as seguintes datas: 27 a 29 de abril – IV Feira de Caprinos e Ovinos do distrito de Juremal; 09 a 13 de maio XII Exposição de Caprinos e Ovinos do Vale do São Francisco (Expovale); 08 a 10 de junho – VII Feira de Caprinos e Ovinos do povoado de Cacimba do Silva, distrito de Itamotinga; 27 a 29 de julho – XI Feira de Caprinos e Ovinos do distrito de Pinhões; 17 a 19 de agosto – XI Feira de Caprinos e Ovinos do distrito de Massaroca; 31 de agosto a 02 de setembro – II Feira da Agricultura Familiar e de Caprinos e Ovinos do distrito do Junco; 19 a 21 de outubro – IV Festival do Doce de Leite de Juremal; e 09 a 11 de novembro – I Feira de Caprinos e Ovinos do distrito de Abóbora...

Temer convoca conselho de Defesa e manda auxílio policial ao CE

Após decretar intervenção na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, o presidente Michel Temer decidiu fazer uma reunião dos conselhos nacionais de Defesa e da República nesta segunda-feira (19), em Brasília, além de enviar auxílio policial ao Estado do Ceará. Os conselhos de Defesa Nacional e da República são órgãos consultivos da Presidência da República e são formados, entre outros, pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), além da cúpula das Forças Armadas. A reunião será no Palácio da Alvorada, às 10h. Entre as atribuições dos conselhos, está "opinar sobre a decretação do estado de defesa, do estado de sítio e da intervenção federal". Os órgãos são formados por 23 autoridades.

CEARÁ..

FRANCISCO ODÉCIO ASSUME PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Francisco Odécio, popular Chico Bito, presidente da Federação das Associações de Moradores e Entidades Afins de Juazeiro é o novo presidente do Conselho Municipal de Transportes. Nem bem assumiu a função e já começou com uma extensa pauta de reinvindicação para toda cidade de Juazeiro neste início de 2018. Confira:

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Vigilância Sanitária e Conselho de Odontologia interditam clínicas em Petrolina

Duas clínicas odontológicas, localizadas no Centro de Petrolina, foram interditadas durante uma ação de fiscalização da Agência Municipal de Vigilância Sanitária e Conselho Regional de Odontologia (CRO-PE), nesta segunda-feira (29). Os estabelecimentos não possuíam licença sanitária, além de irregularidades junto ao Conselho.

"Essa ação conjunta entre os órgãos é muito importante para o fortalecimento de vínculos, além de servir de exemplo para as demais clínicas que exercem atividades odontológicas. Essas fiscalizações visam à melhoria nos serviços e na saúde bucal da população. É válido ressaltar que realizamos diariamente essas inspeções, tanto em consultórios odontológicos, quanto em todos os outros segmentos de responsabilidade da Agência”, ressaltou o inspetor sanitário, Heberton Novaes...

Inscrições para processo eleitoral do Conselho Estadual de Cultura seguem até 14 de fevereiro

Abertas em 12 de dezembro, as inscrições para o processo eleitoral que deve definir os 10 novos representantes titulares da sociedade civil como Conselheiros Estaduais de Cultura, bem como seus respectivos 10 suplentes, seguem até 14 de fevereiro (quarta-feira de cinzas). Até o momento o cadastro de eleitores vem correspondendo às expectativas, as inscrições de candidatos precisam ser reforçadas.

 "O número de eleitores inscritos, até aqui, já é muito satisfatório, já o número de candidatos, em nossa avaliação, está deixando a desejar. É importante que aqueles que atuam no campo da cultura procurem se comprometer no sentido de contribuir para o fortalecimento das representações setoriais e territoriais no Conselho", pontua o presidente do CEC, Emílio Tapioca, que é também o representante do Conselho na Comissão Eleitoral do pleito...

Não há solução mágica para crise da água, diz presidente do Conselho Mundial

Presidente do Conselho Mundial da Água desde 2012, o professor Benedito Braga está à frente do órgão que realizará o 8º Fórum Mundial da Água, em Brasília, entre os dias 18 e 23 de março, o primeiro em um país do Hemisfério Sul.

