Senado: Redução da maioridade penal será debatida na Comissão de Justiça

A redução da maioridade penal será discutida em audiência pública nesta quinta-feira (11) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Estarão em debate quatro propostas de emenda à Constituição que tratam do tema: PECs74/2011, de Acir Gurgacz (PDT-RO); 33/2012, de Aloysio Nunes (PSDB-S);21/2013, de Alvaro Dias (PV-PR); e 115/2015, do ex-deputado Benedito Domingos. O debate foi proposto pelos senadores Telmário Mota (PDT-RR) e Jorge Viana (PT-AC). O relator das matérias na CCJ, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), já apresentou substitutivo pela aprovação da PEC 33/2012 e pela rejeição das demais.

Crimes graves

O tema é polêmico e a Comissão de Justiça rejeitou, dois anos atrás, proposta para penalização de menores de 18 anos e maiores de 16 anos pela prática de crimes graves. O substitutivo em exame agora é semelhante ao derrubado pela CCJ em 2014, mas inova ao focar no detalhamento dos crimes graves envolvendo menores. Além dos crimes listados na Lei dos Crimes Hediondos, a redução da maioridade penal seria admitida na prática de homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e reincidência em roubo qualificado...

Univasf: Terceira visita técnica da Comissão de Espaços Físicos é realizada no Campus Petrolina Centro

A terceira visita técnica da Comissão de Espaços Físicos (Coef) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) foi realizada quinta-feira (4), no Campus Petrolina Centro. Também estiveram presentes nesta visita, o coordenador do Campus, Frederico Cavalcanti, o presidente da Câmara de Assistência Estudantil e do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Artur Alves, e o estudante de Farmácia Alef Andrade. 

Cantina, biblioteca, Restaurante Universitário e blocos de salas de aula foram os espaços percorridos, a fim de realizar um levantamento das demandas dos estudantes. A ideia é colocar bancos de madeira e alvenaria e mesas de concreto nos espaços de convivência. “Estamos realizando um estudo de ilhas de alvenaria com áreas de sombra externa”, informa Márcia Medeiros. Os estudantes participaram dando sugestões que foram registradas pela comissão. E as possíveis áreas de convivência do campus foram fotografadas. 

Artur Alves destaca que essas ações da Coef são importantes não apenas para os estudantes. “A Univasf ainda muito é carente de espaços para que os estudantes possam ter momentos de lazer e descanso. Esta ação será importante não só para os estudantes, mas também para a comunidade externa”, explica. As visitas já foram realizadas no Campus Ciências Agrárias (CCA) e no Campus Juazeiro (BA). O próximo campus a receber a visita técnica ainda será definido.  ..

MPF apura omissão da Codevasf em relação à ocupação irregular na barragem de Poço do Magro, em Guanambi (BA)

Órgão recomenda que a companhia adote providências para coibir danos ao lago, e efetue levantamento da área de preservação permanente

Após a realização de apurações preliminares, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou na última quinta-feira, 28 de julho, inquérito civil público para apurar a omissão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) com relação a ocupações indevidas no entorno da barragem de Poço do Magro, localizada no município de Guanambi (BA), a 790km de Salvador...

Fernando Bezerra instala Comissão do Pacto Federativo e destaca seis matérias prioritárias, como taxação de grandes doações e heranças

O novo presidente da Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo (CEAPF), senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), instalou nesta quarta-feira (6) a composição do colegiado para atuação este ano. Na reunião desta quarta-feira, Fernando Bezerra destacou seis matérias consideradas prioritárias para os estados e municípios e que, por este motivo, vão tramitar na CEAPF/2016 com mais celeridade, podendo ser apreciadas pela comissão e pelo Plenário do Senado no decorrer desta e da próxima semana ou até o início de agosto. Uma delas, de autoria de Bezerra Coelho, é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 96/2015, que prevê a criação de um“adicional federal” ao imposto sobre doações e heranças. De acordo com a PEC, este adicional passaria a incidir em valores superiores a R$ 3 milhões.

“Uma alternativa para elevarmos a arrecadação pelos entes federados (estados e municípios); especialmente, neste momento em que o país vive uma grave crise econômica”, explicou o senador, que, em 2015, foi relator da Comissão Especial do Pacto Federativo. Antes de ser votada na CEAPF, a PEC 96 será apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que, nesta tarde, iniciou a discussão da matéria. Mas, em virtude de um pedido de vista coletiva, a PEC voltará à pauta da CCJ...

