STF mantém decisão que autoriza prisão após condenação na segunda instância

Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (5) o entendimento da Corte sobre a possibilidade da decretação de prisão de condenados após julgamento em segunda instância. Por maioria, o plenário da Corte rejeitou as ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para que as prisões ocorressem apenas após o fim de todos os recursos, o trânsito em julgado.

Em fevereiro, o STF havia revisado a jurisprudência para admitir que o princípio constitucional da presunção de inocência cessa após a confirmação da sentença pela segunda instância. Na sessão de hoje, votaram favoravelmente à decretação de prisão após a decisão de segundo grau os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Teori Zavascki, Roberto Barroso, Edson Fachin e a presidenta da Corte, ministra Cármem Lúcia...

MINISTÉRIO PÚBLICO DE REMANSO DESENVOLVE OPERAÇÃO NA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES

Operação do Ministério Público de Remanso com apoio da Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal efetuou nesta quarta-feira, dia 05 de outubro, a apreensão de documentos, computadores e dinheiro na prefeitura de Campo Alegre de Lourdes-BA, bem como em residências de secretários e da Prefeita Delaneide Borges. Houve também conduções coercitivas de funcionários e prisões de secretários do referido município.

A informação chegou ao Blog por meio do representante do Sindicato dos Policiais Civis em Juazeiro, e embora ainda não haja uma confirmação oficial sobre o motivo das apreensões e prisões, dados revelam que tem a ver com algumas licitações irregulares na administração municipal...

RONDESP NORTE APREENDE MACONHA NO BAIRRO RESIDENCIAL JUAZEIRO I

Nesta terça-feira (04), uma guarnição da RONDESP NORTE realizava rondas rotineiras no bairro Residencial Juazeiro I, quando percebeu um homem em atitude suspeita. Ao abordar o suspeito de nome LEANDRO COSTA SILVA, foram encontrados com ele três “dolões” de erva seca, do tipo maconha.

A droga segundo ele seria comercializada e que na casa de sua vizinha teria outra certa quantidade do entorpecente. O efetivo deslocou até o local informado e lá encontraram cinco “dolões” de erva seca escondidos dentro de uma panela de pressão, além de duas sacolas plásticas média contendo maconha, pesando aproximadamente 100g, que segundo LEANDRO  teria adquirido através de uma pessoa, no posto Frei Damião, há cerca de dois dias atrás e estaria vendendo a droga pelo valor de R$ 10,00 o “dolão”. O acusado já foi preso por homicídio praticado no município de Juazeiro, ele foi apresentado na delegacia, juntamente com o material apreendido...

Paulo Bomfim participa de entrevista no Blog Geraldo José

O Blog Geraldo José entrevistou nesta quarta-feira (05) o prefeito eleito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PCdoB). A entrevista foi transmitida Ao Vivo na página oficial do Blog no Facebook alcançando mais de 17 mil visualizações e cerca de 450 questionamentos dos internautas.

De início, o candidato agradeceu os votos e disse que vai governar para todos os juazeirenses. “O que eu fiz foi combater o bom combate. Fiz uma campanha limpa e me sinto orgulhoso de ter sido escolhido pelo povo para governar Juazeiro nos próximos 4 anos. Estou muito feliz de ter participado desse processo eleitoral. Paulo Bomfim é o mesmo homem simples, trabalhador, honesto. Quero estar sereno para comandar Juazeiro nos próximos quatro anos”, disse...

TRE-BA TERÁ DE AGILIZAR JULGAMENTOS DE 12 CIDADES SEM PREFEITO DEFINIDO

O TRE da Bahia receberá nos próximos dias uma recomendação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, para que agilize os julgamentos sobre 12 cidades do estado sem prefeito definido a partir de 2017. Em todas elas, o candidato com maior número de votos teve o registro indeferido, grande parte com base na Lei da Ficha Limpa. 

Caso sejam impugnados em definitivo, a legislação determina a abertura automática de novas eleições. Um dos municípios em que a população ainda são sabe quem comandará a prefeitura é Itabuna, onde o vencedor nas urnas, Fernando Gomes (DEM), foi barrado pela Justiça. O mesmo imbróglio ocorre em Camamu, Correntina, Iraquara, Jeremoabo, Lençóis, Rio de Contas, Sapeaçu e Uruçuca. Em outras três - Sítio do Mato, Iramaia e Santa Cruz da Vitória -, há mais de uma candidatura sub judice.

