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Escrevo para mim mesmo e alguns milhões que comungam a mesma impotência – pelo menos por hora - perante o golpe impetrado no Brasil e seus desdobramentos.
Não tivemos chance de defesa. Falo dos 54 milhões de brasileiros que tiveram seus votos sequestrados por trezentos e poucos calhordas da Câmara e depois 60 senadores. Agora, todas as mudanças constitucionais que vão sendo operadas de costas para o povo. ..
Após um estudo realizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP), em parceria com a Secretaria de Serviços Públicos (SESP), foi constatado que algumas algarobas localizadas no canteiro central da Avenida Paulo Afonso, bairro Alto da Maravilha, precisam ser removidas. As árvores encontram-se com as raízes expostas e com a chegada do período chuvoso, o risco de queda é iminente. A SESP irá realizar as remoções a partir desta quinta-feira (17) e, logo em seguida, será feito o plantio de mudas nativas da região. ..
Após a polêmica decisão que condenou a realização das vaquejadas no país, o Supremo Tribunal Federal (STF) está pronto para julgar uma outra ação que promete colocar em pólos opostos defensores dos animais e de tradições culturais brasileiras. Na semana passada, o ministro Marco Aurélio Mello liberou para decisão do plenário um processo que discute o sacrifício de animais em rituais religiosos de origem africana.
Caberá agora à presidente da Corte, Cármen Lúcia, marcar uma data para o julgamento, ainda sem previsão para ocorrer. Na ação, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) busca derrubar trecho de uma lei gaúcha que livra de punição por maus tratos a animais cultos e liturgias das religiões de matriz africana que praticam sacrifícios, como o candomblé...
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A região central da Itália foi atingida novamente, neste sábado (29), por um terremoto de 4,2 graus na escala Richter, segundo o Instituto Nacional de Geofísica e Vulcanologia (INGV). De acordo com a agência Ansa, o tremor, com epicentro em Perugia, foi sentido também na região de Marcas e nas pequenas cidades que foram afetadas pelos dois grandes sismos da última quarta-feira (26). Não foram registradas mortes. Segundo o INGV, quase mil réplicas já foram verificadas na região até o momento – sendo as acima de 4 graus as mais fortes, o que tem assustado a população. Em agosto deste ano, um forte terremoto de 6,2 graus na escala Richter deixou quase 300 mortos. ..
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A defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de liberdade no final da tarde desta sexta-feira (21). Os advogados alegam que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela prisão, descumpriu uma decisão da Corte. Cunha está preso desde quarta-feira (19) na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.
Na petição, os advogados afirmam que o Supremo já decidiu que Cunha não poderia ser preso pelos fatos investigados contra ele na Operação Lava Jato, ao entender que o ex-deputado deveria ser afastado da presidência da Câmara, em maio. Para a defesa, os ministros decidiram substituir a prisão pelo afastamento...
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O deputado estadual Targino Machado criticou nesta terça-feira, em discurso no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, a decisão do Superior Tribunal Federal, que derrubou uma lei do Ceará, na última semana, que regulamentava a realização de vaquejadas em todo o estado. Esta decisão, contudo, serviu de referência para todo o país. De acordo com o parlamentar, esses importantes eventos, tradicionais na região Nordeste, são partes integrantes da cultura local.
"As vaquejadas receberam um parecer contrário do Supremo Tribunal Federal, proibindo as realizações desses eventos a nível nacional. Essas vaquejadas não são só questão de direito econômico, mas, sim, parte integrante da nossa cultura. As Assembleias Legislativas têm competência e legitimidade para legislar, segundo a boa leitura do Art.24 da Constituição Federal. Não entendi por que ser considerada inconstitucional uma lei do Estado do Ceará, que pegou de calças curtas tantos interesses e à nossa cultura, notadamente na nossa região Nordeste", disse...
A ex-presidente Dilma Rousseff apresentou nesta quinta-feira (1º) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular sua condenação no impeachment e determinar que o Senado realize uma nova votação no processo.
Protocolado às 9h14 desta quinta, o mandado de segurança foi distribuído por sorteio para o ministro Teori Zavascki, que será o relator do caso. O pedido inclui um pedido de decisão liminar (provisória) para suspeder os efeitos da decisão desta terça, de modo que o presidente Michel Temer volte a ser interino até uma decisão final do STF sobre a ação. O mandado de segurança é um tipo de recurso judicial usado por alguém que considera que tem os direitos violados...
Um forte terremoto de magnitude 6,2 atingiu o centro da Itália na madrugada desta quarta-feira (24) - horário local -, perto de Perugia (a menos de 200 km de Roma), segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês), organismo que registra os tremores em todo mundo. Ao menos 38 pessoas morreram, segundo declarou a Defesa Civil à agência Reuters. O número de desaparecidos passa de 100, segundo as agências de notícias internacionais.
