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O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu procedimento para investigar supostos gastos em duplicidade no cartão corporativo do governo de Jair Bolsonaro.
O pedido foi apresentado pelo deputado Elias Vaz e o relator será o ministro Antonio Anastasia. Segundo Vaz, há despesas que constam, simultaneamente, de faturas do cartão e de contratos firmados pela União para os mesmos serviços...
Educação e saúde serão as áreas mais afetadas pelas perdas anuais de R$ 5,5 bilhões estimadas pelo Estado da Bahia com o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18, que limita as alíquotas do ICMS cobrado sobre combustíveis, energia, transportes e telecomunicações. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, só a educação deixará de receber R$ 1,03 bilhão anuais, enquanto a saúde perderá R$ 495 milhões. Os valores levam em conta os desembolsos obrigatórios com estas áreas de acordo com a Constituição, que correspondem respectivamente a 25% e 12% das receitas estaduais.
O projeto irá infligir perdas relevantes também para os municípios baianos, que deixarão de receber em torno de R$ 1,4 bilhão anualmente. Isto porque, também de acordo com a Constituição, as prefeituras ficam com 25% do ICMS arrecadado. Os cálculos dizem respeito ao PLP 18. As perdas tendem a aumentar caso o governo federal leve adiante também a ideia de uma Proposta de Emenda Constitucional para zerar o ICMS do diesel e do gás de cozinha. Nenhuma das duas propostas, como tem sido apontado pelos governos estaduais e por especialistas, assegura a compensação efetiva aos Estados para as perdas substanciais de arrecadação...
Em abril, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Bahia gerou 15.416 postos com carteira assinada, decorrente da diferença entre 73.891 admissões e 58.475 desligamentos.
Com este saldo, o estado passou a contar com 1.843.144 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,84% sobre o quantitativo do mês anterior...
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As chuvas fortes e deslizamentos em Recife, Pernambuco, mataram pelo menos 127 pessoas até o momento desde o fim de maio. Eventos extremos como esse são recorrentes em várias partes do Brasil. Em um ano, uma das frentes frias mais intensas da história atingiu o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, no final de julho do ano passado, e meses depois esses Estados enfrentaram temperaturas muito altas.
Chuvas muito intensas também atingiram recentemente a Bahia, Minas Gerais e as cidades de Franco da Rocha, em São Paulo, e Petrópolis, no Rio de Janeiro, com volumes previstos para o mês caindo em apenas 24h...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, mandou o governo se manifestar sobre a autorização para o reajuste de 15,5% nos planos de saúde individuais e familiares, o maior aumento anual desde 2000.
“Solicitem-se informações ao(s) requerido(s) e abra-se vista ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República, no prazo comum de 5 dias (art. 5º, § 2º, da Lei nº 9.882/99)”, disse...
Na manhã desta quarta-feira, 01/06, o Governo Municipal por meio da Secretaria de Saúde inaugurou o novo Centro de Endemias, localizado na Rua Hermes Duarte, no centro de Curaçá.
Durante o ato de inauguração, foi feito também a entrega de kits de trabalho, contendo um novo fardamento e uma mochila.
As equipes do Centro de Endemias atuam no controle e prevenção de várias doenças transmitidas por vetores, tais como a dengue, zika vírus e chikungunya, leishmaniose, malária, febre amarela, dentre outras...
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A Petrobras já vinha alertando a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Ministro das Minas e Energia (MME) há dois meses sobre o risco de faltar diesel no Brasil. Como não obteve resposta, disse uma fonte, a estatal decidiu nessa última semana enviar ofícios de forma oficial tanto para ANP quanto para o MME.
No documento, ao qual o Globo teve acesso, datado da última quarta-feira, a estatal diz para ANP que "há elevado risco de desabastecimento de diesel no mercado brasileiro no segundo semestre de 2022". Uma fonte do setor lembrou que o ofício foi uma forma de exigir um posicionamento sobre o tema...
O pré-candidato ao governo do estado Miguel Coelho cancelou a apresentação das diretrizes do Plano de Governo, que estava marcada para esta segunda-feira (30), no Recife.
Segundo Miguel, a gravidade da situação exige que todos os esforços estejam voltados para socorrer e apoiar as vítimas da tragédia causada pelas chuvas que atingem o estado, sobretudo a Região Metropolitana e a Mata, e preservar o maior número de vidas...
Um dos principais alimentos do cotidiano dos brasileiros — o feijão — tem resíduos de agrotóxicos proibidos ou acima do limite permitido. É o que aponta pesquisa realizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa): 89% das amostras de feijão-de-corda e 32% de feijão comum, coletadas em 2019, não estavam em conformidade.
O feijão-de-corda, também conhecido como feijão caupi, é usado em saladas e pratos como baião de dois. Em 2020, os feijões continuaram com problemas: 77% das amostras do feijão-de-corda e 37% do feijão comum apresentavam índices de agrotóxicos fora do padrão...
O pré-candidato Miguel Coelho anuncia nesta segunda-feira (30), às 10h, no Recife, as diretrizes do seu Plano de Governo e as principais ações e investimentos que serão implementados em quatro anos.
A entrevista coletiva para a imprensa terá a participação da prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino, coordenadora do Plano de Governo do pré-candidato do União Brasil...
A senadora Simone Tebet (MDB-MT) afirmou nesta segunda-feira (23) que o ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) nunca foi seu adversário na disputa pela candidatura da chamada "terceira via" à Presidência da República.
A senadora fez a declaração logo após Doria anunciar a retirada da pré-candidatura dele à Presidência da República...
Lançado no dia 11 de maio, o novo edital do programa Mais Estudo oferece 52 mil vagas para alunos da rede estadual que possam dar monitoria aos colegas nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Iniciação Científica. O objetivo é estimular a participação estudantil no processo educacional, além de contribuir para o exercício solidário e práticas inovadoras de aprendizagem.
A iniciativa do Governo do Estado, executada através da Secretaria de Educação (SEC), oferta uma bolsa mensal no valor de R$ 100 para os estudantes monitores, durante os seis meses de vigência do edital, totalizando em um investimento de mais de R$ 31 milhões. As escolas que tenham interesse de participar do programa devem atualizar os dados de cadastro no Sistema de Gestão do Mais Estudo, pelo link...
O governo federal pretende concluir a operação de privatização da Eletrobras e construir oito gasodutos no País para viabilizar a implantação de novas usinas termelétricas, provavelmente na segunda quinzena de julho.
Pedro Luiz Côrtes, professor da Escola de Comunicações e Artes (ECA) e do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP, afirma ao Jornal da USP no Ar 1ª Edição que a decisão do governo vai de contramão da adoção de fontes de energia renováveis e limpas. ..
Vai até o dia 20 de maio o Edital de Seleção Pública para a Celebração de Convênios de Cooperação Técnica e Financeira para a Viabilização do São João da Bahia e demais Festas Juninas. O valor do apoio vai de R$ 50 mil a R$ 140 mil.
Promovido pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa), o edital engloba eventos a serem realizados no período de 1º de junho a 2 de julho de 2022...
Na tentativa de amenizar a pressão inflacionária sobre alimentos, o governo federal anunciou, nesta quarta-feira (11), a redução do imposto de importação sobre 11 produtos. As novas alíquotas entram em vigor nesta quinta-feira (12) e valem até 31 de dezembro.
A ideia é que a redução de imposto torne a compra desses produtos vindos do exterior mais barata, resultando em queda no preço dos produto na prateleira do supermercado...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a afirmar nesta quarta-feira (11) ser contra o teto de gastos que limita as despesas e investimentos públicos do governo federal. A declaração foi publicada em sua conta no Twitter, reproduzindo uma fala do petista durante um encontro com reitores em Juiz de Fora (MG).
“Não vai ter teto de gastos no meu governo. Vamos investir em educação porque é o que dá mais retorno ao país. O que vai resolver a relação dívida/PIB é o crescimento do PIB. Nós deixamos as maiores reservas internacionais da história, o que está salvando esse país agora”, escreveu o ex-presidente...
O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.
O texto propõe a mudança na forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade no primeiro semestre de anos eleitorais...
Após protesto de estudantes do período noturno do Centro Territorial de Educação Profissional do Sertão do São Francisco (CETEP), de Juazeiro, a Secretaria de Educação da Bahia autorizou a contratação de uma merendeira. Na noite de ontem (9), os alunos fizeram ato em frente a instituição.
Reivindicando a contratação de merendeiras para a unidade de ensino, os alunos disseram à reportagem da RedeGN que desde o dia 1º de abril, o CETEP não oferece alimentação para quem estuda à noite por falta de funcionárias. Eles consideram o fato como "um descaso e falta de respeito", visto que muitos alunos da noite saem do trabalho direto para a escola e "a merenda se torna parte da refeição"...
A pré-candidata do Solidariedade, Marília Arraes, lidera com 31,9% a corrida para o Governo de Pernambuco, segundo pesquisa do Instituto Opinião em parceria com este blog. Em razão da margem de erro se situar na casa dos 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, aparecem empatados, tecnicamente, Raquel Lyra (PSDB) com 13,3%, Anderson Ferreira (PL), com 10,3%, e Miguel Coelho (União Brasil), com 9,1%.
Entre os pré-candidatos mais competitivos, Danilo Cabral, do PSB, é o último, com apenas 5%. Entre os nanicos, João Arnaldo, do PSol, pontua com 1,5% e Jones Manoel, do PCB, apenas 0,8%. Brancos e nulos somam 10,7% e indecisos chegam a 17,4%. Na espontânea, modelo no qual o entrevistado é obrigado a citar o nome do candidato preferido, sem o auxílio da cartela com todos os nomes, a ordem é a mesma, invertendo-se apenas entre os pré-candidatos Miguel e Anderson...
Está aberto até o dia 13 de maio o Edital de Seleção Pública para a Celebração de Convênios de Cooperação Técnica e Financeira para a Viabilização do São João da Bahia e demais festas juninas. Promovido pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa), o edital engloba eventos a serem realizados no período entre 1º de junho e 2 de julho de 2022.
As prefeituras interessadas devem levar sua documentação, presencialmente, na sede da Bahiatursa, de segunda a sexta-feira, entre 8h30 e 12h e de 13h30 às 18h, no Protocolo Central, na 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, térreo, Centro Administrativo da Bahia (CAB). O valor do apoio vai de R$ 50 mil a R$ 140 mil. ..
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