Senado: Comissão do Pacto Federativo será reinstalada nesta quarta-feira

A Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo (CEAPF) será reinstalada às 11h30, no Plenário nº 13 da Ala Senador Alexandre Costa. O colegiado possui 15 membros e tem Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) como presidente e Antonio Anastasia (PSDB-MG) como relator-geral. A vice-presidência ainda está vaga.

Essa comissão pretende rediscutir o Pacto Federativo, que é a partilha da receita dos tributos arrecadados entre os entes da Federação, buscando alternativas para viabilizar o financiamento de Estados e Municípios. É papel da CEAPF sistematizar e priorizar as várias propostas em tramitação no Senado Federal sobre o tema...

Neguinha pede ação da Comissão de Saúde da Câmara

A sessão ordinária desta segunda-feira (23), na Câmara de Vereadores de Juazeiro, foi marcada pelas cobranças proferidas pela vereadora Neguinha da Santa Casa (PMDB). A edil apontou falhas no atendimento na saúde do município e solicitou maior ação da Comissão de Saúde da Casa Legislativa.

“Hoje tivemos a notícia da saída da secretária de saúde Tatiane Malta para a chegada do ex-secretário de educação Plínio Amorim. Espero que o bom caráter dele faça diferença na Secretaria de Saúde, pois a coisa já não vem boa há muito tempo. O Posto de Saúde do bairro Jardim Primavera está precário há muito tempo; os pacientes estão pedindo socorro, literalmente, pois não têm mais condições de serem atendidos naquele local. São promessas e propagandas de melhoras, mas, na prática, não vemos nada”, declarou Neguinha...

Deputado Roberto Carlos promove Audiência Pública da Comissão de Agricultura e Política Rural, em Juazeiro

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo e presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural, na Assembleia Legislativa da Bahia, participou da audiência pública, na Câmara de Vereadores de Juazeiro, nesta quarta-feira (18), para tratar do valor cobrado pela Mineração Caraíba referente ao sistema de abastecimento de água, que atende cerca de 700 famílias.

Segundo o parlamentar, esta iniciativa aprovada por unanimidade na Comissão de Agricultura é fundamental para alavancar essa discussão. “A maioria das famílias beneficiadas com este sistema de abastecimento vive da agricultura familiar e a taxa cobrada pela Mineração Caraíba está acima do valor aplicado por outras empresas, bem como Embasa e Codevasf. Precisamos garantir que o valor seja justo”, disse o deputado Roberto Carlos...

Comissão organizadora da passagem da Tocha Olímpica por Sobradinho finaliza preparativos para receber o evento mundial

A comissão organizadora da passagem da Tocha Olímpica por Sobradinho, já está finalizando os preparativos para o grande evento que acontecerá no próximo dia 26 e envolverá toda comunidade. As sub-comissões estão em ação, definindo toda a estrutura da festa, que compreende desde a segurança, prevenção de acidentes, suporte do Samu, cadastramento de ambulantes, decoração, programação cultural, limpeza da cidade e recepção aos visitantes.

Serão montados pontos culturais ao longo do percusso para criar o clima de chegada do símbolo olímpico. O Projeto caatinga, desenvolvido pela Secretaria de Educação, estará acontecendo simultaneamente na Praça Geraldo Silva, quando serão montados estandes com apresentação dos trabalhos ambientados no tema caatinga, realizados pelos alunos das escolas municipais...

Adolfo Viana é novo integrante da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Alba

Indicado pela bancada de oposição da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) agora integra a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública. Ciente do seu comprometimento e responsabilidade, o parlamentar agradeceu a indicação e garantiu contribuir para Segurança Pública do Estado.

"Agradeço a bancada de oposição por ter me confiado essa missão, espero que possamos trazer avanços para a segurança pública do Estado que, sem sombra de dúvidas está precisando. A valorização dos policiais é um grande caminho para que esta comissão possa realmente prestar serviços relevantes para a sociedade baiana", afirmou Viana...

PROCESSO DE IMPEACHMENT É ACEITO PELA COMISSÃO ESPECIAL E DENÚNCIA SEGUE PARA PLENÁRIO DO SENADO

Por 15 votos a cinco, a Comissão Especial do Impeachment aprovou a instauração do processo de impedimento da presidente da República, Dilma Rousseff. O parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) foi votado nesta sexta-feira (6) numa sessão que durou quase três horas. Para ser aprovado, texto precisava de pelo menos 11 votos. Agora caberá ao Plenário dar a palavra final, na próxima quarta-feira (11). Se a maioria simples dos senadores presentes ratificar o documento, Dilma Rousseff será afastada por até 180 dias para que os senadores possam julgar o mérito da questão.  Nesse período, o vice-presidente Michel Temer assume o governo do país.

