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30 de Julho de 2024

Foram encontrados 3824 registros para a palavra: Lei

Sobradinho: gestão municipal se reúne com Representante de Projetos Culturais do Território do Sertão do São Francisco para pleitear repasses das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo

Diante da possibilidade de receber recursos advindos das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc II, de fomento à cultura, a Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes de Sobradinho, realizou na última segunda feira (14), uma reunião com a participação do Secretário de Finanças, Secretária de Convênios e Chefe de Gabinete e do Coordenador da Comissão de Avalição de Projetos Culturais do Território do Sertão do São Francisco, Alan Alves.

O encontro teve como objetivo esclarecer quais as diretrizes e regras necessárias para a prestação de contas dos repasses de incentivos culturais...

Prefeitura de Juazeiro promove Seminário Municipal sobre a Lei Menino Bernardo

A Prefeitura de Juazeiro realizou, nesta quarta-feira (14), no cineteatro da Pracinha da Cultura, no bairro Tabuleiro, o 'Seminário Municipal sobre a Lei Menino Bernardo – Educar Sem Castigo'. A atividade integra o conjunto de ações promovidas pelo município para aquisição do Selo Unicef 2022.

O evento teve como objetivo discutir a Lei 13.010/2014, conhecida como Lei da Palmada, que visa proibir castigos às crianças e adolescentes, pelos pais e/ou responsáveis...

Boletim da COVID-19 desta quarta-feira (14) em Petrolina tem 185 novos casos e 80% de ocupação dos leitos de UTI

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde nessa quarta-feira (14) registra que, dos 50 leitos de UTI disponíveis para a rede PEBA, 40 estão ocupados. Com isso, a taxa fica em 80% ocupação.

Além desses dados, a Secretaria de Saúde registrou 185 casos de COVID-19. Foram realizados 680 testes nos polos montados pela secretaria. A cidade registrou ainda dois óbitos ocasionados pela doença...

Câmara aprova PL que amplia gastos com publicidade de empresa pública

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta de 0,5% para até 2% da receita bruta operacional o limite de despesas com publicidade e patrocínio por empresa pública e sociedade de economia mista em cada exercício, além de mudar limites de gastos em ano eleitoral. O texto segue para o Senado.

Pelas regras atuais, é possível atingir os 2% por proposta da diretoria justificada com base em parâmetros de mercado do seu setor e mediante aprovação pelo respectivo Conselho de Administração...

Covid-19: Juazeiro registra 69 casos em boletim desta quarta-feira; leitos de UTI da rede PEBA chegam a 93% de ocupação

Juazeiro confirmou 69 novos casos da Covid-19. A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) desta quarta-feira (14). O município não registrou novo óbito por complicações da doença nas últimas 24 horas. Com isso, Juazeiro permanece com 507 mortes por Covid-19.

De acordo com o levantamento, 29.733 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 28.411 já estão recuperados. Os casos descartados somam 49.011. Juazeiro tem 815 casos ativos do novo coronavírus...

Covid-19: Petrolina registrou 235 novos casos no boletim de terça (13) e 81,25% de ocupação dos leitos de UTI

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde nessa terça-feira (13) registra que, dos 48 leitos de UTI disponíveis para a rede PEBA, 39 estão ocupados. Com isso, a taxa fica em 81,25% ocupação.

Além desses dados, a Secretaria de Saúde registrou 235 casos de COVID-19. Foram realizados 819 testes nos polos montados pela secretaria. A cidade tem 689 mortes causadas pela doença...

Sindsemp acompanha a proposta do Projeto de Lei que unifica as nomenclaturas dos professores do ensino fundamental e anos iniciais

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) acompanha, com expectativa, a pauta do Projeto de Lei que unifica as nomenclaturas dos professores do ensino fundamental e anos iniciais. Resultante das articulações realizadas pela entidade, o PL está previsto para entrar em pauta até esta quinta-feira (15), na Câmara de Vereadores de Petrolina. De acordo com o secretário geral do Sindicato, Carlos Odair da Luz, a medida vai possibilitar ao professor transitar tanto pelas áreas da educação infantil, quanto na área do ensino fundamental, nos anos iniciais, sem oferecer custos ao município.