No entanto, o futuro das cidades sem prefeito eleito depende da rapidez dos tribunais regionais para julgar recursos contra decisões em primeira e segunda instâncias. Isso porque tanto os impugnados nas Cortes estaduais quanto o Ministério Público e coligações adversárias costumam apelar ao TSE, a quem cabe a palavra final. Pelas regras em vigor, todas as ações de indeferimento devem ser concluídas até 19 de dezembro. O ministro Gilmar Mendes já estabeleceu como prioridade os casos que tenham impacto direto no resultado das eleições. Para resolvê-los, vai cobrar do TRE  que apresse o andamentos dos processos ainda este mês...

ARTIGO: A arte de dirigir politicamente que apresenta a dialética da catástrofe eleitoral

Partidos políticos nascem, crescem, atingem maioridade eleitoral e política, e naturalmente tendem a desaparecer como qualquer outro, pois é da natureza dialética da política. Alguns conseguem sobreviver a todos os reveses e contratempos que a própria história impõe e demoram mais. Mas mesmo assim é natural se saber que um dia eles morrem politicamente mesmo assim.

Mas em nenhuma circunstância um partido político pode ter vida longa quando ele é sustentado pelo personalismo presente em nossa cultura política no Brasil. Quando o personalismo dita as regras e a direção a seguir, significa que esse partido está prestes a ser abandonado pelos agentes sérios da política para seguir vôos próprios apenas do ponto de vista eleitoral, incorrendo no risco da bancarrota nas urnas...

Inscrições para as provas do TOEFL- ITP do mês de novembro estão abertas

Estudantes de graduação, pós-graduação e servidores dos campi Petrolina Centro e Juazeiro da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) já podem realizar a inscrição para o exame TOEFL-ITP que será aplicado no mês de novembro. As provas acontecerão nos dias 10 e 23 de novembro e as inscrições podem ser efetuadas até três dias antes das aplicações, através da internet. O TOEFL-ITP tem como objetivo diagnosticar o nível de conhecimentos da língua inglesa dos participantes.

São disponibilizadas 100 vagas e as inscrições são realizadas pelo site do Programa Idiomas Sem Fronteiras . Para os servidores, o requisito é que o Siape esteja ativo há mais de seis meses. No dia 10, a aplicação será realizada às 14h; já no dia 23 a aplicação ocorrerá às 19h, ambas no Auditório da Biblioteca, Campus Petrolina Centro. O coordenador do IsF na Univasf, Fulvio Torres Flores, ressalta que as aplicações são para quem ainda não realizou o teste.

No dia da prova, é necessário levar lápis, borracha e documento de identidade válido com foto e chegar com meia hora de antecedência para preencher a documentação do teste. Discentes e servidores que não encontrarem dia e hora disponíveis nesta aplicação devem aguardar nova aplicação nos próximos meses.

Os problemas referentes à inscrição devem ser tratados exclusivamente por meio de chamado no Fale Conosco no site do IsF. Mais informações podem ser obtidas por meio das perguntas disponíveis no FAQ do site do Programa IsF da Univasf ou pelo e-mail: [email protected]. ..

Exposição fotográfica com crianças autistas acontecerá em Petrolina

Este ano, o River Shopping vai comemorar o mês das crianças de uma maneira mais que especial. Entre os dias 7 e 25 de outubro, promove a exposição fotográfica “Infinito Particular”, protagonizada por crianças autistas. Iniciativa inédita na região, a mostra tem o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a importância da inclusão. Assinada pela fotógrafa Rosângela Sá, a exposição terá visitação gratuita e exibirá 14 grandes painéis, com fotos e textos que contarão a história de cada criança.

Ao todo, sete crianças participam da mostra fotográfica, sendo cinco autistas e duas neurotípicas (como são denominadas pessoas que não apresentam nenhum tipo de psicopatologia). Alice e Artur, que são gêmeos, Eydson, João Gabriel, Luiz Henrique, Sofia e Rafael, cujas idades variam entre dois e sete anos, têm rotinas e gostos parecidos com a maioria das crianças – a diferença está nas terapias que alguns deles precisam para ajudá-los a desenvolver algumas habilidades, como as sociais e de comunicação. Todos eles são muito inteligentes, carismáticos e verdadeiramente adoráveis, o que o público poderá facilmente comprovar observando as fotos...

MAIS UMA VEZ A PREFEITA DELANEIDE ATRASA O PAGAMENTO DOS PROFESSORES DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES

Os Professores e demais funcionários de apoio à educação de Campo Alegre de Lourdes vêm sofrendo sucessivas e graves irregularidades no que diz respeito aos seus proventos.Há quase uma década os professores de Campo Alegre de Lourdes costumam a receberem seus salários todo dia 30 de cada mês, firmando assim muitos compromissos para essa data, porém, de 2015 para cá, a insegurança tomou de conta da categoria, além disso, há prejuízos enormes. Toda essa insegurança e prejuízo são causados pelas razões injustas de atrasos no pagamento dos funcionários da educação, mostrando que a atual gestão não teme o descumprimento de Leis Federais como a Lei do Piso, nº 11.494/2007 e a Lei municipal nº 275/2011 (Plano de Carreira dos Professores).