Antes da votação, todos os líderes de partidos e blocos tiveram direito a cinco minutos de exposição para apresentarem suas opiniões. A maioria dos senadores concordou com a tese de que Dilma não poderia ter editado decretos presidenciais para abertura de crédito suplementar sem anuência do Congresso Nacional. Além disso, argumentaram que Dilma também cometeu crime de responsabilidade ao contratar ilegalmente operações de crédito com instituição financeira controlada pela União, no caso o Banco do Brasil, em relação aos pagamentos ao Plano Safra...

Comissão presidida pelo deputado Roberto Carlos aprova audiência pública em Juazeiro para discutir a situação da adutora Mineração Caraíba Metais

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, presidiu, na manhã desta terça-feira (03), a Comissão de Agricultura e Política Rural, onde foi aprovado por unanimidade a realização de uma audiência pública, em Juazeiro, no próximo dia 18, na Câmara de Vereadores do município, às 8h30, para tratar do impasse referente a operação e o futuro do sistema de abastecimento de água, oferecido aos produtores pela Adutora Mineração Caraíba Metais.

Segundo o parlamentar, o pleito foi apresentado na Comissão de Agricultura, colocado em pauta para votação e aprovado. “O que se pretende é garantir agilidade neste processo que pode prejudicar os produtores de nossa região. Vale ressaltar, que a referida adutora beneficia, atualmente, os municípios de Juazeiro, Jaguarari, Uauá, Andorinha, Curaçá e Monte Santo, e é preciso definir o futuro deste sistema de abastecimento e a atual conjuntura, para não surpreender nossa região com o corte de abastecimento de água”, disse o deputado Roberto Carlos...

Zó solicita que audiência da Comissão de Agricultura da ALBA ocorra em Juazeiro

Durante reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (26), o deputado estadual Zó solicitou ao presidente do colegiado, uma audiência pública em Juazeiro. O motivo é o impasse referente a tarifa de água cobrada aos produtores da adutora pela Mineração Caraíba.

Além dessa questão, também existe o receio que a empresa encerre suas atividades e  paralise a captação de água feita na adutora. O fechamento geraria problemas no abastecimento de água de várias cidades e distritos ao longo de seus 86 quilômetros de extensão...

Senado: Comissão do impeachment deve votar relatório no dia 6 de maio

A comissão especial que vai analisar a admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff, foi instalada nesta terça-feira (26) no Senado. Osenador Raimundo Lira (PMDB-PB), indicado pelo PMDB, foi eleito por aclamação presidente da Comissão Especial do Impeachment e Antonio Anastasia (PSDB-MG) foi eleito relator.

Durante a reunião, os integrantes aprovaram o calendário apresentado por Anastasia, que prevê a apresentação do relatório no dia 4 de maio e a votação do texto em 6 de maio. Nesta quinta-feira (28), será ouvida a acusação. Na sexta-feira (29), ouve-se a defesa da presidente. Em discurso de posse, Raimundo Lira agradeceu a confiança dos demais senadores e pediu a todos tranquilidade ao longo do trabalho na comissão...

SENADO: Plenário elege integrantes da comissão do impeachment

O Plenário elegeu nesta segunda-feira (25) a chapa composta dos 21 senadores titulares e 21 suplentes que vão integrar a Comissão Especial do Impeachment, responsável pela análise do processo contra a presidente Dilma Rousseff.

O senador Raimundo Lira, indicado para presidir a comissão, convocou reunião para esta terça-feira (26) às 10h. Compete a ele convocar a reunião de instalação por ser o senador mais idoso...

Plenário do Senado elege comissão do impeachment nesta segunda-feira

O Bloco de Apoio ao Governo anunciou sexta-feira (22) os nomes dos parlamentares que vão compor a comissão especial do impeachment. Com essas indicações, a comissão está completa, com 21 titulares e o mesmo número de suplentes. A formação será colocada a voto no Plenário do Senado nesta segunda-feira (25) à tarde. Aprovada a comissão, caberá ao senador mais velho convocar a primeira reunião, na qual serão eleitos o presidente e o relator. O PMDB, por ser a maior bancada no Senado, tem o direito de escolher o presidente. Segundo o líder da legenda, Eunício Oliveira (CE), Raimundo Lira (PMDB-PB) é o indicado.

