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Polícia prende homem acusado de crime em Santa Cruz

A equipe plantonista do DEAH tomou conhecimento por meio de ligação telefônica da permanência da Delegacia de Santa Cruz que teria ocorrido um homicídio na Travessa Neném Preto, Vila Nova, na cidade de Santa Cruz, cuja vítima foi o senhor José Francisco de Souza, vulgo Zezinho.

De acordo com informações da polícia, a  vítima, José Francisco de Souza, sofreu múltiplas lesões de objeto, provavelmente, perfurocortante na região do tórax e na parte anterior do pescoço por pessoa não identificada. O corpo foi encontrado dentro de sua residência próximo a porta de entrada. Foram observadas pegadas de sangue na calçada, as quais tomavam destino a um terreno baldio, motivo porque o local do crime foi isolado e periciado pela equipe do IC...

Ministério Público alerta que circulação de pessoas sem máscaras pode ser enquadrada como crime

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu uma recomendação aos seus membros para que orientem os prefeitos de suas comarcas para realizar uma campanha de conscientização sobre o uso obrigatório de máscaras. O texto é assinado pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. 

A recomendação relembra que a lei nº 16.918, de 18 de junho de 2020 dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras e que a legislação elenca várias consequências para o seu descumprimento que vão desde a advertência até a fixação de multa entre R$ 1.000,00 e R$ 100.000,00, considerados o porte do empreendimento e as circunstâncias da infração. Em caso de reincidência, o valor da penalidade de multa será aplicado em dobro...

Mãe de Beatriz pede nas redes sociais imagens de formatura para investigação paralela do crime

A mãe da menina Beatriz Angélica, Lúcia Mota, divulgou um vídeo nas redes sociais. Ela está pedindo fotos e vídeos a todos que participaram da formatura do dia 10 de dezembro de 2015, no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina. Foi durante este evento, que Beatriz, de sete anos, foi encontrada morta com 42 marcas de facada no corpo.

"Eu quero, eu preciso dessas imagens, para que a gente possa punir os assassinos de Beatriz, por favor colabore com a nossa investigação paralela, e envie as suas fotos e os seus vídeos", diz Lúcia Mota...

Especialista explica se "fake news" podem caracterizar crime

O advogado Dr. Euro Bento Maciel Filho comenta a respeito das chamadas "fake news" e explica as situações nas quais poderá ser caracterizado algum crime pela legislação brasileira

Poucos sabem, mas, a ideia de fake news não é algo novo. Essa expressão vem desde o século 19 e, ao pé da letra, significa exatamente “notícias falsas”...

PRF: Homem acusado de crimes de tráfico drogas e corrupção ativa foi preso. Ele tinha saído de ônibus de São Paulo para Petrolina

Um homem foragido da Justiça pelos crimes de tráfico de drogas e corrupção ativa foi preso ao ser flagrado com documentação falsa em um trecho da BR-116 de Vitória da Conquista, no sudoeste.

O caso ocorreu ontem, domingo (21) na altura do km 830 dentro da Operação Tamoio II. O acusado estava dentro de um ônibus que tinha saído de São Paulo com destino a Petrolina, em Pernambuco. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), ele confessou, durante a prisão, que fugiu de um presídio em Pernambuco...

Ex-ministros do Meio Ambiente, inclusive Edson Duarte, pedem à PGR que investigue Ricardo Salles por crimes de responsabilidade

Nove ex-ministros do Meio Ambiente brasileiros pedem, em carta, para que a PGR (Procuradoria-Geral da República) investigue o atual ministro da pasta, Ricardo Salles, por crimes de responsabilidade. Os ex-ministros formalizaram o pedido por meio do Fórum de Ex Ministros do Meio Ambiente do Brasil em Defesa da Democracia & Sustentabilidade.

"Responsáveis durante décadas pela política ambiental desde a redemocratização do país, criamos este Fórum para demonstrar que a polarização e radicalização promovidas pelo governo podem e devem ser respondidas com a união e colaboração entre pessoas de partidos e orientações diferentes fiéis aos valores e princípios da Constituição", diz a carta...