Professor titular de Engenharia Civil e Ambiental na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) e Ph.D em recursos hídricos pela Stanford University, dos Estados Unidos, Braga diz que não existe solução mágica para os problemas hídricos e defende que a água tratada não pode ser de graça, pois existem custos para levar água de qualidade para a população...

Barra de São Pedro, em Ouricuri, promoverá audiência popular e pede o asfalto para a PE 600

No próximo domingo, 18 de Fevereiro, às 9 horas da manhã, na sede da Associação de Agricultores Familiares do Distrito de Barra de São pedro, município de Ouricuri-PE (há 11 quilômetros da cidade de Trindade), irá acontecer a reunião do Conselho Popular de Petrolina. 

O tema da reunião será melhorias da estrada. Por isto A Comissão Permanente do Movimento Todos pela Pavimentação da PE 630 e o Conselho Popular de Petrolina convidam a todos para fazer parte dessa luta, que transformará municípios do Araripe e do São Francisco em vias do progresso e do desenvolvimento...

Polícia Rodoviária Federal: conselhos e sugestões para quem vai pegar as estradas

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) anunciou uma série de conselhos e sugestões para quem pretende pegar a estrada neste final de ano. As dicas pretendem reduzir as mortes no trânsito durante o período de maior movimentação nas rodovias e estradas brasileiras. 

A intensificação na fiscalização ocorrerá em todas as rodovias e se estenderá até janeiro de 2018, quando será feita uma pausa para a retomada no carnaval. O motorista deve procurar se informar sobre as distâncias que vai percorrer, pontos de parada, existência de postos de combustíveis e de restaurantes à beira da estrada. Importante a verificação da documentação pessoal e do veículo, para evitar problemas com a fiscalização...

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) anunciou uma redução de 35% no DPVAT em 2018

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) anunciou uma redução de 35% no DPVAT em 2018. O anúncio foi feito pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), porém, a tabela de valores e modelos ainda não foi divulgada pelo órgão, que apenas citou o valor dos automóveis, que passará de R$ 63,49 para R$ 42,00, segundo Joaquim Medanha, diretor da Susep. No ano passado, o seguro obrigatório teve redução de 37%.

Porém, a redução não ocorrerá para as motocicletas, que continuarão pagando R$ 185,50 e os ciclomotores, R$ 86,38. Táxis e carros de aluguel pagam R$ 68,10. ônibus, micro-ônibus e lotação recolhem R$ 251,33, parceláveis em três vezes. Micro-ônibus com cobrança de frete e capacidade acima de 10 passageiros, por exemplo, paga R$ 157,42. Por fim, caminhões e picapes pagam R$ 71,08. Todos os valores são pagos à vista. Reboque e semi-reboque são isentos...

Conselho Municipal de Cultura elege nova presidência de segmentos

Ramon Raniéri e Marcos Velasch

Na noite da última sexta-feira, 22, na Casa dos Conselhos, aconteceu a eleição dos representantes da sociedade civil para os segmentos culturais do Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro. O evento foi organizado pela comissão eleitoral designada pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes...

Conselho discute censo agropecuário em Juazeiro e define alterações nas leis do SIM

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) se reuniu ordinariamente na tarde desta quarta-feira (20), na Casa dos Conselhos em Juazeiro, para discutir a reformulação do Selo de Inspeção Municipal (SIM) e o censo agropecuário que está sendo realizado no município.

O coordenador do censo e chefe da agência do IBGE, Saulo Alves Almeida apresentou aos conselheiros presentes, informações detalhadas do trabalho realizado pelos recenseadores e da atividade econômica realizada pela agricultura e empreendimentos familiares rurais do município...

A Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência da Bahia, avalia ano positivo em defesa das causas

Na Bahia, mais de 3,6 milhões de pessoas possuem algum tipo de deficiência, o que representa um quarto da população. O presidente da Frente Parlamentar em Defesa de Direitos e de Políticas Púlicas para Pessoas com Deficiência da Bahia, deputado Angelo Almeida (PSB), fez um balanço positivo das atividades realizadas pelo coletivo em 2017.

