Ex-prefeito de Curaçá é punido por irregularidades na aplicação de recursos do Fundeb

Na sessão desta quarta-feira (24/05), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Curaçá, Carlos Luiz Brandão Leite, para que se apure a prática de improbidade administrativa, em decorrência de diversas irregularidades verificadas na aplicação dos recursos oriundos do Fundeb, no período de 2013 a 2015. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, também determinou a realização de auditoria nas contas da Prefeitura para avaliar o pagamento de R$2.894.181,52 a servidores que não teriam prestado serviço na educação básica. 

O gestor foi multado em R$15 mil e terá que ressarcir aos cofres municipais a quantia de R$64.685,51, com recursos pessoais, sendo R$50.722,84 pela realização de pagamentos indevidos para custear roteiros de transporte escolar inexistentes, R$11.271,75 pelo pagamento com transporte escolar não executado e R$ 2.690,92 em razão das despesas com tarifas bancárias.

O termo de ocorrência foi lavrado com base no relatório de fiscalização apresentado pela Coordenação Geral de Operacionalização do Fundeb – FNDE – Ministério da Educação, referente à 40ª Etapa do Programa de Fiscalização, que avaliou a aplicação dos recursos financeiros federais repassados ao município de Curaçá, no período de 01/01/2013 a 31/01/2015. ..

EX-PREFEITO DE SENTO-SÉ É ACUSADO DE DESVIAR RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR. PREFEITURA EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em e-mail ao Blog Geraldo José a assessoria do PSDB informa que depois de onze anos de investigação o Ministério da Educação concluiu que o ex-prefeito do município de Sento-Sé (Ba), Juvenilson Passos dos Santos, é o principal responsável pelo desvio de R$ 584.932,34 (quinhentos e oitenta e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos), da merenda escolar, nos anos de 2001 a 2006. No relatório de Tomada de Contas Especiais nº 187/2017 – DIREC/COTCE/CGCAP/DIFIN-FNDE/MEC, publicado no último dia 17 de abril, o Ministério da Educação acusa formalmente o ex-gestor de ter chefiado um esquema fraudulento de emissão de notas fiscais frias, que envolveu empresas fantasmas.

O documento aponta que a prefeitura municipal de Sento-Sé comprou a merenda escolar às empresas denominadas CLEMENTES E RAMOS LTDA e I. DE S. DELMONDES GENEROS ALIMENTICIOS, ambas com registros cancelados. Durante as investigações a Secretaria da Fazenda do Esta da Bahia informou por meio do oficio nº 12/2005, de 28/03/2005, que as notas fiscais nº s582 e 585emitidas pela empresa CLEMENTES E RAMOS LTDA, foram CANCELADAS em 24/01/2001, e que faziam parte de um talonário confeccionado sem a devida autorização da SEFAZ, por tanto INIDÔNIAS, e que a nota fiscal nº 101, de 27/09/2004, da empresa I. DE S. DELMONDES GENEROS ALIMENTICIOS após o cancelamento de sua inscrição estadual nº 63.113.757, que se deu 18/08/2004, era falsa, mesmo assim a prefeitura continuou fazendo pagamento em favor das respectivas empresas, referente à aquisição de alimentos, que não chegavam às unidades escolares...

Prefeito de Juazeiro se reúne com Secretário de Saúde da Bahia e solicita mais recursos para a urgência e emergência

O prefeito Paulo Bomfim esteve em audiência com o Secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas Boas, em Salvador, nesta quinta-feira, 11, e solicitou apoio para que seja oferecido um melhor serviço de saúde à população de Juazeiro e região, principalmente nas áreas de urgência e emergência. Acompanharam o prefeito, o secretário municipal de saúde, Plínio Amorim, e os deputados estaduais Zó e Roberto Carlos.

