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Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta segunda-feira (28), 442 casos da Covid-19

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta segunda-feira (28), 442 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 42 (9,5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 400 (90,5%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 215.994 casos confirmados da doença, sendo 29.243 graves e 186.751 leves.

Ministério da Saúde registra 18.479 casos da Covid-19 em 24 horas• Mourão teve febre e dor antes de fazer teste da Covid, diz Vice-Presidência...

MP solicita à Justiça interdição da cadeia do município de Curaçá

O Ministério Público estadual solicitou à Justiça, em ação civil pública ajuizada ontem, dia 16, pelo promotor de Justiça Márcio Henrique de Oliveira, que determine ao Estado da Bahia a interdição da carceragem da Delegacia de Polícia do município de Curaçá.

Foi solicitada também a transferência de todos os presos lá alocados para unidades prisionais próximas, como o Conjunto Penal de Juazeiro. O promotor pediu ainda que a Justiça proíba, em decisão liminar, o recebimento de qualquer preso ou adolescente apreendido na unidade policial, excetuando-se as detenções pelo prazo máximo de 24 horas para transferência...

Saúde: Agulhas e seringas para vacina contra Covid-19 são competência estadual

Apresentado nesta quarta-feira (16), o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra Covid-19 do Ministério da Saúde determina que o abastecimento de seringas e agulhas —descritos como "itens estratégicos" no documento— é de competência dos estados. 

A atribuição, no entanto, não é inédita: no Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação do Ministério da Saúde, publicado em 2014, já se previa que seriam os estados quem proveriam os itens. ..

Deputada Talita Oliveira foi a única parlamentar estadual a recepcionar o presidente Bolsonaro em visita a Salvador

Entre os deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) da base do presidente Jair Bolsonaro, a deputada estadual Talita Oliveira (PSL) foi a única a recepcioná-lo, na comitiva do aeroporto, nesta sexta-feira (04), em Salvador.

Ele esteve na capital baiana para participar das 133ª e 114ª Assembleias Gerais Ordinárias da Convenção Estadual das Assembleias de Deus da Bahia (CEADEB)...

Governo de PE define início de férias escolares na rede estadual de ensino para 4 de janeiro de 2021

O governo de Pernambuco definiu, nesta sexta (4), que o período de férias escolares para alunos e professores da rede estadual de ensino ocorrerá no início de 2021. Segundo a Secretaria de Educação e Esportes, o calendário letivo do ano que vem deve ser divulgado na segunda semana de dezembro de 2020.

As férias foram marcadas para o período que vai de 4 de janeiro a 2 de fevereiro. Inicialmente, a proposta do governo estadual era que o ano letivo de 2020 terminasse no dia 15 de janeiro. As aulas foram suspensas em março, devido à pandemia do novo coronavírus. No entanto, houve um impasse com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe)...

JUAZEIRO – Em inspeção de Delegacia, Defensoria constata condições insalubres para adolescentes apreendidos e requer providências da Secretaria Estadual de Segurança

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e o Ministério Público – MP/BA solicitaram providências da Secretaria Estadual de Segurança Pública para que enfrente e solucione a situação insalubre e sem higiene com que adolescentes em conflito com a lei estão mantidos em carceragem da Delegacia de Polícia de Juazeiro.

Após inspeção no local, a Defensoria Pública constatou, entre outras violações, que os jovens apreendidos não estão sendo alimentados, nem têm acesso à água para hidratação ou asseio íntimo, também não possuem colchão para dormir, nem encontram espaço para receber visita de familiares...

Conselho Estadual de Educação de Pernambuco recebe novo currículo do ensino médio

Sexta-feira (27) o Conselho Estadual de Educação de Pernambuco (CEE PE) sediou evento promovido pela Secretaria de Educação de Pernambuco onde foi entregue o novo currículo do ensino médio ao presidente do Conselho Antônio Habib, em solenidade ocorrida em Recife.

O secretário de Educação e Esportes do Estado, Fred Amancio participou da solenidade. O documento tem como objetivo orientar o trabalho pedagógico de todas as etapas de ensino de escolas de educação básica do estado...

Covid-19: ANTT define novas medidas para o transporte interestadual

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estabeleceu novas medidas a serem adotadas nos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros para prevenção à disseminação do novo coronavírus.

