Bahia busca conter avanço da Covid-19 em municípios das regiões Sul e Sudoeste

Com o objetivo de conter o avanço de novos casos do coronavírus (Covid-19) e ampliar o giro-leito nas Unidade de Terapia Intensiva (UTIs) dos hospitais municipais e contratados, o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, se reuniu nesta quarta-feira (20), com seis secretários municipais de saúde das regiões Sul e Sudoeste.

No encontro virtual com secretários de Vitória da Conquista, Guanambi, Barra da Estiva, Jequié, Itabuna e Ilhéus, o titular da pasta estadual da Saúde, Fabio Vilas-Boas, solicitou um empenho maior dos gestores para reduzir o ritmo de crescimento da Covid-19...

Comando de Policiamento da Região Norte presta apoio aos 53 municípios na distribuição da vacina contra Covid-19

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN), seguindo as diretrizes do Comando Geral da corporação, está auxiliando a Secretaria de Saúde do Estado na distribuição das vacinas de combate ao Covid-19 nos municípios da Região Norte.

As Unidades Operacionais do Orgânico do CPRN prestaram apoio ao recebimento e distribuição das vacinas contra o COVID 19, iniciado desde as 4h da madrugada de terça-feira (19). ..

EMPRESA DOA REFRIGERADORES CIENTÍFICOS PARA ARMAZENAR VACINAS EM 136 MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e as demais distribuidoras da Neoenergia serão as primeiras empresas do setor elétrico a contribuir com as prefeituras na campanha de imunização contra a Covid-19.

A empresa fará a doação de refrigeradores científicos para armazenar as vacinas em 136 municípios de Pernambuco. Além das localidades pernambucanas, serão beneficiadas 296 na área de concessão da Coelba (BA), 95 no Rio Grande do Norte (Cosern) e 131 em São Paulo (Elektro), totalizando 658 cidades contempladas...

MDR reconhece situação de emergência em 20 municípios de seis estados

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu, nesta quarta-feira (13), a situação de emergência em 20 municípios de seis estados do País.

Com a medida, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas...

Governo de Pernambuco começa a distribuir mais de 1,5 milhão de seringas aos municípios

O Governo de Pernambuco começou, nesta terça-feira (12), a distribuir seringas e agulhas para os municípios se prepararem para as duas primeiras fases da campanha de vacinação contra a Covid-19. Ao todo, serão distribuídas 1.537.126 unidades, a serem utilizadas na aplicação da primeira dose da vacina.

Os insumos serão repassados pelo Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) até a próxima sexta-feira (15). Ao chegar às Geres, cada cidade ficará responsável por retirar seu quantitativo...

PL prevê que União indenize municípios que comprarem vacina contra Covid-19

Em fase de tramitação na Câmara dos Deputados, um Projeto de Lei prevê que o governo federal seja obrigado a indenizar os municípios que comprarem a vacina contra a Covid-19, caso o Ministério da Saúde não ofereça o imunizante.

De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, o PL de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) reconhece a responsabilidade do Estado brasileiro pela distribuição das vacinas e determina uma indenização de valor igual ao que foi gasto pelo município para a compra do imunizante...

Lei Aldir Blanc: Parceria com UPB e Ouvidoria do Estado garante atendimento aos municípios baianos

A Lei Aldir Blanc garantiu repasses financeiros para área da cultura dos estados e municípios de todo país. Na Bahia, uma parceria da Secretaria de Cultura do Estado (Secult) com a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Ouvidoria Geral do Estado (OGE) disponibilizou canais de atendimento aos municípios para orientações sobre a efetivação da Lei. Os atendimentos foram realizados via videoconferência, sala virtual, whatsapp e/ou por telefone.

Entre os meses de agosto a novembro, a UPB montou plano especial de atendimento para orientar os municípios. O órgão disponibilizou todo o passo a passo do cadastramento operacional para que os municípios se habilitassem ao recebimento do recurso...

Presidente diz que "estados e municípios têm estoques de seringas para o início das vacinações"

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (6) que o Ministério da Saúde suspendeu a compra de seringas a serem utilizadas na vacinação contra a covid-19 "até que os preços voltem à normalidade". De acordo com o mandatário, como houve interesse da pasta "em adquirir seringas para seu estoque regulador, os preços dispararam".