Durante a reunião, o prefeito expôs ao secretário a necessidade de colaboração do Governo do Estado no custeio de unidades hospitalares como a UPA 24h e a Maternidade Municipal, que atendem às mais de 50 cidades da Rede PEBA (Pernambuco e Bahia), com recursos, quase que na sua totalidade, somente de Juazeiro. O que, segundo Plínio Amorim, inviabiliza a disponibilidade de recursos para investir na Atenção Básica. "Precisamos unir esforços para que a população juazeirense seja bem atendida, em todos os setores da saúde. Neste momento, buscamos soluções para que os munícipes também tenham uma urgência/emergência com qualidade. Com mais recursos, asseguramos que as condições do atendimento nas unidades serão ainda mais qualificadas", ressalta o secretário da saúde de Juazeiro...

Projeto de Lídice da Mata aprovado no Senado assegura mais recursos para preservação da Caatinga

O Projeto de Lei 578/2015, aprovado nesta terça-feira (25), no Senado Federal, prevê a ampliação de financiamento de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para a Caatinga. O texto da senadora Lídice da Mata agora segue para tramitação na Câmara dos Deptados.

Segundo a parlamentar baiana, a ideia é reduzir as dificuldades de financiamento de ações de conservação da Caatinga, que hoje tem apenas 7,8% de sua área protegida por unidades de conservação. Essa porcentagem, de acordo com Lídice da Mata, está abaixo da meta nacional de 10% assumida pelo Brasil na Convenção da Diversidade Biológica para todos os biomas do País, com exceção da Amazônia, cuja meta é de 30% da área sob unidades protegidas...

PF conclui em inquérito que Collor desviou R$ 9 mi de recursos públicos

A Polícia Federal concluiu em inquérito que há indícios de que o senador Fernando Collor (PTC-AL) cometeu peculato, desviando aproximadamente R$ 9 milhões em recursos públicos. A investigação é no âmbito da Operação Lava Jato, na qual Collor é suspeito de intervir na BR Distribuidora para concessão de empréstimos no valor de R$ 7,2 milhões para a empresa Laginha Agro Industrial S/A, sem garantia compatível com o risco da operação. De acordo com a PF, a empresa pertence ao usineiro alagoano João José Pereira de Lyra e na época enfrentava dificuldades financeiras. De acordo com o G1, caberá à Procuradoria-Geral da República (PGR) analisar o relatório da PF e decidir se apresenta denúncia contra o senador junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou se arquiva o caso. Caso a primeira opção seja a escolhida, Collor se tornará réu no caso - ele já é alvo de sete inquéritos no âmbito da Lava Jato. Em nota, o senador afirmou que apenas defendeu os interesses do estado de Alagoas, em cumprimento à "atribuição de parlamentar representante daquele estado". ..

Advogados de Lula protocolam recurso contra decisão de Moro

O Escritório Teixeira, Martins & Advogados protocolou hoje (18/04) recurso dirigido ao juiz da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba (“embargos de declaração”), relativo à Ação Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000 mostrando que a decisão proferida ontem, exigindo a presença do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas audiências em que serão ouvidas as testemunhas arroladas pelos seus advogados, não tem amparo legal.

"Demonstramos que o processo penal deve seguir o princípio da legalidade estrita, de modo que o juiz não pode inovar ou criar situações ou penas que não estejam expressamente previstas na lei" alega o Escritório Advocatício...

Prefeitura de Canudos realiza obras com recursos próprios no município

Com recursos próprios, a prefeitura de Canudos está realizando diversas obras em benefício da população. A Secretaria de Infraestrutura está executando recuperação de calçamento, tapa buracos, instalação de placas de sinalização, implantação de novas redes de água e esgoto e reformas das escolas da zona rural e urbana.

No centro da cidade, a Avenida Juscelino Kubitschek está ganhando placas de sinalização. Já a Rua Isaías Canário está recebendo uma nova rede de esgoto e os serviços de recuperação do calçamento estão sendo realizados na Rua Pageú, na Travessa Santos Dumont, e nas Avenidas JK e Euclides da Cunha. ..