A resolução que atualiza regras já determinada pela agência, foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União, e, diferente da norma anterior, não trata do transporte ferroviário de passageiros...

PRTB celebra aumento de representantes na Câmara Municipal

O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) de Juazeiro, através de seu presidente, Professor Ronaldo Batista, parabeniza os seus três candidatos eleitos para a Câmara Municipal no quadriênio 2021-2024.

O resultado é fruto do trabalho árduo realizado pelo partido em apoio ao povo de Juazeiro, mesmo antes de ter representantes entre os vereadores. ..

MPs estadual e Federal pedem intervenção judicial no Hospital Regional de Juazeiro

Os Ministérios Públicos estadual e Federal do Estado da Bahia pediram à Justiça, em ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues e pela procuradora da República Ticiana Nogueira, a decretação de intervenção judicial no Hospital Regional de Juazeiro.

É solicitado o afastamento definitivo da diretoria da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Castro Alves (Apmica) da gestão administrativa e hospitalar da unidade, com nomeação de junta interventora...

Antonio Coelho assume Liderança da Oposição na Alepe

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) é o novo líder da Bancada de Oposição da Assembleia Legislativa. Com o apoio unânime dos membros do grupo, o democrata assume a missão nesta quinta-feira (19), a partir da publicação da nomeação no Diário Oficial.

"É uma honra poder desempenhar este papel em conjunto com esta bancada tão qualificada. E, assim, assumo o compromisso de exercer a função sempre de forma colegiada", destacou Antonio Coelho, assinalando que a alternância de liderança é um movimento natural do processo democrático, permitindo a cada parlamentar dar sua contribuição à Casa Joaquim Nabuco, aos interesses do Estado e da população pernambucana...

Em coletiva, nesta manhã (18), Suzana destaca pontos da sua atuação e diz que vai bater na porta dos governos estadual e federal 

Numa coletiva de imprensa realizada nesta manhã, no Rapport Hotel, em Juazeiro, Suzana Ramos (PSDB), prefeita eleita no último domingo (15) falou sobre a corrida eleitoral, que resultou na sua vitória, e destacou, respondendo a perguntas de jornalistas, quais os principais pontos da sua atuação como gestora. O ex-prefeito Jospeh Bandeira, o vice, Leonardo Bandeira e o deputado estadual Roberto Carlos completavam a mesa.

Suzana, eleita na condição de primeira mulher a governar Juazeiro, destacou que pretende valorizar a atuação feminina e afirmou que “várias mulheres” estarão na sua equipe: “Vai ter várias mulheres no meu governo, não tenha dúvida disso. A gente vai valorizar muito as mulheres”, reportou...

Governo da Bahia paga 1/3 do salário dos professores referente às férias coletivas de novembro, confira...

O Governo da Bahia realiza, nesta segunda-feira (9), o pagamento de 1/3 do salário dos professores da rede estadual de ensino referente às férias coletivas de novembro, iniciadas no último dia 3.

O benefício já estará creditado em conta a partir deste sábado (7). O investimento é de, aproximadamente, R$ 49 milhões. A implementação das férias de 30 dias seguidos, até o dia 2 de dezembro, foi uma medida tomada pelo governo, considerando o estado de calamidade pública em todo o território baiano e a situação de emergência, em razão da pandemia do Coronavírus...

Pernambuco celebrará o dia Estadual do Rádio em 6 de abril

A lei que passa a valer no proximo ano, em 2021, foi foi promulgado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a partir de uma proposição encaminhada pelo deputado Clodoaldo Magalhães.

Todo dia 06 de abril será comemorado o Dia Estadual do Rádio no Estado. A data comemorativa relembra a primeira transmissão por radiodifusão registrada no Brasil, que ocorreu no Recife no ano de 1919...

Cadastro Estadual dos Trabalhadores da Cultura reabre prazo durante dez dias 

Está reaberto a partir da zero hora desta sexta-feira (06) até às 23h59 do dia 15 de novembro, novo período de inscrições no Cadastro Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura. A inscrição na base de dados é requisitada para o acesso à renda emergencial da cultura. Entre 14 de julho e 06 de outubro, foram recebidas mais de 25 mil inscrições. Conforme regulamentação estadual da Lei Aldir Blanc (Decreto Estadual 20.005), a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia poderia abrir novo prazo para inscrições em caso de disponibilidade de recursos e de prazo para execução orçamentária.  