— Pelos prazos que temos de acordo com o rito de funcionamento desta comissão, temos quase a certeza que a comissão será instalada às 10h, de terça-feira (26), quando começam a contar os prazos — informou, na quarta-feira (20), Raimundo Lira. O senador Raimundo Lira assegurou também que, se eleito presidente, vai conduzir os trabalhos da comissão de forma isenta. Explicou que, no momento em que aceitou a indicação para a presidência, assumiu uma postura suprapartidária. — O meu status vai ser o de indeciso. Não posso ter um juízo de valor se vou presidir uma comissão com opiniões divergentes. Se não fosse assim, eu não teria condições de presidir — acrescentou Lira...

Comissão de Justiça aprova projeto que destina à educação dinheiro recuperado da corrupção

O dinheiro recuperado em operações de combate à corrupção pode ser destinado à educação. Uma proposta com esse objetivo foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O senador Cristovam Buarque (PPS–DF) apresentou a proposta (PLS nº 291/2014) como uma forma de garantir que as gerações futuras tenham mais conhecimento e menos tolerância à corrupção, o que ele acredita que só pode ser alcançado por meio da educação. O projeto segue para Comissão de assuntos Econômicos e será votado em caráter terminativo. ..

Comissão do Senado aprovou proposta que determina fim da reeleição para Prefeitos e Presidente da República

Senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram nesta quarta-feira (13), uma proposta de reforma política que determina o fim da reeleição para cargos no Executivo. O texto do relator Antonio Valadares (PSB-SE) segue agora para discussão e votação no plenário do Senado Federal. Depois, volta para a Câmara dos Deputados, onde foi desmembrado da PEC 113/2015, que abriu a janela partidária.

Acolhida sem pedido de urgência na CCJ, a proposta pelo fim da reeleição é um dos compromissos assumidos pelo vice-presidente Michel Temer com a oposição, caso assuma o Palácio do Planalto, com a eventual saída da presidente Dilma Rousseff. O objetivo é sinalizar que Temer não possui intenção de disputar as eleições em 2018. Aliados do vice-presidente consideram que, às vésperas da votação do impeachment, este ainda não é o momento para tratar do tema...

Deputado Roberto Carlos discute sobre a Ceplac, EBDA e fomentação da produção de queijo do semiárido Baiano, na Comissão de Agricultura

O presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural, deputado Robertos Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, discutiu na sessão, de terça-feira (12) sobre a situação da Ceplac, EBDA e fomentação da produção de queijo de cabra, que resultou em um debate bastante participativo entre os parlamentares.

Na oportunidade, foi apresentada a necessidade de reaver a situação da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – Ceplac, que foi rebaixada a um mero departamento do Ministério da Agricultura, perdendo, assim, autonomia técnica e orçamentária. Segundo o parlamentar, a Ministra Kátia Abreu (Agricultura) precisa discutir com os parlamentares e políticos que vivem a realidade da cacauicultura, para tomar qualquer medida envolvendo a Ceplac, reavendo esta medida...

Comissão da Câmara aprova processo de impeachment de Dilma

Por 38 votos a 27, a comissão especial do impeachment na Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (11) o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) favorável à abertura do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. Agora, o resultado da votação na comissão deverá ser lido no plenário da Câmara nesta terça-feira (12) e publicado no "Diário Oficial da Câmara" na manhã de quarta (13). Depois de respeitado um prazo de 48 horas, a expectativa é de que a votação no plenário da Câmara comece na próxima sexta-feira (15) e leve três dias, terminando no domingo (17).

Para ser aprovado e seguir para o Senado, instância à qual cabe julgar a denúncia, são necessários os votos de 342 dos 513 deputados. Em seu parecer, Jovair Arantes sustentou haver indícios de que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos de crédito extraordinário sem autorização do Congresso Nacional e ao permitir a prática das chamadas “pedaladas fiscais”, que é o atraso no repasse pela União aos bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais...

HDM/IMIP recebe comissão especial da ALEPE para acompanhar andamento de casos de microcefalia

O Hospital Dom Malan/IMIP, em Petrolina (PE), recebeu na tarde da última quinta-feira (31), a visita da Comissão Especial de Acompanhamento aos Casos de Microcefalia da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O objetivo do encontro foi acompanhar o andamento e informações sobre o tratamento aos casos de microcefalia dos municípios que fazem parte da região de cobertura da VIII Gerência Regional de Saúde de Pernambuco (VIII GERES).

A comissão é composta pelos deputados estaduais Socorro Pimentel, Miguel Coelho, Simone Santana, Lucas Ramos e Odacy Amorim...