Deputado Guilherme Coelho vai ao Ministro do Planejamento para garantir recursos do Projeto Pontal

Em sua constante jornada para fazer com que o Projeto Pontal comece a irrigar terras do Sertão de Pernambuco, o Deputado Federal Guilherme Coelho se reuniu na última  semana com o Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, e sua equipe do Ministério, para reforçar a importância da irrigação no desenvolvimento do Nordeste.

"O Pontal é a obra mais próxima para que o Governo Federal possa retomar a irrigação e sair do marasmo de 17 anos sem investimentos no setor. A Codevasf afirma que com R$ 24 milhões começamos a primeira etapa do Pontal ainda este ano", informou o Deputado...

Revitalização da Orla de Juazeiro já conta com recursos garantidos, afirma o secretário Anderson Alves

O secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano de Juazeiro, Anderson Alves, participou do programa Geraldo José desta quarta-feira (22). Na ocasião, o secretário deu mais informações sobre o andamento de diversas obras em todo o município. Entre os principais projetos que estão sendo realizados, o secretário frisou as obras de revitalização no distrito de Maniçoba, os serviços de pavimentação nas comunidades de Salitre e Abóbora, além das obras de pavimentação nos bairros que estão inclusos nos serviços da Intervenção Urbana.

“A secretaria vem cumprindo com a determinação da gestão. Temos obras em andamento em muitos pontos da cidade. Em alguns locais o SAAE já começou os trabalhos, em outros já foi feita a avaliação. Temos obras nas praça e esse mês estamos trabalhando nas praças do Alto do Cruzeiro e na Praça da Mônica”, disse Anderson Alves...

Miguel Coelho se reúne com ministro do Turismo e pede recursos para novos parque e rodoviária   

No segundo dia da agenda em Brasília, o prefeito Miguel Coelho discutiu uma série de demandas para alavancar o potencial turístico da capital do São Francisco. Nesta terça-feira (07), o gestor foi recebido pelo ministro do Turismo, Marx Beltrão, e pediu apoio do Governo Federal para a construção de novos equipamentos de lazer e infraestrutura como a nova rodoviária e um parque municipal.  

Na conversa, Miguel apresentou os potenciais naturais e as carências estruturais da cidade para receber os turistas. Uma das principais necessidades, segundo o gestor, é a construção de um novo terminal rodoviário e desativação da atual rodoviária. "A ideia é como dissemos antes de assumirmos a gestão. Com financiamento do Governo Federal, queremos transformar a rodoviária em um novo espaço de uso público e construir em outro local um terminal mais estruturado para receber melhor os turistas em nossa cidade", adiantou o prefeito. ..

Bahia investe R$ 3,19 bi em recursos públicos e atrai R$ 9,1 bi do setor privado, destaca Valor Econômico

Os investimentos públicos e privados na Bahia em 2016 são destacados na edição desta quinta-feira (23) do jornal Valor Econômico, em caderno especial sobre a região Nordeste. De acordo com o jornal, em 2016, o governo baiano aumentou os investimentos públicos em 45%, aplicando R$ 3,19 bilhões em áreas como infraestrutura, segurança hídrica, saúde e educação, além de atrair R$ 9,1 bilhões em investimentos privados ao assinar protocolos com 106 empresas, que devem gerar 10 mil empregos.

Com a Bahia na liderança, a edição destaca ainda os números de Ceará e Pernambuco. Juntos, os três estados respondem por 60% da economia nordestina, ressalta o Especial Nordeste, segundo o qual, no que diz respeito a novos investimentos pactuados com o setor privado, o Ceará somou R$ 6 bilhões, e Pernambuco, R$ 1,8 bilhão. "Estamos sendo eficientes em demonstrar aos investidores que a Bahia é capaz de ofertar mão de obra qualificada e apoio tecnológico", afirma o ex-governador e atual secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, ao comentar o bom desempenho baiano...

Prorrogado prazo para recursos do Processo Seletivo da SEDUC em Juazeiro

Foi prorrogado até esta quarta-feira, 22 de fevereiro, o prazo para recursos do Processo Seletivo Público Simplificado, destinado a cadastro reserva, nos cargos de nível fundamental, médio e superior, em setores e serviços da SEDUC.