A reabertura do cadastro também é uma demanda de trabalhadores da cultura, vinda de diversos municípios que não conseguiram realizar o cadastro no período anterior. A plataforma, criada e gerenciada em parceria com a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) está disponível no site da SecultBA - www.cultura.ba.gov.br a partir das 00h. ..

Programa de Atenção à Saúde do Professor realiza atendimento on-line para educadores e estudantes da rede estadual

O Programa de Atenção à Saúde e Valorização do Professor, desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), continua realizando atendimento para professores, servidores e estudantes da rede estadual, com o acompanhamento da equipe multidisciplinar nas áreas de Fisioterapia, Fonoaudiologia, Serviço Social, Psicologia e Nutrição. Os atendimentos, por causa da pandemia pelo novo Coronavírus, acontecem através do Google Meet, em grupo e individualmente.

De acordo com a superintendente de Recursos Humanos da Educação, Rosário Muricy, o Programa de Atenção à Saúde e Valorização do Professor é uma iniciativa importante que tem como proposta central acolher, reabilitar, prevenir e promover a saúde dos envolvidos...

Governo declara situação de emergência em nove cidades afetadas por chuvas; Juazeiro está na lista

O Governo do Estado declarou situação de emergência em nove municípios baianos afetados por chuvas intensas. A decisão, assinada pelo governador Rui Costa, será publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (4) e valerá pelo prazo de 90 dias.

A situação de emergência considera os danos provocados pelas chuvas às atividades econômicas e à população dos municípios de Almadina, Coaraci, Ibicaraí, Ibicuí, Irecê, Itabuna, João Dourado, Juazeiro e Lapão...

Estado decreta férias coletivas para professores da rede estadual de ensino a partir de terça-feira (3)

O Governo da Bahia decretou férias coletivas para os professores da rede estadual de ensino, a partir da próxima terça-feira (3). A medida foi publicada, nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com o decreto, a decisão foi tomada considerando o estado de calamidade pública em todo o território baiano e a situação de emergência, em razão da pandemia decorrente da COVID-19. As férias serão de 30 dias seguidos, até o dia 2 de dezembro. No país, 17 estados concederam períodos de 15 dias de férias para os professores e outros três estados, de 30 dias.

A medida se aplica a 33.391 servidores, sendo professores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos do quadro do magistério público estadual; os contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), que atuam no exercício das funções do magistério; e os profissionais da Educação que estão no exercício da função de mediador, de intérprete de LIBRAS, de brailista, de instrutor de LIBRAS, de cuidador, de técnico de atendimento de Educação Especial - AEE, de preceptor e de nutricionista, nas unidades de ensino da rede estadual. A exceção é para diretor escolar. O pagamento relacionado ao 1/3 das férias será feito em folha extra.  ..

Rui Costa afirma que estuda a possibilidade de conceder férias coletivas aos professores da rede estadual

O governador Rui Costa (PT) afirmou Nesta quinta-feira, 29, que estuda a possibilidade de conceder férias coletivas aos professores da rede estadual de ensino no mês de novembro para promover a retomada das aulas presenciais de forma ininterrupta a partir de dezembro.

“Estamos avaliando colocar os professores em férias coletivas em novembro para que, uma vez retomando lá na frente, a gente possa seguir direto. Solicitei à PGE que faça esse estudo para que, se for o caso, colocar todos da rede estadual em férias coletivas em novembro e se as condições puderem, a gente retorna em dezembro ou janeiro sem interrupção", afirmou...

TSE cassa mandato do deputado estadual Marcell Moraes e determina inelegibilidade por oito anos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, ontem terça-feira (27), determinar, por unanimidade, a cassação do deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) e sua inelegibilidade pelo prazo de oito anos, contados a partir das Eleições de 2018, quando ele se reelegeu para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Segundo informações do TSE, o Colegiado também determinou a anulação e a retotalização dos votos obtidos pelo parlamentar, além da execução imediata da decisão, independentemente da publicação do acordão...