A porta-voz da Defesa Civil, Immacolata Postiglione, afirmou que 27 pessoas morreram entre as cidades de Accumoli e Amatrice e outras 10 em Arquata. O local da morte da 38ª vítima não foi informado. Os municipios de Amatrice, de 2.000 habitantes; Accumoli, 700 habitantes; e Norcia, 4.000 habitantes, sofreram os maiores danos, informaram autoridades...
Roberto Malvezzi (Gogó)
Um Ministro do Supremo Tribunal Federal mandou um aviso para a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB): "preparem-se para dias difíceis". O que será que ele sabe exatamente? Será que é para preparar o povo Brasileiro para o pior?..
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou em sessão realizada nesta quarta-feira (10) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 848826, com repercussão geral reconhecida, que trata da definição de qual é o órgão competente (Casa Legislativa ou Tribunal de Contas) para julgar as contas do chefe do Poder Executivo que age como ordenador de despesas.
Em votação apertada o STF seguiu voto já antecipado em sessão anterior pelo Presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, decidindo que compete ao Legislativo Municipal julgar as contas do prefeito, tanto as de governo como as de gestão, atuando o Tribunal de Contas apenas como órgão auxiliar, mediante emissão de parecer prévio, sendo que, conforme o artigo 31, parágrafo 2º da Constituição Federal, esse parecer só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara de Vereadores...
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (02/08), multou em R$15 mil a prefeita de Jeremoabo, Anabel de Sá Lima de Carvalho, por irregularidades na contratação direta do escritório de Advocacia Mattos, Medina, Santos e Soares Advogados Associados, no valor total de R$ 192.000,00, durante o exercício de 2013.
O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou o cancelamento do contrato, caso ainda esteja vigente, e incentivou a estruturação da Procuradoria Jurídica do Município, como forma de não depender da contratação de serviços terceirizados para a execução de serviços de consultoria jurídica e administrativa...
Os servidores do Ministério Público de Pernambuco, por meio do Sindicato dos Servidores do MPPE (Sindsemppe), estão lutando para que entre em vigor o concurso de remoção na Instituição. Trata-se da mudança, por meio de concurso, da lotação do cargo do servidor de um para outro estabelecimento desde que exista vaga disponível na lotação pretendida. “A inexistência desse concurso prejudica diversos trabalhadores que, já fazendo parte do MPPE, não conseguem mudar sua lotação, vendo vagas a que aspiravam serem preenchidas por servidores recém nomeados”, explica Fernando Ribamar, presidente do Sindsemppe.
A Lei nº 15.837/16, que criou 16 novos cargos de técnicos e analistas ministeriais, está em vigor desde o dia 11 de junho, e deverá gerar nomeações imediatas de candidatos aprovados no último concurso público. “Apesar de compreendermos a urgência que essas nomeações requerem, não podemos aceitar que os servidores antigos, que já fazem parte da Instituição, sejam prejudicados ao não terem a oportunidade de ocupar essas vagas.”..
O Centro de Controle de Zoonoses de Petrolina (CCZ), em parceria com apicultor da região e a AMMPLA, realizará na próxima sexta-feira (10) a remoção de enxame de abelhas, localizado entre as ruas das Ingazeiras e do Jasmim, no bairro Areia Branca. A ação acontecerá das 15h30 às 18h30.
"Pedimos a colaboração da população para que não transite nessas ruas durante a retirada do enxame, que estarão interditadas, para que não haja nenhum acidente. Com certeza será mais uma ação de sucesso", afirmou o médico veterinário do CCZ, Washington Luiz Gonçalves...
O afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) pelo Senado Federal mexeu com o cenário político do país. Na manhã desta quinta-feira (12), antes de deixar o cargo, Dilma foi recebida por ministros, assessores, deputados e senadores. Presente ao ato no Palácio do Alvorada, o parlamentar federal Valmir Assunção (PT-BA) disse que o PT assume a oposição e que os movimentos sociais e populares vão para as ruas garantir os direitos e contra o governo do vice Michel Temer. "A decisão de fazer oposição é um posicionamento que vai de encontro ao golpismo e ao desrespeito à Constituição Federal de 1988. É preciso respeitar o voto dos mais de 54 milhões de brasileiros e brasileiras".
Segundo o deputado baiano, os movimentos não vão abaixar a cabeça. "Não permitiremos um dia sequer que este país volte a ser de poucos, do ódio ao trabalhador, do preconceito, da afirmação livre do racismo. Somos muitos e somos muito aguerridos na defesa da democracia. Esta será a nossa posição daqui por diante". Assunção diz ainda que o voto foi usurpado por uma maioria de congressistas "que não representa a maioria do povo brasileiro, nem de forma identitária, e - a tratar como votam sobre os direitos trabalhistas e direitos das minorias - nem de forma responsiva"...
