Foram encontrados 3882 registros para a palavra: Lei

Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade e prorrogou até 31 de dezembro de 2023 o prazo para execução da chamada Lei Paulo Gustavo (PLC n° 195, de 2022).

Em vigor desde julho de 2022, o texto aprovado pelo Congresso Nacional estabeleceu regras a serem cumpridas pela União para ajudar, com recursos financeiros, que estados e municípios implementassem ações emergenciais para socorrer trabalhadores do setor cultural prejudicados pelas consequências da pandemia da covid-19...

ARTIGO - O essencial é invisível aos olhos

Nos dias atuais não há um mote que domine mais o discurso público de que o tema transparência. Ele é avocado enfaticamente e conjugado sobretudo com o  conteúdo da liberdade de informação.

A exigência de transparência, presente por todo lado, intensifica-se de tal modo que se torna um fetiche e um assunto totalizante, remontando a uma mudança de paradigma que não se limita aos âmbitos da política e da sociedade...

Governo Federal sanciona lei que regulamenta prática da telessaúde no país

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que autoriza e regulamenta a prática da telessaúde em todo o Brasil. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (28).  

A medida, segundo o Ministério da Saúde, vai possibilitar a intensificação do acompanhamento remoto de pacientes e a ampliação do atendimento médico...

Reportagem da Rede GN repercute: leitores também questionam segurança das placas de cimento da Orla de Juazeiro

Reportagem da REDEGN sobre (veja aqui) "fotos do muro de arrimo da balaustrada localizado na orla de Juazeiro, Bahia, continua repercutindo nas redes sociais e nos meios de comunicação.  O texto com fotos levou leitores a alertar também sobre "as placas de cimentos da orla". Questiona-se a segurança e data de quando foi realizado uma fiscalização vistoria no local.

"Cuidado. Placas de cimentos da orla, não está confiavel das pessoas fazerem seu cardio diário". O leitor Romário Sena disse "que faz caminhada todos os dias e "acho que as placas de cimentos tem que passar por uma reforma, quando se anda na parte de baixo é que se observa bem que elas estão desgastadas"...

Petrolina: Leitor reclama de escuridão na Rua Mar da Arábia, bairro Antônio Cassimiro

Gostaria de denunciar tanto a CELPE quanto a Prefeitura de Petrolina. Já tem mais de uma semana, que na Rua Mar da Árabia no Antônio Cassimiro 1, existem alguns postes com lâmpadas queimadas, a rua tá um escuro total.

Provocando um ambiente perigoso, onde passam além do moradores, diversas pessoas que utilizam a via trafegar. A rua tá um escuro total, onde já ocorreu crimes e acidente de trânsito...

De leitores a autores: Estudantes da Rede de Petrolina lançam livro de Contos

Com criatividade e muita imaginação, 19 estudantes do 9º ano da Escola Municipal Professora Eliete Araújo, lançaram nesta segunda-feira (26), o livro 'Conto Mais um Conto', resultado de um projeto de incentivo à leitura e escrita conduzido pelo professor da unidade, João Trapiá.

Esta é a segunda obra publicada pela Escola, que desenvolve de forma permanente diversos projetos que valorizam a produção autoral e marcam o protagonismo juvenil dos seus alunos. A noite de autógrafos foi cheia de emoção e contou com a presença dos familiares dos pequenos autores, equipe da escola e comunidade...

É sancionado projeto de lei que libera R$ 31,5 milhões para a retomada da emissão de passaportes

O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que libera R$ 31,5 milhões para a retomada da emissão de passaportes, que chegou a ser paralisada duas vezes desde meados de novembro.

Segundo balanço da Polícia Federal (PF), cerca de 108 mil pessoas estão na fila de espera em todo o país...

APLB Sindicato cobra da prefeitura de Juazeiro publicação da Lei referente à Reforma Previdenciária do IPJ

Preocupada com demora no andamento da Reforma Previdenciária do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) e que foi aprovada pela Câmara de Vereadores no dia 30 de Novembro, a  APLB Sindicato cobra da prefeitura de Juazeiro a publicação da Lei que até o momento não foi sancionada e nem publicada pela prefeita Suzana Ramos.

"Não entendemos o que a prefeita está esperando e por que a Câmara de Vereadores não cobra nem se posiciona diante desse atraso imenso na publicação dado o tempo desde a aprovação que já vai completar um mês. Nós, da APLB estamos preocupados por conta dessa Lei que ainda não foi publicada e exigimos que seja feita o mais rápido possível. Não há justificativa para essa demora", esclarece o diretor da APLB Sindicato em Juazeiro, Gilmar Nery...