Desde o ano de 2015 têm sido frequentes as denúncias desse sindicato APLB aos Blogs e sites. Foram feitas também denúncias na Justiça. Cabe aqui denunciar que dia 30/09/2016, pagaram apenas alguns professores, deixando a maioria sem receber seu salário, mostrando uma discriminação enorme para com os funcionários, escolhendo quem deveriam ou não deveriam pagar na data correta. Esperamos que a justiça seja feita e que os culpados sejam responsabilizados por tamanha irresponsabilidade e descomprometimento com a ordem e bom funcionamento dos órgãos públicos...

PROCON de Juazeiro orienta o consumidor em mais um informativo

O Procon de Juazeiro esclarece, em mais um informativo, duas situações que podem ajudar o consumidor. Os alertas são da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e dizem respeito a medicamentos e alimentos.

O primeiro alerta à população acerca da suspensão de antibióticos irregulares. De acordo com a Anvisa, os medicamento antibióticos Amoxicilina + Clavulanato de Potássio, fabricado por três empresas foram suspensos após ser constatada a ausência de estudos de bioequivalência nas formulações dos produtos.

O segundo chama a atenção para lotes de alimentos também com irregularidades. A Agência determinou a proibição após verificar irregularidades no registro, na distribuição e divulgação dos produtos extrato de café verde com picolinato de cromo e minerais quelatos em cápsulas (de fabricante desconhecido), do queijo parmesão da marca Gulac e da Manteiga de primeira qualidade com sal da marca Colone (fabricadas pela empresa Indústria e Comercio de Laticínios Lacto Cristus Ltda)...

PRF recupera caminhão e carga dentro de galpão em Caruaru

Motorista iria levar mercadoria para abastecer mercados da região

Um caminhão carregado com produtos descartáveis e de limpeza foi recuperado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite da última segunda-feira (03), em Caruaru, no Agreste pernambucano. O veículo estava escondido dentro de um galpão localizado na área urbana do município e a vítima foi liberada após o crime...

Eleições 2016 - Mensagem de Anísio Viana candidato a prefeito de Casa Nova

Meus amigos,

Gostaria de agradecer a todos vocês que estiveram ao meu lado nessa caminhada. Fizemos uma campanha bonita, propositiva, baseada em ideias e propostas. Saímos dessa eleição da mesma forma que entramos: de cabeça erguida, lançando um olhar para o futuro! O encerramento do período eleitoral não representa um ponto final. Esse foi o primeiro passo da longa caminhada que ainda está por vir. ..

SEDIS promove Semana do Idoso

A Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social (SEDIS) está promovendo a Semana do Idoso para celebrar o Dia do Idoso, comemorado no último dia 1º de outubro. As comemorações começaram nesta terça-feira (04) e seguem até sexta-feira (07).

De acordo com a coordenadora do programa Melhor Idade, Jussara Rego, os idosos cadastrados participam de atividades como dança, ginástica e oficinas de artesanato entre outras, de segunda a quinta, a cada 15 dias. “O programa possui quatro grupos, que realizam atividades ao longo do ano, em locais diferentes. Nesta Semana do Idoso, estamos promovendo a confraternização e socialização desses grupos. É um momento festivo para ressaltar a auto-estima dos nossos idosos”, afirma Jussara...

Direito ao aleitamento materno e tradutor intérprete: Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovam Projetos de Lei e de Resolução

A Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou em sessão ordinária nesta terça-feira (04) por unanimidade dois projetos de lei e um projeto de resolução. O Projeto de Resolução nº 022/2016 de autoria do vereador Damião Medrado (PSD), presidente da Câmara, institui a ‘Medalha do Mérito Legislativo’ destinada a agraciar pessoas físicas ou jurídicas, natural de Juazeiro ou de outras plagas que tenham se destacado pela atuação exemplar em favor do município de Juazeiro, ou que tenham serviços relevantes prestado ao legislativo municipal.

A vereadora Suzanna Ramos (PSDB), em defesa dos direitos das mulheres, colocou em votação Projeto de Lei nº 3.265/2016 que dispõe sobre o direito e o respeito ao aleitamento materno as dependências dos órgãos públicos municipais e em todas as empresas privadas em atividade no âmbito do município de Juazeiro...

