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27 de Novembro de 2024

Foram encontrados 3882 registros para a palavra: Lei

Consultas públicas buscam aperfeiçoar a aplicação da Lei Paulo Gustavo em Curaçá 

A prefeitura de Curaçá, por meio da Secretaria de Esporte, Turismo e Juventude, em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Culturais, promoverá, de forma itinerante, uma consulta pública com o objetivo de ouvir e democratizar a implementação da Lei Paulo Gustavo no município.

Toda classe artística de Curaçá, sede e interior, está convidada a participar das audiências públicas para tirar dúvidas e apresentar sugestões na busca de uma aplicação otimizada da lei Paulo Gustavo no município...

ARTIGO - SE QUERES SER UNIVERSAL

Escreveu o velho Tolstói: “se queres ser universal, começa por pintar a tua aldeia.” A assertiva do escritor russo ensina-nos, entre outras coisas, a  ter em conta a própria “aldeia”, o lugar onde nascemos, nos criamos e atuamos enquanto sujeitos históricos.

E nesse particular não podemos perder de vista o papel da memória.  ..

Mais de 60 veículos são leiloados pela Polícia Federal na Bahia

Mais de 60 veículos serão leiloados pela Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia, de forma exclusivamente online, através do site do Leiloeiro Público, no dia 8 de março deste ano, às 9h.

Entre os lotes disponíveis, há veículos oficiais do patrimônio da Polícia Federal disponibilizados para venda em leilão, como Toyota Corolla, com lance inicial de R$ 11,4 mil; caminhonetes Nissan Frontier e Mitsubishi L200, a partir de R$ 14,5 mil, além de opções de Ford Focus, Astra e outros...

Entra em vigor lei que muda regras para laqueadura e vasectomia

Entra em vigor, neste mês, a Lei 14.443/2022 que dispensa o consentimento do cônjuge para autorizar a laqueadura, em mulheres, e vasectomia, em homens, que são métodos de esterilização cirúrgica.

A nova lei traz outras mudanças. Veja abaixo:..

Sobradinho: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social realiza recadastramento e entrega do leite para as famílias beneficiárias do programa

Com o objetivo de promover o fortalecimento da segurança alimentar e nutricional para as crianças e idosos do município, a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS), em parceria com o Departamento do Programa Bolsa Família e Cad Único, realizou entre os dias 02 e 03 de março a entrega do leite na sede do CRAS, para as famílias cadastradas no Programa do Leite.

Na ocasião, os beneficiários foram orientados a realizar o recadastramento no programa, como ocorre todos os anos, para que possam continuar recebendo o benefício...

Vídeo mostra briga de alunas na frente de escola em Juazeiro; 'Confusões são constantes', diz leitora da REDEGN

Um vídeo enviado para a Rede GN mostra uma briga entre duas adolescentes em frente ao Colégio Estadual Misael Aguilar Silva, no bairro Dom José Rodrigues, em Juazeiro.

O caso, segundo testemunha, "é constante e ninguém, segurança e ou funcionários, diretores aparecem para tomar conhecimento e acabar essas confusões"...

Ministro das Comunicações usou voo da FAB e diárias para ir a leilão de cavalos, denuncia, afirma Jornal Estado de São Paulo

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, usou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e recebeu quatro diárias e meia no mesmo fim de semana em que participou de leilões de cavalos de raça, que chegaram a custar mais de R$ 1 milhão. Ele ficou em São Paulo entre 26 e 30 de janeiro, mas solicitou a viagem com status de urgência para o cumprimento de compromissos oficiais. Entretanto, segundo a própria agenda de Juscelino, os eventos totalizaram apenas duas horas e meia. A notícia foi adiantada pelo O Estado de S.Paulo e confirmada pelo Correio.

Em 26 de janeiro, após cumprir agendas no Ministério das Comunicações de manhã, Juscelino foi para São Paulo às 16h35, como consta no site da FAB. Chegou à capital paulista às 18h e, lá, participou de uma reunião na operadora de telecomunicações Claro Brasil. Na agenda oficial, consta que a visita foi realizada entre 18h e 19h...