"Estados e municípios têm estoques de seringas para o início das vacinações, já que a quantidade de vacinas num primeiro momento não é grande", escreveu em suas redes sociais. Na verdade, no fim do ano, o pregão aberto pelo Ministério da Saúde para compra de seringas e agulhas foi um grande fracasso, pois precisava de 331 milhões de unidades, mas teve oferta para apenas 7,9 milhões. Os fabricantes informaram que não houve interessados porque o preço pago pelo governo está muito abaixo do mercado...

Estado antecipa R$ 180,6 milhões de ICMS e IPVA aos 417 municípios baianos

Conforme anunciado na semana passada pelo governador Rui Costa em suas redes sociais, os 417 municípios baianos receberam nesta quarta (30), do Governo do Estado, R$ 180,6 milhões correspondentes à antecipação das receitas do ICMS e do IPVA arrecadados nos últimos dias 28 e 29, que só seriam repassados em janeiro conforme o calendário das transferências constitucionais. A antecipação foi solicitada pela União dos Municípios da Bahia (UPB).

Originalmente estava previsto o repasse apenas do ICMS arrecadado, mas, após entendimento com o Banco do Brasil, o IPVA foi acrescentado, e o governo antecipou ainda o aporte de R$ 126,1 milhões ao Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD). Ao todo, foram antecipados aos municípios R$ 306,7 milhões...

Estado antecipa ICMS aos 417 municípios baianos

Por determinação do governador Rui Costa, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai antecipar aos 417 municípios baianos, no próximo dia 30 de dezembro, as respectivas cotas do ICMS a ser arrecadado nos dias 28 e 29, que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seriam apenas repassados em janeiro.

A antecipação atende a pedido encaminhado ao governador e à Secretaria da Fazenda pela União dos Municípios da Bahia (UPB). O cronograma de repasses para os próximos dias, definido após entendimento do Estado com o Banco do Brasil, prevê ainda que o imposto arrecadado entre os próximos dias 21 e 25 estará nas contas dos municípios no dia 29 de dezembro...

Covid-19: estados e municípios pedem coordenação nacional em vacinação

As entidades nacionais dos secretários estaduais (Conass) e municipais (Conasems) de saúde divulgaram nota hoje (5) defendendo a coordenação nacional das estratégias de vacinação contra a covid-19, sob a responsabilidade do Ministério da Saúde.

As associações apontaram que o órgão deve liderar as análises de possíveis vacinas, a aquisição de insumos, a definição das estratégias e a aquisição das doses...

Ritmo de contágio da Covid-19 sobe em Pernambuco; Petrolina está entre os municípios com destaque negativo

Perto de completar um mês com taxa de contágio da Covid-19 acima de 1, Pernambuco tem, segundo o boletim mais recente da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) mais de 13 mil casos ativos da doença.  O número de casos ativos apresentou queda gradativa nos meses de julho, agosto e setembro, chegando na casa dos nove mil. Desde o mês passado, contudo, está em movimento constante de alta. 

De acordo com dados do Instituto para Redução dos Riscos e Desastres (IRRD), que trabalha com estatísticas e métricas relacionadas à pandemia, o município com maior número de casos ativos em Pernambuco, no momento, é Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. ..

Pós Eleição: Excluídos também das urnas em Juazeiro e Petrolina os moradores em situação de rua são desafios para administrações

Especialistas afirmam que moradores de rua, os sem-teto deixam de ser prioridade para a classe política por não terem título de eleitor. Eles não foram destaques nos guias eleitorais e nos programas de governo. Os moradores de situação de rua são invisíveis aos olhos das outras pessoas que andam nas avenidas e dentro do seus carros. A atenção só vem quando "acompanhado de um pedido de ajuda". 

Os moradores em situação de rua vem crescendo em Petrolina e Juazeiro a cada ano. Com a crise econômica gerada pela pandemia de covid-19, é bem possível que essa população vulnerável tem crescido não só em Petrolina e Juazeiro, mas também em outras cidades vizinhas...

Governador entrega mais de 60 viaturas para atender população de 40 municípios baianos, Juazeiro, Curaçá e Senhor do Bonfim contemplados

O investimento do Governo do Estado na área da Segurança Pública resultou em um novo incremento na frota de viaturas da Polícia Civil. Na manhã desta quinta-feira (3), no pátio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), o governador Rui Costa entregou 60 veículos que serão utilizados pelos policiais civis distribuídos entre 39 municípios baianos.