"A lei que criou a minha função não me autoriza, enquanto professor alfabetizador, nem ministrar para a educação infantil e nem ministrar para o quarto e quinto ano do Ensino Fundamental I. Em contrapartida, a nomenclatura de professores que fizeram concurso para a educação infantil, não permite que eles atuem nos anos iniciais do ensino fundamental. Então esse projeto de lei traz a possibilidade do professor transitar pela área da educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental sem custo algum ao município", explica...

ARTIGO - Revisão de Vida Toda e Igualdade

É justíssimo o modelo de cálculo dos benefícios que leva em conta todo o percurso contributivo do segurado. Essa é a melhor expressão da proteção social que é, sobretudo, programa coletivo, no qual, o indivíduo cede passo ao todo.

Se cada qual teve perfil contributivo médio ao longo de toda a trajetória laborativa, é, e deve ser, essa a expressão do benefício que deverá receber...

Detran-BA lança novos leilões de veículos

Estão abertos dois editais de leilão para veículos conservados e sucatas aproveitáveis do Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito). Todas as informações estão disponíveis através do site www.detran.ba.gov.br/leiloes.

O edital  17/2022  contempla três cidades e um dos destaques em Santo Antônio de Jesus é o Fiat Toro Freedom AT, 2016 /2017, com lance inicial de R$ 9.000,00. No edital 18/2022, um dos mais procurados está custodiado em Itabuna, é o I/VW/ Beetle, ano 2010, avaliado em R$ 5.000,00.  ..

Espaço do Leitor: Falta de água no entorno da Rua Toufic Nicola Khoury

Além das cheias devidos as últimas chuvas que entraram em imóveis ocasionando perdas, agora os moradores sofrem com a falta d'água constante e dede a última semana, desde quinta feira (dia 08/12), bem como o esgoto que estourou e se juntou a lama empossada.

Entendemos que a obra, que é extremamente necessária, traga algum transtorno e que possam ser resolvidos o mais breve, mas nãotem acontecido assim, há desde o início uma falta de sintonia entre as partes, (Construtora, SAAE  e Prefeitura), quando se procura um desses ou não sabem informar ou encaminha para o outro, e os problemas persistem...

Artigo - A Lei de Estágio é cheia de benefícios

Sempre me perguntam quais as vantagens do estágio e não me canso de ressaltar inúmeros ganhos, tanto para o aluno quanto para a contratante.

Afinal, a oportunidade é a principal porta de entrada para o mercado de trabalho e possui o proveito de conciliar os ensinamentos da sala de aula com as vivências reais do meio empresarial...

Covid-19: Boletim desta sexta-feira (09) em Juazeiro tem 122 novos casos, 877 ativos e 100% de ocupação dos leitos de UTI

Juazeiro confirmou 122 novos casos da Covid-19 nas últimas 24 horas. A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) desta sexta-feira (9). O município não registrou novo óbito por complicações da doença. Com isso, o município permanece com 506 mortes por Covid-19.

De acordo com o levantamento, 29.479 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 28.096 já estão recuperados. Os casos descartados somam 48.512. Juazeiro tem 877 casos ativos do novo coronavírus...

Saiba quais são as ONGs que serão beneficiadas pelo Leilão Solidário do Transforma Petrolina

O Leilão Solidário do Transforma Petrolina, que será realizado neste domingo (11), vai beneficiar iniciativas sociais, projetos e ONGs que atuam para acelerar o poder de impacto social no município.

Ao todo, serão beneficiadas 19 instituições cadastradas na plataforma do Transforma Petrolina e que foram voluntárias durante o São João Solidário. O valor arrecadado será revertido em cestas básicas e serviços para a causa animal...