Prefeitura de Juazeiro e Conselho Municipal de Cultura convocam classe artística para 1ª Escuta Pública da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), em parceria com o Conselho Municipal de Cultura promoverá a 1ª Escuta Pública sobre a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022) no próximo dia 07 de março, das 9h às 17h, na Unidade do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf), localizada na Rua Eng. Geraldo Viana, nº 7, bairro Country Club.

O encontro é voltado para a classe artística em geral e visa a discussão sobre a aplicação da lei no município. Os debates serão importantes para a elaboração de um plano de ação e a execução de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para apoio a produções audiovisuais, dentre outros...

Prefeitura de Juazeiro e Conselho Municipal de Cultura convocam classe artística para 1ª Escuta Pública da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), em parceria com o Conselho Municipal de Cultura promoverá a 1ª Escuta Pública sobre a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022) no próximo dia 07 de março, das 9h às 17h, na Unidade do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf), localizada na Rua Eng. Geraldo Viana, nº 7, bairro Country Club.  

O encontro é voltado para a classe artística em geral e visa a discussão sobre a aplicação da lei no município. Os debates serão importantes para a elaboração de um plano de ação e a execução de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificada para apoio a produções audiovisuais, dentre outros...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei com caráter educativo para combater o uso de drogas

Com o objetivo de ampliar as políticas públicas de combate ao uso de drogas, o deputado Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo, apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei que prevê a divulgação de informações contra o uso de drogas em eventos realizados na Bahia.

Segundo o parlamentar, as drogas, infelizmente, estão presentes nos principais eventos, festivais, e diversos lugares de lazer do mundo inteiro e sabemos que é cada vez mais difícil haver um controle eficiente...

ARTIGO - A ética do capitalismo

A ética do capitalismo consiste basicamente no lucro. E no lucro a qualquer custo, ainda que da forma mais indecorosa. Por isso, onde houver capitalismo sempre haverá mentira, miséria, opressão, exploração, manipulação, corrupção e injustiça social.

O capitalismo é tal qual a guerra: vence destruindo. Sua lei é a lei da selva, cuja essência é a brutalidade cega e desalmada...

O deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei com caráter educativo para combater o uso de drogas

Com o objetivo de ampliar as políticas públicas de combate ao uso de drogas, o deputado Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo, apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei que prevê a divulgação de informações contra o uso de drogas em eventos realizados na Bahia.

Segundo o parlamentar, as drogas, infelizmente, estão presentes nos principais eventos, festivais, e diversos lugares de lazer do mundo inteiro e sabemos que é cada vez mais difícil haver um controle eficiente. "Com essa ação, buscamos fazer com que o jovem entenda os riscos que as drogas podem trazer ao longo do tempo à sua vida e que elas não são necessárias para garantir a diversão, ou, muito menos, para se impor dentro de um grupo de amigos", disse o deputado Roberto Carlos...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para incentivar a doação de Sangue no Estado

O Deputado Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo, apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia um Projeto de Lei com o objetivo de incentivar a doação de sangue no Estado.

Segundo o parlamentar, o processo de daria através da disponibilização de gratuidade para a realização de exame laboratorial de hemograma completo, aos doadores regulares de sangue nos estabelecimentos das redes de saúde pública e privada do Estado...

Um centenário nobre para Ana das Carrancas - A Dama do Barro

Dezoito de fevereiro de 2023. Uma  data especial para a história do artesanato de Pernambuco. Um capitulo gigante e nobre da vida real, da vida de lutas e glórias de Ana Leopoldina dos Santos. Para Petrolina, Pernambuco e Brasil, Ana das Carrancas. É chegado o centenário da mulher icônica no horizonte da arte popular.  É falar aqui da mulher artesã e sobre a trajetória de uma  sertaneja, negra, guerreira e abençoada pela imensidão de sua fé. Ana batizada como artesã pelas águas mansas e perenes do Velho Chico. Ana devota de Nossa Senhora, e claro, de São Francisco.  