Os pedidos de recursos deverão ser dirigidos à Comissão Coordenadora de Recrutamento de Pessoal, até amanhã (22), das 09h às 15h, em requerimento específico, conforme modelo no Anexo V do Edital, e entregues no Núcleo Administrativo de Juazeiro – NAJ (antiga Picadilly), localizado no Distrito Industrial do São Francisco, João Paulo II, Pavilhão 2, nº12, (vizinho à Compare Distribuidor)...

Lagoa Grande: Vice-prefeito corre em busca de recursos e programas junto ao governo do estado

Incumbido pelo Prefeito, Vilmar Cappellaro, de visitar ao máximo possível de secretarias e órgãos do governo do estado em busca de parceiras, o vice-prefeito Ítalo de Vilma, retornou hoje, 10, à cidade, depois de passar quatro dias em Recife, com uma série de reuniões. Ítalo de Vilma foi recebido pelo secretário de estado da agricultura Nilton Mota; pelo secretário executivo dos Esportes, Diego Perez; esteve com Charles Ribeiro, presidente do DETRAN e com Rafael Ferraz, diretor da Prodetur. Ontem, Ítalo despachou com o presidente da Compesa, Dr. Roberto Tavares e com supervisor técnico de saneamento, Dr. Carlos Eduardo e finalizando o dia se reuniu com Dr. Pedro Augusto, chefe de gabinete do ministro das Cidades, Bruno Araújo. 

"Protocolamos vários pedidos como: Habitação popular, Cartão Pró-reforma; Posto DETRAN; entre outros. Solicitamos celeridade no projeto de saneamento básico para os bairros: Cristo Rei, Estátua e Vasco, entre outros. O Prefeito Vilmar, está dando um ritmo muito acelerado neste início de gestão. Com menos de 50 dias, estamos agindo em várias frentes ao mesmo tempo para colocar a cidade em ordem. Temos muitas necessidades é só conseguiremos ultrapassar isso com muito trabalho, seriedade e competência" garantiu o vice-prefeito. Ajudando no agendamento e presente em algumas visitas com o vice-prefeito, esteve o deputado estadual, Lucas Ramos...

ÁGUA: Integração garante remanejamento de recursos para conclusão de Barragem

Em audiência articulada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), seis prefeitos da região do Pajeú foram recebidos, no final da tarde de hoje (8), pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, em Brasília. Durante a reunião, o ministro garantiu que o governo federal está remanejando recursos financeiros para a conclusão, até o final deste ano, da Barragem da Ingazeira e da Adutora do Pajeú, como também para outras medidas que possam minimizar os efeitos da seca na região e beneficiar todos os municípios do semiárido nordestino.

“O governo está empreendendo todos os esforços para garantir o avanço destas obras”, afirmou Barbalho, ao confirmar que as águas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco vão chegar até o município de Monteiro (PB) no próximo dia 6 de março. Participaram da audiência com o ministro, além do senador Fernando Bezerra, os prefeitos de Flores, Marconi Martins Santana; de Serra Talhada, Luciano Duque; de Solidão, Djalma Alves de Souza; de Tabira, Sebastião Dias Filho; de Ingazeira, Lino Olegário de Morais; e de Iguaracy, José Torres Lopes Filho; além de Luciano Torres Martins, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe)...

Prefeito de Juazeiro se reúne com Ministro da Saúde e solicita mais recursos para o município

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, acompanhado do deputado federal, Daniel Almeida, e do ex-prefeito Isaac Carvalho, além da prefeita de Itamari, Paloma Uzeda, e a primeira dama do município, Nelma Bomfim, se reuniu na noite desta terça-feira, 07, em Brasília, com o Ministro da Saúde, Ricardo barros, onde pleiteou mais recursos para qualificar a atenção básica no município.