Em apenas seis meses de instalação, a Frente Parlamentar estabeleceu contato com mais de 100 entidades de Salvador e do interior da Bahia. "Presidir uma Frente Parlamentar com uma abrangência tão ampla como esta é extremamente desafiador, principalmente por que esbarramos com a falta de recursos para atender as diversas entidades que nos procuram".  Ele também frisou que nestes seis meses esteve presente em mais de 30 agendas e que boa parte das demandas encaminhadas ao coletivo estão relacionadas a pedidos de ajuda financeira para custeio de despesas de instituições, patrocínio de eventos e agendas em secretarias estaduais...

Conselho de Cultura de Juazeiro realiza eleição municipal nesta sexta (22)

Nesta sexta-feira, 22, será realizada na Casa dos Conselhos a eleição do Conselho Municipal de Cultura. As inscrições para quem quer ser candidato à presidência abrem às 17h e às 19h começa a votação. Estarão aptos a votar todos os residentes no Município de Juazeiro há, no mínimo, dois anos e que sejam maiores de 18 anos.

O Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro será composto por 11 membros titulares com igual número de suplentes, sendo sua representação composta por cinco representantes do poder público municipal, e seis representantes do segmento cultural...

Conselho aprova novas resoluções para autorizações de residência para fins de trabalho

O Conselho Nacional de Imigração (CNig) se reuniu na manhã desta terça-feira (12) para aprovação de uma série de resoluções para regulamentar as normas da nova Lei da Migração brasileira, em vigor desde 21 de novembro. Um grupo de 12 resoluções já havia sido aprovado no último dia 1º, e publicado no Diário Oficial do dia 08 de dezembro.

Com a reunião de hoje, foram aprovadas mais onze resoluções, e poucos itens seguem pendentes de regulamentação. Segundo o coordenador substituto da Coordenação Geral de Imigração do Ministério do Trabalho, Luiz Alberto Matos dos Santos, as faltantes são de menor impacto e devem ser aprovadas já na próxima reunião do CNig, agendada para o dia 6 de fevereiro.

Dentre as resoluções aprovadas hoje, estão as que versam sobre visto para pesquisa, ensino e extensão acadêmica, serviço voluntário, prática de atividades religiosas, artistas e desportistas, treinamento profissional, atleta profissional com vínculo estrangeiro empregatício, marítimo a bordo de embarcação estrangeira de pesca, correspondente de mídia estrangeira e investidor pessoa física. Também foi aprovada uma resolução que disciplina situações especiais ligadas às questões laborais. A previsão é de que sejam publicadas até a próxima sexta-feira...

Segmentos artísticos avançam no debate para reestruturação do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio

Cerca de 30 representantes da classe artística se reuniram, sábado (09), no auditório da Secretaria de Educação, para modificar a lei que define os direitos e deveres do Conselho Municipal de Cultura. Essa foi a quarta reunião de reestruturação do órgão, que tem como função fiscalizar e auxiliar no processo de criação de políticas e estratégias das expressões artísticas da cidade (música, dança, teatro, artes visuais, entre outras). A principal mudança condiz a inclusão de medidas que permitem também legislar sobre o patrimônio de Petrolina.

Os representantes do setor cultural discutiram cada artigo das Leis Municipais 1855/06 e 2243/09, sugerindo alterações e atualizações para fortalecer o segmento e incentivar as práticas artísticas entre a população. Todo o debate foi acompanhado de perto pela secretária de Cultura Turismo e Esportes, Maria Elena de Alencar. Segundo a gestora, o constante diálogo tem permitido que se avance na reconstrução das políticas públicas para os segmentos culturais. "Através do processo democrático, temos nos reunidos e ouvido o que cada setor tem a dizer e as sugestões para melhorar ainda mais o fazer cultural da nossa cidade. É fundamental a participação dos artistas e produtores culturais, pois eles conhecem profundamente essa realidade e onde o setor público deve dirigir seus esforços", afirma...