Ana que bebeu da água do rio Velho Chico pela primeira vez ao lado do marido José Vicente – aquele homem que completava suas forças na arte de fazer carrancas para o mundo. Aquele homem que cego de nascença falava, cantava e ajuda a moldar suas peças com o tato das mãos e pés. O  coração falava por tudo e por amor sem tamanho, tipo aquele amor maior do mundo.  ..

Não é não: lei é garantia contra importunação sexual no carnaval

Carnaval é época de diversão e durante a folia acontece muita paquera. No entanto, o que não é consentido é considerado crime: a Lei 13.718, em vigor desde 2018, criminaliza os atos de importunação sexual e divulgação de cenas de estupro, nudez, sexo e pornografia.

A pena para as duas condutas é prisão de 1 a 5 anos. A importunação sexual foi definida em termos legais como a prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência “com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro"...

Operação Lei Seca é intensificada na Bahia para minimizar riscos de acidentes

Agentes do Detran-BA iniciaram, na quinta-feira (16), a Operação Lei Seca, como forma de prevenção a acidentes e preservação da vida. Na programação, blitz diárias para averiguação das condições de circulação dos veículos e documentação atualizada.

O trabalho acontece em parceria com a Polícia Militar e é uma ação de reforço para o Carnaval continuar sendo motivo de alegria para os foliões.
Os etilômetros medem a quantidade de álcool no sangue de condutores parados durante a operação...

ARTIGO - Ana das Carrancas: a imortalidade e a grandeza da Dama do Barro

O dia de 18 de fevereiro é comumente mais um entre os 365 pertencentes ao nosso calendário anual. Contudo, o deste ano, 2023, tem um significado especial, particularmente para nós, sertanejos, e para todos os pernambucanos.

É uma data que nos remete ao centenário do nascimento da artesã e ceramista Ana das Carrancas (Ana Leopoldina dos Santos)...

Não é não: lei é garantia contra assédio sexual no carnaval

Carnaval é época de diversão e durante a folia acontece muita paquera. No entanto, o que não é consentido é considerado crime: a Lei 13.718, em vigor desde 2018, criminaliza os atos de importunação sexual e divulgação de cenas de estupro, nudez, sexo e pornografia.

A pena para as duas condutas é prisão de 1 a 5 anos. A importunação sexual foi definida em termos legais como a prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência “com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro"...

ESPAÇO DO LEITOR - 70 anos de Malan "Cancão" de Petrolina!

Eu conheço Malan, "Dom Malan" (às vezes o chamo assim) desde os anos 60. Do "ponto Chic", da sorveteria "polar" do jornal o "farol", do "Petrolina Club", da exposição no estádio da associação rural, da escola de samba de Expedito e dos inesquecíveis Celestino e André "Casca Dura" que tucava "cavaquinho " nas ruas...

Posso aqui, na profusão finita de palavras, na infinitude do universo, escrever um "poema Odisseu ", com tanta inspiração daquela Petrolina...

Espaço do Leitor: Foi um carnaval lindo e organizado...

Tendo visto algumas fotos da Prefeita durante o Carnaval, inclusive essa imagem do texto, lembrei-me das palavras de alguém residente num bairro populoso de nossa cidade, que certa vez me disse: “temos uma Prefeita da alegria”. Naquele momento só me restou concordar, e hoje confirmar...

Se bem pensar, foi a sua alegria que fez a diferença durante uma campanha vitoriosa em meio a uma doença ameaçadora e, fortes adversários. Não precisamos mencionar aqui, sua garra e disposição para enfrentar tudo aquilo, aliada ao seu jeito conciliador em somar apoios importantes, o que resultou na brilhante eleição da primeira mulher Prefeita de Juazeiro...

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