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, incluiu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o empresário José Carlos Bumlai e seu filho Maurício Bumlai numa denúncia apresentada contra o senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) e o banqueiro André Esteves. Essa organização criminosa jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Lula dela participasse"
Janot disse que o ex-presidente manteve controle sobre as decisões do esquema operado na Petrobras. Lula tentou ainda influenciar o andamento da Lava Jato, segundo o procurador-geral. “Embora afastado formalmente do governo, o ex-presidente Lula mantém o controle das decisões mais relevantes, inclusive no que concerne as articulações espúrias para influenciar o andamento da Operação Lava Jato, a sua nomeação ao primeiro escalão, à articulação do PT com o PMDB, o que perpassa o próprio relacionamento mantido entre os membros deste partido no concerta do funcionamento da organização criminosa ora investigada”, disse Janot na peça apresentada ao STF...
O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) defendeu o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) do processo de impeachment, durante sessão histórica na Câmara Federal, neste sábado (16). Assunção disse que os políticos de oposição estão distorcendo as informações e tratando de assuntos que não constam no processo em debate. "Jamais toleraremos outro golpe neste país - promovido por elites que não conseguem conviver com a democracia. Parte desses representantes aqui sobem à tribuna para mentir para o povo brasileiro. Porque a peça discutida sobre a questão do golpe trata de seis decretos e também a questão do Plano Safra e a subvenção. A presidente fez isso para fortalecer a educação brasileira, para liberar recursos para as universidades".
Valmir explica a questão envolvendo o programa do governo federal e diz que a oposição tenta distorcer os fatos para influenciar na opinião pública, que consequentemente influenciaria a opinião dos parlamentares na votação do impeachment. "Quando Fernando Henrique Cardoso era presidente deste país, eram investidos dois bilhões para a agricultura familiar. No governo da presidenta Dilma passou para 29 bilhões. Nossa agricultura é forte porque tem o apoio do governo federal. Tanto a agricultura patronal quanto a familiar. Esse é o debate que tem de ser feito. Os deputados aqui não tratam deste assunto e sobem na tribuna para mentir para o povo"...
A Prefeitura de Petrolina iniciou nesta terça-feira (29) o processo de retirada do enxame que ocasionou o fechamento, temporário, da Ilha do Fogo. A ação, coordenada pela Secretaria-Executiva de Turismo, conta com o apoio do Corpo de Bombeiros e a mestra Eva Mônica, professora do curso de Zootecnia da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF).
Após articulação com órgãos de segurança e resgate, a pasta de Turismo do município conseguiu parcerias com a professora mestra, Eva Mônica, especializada em apicultura e meliponicultura e o Corpo de Bombeiros. A operação envolveu também dois estudantes de Zootecnia e Engenharia Agronômica da Univasf, o subcomandante, Major Weltman, tenente Almery Edmário, cabo Luna e soldado Geusicarlos...
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), presidida pelo ministro Luis Roberto Barroso, derrubou no último dia 15 o arquivamento de duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa contra os ex-ministros Pedro Malan (Fazenda), José Serra (Planejamento) e Pedro Parente (Casa Civil), entre outros integrantes do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). O arquivamento havia sido determinado, em abril de 2008, pelo ministro Gilmar Mendes.
A decisão da 1ª Turma, enquanto estiver de pé, determina o prosseguimento das ações que tramitam na 20ª e 22ª varas federais do Distrito Federal. Ajuizadas pelo Ministério Público Federal, na gestão do procurador-geral Antônio Fernando Souza, as duas ações criminalizavam a ajuda financeira, pelo Banco Central, aos bancos Econômico e Bamerindus, em 1994, e outros atos do Proer, o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional. Uma das ações, da 22ª vara, teve sentença parcialmente procedente contra os réus. ..
Um jovem de 27 anos está desaparecido desde o dia 17 de fevereiro, quando saiu do povoado Alto da Tapera, município de Jeremoabo, para acompanhar um familiar que estava internado no hospital da cidade Petrolina, no estado de Pernambuco.
Desesperada a família pede ajuda para quem tiver alguma informação sobre Lenilson de Jesus dos Santos que saiu e não retornou. “Ele saiu de Jeremoabo para ficar como acompanhante do tio, José Antonio do Nascimento, que foi se internar para um procedimento cirúrgico em Pernambuco, mas o tio de Lenilson teve alta no dia 18, e ele não foi mais visto e nem manteve qualquer contato com a família”, informou D. Maria, mãe do jovem...
O Deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) afirmou que a assessoria de Delcídio Amaral (PT-MS) desmentiu a informação de que o senador tenha feito uma delação premiada. Segundo Damous, a assessoria informou que está redigindo uma nota sobre o assunto, que será divulgada ainda nesta quinta-feira.
O deputado do PT-RJ disse que a reportagem da revista IstoÉ sobre o acordo de delação é uma irresponsabilidade. "Isso tudo é apenas para atacar a honra de Dilma e Lula. Que decisão do STJ beneficiou Dilma?", questionou.
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