Prefeitura de Sobradinho encerra o calendário de 2022 do Programa do Leite com importantes avanços no Combate à desnutrição infantil

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS), realizou nos dias 20 e 21 de dezembro a entrega do leite para os beneficiários do Programa do Leite na sede do CRAS, encerrando o calendário de entregas de 2022.

De acordo com a coordenadora do Programa do Leite, Luanna Yukary Oliveira Ribeiro, neste ano de 2022 foram distribuídas mais de doze toneladas do produto de março até dezembro, beneficiando mais de 750 famílias em 26 localidades da zona rural.
"Cada beneficiário recebe dois quilos de leite, o equivalente a 10 pacotes de 200 gramas, sendo considerada a maior iniciativa de entrega gratuita do produto do município, que se caracteriza por promover a conexão entre segurança alimentar e a assistência social," ressaltou a coordenadora...

Incentivo à leitura e escrita: Estudantes de Petrolina lançam ebooks com contos e histórias em quadrinhos

Com o propósito de motivar os alunos desde a infância, contribuindo para a formação de cidadãos críticos e participativos, a Escola Municipal 21 de Setembro vivenciou durante quatro meses o projeto 'Escrevendo meu próprio livro, escrevendo meu próprio gibi'. A ação envolveu os estudantes dos 4º e 5º anos no universo da leitura e da escrita de forma diferenciada, estimulando além da imaginação, a compreensão dos diversos gêneros textuais, e a oportunidade de ampliar seus conhecimentos e vocabulário. O resultado desse trabalho culminou com um grande evento nesta quarta-feira (21), no pátio da unidade, com direito a várias apresentações teatrais e o principal: o lançamento de três e-books, que reúne dois livros de contos e um gibi, escritos pelos próprios alunos.

Histórias de suspense e temas ligados ao cotidiano dos alunos foram parar nas páginas dos livros e gibi. A ação faz parte do projeto estruturante Petrolina Ler + e Petrolina Escreve +, desenvolvido durante o ano letivo em todas as unidades da Rede Municipal de Ensino. A professora da unidade de ensino e também escritora, Marília Pereira, destaca que o ato de ler e escrever tem grande importância e deve ser apresentado desde a infância, pois contribui no envolvimento do estudante com a literatura e os desafia a produzirem suas próprias narrativas, sejam contos, crônicas, ilustrações, contos, poesias, entre outros...

CAPS Sento-Sé inova e leva projeto voltado à leitura para seus pacientes

A leitura e a escrita são vistas como um processo interativo, e que promove uma integração bem-sucedida de valores e ações, e foi pensando em levar aos seus pacientes essa interatividade e integração que a Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Saúde/Centro de Atenção Psicossocial (Caps) está desenvolvendo o projeto "Transformando sonhos em livros". Nesta terça-feira (20) foi realizada a culminância do projeto na sede do Caps Sento-Sé, com uma tarde de autógrafos.

A coordenadora do Caps Sento-Sé, Thaiane Castro, explica que o projeto foi desenvolvido com base no projeto Estante Mágica realizado pelas escolas, onde a professora realiza o cadastro da instituição e dos alunos na plataforma do projeto, durante o desenvolvimento vai publicando as informações e o resultado final é um livro impresso e publicado e posteriormente encerra com um evento de autógrafos...

ARTIGO - Retomar as audiências presenciais é preciso

Com a pandemia da covid-19, os tribunais precisaram adotar as audiências virtuais para dar andamento e efetividade aos processos. Mesmo não sendo novidade, estas se mostraram a melhor maneira para que o Judiciário permanecesse atuando e a população não fosse prejudicada. No entanto, essa situação precisa ser revista e já é o momento do presencial ser retomado.

O Judiciário não pode limitar os direitos das pessoas, em especial, o acesso à justiça. Com o funcionamento dos fóruns de forma virtual, coube a advocacia receber os clientes em seu escritório e realizar os atos online...

Senado aprova Projeto de Lei que facilita regularização de assentamentos do Incra

Senadores aprovaram em plenário um projeto de lei que pretende impedir o cancelamento de títulos de terra concedidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) antes de 1997 por falta de cumprimento de condições estabelecidas naquela época. Texto vai para análise da Câmara.