Para reforçar os serviços nos postos de saúde, o prefeito solicitou mais recursos para reformas nas Unidades Básicas de Saúde, além da implantação de serviços móveis de odontologia e oftalmologia, para atender à população juazeirense. O Ministro se mostrou solícito e garantiu que assim que o orçamento for aprovado, irá encaminhar o que tenha sido protocolado e inserido no Sistema de Convênios...

Prefeito Paulo Bomfim se reúne com Ministro e solicita mais recursos para a Educação

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, se reuniu com o Ministro da Educação, Mendonça Filho, e o presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília, nesta terça-feira (7) para tratar de mais investimentos para a área em Juazeiro e região. Na oportunidade, o deputado federal Daniel Almeida, o ex-prefeito Isaac Carvalho, a prefeita de Itamari, Paloma Uzêda, o jornalista Fernando Veloso, Chefe da Assessoria de Comunicação do MEC e a primeira-dama de Juazeiro, Nelma Bomfim, participaram do encontro. 

Paulo Bomfim solicitou recursos para a construção de novas unidades de Ensino Fundamental e Educação Infantil para os residenciais do Minha Casa Minha Vida, pondo em prática o programa Minha Escola Minha Vida, além da construção de 9 creches para os distritos do município. Também requereu verbas para a reforma de 51 unidades no novo Plano de Ações Articuladas, já cadastradas. ..

Prefeito de Remanso Zé Filho foi a Brasília em busca de recursos

O prefeito de Remanso, Zé Filho, foi a Brasília-DF, onde fez uma visita ao gabinete do Senador Otto Alencar em busca de recursos federais, com o objetivo de garantir o crescimento e o desenvolvimento do município. Zé Filho também fez uma visita ao Presidente da Funasa, Dr. Henrique de Carvalho Pires onde foi solicitado recursos para obras de saneamento na sede e implantação de sistemas de água no interior do município. ..

Advogado de Isaac diz que contratações foram legais e anuncia recurso

As contratações realizadas no início da gestão Isaac Carvalho eram necessárias, sobretudo na área de Saúde, que estava totalmente paralisada. Estas alegações foram feitas pelo advogado Raoni César, que defende o ex-prefeito. Raoni lembrou que logo depois das medidas emergenciais, o então Prefeito Isaac determinou a realização de concurso público para várias áreas do Governo e "contratou mais de 200 profissionais para a de Saúde, por concurso"

O advogado achou estranha a decisão, em pleno recesso do Judiciário, uma vez que as contas daquela gestão de Isaac Carvalho já foram aprovadas. Segundo o advogado, "não houve nenhum tipo de benefício pessoal de Isaac, daí não haver sentido para esse tipo rigoroso de punição". A defesa de Isaac vai entrar com recurso junto ao Tribunal de Justiça da Bahia e tem convicção na reversão da matéria...

Miguel Coelho e Gonzaga Patriota acertam recursos para infraestrutura de Petrolina

O prefeito de Petrolina Miguel Coelho recebeu em seu gabinete nesta quinta-feira (12) a visita do deputado federal Gonzaga Patriota. O encontro teve como pauta principal uma agenda de investimentos para obras de infraestrutura e melhoria da iluminação pública de Petrolina. Também foi discutido o cenário político nacional e regional. 

Miguel pediu o apoio de Gonzaga para colocar em prática um plano de ações para a infraestrutura da capital do São Francisco. O deputado federal não apenas garantiu suporte político como também disponibilizar emendas parlamentares para melhorar a iluminação da Avenida Perimetral e para obras no município sertanejo.     ..

PREFEITURA DE BODOCÓ CONVIDA SERVIDORES A DEVOLVEREM RECURSOS QUE FORAM PAGOS INDEVIDAMENTE

NOTA DE ESCLARECIMENTO

1 – A Prefeitura de Bodocó, através da Secretaria Municipal de Educação, esclarece à população que no dia 29 de dezembro de 2016, a gestão anterior efetuou indevidamente pagamentos em duplicidade à servidores municipais, oriundos de recursos dos 60% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb...