SESP responde a reclamação de moradora do Santo Antônio

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa a leitora Claudiene Luna que a retirada do entulho na Rua Joana Angélica (Santo Antônio) será realizada essa semana, dentro da programação diária da gerência de limpeza. O cronograma de atendimentos é divulgado diariamente na página da SESP no Facebook (www.facebook.com/sespjuazeirobahia).  As pessoas podem solicitar o serviço de limpeza através do telefone (74) 3612-5411 ou através de mensagem no Facebook da secretaria.  ..

Planserv esclarece dúvidas sobre seus canais de comunicação

Um número significativo de beneficiários do Planserv tem acionado a Ouvidoria para informar que não está conseguindo se comunicar com a Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais através do 0800 56 60 66. Ao apurar o que aconteceu, o plano concluiu que as pessoas que não obtiveram êxito em sua demanda ligaram de um telefone celular. “Nosso 0800 atende apenas chamadas de telefones fixos. Para ligar de celular, o beneficiário deve utilizar outro número, que é o (71) 3402-3700”, alertou o Coordenador de Relação com Beneficiários, Vitório Tibiriçá.

Entre os assuntos que os beneficiários mais abordam no contato com ouvidoras e atendentes da Central de Relacionamento do Planserv, destacam-se solicitação de autorizações de procedimentos e cirurgias; dúvidas sobre rede credenciada; exclusão motivada por não recadastramento; informações sobre descontos no contracheque, internamento domiciliar, carências, biometria, reembolso e marcação de consultas; pedidos de impressão do cartão do Planserv; dúvidas sobre coparticipação e queixas relacionadas ao atendimento de determinados prestadores...

Mais de seis mil processos de cobrança de ICMS participam da Semana de Conciliação

A Semana de Conciliação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) começa nesta quinta-feira (17) e segue até o próximo dia 24. São mais de seis mil processos de cobrança judicial selecionados para participar do mutirão, que oferece descontos em juros e multas que podem chegar a 70% de redução. 

Promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a ação é realizada na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, onde está sendo montado um plantão de atendimento, e nas unidades da Justiça em todo o território baiano. Os contribuintes serão convocados para comparecer à Semana da Conciliação e optar pela forma de pagamento que considerar mais vantajosa. 

O contribuinte que fizer o pagamento em parcela única, até 16 de dezembro, terá direito ao desconto máximo de 70% sobre juros e multas do ICMS. Além disso, quem optar pelo parcelamento terá 50% de redução para pagamento em 12 meses e de 30% para parcelamento em 24 meses. 

Também há descontos para os chamados contribuintes omissos, que chegaram a declarar o débito junto ao fisco estadual mas não fizeram a quitação. Para esses, será concedido o abatimento de 50% para a parcela única, 30% para pagamento em 12 meses e 10% para 24 meses. O abatimento engloba também para os casos de processos de crimes contra a ordem tributária, com parecer favorável do Ministério Público. 

Essas condições são válidas para ações ajuizadas até 31 de outubro de 2016. O pagamento poderá ser feito via internet, por meio do site da Sefaz-BA, e a quitação será válida após homologação por um juiz. O objetivo da ação é diminuir a quantidade de processos, dar mais rapidez às decisões judiciais e combater a sonegação fiscal.

Mais agilidade 

“Queremos dar mais agilidade à tramitação dos processos envolvendo créditos tributários, e ênfase nos crimes contra a ordem tributária, visto que combater a sonegação é uma medida de justiça e o TJ-BA está totalmente envolvido nesse trabalho”, explica a presidente do TJ-BA, Maria do Socorro Santiago.

A conciliação terá o acompanhamento da Procuradoria Geral do Estado (PGE), como representante do governo nas negociações. De acordo com o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, equipes da PGE foram preparadas e estão prontas para participar desse período, que beneficiará a todos. 

“A conciliação é boa para todo mundo. Regularizar a situação é bom para o contribuinte, que se libera de uma ação judicial que está em curso e, podem causar algum tipo de impedimento ao firmar outros negócios. Para o Tribunal de Justiça, que consegue reduzir a quantidade de processos, além do próprio Estado, que poderá arrecadar aquilo que lhe é devido. Com isso, a sociedade também ganha, uma vez que esses impostos arrecadados serão empregados em serviços públicos, como saúde, educação”, afirma o procurador-geral. 

Parceria 

Além do Tribunal de Justiça e da PGE, integram a ação o Ministério Público Estadual (MP-BA), a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) e a Polícia Civil. Para o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, a agilidade na tramitação dos processos e a ênfase nos crimes contra a ordem tributária são a tônica da parceria envolvendo o Executivo e o Judiciário. 

"O empenho do Tribunal de Justiça e do Ministério Público é muito bem-vindo. Os contribuintes cobrados na Justiça estarão cientes de que os processos serão concluídos com maior celeridade, o que certamente é um estímulo à conciliação para quem se enquadra nas condições propostas", observa Vitório. 
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PRIMEIROS ANIMAIS DE FAZENDA ASSISTIDA PELO PROJETO BIOMA CAATINGA COMEÇAM A SER ABATIDOS

Há exatos seis meses do início do Segundo Ciclo do Projeto Bioma Caatinga, do SEBRAE e Fundação Banco do Brasil, em parceria com o Banco do Brasil e o Governo do Estado da Bahia e diversos outros parceiros, os resultados concretos começaram a aparecer. Foram abatidos esta semana no Abatedouro Campo do Gado em Juazeiro os primeiros 10 animais ovinos da Fazenda Icó, que fica na região de Itamotinga em Juazeiro-BA e é assistida pelo o Agente de Desenvolvimento Rural Sustentável (ADRS) Fernando Gomes. Propriedade assistida pelo o Bioma Caatinga e que se tornou em Fazenda Modelo do Projeto que tem o objetivo de melhorar o manejo da caprinovinocultura no Norte da Bahia e aprimorar o gerenciamento das propriedades e empresas que comercializam a carne de caprinos e ovinos.

Por isso o Instituto Fazenda Icó foi criado com o objetivo de difundir técnicas e tecnologias apropriadas às condições climáticas e socioeconômicas da região que sejam capazes de garantir aos caprinovinocultores a exploração racional da atividade. A Fazenda Icó conta hoje com um rebanho de 680 cabeças de caprinos e ovinos incluindo animais puros e mestiços das raças Anglonubiana e Dorper...

Senac oferece curso de Culinária Natalina em Caruaru

Boa notícia para aqueles que buscam um dinheiro extra neste fim de ano: o Senac abriu as inscrições para o curso de Culinária Natalina em Caruaru. Em uma época repleta de confraternizações, é uma boa oportunidade para aqueles que precisam reforçar o orçamento com habilidades gastronômicas.

Com carga horária de 30h, o curso inicia no dia 28 de novembro e tem término previsto para 09 de dezembro. Os interessados devem ter, no mínimo, 18 anos de idade e as inscrições devem ser feitas na secretaria da unidade, até a data de início...

FINAL DE SEMANA PROLONGADO E JUAZEIRO CHEGA AO QUARTO HOMICÍDIO EM MENOS DE 48 HORAS

Final de semana prolongado, com o feriado comemorativo do Dia da Proclamação da República nesta terça-feira, 15 de novembro, e a escalada da violência só cresce em Juazeiro.

Entre sábado (12) e domingo (13) foram três homicídios em três bairros da cidade: São Geraldo, Água Bela e Itaberaba (já noticiados pelo blog). Na manhã desta segunda-feira (14), por volta das 09 horas, um homem identificado como Adão Gomes de Jesus, 51 anos, natural de Xique-Xique-BA, foi alvejado com vários disparos de arma de fogo nas imediações da garagem da São Luiz...

CASA LAR MARIA DE NAZARÉ SERÁ BENEFICIADA COM A DÉCIMA EDIÇÃO DA SEGUNDA SEM LEI

Funcionando no bairro Palmares II, em Juazeiro, a Casa Lar Maria de Nazaré abriga cerca de 60 crianças da comunidade e de bairros vizinhos. Alguns dormem na instituição mesmo e passam semanas. Outros ficam apenas durante o dia enquanto seus pais trabalham. Dona Raimunda Dias, que administra a creche diz que ideia de montar o espaço surgiu há 32 anos quando um filho dela resolveu dar abrigo a crianças que ficavam na rua. Os meninos passaram a viver dentro da residência de Dona Raimunda.

Com o passar dos anos e com a chegada de novas crianças, foi preciso ampliar o espaço. Sem recursos, foram os amigos e empresários da cidade que ajudaram Dona Raimunda na construção e ajudam até hoje na alimentação dos meninos e meninas e também na manutenção da creche. No momento, uma das grandes necessidades da Casa Lar Maria de Nazaré é uma reforma no salão onde as crianças fazem atividades educativas...

Feriado da Proclamação da República: Lojas de Atendimento e Rede Coelba Serviços não funcionam terça-feira, dia 15

Em função do feriado de 15 de Novembro, as Lojas de Atendimento da Coelba e rede credenciada Coelba Serviços de todo o estado não funcionarão terça-feira, dia 15. As atividades ocorrerão normalmente na segunda, dia 14, e serão retomadas na quarta-feira, dia 16. Em caso de dúvidas ou solicitações, os clientes da Coelba têm à disposição a Central de Teleatendimento 0800 071 0800, além do site www.coelba.com.br. A concessionária ressalta que as turmas de operação e o atendimento às solicitações relacionadas ao fornecimento de energia estarão funcionando normalmente neste período. ..

Maior superlua em quase 70 anos pode ser observada nesta segunda-feira

Nesta segunda (14), será possível observar a maior superlua em quase 70 anos. Neste dia, a lua se encontrará a 48,2 mil quilômetros mais próxima da Terra do que quando esteve recentemente no seu apogeu - que é o ponto mais distante da órbita. O satélite não chegava tão perto assim desde 1948 e não voltará a fazê-lo até 2034.

A superlua, contudo, não será no momento do perigeu, que ocorrerá às 9h21 (horário de Brasília). O fenômeno por definição ocorre no momento da lua cheia, que será às 11h54 – nesta hora, o satélite estará a 363.338 km da Terra...

COP-22: senador Fernando Bezerra inicia participação na conferência da ONU sobre mudança do clima

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) inicia, nesta segunda-feira (14), participação na 22ª Conferência das Partes (COP-22) da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima, em Marrakech, capital do Marrocos (África). Esta será a segunda vez consecutiva que Fernando Bezerra – relator da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional – participa da COP como um dos principais representantes do Parlamento brasileiro. O objetivo central da conferência de Marrakech será a regulamentação do “Acordo de Paris”, firmado durante a COP-21 – ano passado, na França – e que entrou em vigor no último dia 4.

“A grande notícia desta COP-22, até este momento, é que a maior parte dos (194) países que assinaram o Acordo de Paris já ratificaram o documento. Isso garante, portanto, que estas nações vão atuar para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e limitar a elevação da temperatura do planeta em no máximo 2ºC, até 2050”, explica o relator da CMMC, que, em 2015, presidiu o colegiado. Além de Fernando Bezerra, outros senadores e deputados do Brasil participarão da conferência. Pelo Executivo, o país será representado pelos ministros do Meio Ambiente, Sarney Filho, e da Agricultura, Blairo Maggi. Iniciado oficialmente na última segunda-feira (7), o encontro mundial da ONU sobre clima vai até o próximo dia 18...

OUVIDORIA DO DNIT-BA RESPONDE A JUAZEIRENSE SOBRE CONCLUSÃO DA BR-235

No dia 11 de outubro deste ano o Blog postou no Espaço do Leitor mensagem de Romário Nunes de Sena reivindicando do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes a conclusão da BR-235.

Segundo Romário, na última semana chegou a resposta da Ouvidoria do órgão federal. Confira:..

Saeb convoca servidores com indícios de irregularidades em auditoria externa

A Secretaria estadual da Administração (Saeb) convoca, através da Portaria nº 2314, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira (11), a relação dos 366 servidores apontados com indícios de irregularidades na auditória externa da folha de pagamento do Poder Executivo. Eles devem comparecer ao Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) localizado no Shopping Barra, em Salvador, portando a documentação exigida pela Portaria (e que está disponível no Portal do Servidor), de 28 de novembro a 2 de dezembro deste ano, das 9h às 17h.

Conforme estabelece a Portaria, o servidor que não puder comparecer deve ser representado por procurador. O não atendimento ao chamado implicará em adoção de medidas administrativas cabíveis. Esclarecimentos podem ser obtidos junto à Corregedoria-Geral do Estado (CGR), pelos telefones (71) 3115-3363 ou (71) 3115-9965.

Esta convocação é fruto dos primeiros resultados da auditoria externa que vem sendo realizada na folha de pagamento dos servidores estaduais. Nesta ação inicial, que abrange a análise cadastral e funcional dos servidores estaduais, um total de 461 indícios de irregularidades foram encontrados pela Deloitte, empresa contratada pelo Governo da Bahia, por meio da Saeb, para executar a atividade.

Deste total, após apuração da Corregedoria-Geral, foram detectados 366 casos que podem estar infringindo a legislação vigente, dentre os quais se destacam o acúmulo indevido de cargos públicos (municipais, estaduais e federais) e o de cargos públicos com vínculos privados, além do exercício de atividade profissional em jornada de trabalho superior a 60 horas semanais. ..

FINAL DE SEMANA SANGRENTO EM JUAZEIRO: TRÊS HOMICÍDIOS EM MENOS DE 24 HORAS

Conforme o blog já publicou: Na manhã de sábado (12), por volta das 10 horas, populares informaram ao Centro Integrado de Comunicação (CICOM) da Secretaria de Segurança Pública da Bahia de que um homem identificado como Osvaldo Celestino de Moura, 36 anos, foi vítima de vários disparos de arma de fogo no bairro São Geraldo.

No período noturno do sábado (12), o CICOM foi acionado por populares que um homem teria sido vítima de disparos de arma de fogo no bairro Água Bela em Juazeiro...

Prefeito eleito de Casa Nova participa de Seminário da CNM em Brasília

Encerrou-se na sexta-feira (11/11) a série de seminários para novos gestores promovido pela CNM – Confederação Nacional dos Municípios, oferecido gratuitamente aos prefeitos eleitos em 02 de outubro. Com assuntos os mais diversos, desde Previdência, planejamento territorial e habitação, Educação, lei de responsabilidade fiscal até a questão dos resíduos sólidos e lixões nas cidades, esta última série de seminários, destinados aos prefeitos da região nordeste contou com a presença de Wilker Torres, prefeito eleito de Casa Nova, Bahia, cidade a 580 quilômetros de Salvador, às margens do lago de Sobradinho.

“Estes dias” – diz Wilker referindo-se ao período do encontro, 9 a 11 de novembro -  “Foram de intenso aprendizado. Conduzir Casa Nova pelos próximos quatro anos será um desafio enorme. Este encontro de novos gestores contribui para o esclarecimento de dúvidas, nos capacita para enfrentar esse desafio e mostra que ao administrar com responsabilidade o gestor municipal pode superar crises e trazer desenvolvimento ao seu município”...

Juazeiro vai sediar o Seminário Interterritorial de Educação do Campo no Semiárido

Estão abertas as inscrições para o Seminário Interterritorial de Educação do Campo no Semiárido, que vai acontecer entre os dias 17 e 19 de novembro, no Instituto Federal da Bahia em Juazeiro. O seminário foi proposto pela Articulação Interterritorial para fortalecimento da Educação do Campo no Semiárido, coletivo que representa organizações sociais não governamentais e instituições públicas de Ensino.

Com o tema principal “Terra, trabalho e educação”, o seminário vai discutir questões como o fortalecimento da identidade dos povos do campo e das lutas sociais em torno do acesso e permanência à terra, o trabalho como princípio educativo e para a emancipação humana e uma educação para a Convivência com o Semiárido brasileiro...

Secretário Nilton Mota solicita permanência da Operação Pipa do Exército em Pernambuco

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, em audiência com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, solicitou a permanência dos serviços de abastecimento de carro-pipa do Exército na zona rural de Pernambuco e propôs uma integração das Operações Pipa desenvolvidas pelos governos do Estado e Federal nos 126 municípios pernambucanos em situação de emergência. 

"Estamos gratos ao ministro pela disponibilidade em marcar a audiência com brevidade, pelo compromisso assumido em manter os carros do Exército em Pernambuco e também pela sinalização positiva em relação a interação entre os órgãos executores da Operação Pipa, que visa melhorar a qualidade dos serviços e o fluxo financeiro dos pagamentos dos pipeiros do nosso Estado ", explicou o secretário Nilton Mota.  ..

DILMA ASSUME CARGO EM CONSELHO DA PERSEU ABRAMO; VALMIR É UM DOS BAIANOS NA COMPOSIÇÃO

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) estará no conselho curador da Fundação Perseu Abramo, que gere a linha sociopolítica do Partido dos Trabalhadores no país. Ela assume o cargo no mês de dezembro, junto com outros nomes da sigla, como o parlamentar baiano Valmir Assunção. O deputado federal é ligado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e compõe o conselho com outros representantes da Bahia, como Penildo Filho.

“Participamos de diversas reuniões com a direção nacional do PT e montamos um quadro com 13 novos conselheiros, entre eles, a presidenta eleita Dilma Rousseff. Vamos implementar novas estratégias e auxiliar o partido no que for necessário. É preciso um engajamento maior de todos que fazem o partido, de todas as correntes. O importante é permanecermos unidos durante esta crise política”, salienta Valmir...

ESPAÇO DO LEITOR: NOVA CIRCULAR DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Venho através desse renomado blog mostrar a todos o que esse prefeito... está fazendo com o servidor público. A novidade agora foi uma circular através de decreto Nº 569/2016 de 4 de novembro de2016. No artigo 6º afirma que fica suspenso até posterior determinação o pagamento de diárias, abono de férias, licenças ou assemelhados, bem como o pagamento de CET (Gratificação por Condições Especiais de Trabalho), e eventuais horas extras. Ele ainda vem com a cara de pau de colocar a mensagem desde já agradecemos a compreensão.

Sabemos que o país atravessa uma crise, mas não é assim que se resolve tirando essa CET, a exemplo de nós condutores do SAMU que ganhamos um salário mínimo e uma CET que era um dinheiro que recebíamos para não vincular ao salário para poder suspender quando quiser colocou como CET um valor R$600 reais. Me diga um socorrista trabalhar plantão de 12 horas fazendo 15 plantões e receber R$ 888,00 no meu caso estou um pouco melhor porque sou concursado recebo um pouco melhor devido outras vantagens, mas quem é contratado que recebe só o salário seco praticamente porque tem também uma insalubridade de R$ 135 reais como vai manter sua família...

Prefeito Isaac se reúne com diretor da Sudesb e Juazeiro terá o projeto Bahia Território Esportivo

Nesta semana, o prefeito Isaac Carvalho se reuniu, em Salvador, com o diretor geral da Superintendência de Esportes da Bahia (Sudesb), Elias Dourado, acompanhado do Chefe de Gabinete da instituição, Gustavo Miranda, para tratar do projeto Bahia Território Esportivo que vai acontecer em Juazeiro de 19 a 23 de Dezembro.

Na oportunidade, o prefeito garantiu ao diretor da Sudesb o apoio ao projeto, o que é mais uma ação que confirma a parceria com o Governo da Bahia. “É uma evento que vai dar a oportunidade às pessoas de conhecerem e praticarem diversas modalidades esportivas. E tudo que promova o desenvolvimento humano, o cidadão, merece atenção especial do poder público. Por isto, Juazeiro está de portas abertas para projetos como este”, disse Isaac Carvalho...

ESPAÇO DO LEITOR: ESGOTO JORRA EM RUA CENTRAL DE SENTO-SÉ.

Eu, Joilton Pereira Almeida (Professor Kito) aposentado pela Rede Estadual, venho apelar aos meios de comunicação competentes, sobre um grave problema social, que incomoda a gente e agride a condição de cidadania!... Pois, há mais de um mês essa caixa da rede do sistema de esgotamento sanitário (foto) está com problema poluindo a rua, expondo os moradores aos maiores riscos de doenças típicas desse tipo de problema. Essa é a Avenida (rua) Dr. Demóstenes Nunes Sento-Sé (mesma rua lateral da Câmara Municipal de Vereadores) e que liga à Praça Dr. Juvêncio Alves (praça principal)!

Já estive por três vezes na empresa pública SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, a diretora da escolinha da foto, também comunicou o problema e nada foi feito até o momento do envio dessa reclamação...