Esta é a primeira entrega de um lote de 284 viaturas adquiridas pela gestão estadual e que representa um investimento de R$ 14,5 milhões. Com nova padronização na cor preta, seguindo norma nacional, as novas viaturas foram entregues na data que marca as celebrações pelo dia do delegado, comemorado em 3 de dezembro...

Estados e municípios poderão pegar mais R$ 2 bi em empréstimos

Os estados e os municípios poderão contrair mais R$ 2 bilhões em empréstimos no sistema financeiro. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem (26) a elevação do limite de crédito dos governos locais para 2020.

Com a decisão, o limite global de contratação de operações de crédito pelos governos locais passou de R$ 18 bilhões para R$ 20 bilhões. Desse total, o teto das operações com garantia da União, quando o Tesouro Nacional cobre eventuais inadimplências, passou de R$ 7,5 bilhões para R$ 9 bilhões...

Municípios da região Nordeste se destacam de forma negativa no Ranking de Competitividade dos Municípios

Os municípios da Região Nordeste se destacaram de forma negativa na primeira edição do Ranking de Competitividade dos Municípios. A premiação é realizada pelo CLP (Centro de Liderança Pública), em parceria com a Gove e o SEBRAE, que analisa a capacidade competitiva das 405 cidades com mais de 80 mil habitantes do País. Dos 88 municípios da região Nordeste analisados, nenhum está entre os 60 primeiros colocados.

Foram avaliadas 405 cidades com mais de 80 mil habitantes, a partir de 55 indicadores, distribuídos em 12 pilares temáticos e três dimensões consideradas fundamentais para a promoção da competitividade e melhoria da gestão pública dos municípios brasileiros. Os pilares são: Sustentabilidade Fiscal, Funcionamento da Máquina Pública, Acesso à Saúde, Qualidade da Saúde, Acesso à Educação, Qualidade da Educação, Segurança, Saneamento e Meio Ambiente, Inserção Econômica, Inovação e Dinamismo Econômico, Capital Humano e Telecomunicações...

CPRN anuncia medidas para coberturas das eleições nos municípios do Norte da Bahia

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN), comandado pelo Coronel PM Nilton Paixão, através do Major PM Andrade, Chefe do Centro de Planejamento Operacional e Decisões Estratégicas (CPODE), apresentou nesta sexta (13) as principais medidas tomadas pelo comando para a cobertura das Eleições/2020.

Dentre tais medidas anunciadas, estão:..

Adagro entrega equipamentos para facilitar emissão de guias em municípios com altos registros de trânsito animal

A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), está modernizando o método e os equipamentos utilizados no processo de emissão da guia de trânsito animal (GTA)...

Projeções nos municípios apontam para avanço da oposição ao governo do estado

Às vésperas do primeiro turno, as mais recentes projeções sobre a disputa nas maiores cidades do interior elevaram o nível de preocupação no núcleo político do governo do estado, confidenciaram cardeais da base aliada. Em conversas reservadas, líderes dos principais partidos que gravitam a órbita do Palácio de Ondina atribuíram a tensão a novas sondagens para consumo interno, cujos resultados apontaram um súbito avanço da oposição nos 15 grandes colégios eleitorais.

Os números, afirmaram, indicam a reeleição dos prefeitos de Camaçari e Barreiras, Antonio Elinaldo e Zito Barbosa, ambos do DEM, e de Simões Filho, Dinha Tolentino (MDB), além da vitória de Suzana Ramos (PSDB) em Juazeiro, Marcelo Belitardo (DEM) em Teixeira de Freitas e Cordélia Torres (DEM) em Eunápolis...

Sesc retoma atividades de lazer nos fins de semana em Petrolina e nos demais municípios pernambucanos

A partir deste domingo (08/11), o Sesc Pernambuco retoma as atividades de lazer oferecidas nos fins de semana. Com a reabertura das atividades no estado, comerciários, dependentes e o público geral poderão contar com programação musical e recreativa para crianças e adultos e a utilização das piscinas das unidades da Região Metropolitana do Recife, Agreste e Sertão do Estado.

“Seguiremos com rigidez os protocolos sanitários para oferecer lazer com segurança para as pessoas e manteremos nosso alinhamento com as decisões estadual e municipal”, explica a gerente de Lazer do Sesc Pernambuco, Jeane Karla Albuquerque...