Petrolina registra uma morte e 297 novos casos de Covid-19 em 24h. Ocupação nos leitos de UTI continua em 71,1%

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde nessa quinta-feira (8) registra que, dos 45 leitos de UTI disponíveis para a rede PEBA, 32 permanecem ocupados. Com isso, a taxa continua em 71,1% ocupação.

Além desses dados, a Secretaria de Saúde registrou 297 casos de COVID-19. Foram realizados 714 testes nos polos montados pela secretaria. O boletim registra ainda o óbito de uma pessoa do sexo masculino, 92 anos, com comorbidade. A morte ocorreu na quarta-feira (07) em um hospital privado de Petrolina. A cidade tem 689 mortes causadas pela doença. ..

Homem é morto pelo cunhado com golpes de machadinha no bairro Henrique Leite, em Petrolina

Um homem foi assassinado na manhã desta sexta-feira (9), na Rua 6 do bairro Henrique Leite, em Petrolina, Sertão de Pernambuco. A vítima, de 28 anos, foi morta com golpes de machadinha. O cunhado, de 44 anos, é suspeito de cometer o crime. Ele foi preso em flagrante.

Equipes da Polícia Militar e uma ambulância do Samu foram até o local. O caso atraiu a atenção vários curiosos, que ficaram em frente à casa onde o crime foi cometido. Ainda não se sabe a motivação do assassinato...

Boletim da Covid-19 em Petrolina tem 305 novos casos e 71,1% de ocupação dos leitos de UTI

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde nessa quarta-feira (7) registra que, dos 45 leitos de UTI disponíveis para a rede PEBA, 32 continuam ocupados. Com isso, a taxa permanece em 71,1% ocupação.

Além desses dados, a Secretaria de Saúde registrou 305 casos de COVID-19. Foram realizados 899 testes nos polos montados pela secretaria. A cidade tem 688 mortes causadas pela doença...

Empresários e artista visual doam peças exclusivas para Leilão Solidário do Transforma Petrolina

Os projetos apoiados pelo Transforma Petrolina são fundamentais para acelerar oportunidades na área da educação, valorização da pessoa idosa, proteção de animais, atenção à pessoa em situação de rua e garantia dos direitos das crianças.

Para fortalecer essas ações, o Leilão Solidário do Transforma Petrolina, que beneficiará 18 instituições sociais, também conta com o apoio de pessoas sensibilizadas com a causa social...

Covid-19: Boletim desta quarta-feira (07) em Juazeiro tem 103 novos casos, 741 ativos e ocupação dos leitos de UTI em 64%

Juazeiro registrou 103 novos casos da Covid-19. A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) desta quarta-feira (07). O município não registrou óbito por complicações da doença nas últimas 24 horas e permanece com 506 mortes por Covid-19.

De acordo com o levantamento, 29.262 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 28.015 já estão recuperados. Os casos descartados somam 48.120. Juazeiro tem 741 casos ativos do novo coronavírus...

Juazeirense denuncia descarte irregular de lixo às margens de canal e coordenador da Defesa Civil defende Lei para punir infratores

Juazeiro no Norte da Bahia está vivenciando um dos períodos úmidos com maior precipitação nos últimos anos. O período chuvoso que se inicia em novembro e se estende até março traz alívio para o homem do campo, mas uma série de transtornos para os que residem na área urbana.

Muitos desses transtornos são causados pela falta de infraestrutura em alguns bairros, notadamente da periferia, mas também pela contribuição ativa de alguns munícipes que não exercem no cotidiano o papel de cidadão...

Boletim de terça-feira (06) da Covid-19 em Petrolina tem 269 novos casos e 71% de ocupação dos leitos de UTI

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde nessa terça-feira (6) registra que, dos 45 leitos de UTI disponíveis para a rede PEBA, 32 continuam ocupados. Com isso, a taxa permanece em 71,1% ocupação.

Além desses dados, a Secretaria de Saúde registrou 269 casos de COVID-19. Foram realizados 700 testes nos polos montados pela secretaria. A cidade tem 688 mortes causadas pela doença. ..

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