Proposta aumenta pena para crimes de discriminação e injúria racial

Enquanto se multiplicam os protestos contra o racismo nos Estados Unidos e também no Brasil e em vários outros países, foi apresentado no Senado o projeto de lei que aumenta as penas referentes a condutas criminosas de injúria preconceituosa e discriminação racial. O PL 3.054/2020 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

A proposta altera o Código Penal e a lei que  define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei 7.716, de 1989) para que as penas de condutas criminosas ensejadas por preconceito e discriminação, notadamente aquela de cunho racial, sejam mínimas de três anos...

Dados do Comando de Policiamento da Região Norte mostram redução de crimes violentos

De acordo com os dados estatísticos deste Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN), os quais confirmados pela Superintendência Integrada de Ação Policial (SIAP), responsável pela estatística da criminalidade oficial do Estado da Bahia, no período compreendido de 01 de abril a 31 de maio de 2020, este Comando conseguiu reduziu os  Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) de forma substancial. 

Destacando-se positivamente, tivemos a redução substancial da Área Integrada Segurança Pública - 46 (AISP) que é composta pelas cidades de Casa Nova, Curaçá, Juazeiro e Sobradinho, obtendo uma redução de trinta e cinco, dois por cento (35,2%), no mês de abril e vinte e cinco por cento (25%), no mês maio de 2020, na AISP. ..

Bolsonaro não vetou pontos do projeto anticrime para proteger Flávio, diz ex-ministro Sergio Moro

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro voltou a disparar contra Jair Bolsonaro (sem partido), nesta sexta-feira (29). Em entrevista à Revista Crusoé, Moro sugeriu que o fato do presidente não ter vetado dois pontos do projeto anticrime seriam uma forma de proteger seu filho, o senador federal Flávio Bolsonaro (Republicanos) das investigações das quais é alvo.

Para o ex-juiz, a discordância do presidente sobre a decretação de prisão preventiva e acordos de colaboração premiada não combinam com o discurso contra a corrupção que foi uma das plataformas de campanha de Bolsonaro...

Golpe usa nome do ministério da saúde para clonar celular, alerta delegado de crimes cibernéticos

O delegado Eronides Mendes Júnior, titular da delegacia de crimes cibernéticos da polícia civil de Pernambuco postou em redes sociais alerta para a população sobre golpistas que utilizam o nome do Ministério da Saúde para clonar WhatsApp das vítimas.

O ministério realiza consulta via telefone perguntando sobre o COVID-19, através de um sistema automatizado, via robô. Os golpistas gravaram a ligação e acionam as pessoas e, no final do questionário, enviam um código para supostamente validar o cadastro. Trata-se de um código de instalação do whatsapp que ao ser fornecido será clonado e o aplicativo deixa de funcionar no telefone da vítima...

ABJD exige apuração de crimes de Bolsonaro e Moro

Em mais um dos sucessivos episódios de escândalos do governo Bolsonaro, a demissão do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, ocorrida na sexta-feira (24), a pedido, revelou uma série de crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo próprio agora ex-ministro.

Em pronunciamento, Moro revelou que Bolsonaro cometeu crimes de falsidade ideológica, advocacia administrativa e tentativa de obstrução à justiça, interferindo no trabalho da Polícia Federal (PF)...

Ministros do STF enxergam crimes de Bolsonaro na fala de Moro; OAB fará relatório

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) enxergaram vários crimes que podem ter sido cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro, segundo as revelações feitas nesta sexta (24) pelo ex-ministro da Justiça, Sergio Moro.

Um deles é o crime de advocacia administrativa: segundo Moro, o presidente queria acionar relatórios de inteligência de investigações da Polícia Federal. Com isso, ele pode ter incorrido no artigo 321 do Código Penal, que prevê até três meses de prisão para quem "patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário"...

Bolsonaro é alvo de notícia-crime por incentivar descumprimento de medidas contra Covid-19

O Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (Cadhu) e a Coalizão Negra por Direitos apresentaram à PGR (Procuradoria-Geral da República) uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A motivação foi o pronunciamento feito pelo presidente na última terça-feira (24), no qual criticou o fechamento de escolas e comércio para combater a epidemia, atacou governadores e culpou a imprensa pelo que considera clima de histeria instalado no país...

Desrespeitar o isolamento na pandemia do Coronavírus é crime e pode render prisão

Já no começo de fevereiro, entrou em vigor a lei que determina as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública em razão do Coronavírus (Lei 13.979/20). Diante da pandemia, as principais medidas dizem respeito à contenção da transmissão pelo bem da coletividade, por meio do isolamento e da quarentena.