O texto extingue todas as condições resolutivas de títulos relativos a áreas públicas de propriedade do Incra ou da União cujo projeto de colonização ou assentamento tenha sido criado antes de 10 de outubro de 1997...

ARTIGO - O caminho para o sucesso é único, mas para o erro, é compartilhado

Empreender é o desejo de muitas pessoas, mas o que a maioria não sabe é que isso envolve uma série de fatores e uma dedicação ininterrupta, independente do ramo de atuação que pretende seguir. Porém, não existe uma fórmula mágica para o sucesso, e sim ações e atitudes que devem ser tomadas para evitar o fracasso.

Segundo o Mapa das Empresas, elaborado pelo Ministério da Economia, 359 mil empreendimentos foram abertos somente em 2022. Mas, em contrapartida, 153 mil empresas encerraram suas atividades nesse mesmo período. De acordo com a Associação Brasileira de Startups (Abstartups), existem atualmente no Brasil mais de 14 mil startups cadastradas em sua base...

Receita Federal realiza leilão online com 23 lotes de mercadorias apreendidas

A Receita Federal vai realizar um leilão online com 23 lotes de mercadorias apreendidas pelo órgão. O pregão será na terça-feira (20), às 10h. Entre os itens leiloados, estão veículos, eletrônicos, aparelhos de informática, videogame, bolsas, mochilas e 80 toneladas de minério de cobre.

As pessoas físicas só podem participar de quatro lotes do leilão, que são os destinados aos veículos. Os interessados devem acessar o Portal e-CAC, utilizando Certificado Digital e clicar na opção "Participar de Leilão Eletrônico da Receita Federal"...

Prefeitura de Juazeiro não recoloca poste na avenida Adolfo Viana, cobra leitor

No espaço do leitor, Hugo Capergiane faz cobrança a Prefeitura de Juazeiro para recolocar poste na avenida Adolfo Viana. Confira:

Boa noite Geraldo, a poucos dias teve um acidente na avenida Adolfo viana que resultou na derrubada da torre de iluminação, a prefeitura retirou o poste danificado mais não colocou outro no local, peço a secretária responsável que reponha a torre de iluminação, desde já agradeço Geraldo. (Hugo Capergina-via email)..

Espaço do Leitor: Travessia Urbana, Juazeiro merece um pouco de mais respeito!

Ou não? Mais uma vez os "blogs" inundados de "releases" oficiais festejando mais uma vitória do grupo da prefeita Suzana? 

Há muito tempo, ministros do governo "Bolsonaro" estiveram em Juazeiro, em um palanque cheio, anunciando a tal "travessia"? Os deputados Adolfo Vianna e Alexandre Aleluia, a prefeita Suzana discursaram eufóricos...

Covid-19: Juazeiro atualiza boletim desta quinta-feira (15) com 52 novos casos e 89 % da ocupação dos leitos de UTI

Juazeiro confirmou 52 novos casos da Covid-19. A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) desta quinta-feira (15). O município não registrou novo óbito por complicações da doença nas últimas 24 horas. Com isso, Juazeiro permanece com 507 mortes por Covid-19.

De acordo com o levantamento, 29.785 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 28.411 já estão recuperados. Os casos descartados somam 49.225. Juazeiro tem 867 casos ativos do novo coronavírus...

Sobradinho: gestão municipal se reúne com Representante de Projetos Culturais do Território do Sertão do São Francisco para pleitear repasses das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo

Diante da possibilidade de receber recursos advindos das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc II, de fomento à cultura, a Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes de Sobradinho, realizou na última segunda feira (14), uma reunião com a participação do Secretário de Finanças, Secretária de Convênios e Chefe de Gabinete e do Coordenador da Comissão de Avalição de Projetos Culturais do Território do Sertão do São Francisco, Alan Alves.

O encontro teve como objetivo esclarecer quais as diretrizes e regras necessárias para a prestação de contas dos repasses de incentivos culturais...

Prefeitura de Juazeiro promove Seminário Municipal sobre a Lei Menino Bernardo

A Prefeitura de Juazeiro realizou, nesta quarta-feira (14), no cineteatro da Pracinha da Cultura, no bairro Tabuleiro, o 'Seminário Municipal sobre a Lei Menino Bernardo – Educar Sem Castigo'. A atividade integra o conjunto de ações promovidas pelo município para aquisição do Selo Unicef 2022.

O evento teve como objetivo discutir a Lei 13.010/2014, conhecida como Lei da Palmada, que visa proibir castigos às crianças e adolescentes, pelos pais e/ou responsáveis...