Profissionais do HDM/IMIP participam de atualizações em congresso e curso

Duas pediatras do HDM, Verusca Mendonça e Cícera Raquel Tavares Santana  e a residente de pediatria, Larissa Fonseca, participaram do 23º Terceiro Congresso Brasileiro de Perinatologia realizado em Gramado (RS) pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). O objetivo do evento foi atualizar os neonatologistas, pediatras e demais profissionais da saúde para promover um atendimento qualificado aos recém-nascidos que concluíram o tempo de gestação e prematuros.

Segundo Verusca Mendonça “o evento foi muito bom. Sempre importante estarmos atualizados e vermos o que podemos aplicar para melhores resultados. O evento abrangeu vários temas importantes na neonatologia, como assistência respiratória, choque séptico, broncodisplasia e fototerapia”, pontua a médica...

Reprodução de peixes para revitalizar São Francisco permite reaparecimento de espécies em risco de extinção

Os peixamentos, que fazem parte das ações do Ministério da Integração Nacional para revitalizar o Rio São Francisco, contribuíram para que duas espécies de peixes, que estavam sumidas das redes dos pescadores no baixo São Francisco, voltassem a ser pescadas: a curimatã pioa e a matrinxã. Ambas foram reproduzidas nos Centros Integrados de Recursos Pesqueiros e Aquicultura da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), órgão vinculado à Pasta. As unidades são consideradas referência no desenvolvimento de pesquisas e tecnologias de reprodução, larvicultura e alevinagem de espécies nativas do rio.

No total, foram produzidos para a recomposição e manutenção da ictiofauna mais de 134 milhões de peixes de espécies nativas do São Francisco e não nativas, que são destinadas ao apoio da piscicultura na bacia. Para os peixamentos foram destinados 73 milhões de espécies nativas, entre elas cari, pacamã, piau, pacu, curimatã, pioa e piaba, além das outras duas que estavam em risco de extinção. O restante foi para apoiar a aquicultura da bacia...

NOVOS VEREADORES VISITAM CASA APRÍGIO DUARTE FILHO

Os três vereadores mais votados no pleito deste ano Gleidson Medrado (PSD) que obteve 3.264 votos, Hélio do PCdoB que alcançou 2.331 votos e Alex Tanuri do PSL que somou 2.290 votos eram só alegria durante a sessão ordinária da Câmara Municipal nesta terça-feira (04).

Gledson e Hélio informaram ao Blog que estavam fazendo uma visita ao Poder Legislativo, oportunidade em que foi recepcionado pelos colegas eleitos e reeleitos, bem como já marcando terreno para a posse que ocorrerá em primeiro de janeiro de 2017...

São Francisco: problemas de sempre, mas com esperança

O rio São Francisco comemora hoje 515 anos de descoberto enfrentando os problemas de sempre, mas com um alento: a perspectiva de revitalização, por força de um programa recentemente anunciado pelo governo federal e que veio atender a um pleito que marca a própria trajetória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) em seus 15 anos de vida.

O vice-presidente do colegiado, Maciel Oliveira, ribeirinho do município alagoano de Penedo, destaca que, ao contrário de anos anteriores, quando o cenário em relação ao Velho Chico era desanimador, "a perspectiva da revitalização é um ganho fundamental. Principalmente, porque o governo federal anunciou que deverá desenvolver as ações de recuperação levando em conta com o que consta no Plano de Recursos Hídricos, documento desenvolvido e recentemente aprovado pelo Comitê para subsidiar a gestão da bacia do São Francisco"...

PCdoB vence disputa majoritária em 12 municípios da Bahia

O Partido Comunista do Brasil estará à frente de 12 prefeituras baianas, a partir de janeiro de 2017, pelo resultado das eleições do último domingo (02/10), no estado. As urnas revelaram que, apesar do cenário de crise em 2016, o PCdoB-Bahia conseguiu manter a média alcançada nas eleições de 2012, quando 13 prefeitos comunistas foram eleitos...

Diocese de Juazeiro prepara encerramento do Ano da Misericórdia com programação especial

Uma coletiva realizada nesta terça-feira, (4),  reuniu a imprensa local com a presença do novo Bispo da Diocese de Juazeiro, Dom Frei Carlos Alberto Breis Pereira, Dom Beto. O encontro realizado na data de descoberta do Velho Chico e no dia de São Francisco de Assis, aconteceu em alusão ao encerramento do Ano da Misericórdia, instituído pelo Papa Francisco em 2015 e lançado oficialmente pela Diocese no dia 13 de dezembro do ano passado.

"Esse Jubileu nos leva a sermos uma igreja atenta as feridas, dores e sofrimentos do próximo. Temos também a passagem pela Porta da Misericórdia, que significa passar para uma nova vida", ressaltou Dom Beto. ..