O Ministério da Saúde, a fim de operacionalizar as disposições da lei, trouxe regulamentação específica na Portaria 356, de 11 de março de 2020. O isolamento, que será determinado por prescrição médica ou recomendação do agente de vigilância, por prazo máximo de 14 dias, prevê a separação de pessoas doentes ou contaminadas, ou de bagagens, meios de transporte, mercadorias ou encomendas postais afetadas, de maneira a evitar a contaminação ou a propagação do coronavírus...

Justiça condena responsáveis por crime de racismo contra Maju Coutinho

 

Dois homens foram condenados pela Justiça de São Paulo pelos crimes de racismo e injúria racial contra a jornalista Maju Coutinho, da Rede Globo. A decisão foi assinada pelo juiz Eduardo Pereira dos Santos Júnior, da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

Nela, o juiz afirmou que "os réus, deveras, incitaram e induziram a discriminação e o preconceito de raça e cor”. As penas variam de cinco a seis anos de reclusão em regime semiaberto e aplicação de multa...

Crime: Comitê cobra das autoridades justiça pelo assassinato de Adalberto Gonzaga, ex-coordenador da defesa civil de Juazeiro

Na noite de 23 de fevereiro de 2017 Adalberto Gonzaga de Carvalho, na época com 54 anos,  foi assassinado no bairro Piranga em Juazeiro, Bahia. O caso segue sendo investigado pela Polícia.

Ano passado em Juazeiro (BA), o diretor presidente do SAAE (Serviço de Água e Saneameno Ambiental) Joaquim de Medeiros Neto foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP/BA) e duas outras pessoas pelo assassinato do ex-coordenador da Defesa Civil, Adalberto Gonzaga...

Gonzaga Patriota apresenta projeto que tipifica crime de perturbação a bordo de aviões

O Projeto de Lei 6365/19 tipifica o crime de perturbação a bordo de aeronaves. Pelo texto, a pena será de reclusão de 1 a 2 anos mais multa para quem promover a bordo tumulto ou perturbação, ameaçar, agredir passageiro ou tripulante, recusar-se a obedecer à instrução de tripulante ou de qualquer modo expor a perigo a segurança da aeronave.

Além disso, a pessoa poderá ser impedida de viajar em aeronaves comerciais pelo prazo de 2 anos. Em análise na Câmara, o projeto altera o Código Brasileiro de Aeronáutica...

Homicídio na tarde desta segunda-feira (03) no bairro Alto da Aliança, em Juazeiro (BA)

Populares informaram a RedeGN que um homem foi assassinado por volta das 15e40h desta segunda-feira (03) vítima de disparos de arma de fogo no bairro Alto da Aliança.

O fato ocorreu às margens da BA-210, proximidades de um estabelecimento comercial. A identidade da vítima ainda não foi revelada, bem como o autor e nem a motivação do crime...

TÁTICO RURAL ATUA EM CRIME DE TRÂNSITO E PREVENÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS

Por volta das 00h40, a Guarnição Tático Rural, em deslocamento para cidade de Jaguarari, ao passar pelo posto da PRF foi informada por 02 (dois) ocupantes de um veículo S-10 que trafegava na BR 407 passando no distrito de Flamengo, foram seguidos por um veículo tipo Frontier de cor branca em alta velocidade e dando jogo de luz.

Os mesmos assustados pediram apoio à Policia Rodoviária Federal e à guarnição que seguiu em diligência, sendo o referido veículo localizado próximo ao Posto Esmeralda na saída de Jaguarari, se tratava de uma Nissan Frontier, licença do Espírito Santo, ao ser realizada abordagem foi encontrada com o condutor, uma porção de uma substância aparentando ser cocaína. O mesmo chegou a oferecer dinheiro para guarnição, na tentativa de suborná-los. Devido apresentar visível estado de embriaguez o mesmo foi levado para realizar teste do bafômetro na PRF, se recusando a fazer. Em seguida, apresentado na Delegacia, onde foi lavrado flagrante...

Lei anticrime entra em vigor nesta quinta-feira, 23

Começa a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 24 de dezembro do ano passado.

Houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso. O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e trechos do texto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes...